OBSERVATÓRIO DOS TRANSGÉNICOS – 2002
    Colocado em 29 de agosto de 2022

    Já lá vão dois anos que inserimos o último artigo nesta rubrica.

    Regressamos com três informações:

    1 – Marcha pela Biodiversidade 2022
    2 – Contra os velhos e os novos OGM
    3 – De que falamos quando falamos de OGM?

    A Campo Aberto integra a Plataforma Transgénicos Fora

     

     

    1 – MARCHA PELA BIODIVERSIDADE 2022

    A recusa dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados nos alimentos e na agricultura é uma posição partilhada, desde o início da indústria da engenharia genética, por quase todo o movimento ambiental universal. Não admira assim que a Campo Aberto tenha aderido desde a fundação à Plataforma Transgénicos Fora (inicialmente designada PTF do Prato).

    A Campo Aberto tem apoiado uma marcha anual que se realiza em todo o mundo, intitulada Marcha Mundial contra a Monsanto (e mais tarde Marcha Mundial contra a Bayer/Monsanto). Depois de dois anos de interrupção nas ruas do Porto, a Marcha renasceu em 2022, agora com o título Marcha pela Biodiversidade/Não à Bayer Monsanto. A nossa associação participou na preparação feita ao longo de cerca de dois meses por um grupo de vários coletivos, e na sua realização no dia 21 de maio. Veja o álbum fotográfico da marcha.

    A próxima está já marcada: anote na sua agenda: sábado 20 de maio de 2023, de tarde. A favor da biodiversidade na agricultura, contestando o domínio das grandes empresas de OGM e transgénicos alimentares e defendendo a agricultura camponesa, familiar e biológica e a soberania alimentar.

    2- CONTRA OS VELHOS E OS NOVOS OGM, A FAVOR DA BIODIVERSIDADE NA AGRICULTURA
    E NOS TERRITÓRIOS

    O texto a seguir, alerta para a necessidade de evitar a deturpação ou não aplicação da legislação europeia que protege os consumidores da tentativa de lhes ser negado o direito à informação e à escolha nesse domínio.

    Divulgamos assim a tradução em português do editorial do n.º do verão 2022 da revista INF’OGM, publicação francesa que se dedica desde há muito à análise da agricultura química e transgénica e a afirmar como alternativa a agricultura camponesa, biológica ou ecológica bem como a soberania alimentar  infogm@infogm.org

    OGM, turbulências nos campos de cultivo e na lei

    Nos últimos anos, tem continuado agitada a questão dos OGM. Ficou a saber-se que os OGM não se resumem aos transgénicos. A Comissão Europeia foi chamada à ordem pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Há empresas que continuam a prometer soluções biotecnológicas à fome no mundo, às alterações climáticas, às doenças virais… E há cidadãos que continuam a bater-se pelo direito à informação e pela não privatização da vida. Retomando informações dos últimos 20 anos, essa agitação aparenta no entanto ser provocada pelas empresas e pela Comissão Europeia, não pelas organizações da sociedade civil que apenas pedem que a lei seja corretamente aplicada.

    No outono de 2021, a Comissão Europeia propôs uma mudança de orientação legislativa após vários anos de pressão do lóbi das empresas. Mudança de vocabulário, argumentos científicos lacunares e outras promessas muitas vezes repetidas marcam ainda esse debate de sociedade imposto pela Comissão. O facto é que esta última continua a não aplicar a legislação existente, mas deseja antes que seja aprovada uma versão aligeirada da regulamentação para determinados OGM, ou mesmo uma desregulamentação completa. O que têm em vista são as plantas modificadas geneticamente por «cisgénese» ou «mutagénese dirigida». Seguir-se-iam os microorganismos e os animais.

    A União Europeia posiciona-se igualmente a favor das empresas de biotecnologia no que se refere à digitalização da vida e da sua patenteação. No assunto OGM, a perda de informações é o objetivo quanto a essas três questões. Ora, sem informação, os cidadãos deixarão de poder escolher consumir com ou sem OGM. Sem informação, os países ricos em biodiversidade deixarão de poder fazer vingar o seu direito à partilha dos benefícios retirados dessa biodiversidade. E, sem informação, as patentes atribuídas sobre um organismo poderão estender-se a outros, não inventados, provenientes da seleção tradicional ou naturais.

    Era pois preciso pôr os pontos nos ii. Desde há mais de vinte anos, quais foram as superfícies cultivadas com OGM? Quais têm sido as experiências em campos de cultivo? Como foram avaliados os impactos sobre a saúde e o ambiente? Que posições defende a União Europeia sobre a apropriação da vida por meio da digitalização e das patentes… Queremos aqui, nesta edição, voltar a dar à informação o seu sentido inicial, permitir compreender o que se passa nos bastidores da política quanto à questão fundamental: a vida tornar-se-á ainda mais privatizável do que já é? (Éric Meunier).

    3 – DE QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS DE OGM? 

    Para o grande público, e erradamente, os OGM são assimilados às plantas transgénicas. Historicamente, o debate emergiu de facto com as culturas (agrícolas) transgénicas. Entretanto, migrou já para outras técnicas de modificação genética, que produzem  OGM, elas também.

    O direito europeu define um OGM como «um organismo, com exceção dos seres humanos, cujo material genético foi modificado de uma maneira que se não efetua naturalmente por multiplicação e/ou por recombinação natural (diretiva 2001/18). Entre as técnicas que resultam em OGM, a transgénese continua a inserir  num genoma sequências genéticas de outros organismos. Mas há outras técncias que produzem OGM, como as mutagéneses.

    A «mutagénese» é uma vasta família de técnicas que, todas elas, visam provocar mutações. A diretiva 2001/18 isenta a «mutagénese». No momento da sua aprovação, em 2001, as únicas técnicas de mutagénese tradicionalmente desenvolvidas eram antigas e o legislador considerou que elas beneficiavam de uma longa história de utilização sem risco.

    O termo mutagénese compreende técnicas de naturezas diferentes conforme o material de partida, os produtos utilizados, o meio de cultura, as técnicas conexas. . . Antes de 2001, falávamos de mutagénese praticada em plantas inteiras, sementes ou outros órgãos de reprodução, chamada in vivo. Agora, a mutagénese pode praticar-se in vitro em culturas de células isoladas do organismo. As etapas técnicas da instalação em cultura de células isoladas são as mesmas que para a transgénese, tal como a nova produção de plantas inteiras a partir dessas células. Essas duas técnicas começaram a ser desenvolvidas para algumas aplicações a seguir a 1990, o que não lhes permite beneficiar de uma longa história de segurança. A transgénese não está isenta, portanto a mutagénese em cultura de células isoladas também o não está, como deliberou em 2020 o Conselho de Estado (francês).

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, TRANSGÉNESE E MUTAGÉNESE

    Essas etapas técnicas comuns fazem também com que os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia tenham decidido que «os riscos ligados ao emprego dessas novas técnicas de mutagénese poderiam revelar-se análogos aos que resultam da produção e da difusão de OGM pela via da trangénese, (…) já que essas novas técnicas permitem produzir variedades geneticamente modificadas a um ritmo e em proporções sem medida comum com as que resultam da aplicação de métodos tradicionais de mutagénese».

    O legislador enquadrou os OGM, consciente da diferença fundamental entre seleção clássica e manipulação genética. As recombinações genéticas efetuadas quando dos cruzamentos convencionais entre plantas fazem-se por mecanismos naturais que diferem daqueles que são utilizados na transgénese ou na mutagénese. As trocas de genes entre dois parentes obedecem a fenómenos naturais que garantem a estabilidade dos genomas na descendência.

    Outra razão que justifica esse enquadramento é a rapidez com a qual esses organismos sofrem um grande número de mutações, depois disseminadas no ambiente à escala mundial. Ora, a natureza regula e depois seleciona progressivamente, ao longo de numerosas gerações, as mutações que hão de perdurar. Escalas de tempo e portanto de adaptação que não se podem comparar. (Christophe Noisette, redator, revista inf’OGM, n.º 168, verão 2022, www.infogm.org)

     

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    Categorias: Notícias

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