SEGUNDA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS JARDINS – DNJ
25 DE MAIO DE 2025
Colocado em 16 de maio de 2025

Pela segunda vez, em 25 de maio de 2025, a Campo Aberto assinala e comemora o Dia Nacional dos Jardins, cuja primeira celebração, após ter sido criado na Assembleia da República, decorreu em 2024.

JARDIM LINEAR, NOVO PARADIGMA, ÁRVORES E JARDINS

 

 

Uma das formas de o comemorarmos é relembrar em que consiste e que objetivos visa o DNJ, começando por reler o artigo inaugural (mais abaixo), que foi também um comunicado assinado por cerca de 66 coletivos e divulgado pelo jornal Público no seu suplemento Azul.

Vários atentados a jardins, e nomeadamente na região do Porto, vêm-se verificando um pouco por todo o país. Igualmente são frequentes tentativas, concretizadas ou não, de abates de árvores ornamentais, as quais constituem um «jardim linear» e como tal exigem proteção. Urge que os responsáveis autárquicos e outros assumam com clareza que esses «jardins lineares», paralelamente aos jardins formais, devem ser defendidos e promovidos.

Floresta urbana

Próxima do jardim linear, é a ideia de «floresta urbana», que está a ser apresentada em Paris. Refletir sobre o que se passa noutros países pode ajudar a compreender melhor a nossa própria situação. Entre autarcas e defensores do ambiente, discutem-se e estudam-se planos que aliam uma vegetalização mais intensa, sobretudo arbórea, à retirada dos carros em algumas centenas de ruas. A Câmara (Mairie) propõe-se mesmo plantar uma árvore por cada bebé nascido.

A capital francesa, intramuros (não contando  pois com os subúrbios), terá cerca de 200 mil árvores. Nos últimos seis anos, tendo a socialista Anne Hidalgo como presidente da autarquia, tem havido intenso debate sobre o número de árvores realmente plantadas. Um dos pontos mais discutidos: a soma das plantações não traduz o número real de novas árvores, já que aquelas que foram entretanto abatidas não são deduzidas desse número. Interrogamo-nos: nas cidades portuguesas, e particularmente no Porto e em Lisboa, que contabilidade se pratica? Quando alguns dos nossos autarcas se mostram ufanos pelo número de novas árvores no seu mandato, retiram eles desse total as árvores entretanto abatidas?

Contabilidade e realidade

Voltando a Paris, 29 por cento das árvores plantadas são na realidade «replantações», ou seja, substituem árvores que existiam e já não existem. Quer dizer, o número de árvores existentes seria bem menor que o apregoado. Várias associações de defesa do ambiente acusam a Mairie de se preocupar sobretudo com o balanço numérico, deixando supor que uma árvore ainda jovem e débil pode substituir de maneira equivalente uma árvore com anos de vida, que já desenvolveu a sua superfície foliar, a sua sombra e a sua biodiversidade. Quando se insiste num objetivo numérico, aliás, pode haver a tendência a plantar de qualquer maneira, sem um adequado acompanhamento e manutenção.

O argumento da compensação de árvores abatidas por meio do plantio de novas árvores – sofisma que oculta o prejuízo de vários anos a menos no exercício das funções vitais de um número elevado de árvores – é também muito comum por parte das autoridades portuguesas, locais ou nacionais. O fenómeno abarca os jardins lineares e os jardins públicos formais, mas assume proporções ainda mais catastróficas nos grandes empreendimentos que se instalam em superfícies arborizadas, o que tem vindo a dizimar, e, tudo indica, vai continuar a dizimar centenas de milhares de árvores «protegidas», como os sobreiros. A instalação de centrais solares, em diversos locais autorizados, ou o novo aeroporto de Lisboa, são exemplo disso.

O imobiliário e as obras municipais contra as árvores

Em Paris (à semelhança do que já se passa e passará mais ainda no Porto se o atual plano urbanístico for aplicado), a maior parte dos abates de árvores decorreu de projetos de construção. A Mairie não tem dados precisos quanto a isso. Em 2021, o jornal Le Monde estimava em cerca de 1000 por ano o número de árvores abatidas em razão de obras urbanas. Em muitos casos (o que acontece também entre nós, embora com menor dimensão e parcos resultados), surge contestação e polémica por parte de moradores e de associações de defesa da qualidade de vida e do ambiente. Em 2022, por exemplo, um projeto de obra ao pé da Torre Eiffel suscitou uma mobilização importante que veio a conseguir salvar algumas das cerca de 20 árvores ameaçadas, parte das quais centenárias. Outros projetos de urbanização menos notáveis são frequentemente denunciados pelos ativistas, contestando-se que se continue a construir em lugares preservados e em solos permeáveis.

Um assessor da presidente A. Hidalgo reconhece razão aos contestários, mas atribui esses casos a decisões já tomadas desde há muito. Segundo ele, o novo plano urbanístico, aprovado em 2024, representa uma mudança de paradigma. já que as árvores só podem agora ser abatidas por razões fitossanitárias.

Mudança de paradigma em Portugal?

 

 

Entre nós, as razões fitossanitárias são invocadas com frequência para justificar abates mas os autarcas não conseguem convencer os que a eles se opõem de que o fundamento seja sério, apesar da recente lei 59/2021 de gestão do arvoredo urbano, cujos resultados em muitos municípios tardam a tornar-se visíveis.

Seja em Paris, no Porto ou em Lisboa, ninguém nega que certos abates são inevitáveis, embora muitos deles poderiam evitar-se se os planos de urbanização começassem por mapear a existência de valores naturais, entre os quais o arvoredo, com vista a salvaguardá-los e a afastar deles as obras destrutivas. Para aqueles que contestam os abates que a seu ver seriam evitáveis, as árvores consideradas doentes poderiam ter sido preservadas se tivessem sido mais bem tratadas e protegidas. Os ativistas salientam que os estaleiros de obras têm vindo a aumentar e são confiados a empresas ou departamentos que não tomam os cuidados necessários com as árvores existentes. As quais podem ser gravemente feridas a nível do tronco e das raízes, tornando-as mais vulneráveis aos ataques de bactérias e fungos.

Por outro lado, a diversificação das espécies a plantar  é um ponto essencial a ter em conta para evitar a propagação de doenças, já que cada espécie tem as suas próprias caraterísticas perante o previsível aumento das temperaturas.

E no retângulo lusitano?

Com os trágicos fogos de 2017 em Portugal, foi desencadeada uma série de ações promovidas pela administração central e por outras instâncias, que realizaram cortes de árvores vastíssimos e muitas vezes arbitrários a pretexto da prevenção de incêndios. Segundo alguns peritos, muitas delas sem sólidos fundamentos, tendo sido dizimados até mesmo sítios da Rede Natura 2000, no contexto das chamadas redes de gestão de combustível. Em contrapartida, e defendendo uma outra abordagem, surgiu o Movimento Faixas Vivas, que defende procedimentos alternativos que passam pelo respeito da biodiversidade.

Nas nossas cidades, continuam a surgir planos imobiliários assentes no corte de árvores. Recentemente, em resposta à intenção da Câmara de Lisboa de abater algumas dezenas de jacarandás, surgiu o MUDA – Movimento de União em Defesa das Árvores. O movimento parece ter conseguido alguns resultados positivos, tendo a Câmara de Lisboa revisto em baixa o seu plano.

Chegou a haver quem criticasse o MUDA com argumentos ambientais, apontando o caráter exótico do jacarandá e comparando esse caso a um outro anterior de muitos anos  em Lisboa, em que estiveram em causa espécies invasoras. Ora uma coisa é ser uma espécie exótica, outra muito diferente é ser uma espécie invasora.

Tal como muitas outras árvores ornamentais, o jacarandá é uma árvore exótica mas não invasora. Há milhares de árvores ornamentais exóticas em Portugal, muitas delas belíssimas, nas ruas das cidades e em parques e jardins. É verdade que, por razões de diversa índole, é aconselhável, para a ornamentação das nossas ruas e estradas, recorrer mais do que é habitual  a espécies nativas ou secularmente adaptadas.  Mas nunca recorrendo ao abate de árvores ornamentais exóticas não invasoras. Seria de bradar aos céus.

(Fonte principal: jornal Le Monde de 23 de março de 2025 e também Jornal de Notícias e jornal Público de abril e maio de 2025)

 

 

25 DE MAIO DE 2024 | PRIMEIRA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS JARDINS
Colocado em abril de 2024

Ao longo de cinco meses, de outubro de 2022 a final de fevereiro de 2023, os coletivos e pessoas que integram o Forum Amigos das Árvores – FAA, de modo cooperativo, elaboraram um documento conjunto sobre a primeira vez que será comemorado o Dia Nacional dos Jardins, criado em homenagem a Gonçalo Ribeiro Telles (1922-2020).

 

 

 

A coordenação desse processo foi conduzida pela Associação dos Amigos dos Açores em conjunto com a Campo Aberto  – associação de defesa do ambiente, parceria que tinha já estado presente na criação da plataforma informal Forum Amigos das Árvores. Dez coletivos integrantes assinaram enquanto coletivos o documento em final de janeiro de 2023, tendo em seguida o texto sido proposto, ainda em regime de redação conjunta e portanto aberto a alterações, a mais algumas associações de âmbito nacional, tendo sete delas (quase todas as que foram convidadas) subscrito o documento.

A partir de início de março e até 16 de maio, o texto foi proposto à subscrição de dezenas de grupos formais e informais, de caráter ambiental ou não, mas que se identificassem com o documento. Ficaram assim registadas 63 subscrições no total, sempre apenas em nome coletivo. O documento nunca foi proposto à assinatura individual de pessoas singulares, nem nunca teve essa intenção.

Em 18 de maio, o texto foi publicado no suplemento em linha do jornal Público, Azul, que, por motivos jornalísticos, supomos, quis mencionar alguns nomes de pessoas singulares que intervieram neste processo. Na realidade não houve um primeiro autor ou outros segundos, foi um trabalho de reflexão, informação e tomada de posição conjunto e, independentemente do grau de intervenção, resultou da cooperação de cerca de quarenta pessoas, de dez mais sete coletivos ou associações, e recolheu o acordo de mais 43.

Aqui reproduzimos o texto na forma como foi proposto para publicação ao suplemento Azul. As imagens e legendas são mera ilustração, nunca tendo feito parte integrante do documento.

 

 

SOBRE O DIA NACIONAL DOS JARDINS

A criação, pela Assembleia da República, do Dia Nacional dos Jardins (instituído a 16 de setembro de 2022), a celebrar anualmente no dia 25 de maio, data do nascimento do Arquiteto Paisagista Gonçalo Ribeiro Teles (1922-2020), foi ideia proposta sob forma de petição pública por um grupo de jovens estudantes de Portimão. Esta iniciativa foi dinamizada por um docente do ensino secundário, o Professor de Filosofia e de Cidadania e Desenvolvimento, Carlos Café, grande admirador de Gonçalo Ribeiro Telles.

A ideia, transformada em decisão pela Assembleia da República, foi aprovada por unanimidade por todos os partidos representados no parlamento, e pode ser vista como um bom augúrio. Todos os partidos, incluindo aqueles que têm sido governo desde 1974, sentiram-se vinculados a respeitar a obra do homenageado e a pôr em prática o seu ideário. Mas é forçoso ver tal unanimidade com alguma prudência e sentido crítico. São ainda muito comuns as situações, e algumas de grande gravidade, em que foi e continua a ser violado não só o espírito da obra do homenageado como ainda, não raro, a letra das leis de proteção do Território, da Natureza e do Ambiente, que a ele devemos, e aos que com ele colaboraram. Violações sempre apoiadas no suposto «interesse público».

Os parques, os jardins, as árvores estão, sem dúvida e de modo permanente, no cerne do pensamento e da ação de Ribeiro Telles. São, aliás, de sua autoria ou coautoria algumas obras paisagísticas em Portugal que mais se destacam nas últimas décadas. Mas no cerne do seu pensamento e da sua obra está também todo o território português visto na sua unidade e diversidade profunda, porquanto foi também promotor da REN – Reserva Ecológica Nacional e da RAN – Reserva Agrícola Nacional, que têm sido delapidadas ao longo dos anos. Esperemos que os promotores desta decisão da Assembleia da República, nas comemorações e ações que venham a pôr em prática, tenham em atenção não só a letra mas também o espírito de toda a obra, pensamento e ação do homenageado, e façam da criação desse Dia Nacional algo mais do que um verniz cosmético ou uma celebração oca e convencional, tão ao contrário do homenageado.

 

 

ARTE DOS JARDINS

Para Francisco Caldeira Cabral a arquitectura paisagista mobiliza simultaneamente a arte e a ciência ao aliar uma arte muito subtil a uma técnica muito apurada apoiada numa ciência vasta. Organiza-se o espaço para a criação de beleza para satisfação lúdica do Homem. Eram estas as razões que o levavam a insistir em incluí-la nas Belas Artes.

Celebrar a Arte dos Jardins como Património Natural e Cultural implica acabar com a nefasta prática, frequente na administração central e local, de utilizar jardins, parques e espaços arborizados como locais que se podem mutilar, agredir e até demolir impunemente a pretexto desta ou daquela obra.

Para evitar intervenções pesadas e destrutivas, incluindo a ocupação desses espaços com estaleiros de obras, deverá algum tipo de avaliação de impacte ambiental estar presente, tendo em conta as suas dimensões e caraterísticas, desde a conceção e não apenas quando já forem dados como irreversíveis trajetos, localizações e destruições ou mutilações de valores naturais, ecológicos e ambientais.

Importa igualmente sublinhar que, além da preservação do património em jardins e espaços verdes similares, é necessário criar novos jardins e espaços verdes em meio urbano. De facto, trazem consigo grandes benefícios por intermédio dos ecossistemas por eles criados, com relevo para a mitigação dos efeitos microclimáticos negativos das «ilhas de calor» nas cidades, da poluição atmosférica, funcionando como filtro e/ou barreira, e das, cada vez mais frequentes, épocas de seca, sem esquecer os benefícios que trazem para a saúde física e mental de todos. Por outro lado, através dos solos permeáveis que preservam e da criação de novos habitats para a flora herbácea e fauna que incentivam, criam uma proteção suplementar nos períodos de chuvas intensas e inundações, ampliando assim o «efeito de esponja» e de barreira à erosão do solo, cuja presença insuficiente foi bem evidente ainda no outono-inverno de 2022-2023.

 

 

A MODA DAS «REQUALIFICAÇÕES»

Embora a preservação de um jardim seja compatível com intervenções pontuais desde que no respeito do espírito originário que presidiu à sua conceção, sejam eles jardim de autor ou de tradição anónima, é necessário desincentivar a atual moda das «requalificações» quando destroem elementos integrantes e essenciais de jardins e de espaços ajardinados preexistentes.

Em alternativa às «requalificações» simplistas e abusivas deve ser incentivada a criação de novos jardins de raiz. As intervenções no que já existe devem respeitar o património vegetal já plantado, respeitando igualmente os direitos dos seus autores, em grau idêntico àquele que todos reconhecem aos autores de obras de Pintura, Escultura ou Arquitetura.

 

O SUPOSTO E O VERDADEIRO INTERESSE PÚBLICO

A destruição ou mutilação de jardins invocando declarações de suposto «interesse público» devia ser interditada e assumida como crime ambiental. O mesmo se passa com árvores e maciços arbóreos, seja por abate ou podas incorretas. Em teoria a nova Lei n.º 59/21 de 18 de agosto sobre o regime jurídico de gestão do arvoredo urbano deveria interditar tais práticas. No entanto, ela é muitas vezes interpretada de modo laxista pelas autoridades, incluindo pelo próprio Governo, que se atrasa na publicação de regulamentações essenciais à aplicação desta lei.

Nas comemorações do Dia Internacional da Paisagem ocorridas no Porto, Oscar Bressane, colaborador do arquiteto paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, recordou que árvores e jardins não devem ser tratados como coisas de que se pode dispor a bel-prazer, mas antes com respeito, já que são seres vivos.

No que se refere ao conjunto do território, e à forma como é desrespeitada a necessidade de preservar ecossistemas e valores naturais, multiplicam-se igualmente as declarações de «interesse público» que contradizem a legislação nacional e até desrespeitam compromissos contraídos em acordos, convenções e tratados internacionais. Factos tanto mais graves quanto é urgente, na situação mundial atual de alteração climática, proteger a biodiversidade, reserva e fonte de carbono acumulado e reguladora da qualidade do ar, água e solo, de modo a mitigar os efeitos negativos de temperaturas e secas extremas.

Como forma de respeitar e homenagear Gonçalo Ribeiro Telles, o Dia Nacional dos Jardins devia servir para relembrar a necessidade de aumentar e requalificar as manchas verdes urbanas, tornando-as mais naturalizadas e biodiversas, e assumir a preservação destes espaços e dos ecossistemas naturais, como verdadeiro interesse público.

Subscrevem
associações, grupos e coletivos formais e informais, entidades, empresas

 

A.C.E.R. – Associação Cultural e de Estudos Regionais

Academia Cidadã

ACRÉSCIMO – Associação de Promoção ao Investimento Florestal

ADACE – Associação de Defesa do Ambiente de Cacia e Esgueira

ADEP – Associação de Estudos e Defesa do Património Histórico-Cultural de Castelo de Paiva

AEPGA – Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino – Atenor

Aliança pela Floresta Autóctone

ALMARGEM – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental

Alvorecer Florestal – Web e V. N. Gaia

APTS – Associação Portuguesa de Turismo Sustentável

ASPEA – Associação Portuguesa de Educação Ambiental

Associação Amigos dos Açores

Associação BioLiving

Associação de Defesa do Paul de Tornada – PATO

Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal

Associação Dunas Livres

Associação Vamos Salvar o Jamor

CADEP-CN – Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural da Ilha de Sta Maria (Açores)

Associação Espaço VIPA 1051 – Matosinhos

Associação Evoluir Oeiras

Associação Famalicão em Transição

Associação ReflorestarPT – Regeneração Ecológica e Social

Associação Vimaranense para a Ecologia

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

Chão do Rio – Turismo de Aldeia – Travancinha, Seia

CIDAMB – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental

CISMA – Associação Cultural – Covilhã

Clube UNESCO da Cidade do Porto

Colectivo HortaFCUL

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

Forum Amigos das Árvores – FAA

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Glocal Faro

Grupo Olhar o Futuro com Ribeiro Telles

H2AVE – Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave (Riba de Ave)

Instituto Zoófilo Quinta Carbone – IZQC

Íris – Associação Nacional de Ambiente

Liga Portuguesa dos Direitos do Animal – LPDA

LPN – Liga para a Proteção da Natureza

MAPA – Movimento Académico de Proteção Ambiental – Universidade da Beira Interior

Movimento Bem da Terra – Felgueiras

Movimento Jardim Martim Moniz

Movimento Peticionário Rua Régulo Megauanha-Porto

Movimento por um Jardim Ferroviário na Boavista – Porto

Movimento Unidos pelo Rossio – Aveiro

MUBi- Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta

NDMALO-GE: Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico

Onda Verde – Associação Juvenil de Ambiente e Aventura

Palombar – Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural

PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional

Plataforma em Defesa das Árvores

PUMI – Movimento Por Um Mundo Ideal

QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Renovar a Mouraria – Associação

Rio Neiva – Associação de Defesa do Ambiente

Salvar o Jardim da Parada

SEA – Sociedade de Ética Ambiental

Slow Motion Tours – Porto
SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia

TAGIS- Centro de Conservação das Borboletas de Portugal

Tree Talk Gaia – Movimento pela Preservação de Espaços Verdes em Gaia Litoral

Verde – Associação para a Conservação Integrada da Natureza

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável