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Comunicado da Plataforma Transgénicos Fora

A Plataforma analisou o programa eleitoral e acompanhou a campanha dos partidos com assento parlamentar. Lamentavelmente, a maioria dos partidos omite a sua posição aos eleitores, naquele que é um tema cada vez mais discutido na Europa e no Mundo e que afecta todos os cidadãos, desde os produtores agrícolas até aos consumidores.

Apenas o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) referem a sua posição nos programas eleitorais. PCP, PS, PSD e CDS-PP parecem tentar evitar entrar no polémico debate sobre a utilização ou recusa de organismos geneticamente modificados (OGM).

O Bloco de Esquerda defende a aplicação de uma “MORATÓRIA SOBRE CULTURAS TRANSGÉNICAS” com vista a prevenir a contaminação. Já oito países europeus aplicaram moratórias ao cultivo comercial de transgénicos, tais como a França, Alemanha ou a Grécia. No seu “Manifesto Verde”, o PEV refere a sua oposição “ao cultivo de Organismos Geneticamente Modificados e a utilização de transgénicos na alimentação animal ou humana”.

A campanha eleitoral também pouco ou nada contribuiu para debater os OGM. A Plataforma apenas identificou dois momentos em que os transgénicos foram mencionados e sempre fora de um contexto informativo: uma menção de Paulo Portas no debate com Francisco Louçã e outra por Ricardo Araújo Pereira em entrevista a Francisco Louçã. Lamentavelmente, o dirigente do BE optou por não desenvolver o tema, perdendo-se a oportunidade de enriquecer o paupérrimo debate político sobre agricultura e direitos dos consumidores.

A Plataforma insta os partidos que não expressaram as suas posições a manifestarem se são a favor ou contra os transgénicos. A ausência de posição numa área onde se movimentam poderosos grupos económicos e onde a sociedade civil se divide, constitui um sério risco para as instituições democráticas do país, que se tornam assim vulneráveis às teias de interesses e corrupção.

Em nome da democracia, apelamos aos nossos dirigentes políticos que dêem ao longo da legislatura a atenção e seriedade que a questão da aceitação ou recusa do cultivo e consumo de transgénicos merece.

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por doze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (ARP, Aliança para a Defesa do Mundo Rural Português; ATTAC, Associação para a Taxação das Transacções Financeiras para a Ajuda ao Cidadão; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; Colher para Semear, Rede Portuguesa de Variedades Tradicionais; FAPAS, Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens; GAIA, Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; LPN, Liga para a Protecção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente; QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza; e SALVA, Associação de Produtores em Agricultura Biológica do Sul) e apoiada por dezenas de outras.

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