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Esta  rubrica continua a primeira com este título, Que Cidade Queremos – Tribuna Aberta (1), que contém sete artigos.

Recordam-se os objetivos destas Tribunas Abertas. A seguir a eles, constam os 7 artigos da primeira parte desta rubrica. 

O primeiro artigo nesta segunda parte, escrito por Jorge Leandro Rosa, intitula-se Estarão as prioridades do Porto presentes no novo PDM?

 

Agricultura urbana em Montreal, Canadá

 

8  Que Cidade Queremos
Colocado em 29-07-2020

ESTARÃO AS PRIORIDADES DO PORTO PRESENTES NO NOVO PDM?
Jorge Leandro Rosa

Em períodos de estabilidade social e política, os PDM limitam-se, as mais das vezes, a reflectir as posições e os investimentos dos grupos sociais e económicos dominantes, por vezes respondendo também a certas tendências urbanísticas e tecnocráticas na moda. Embora se possa assistir a intervenções pontuais de cidadãos – de modo individual ou associados –, não é frequente vermos os habitantes pedirem uma reavaliação das prioridades reflectidas nesses documentos.

As cidades vão mudar
– o ambiente e a sociedade já mudaram
Sabemos, contudo, que estamos a viver um momento de mudança histórica e ambiental que convoca essa auto-mobilização da cidadania perante novas revisões de PDM. Os cidadãos podem dar assim um sinal da sua crescente consciência de que as cidades vão mudar porque o ambiente e a sociedade já estão a mudar profundamente. Três grandes transformações se desenham agora com mais clareza neste período (pós-pandémico): a) as cidades não podem continuar a depender tão intensamente da circulação globalizada de pessoas, alimentos e mercadorias; b) as alterações climáticas evidenciam a vulnerabilidade ambiental dos meios urbanos, prestes a serem submetidos a graus inéditos de stress térmico, hídrico e alimentar; c) o consumo urbano de combustíveis fósseis deverá ser reduzido a zero nos próximos 15-20 anos, o que abre a porta a todo um novo modelo energético e organizativo.

Concordando que é preciso colocar certas questões de pormenor (99 por cento das que são colocadas aos PDM?), também é essencial que a cidade tenha ideias para esta transformação conceptual acelerada. Sendo ela imposta pela força das coisas, a cidade tem de se renovar, conservando ao mesmo tempo muitos dos recursos tradicionais da sua resiliência. Que sentido faz em 2020 um PDM que não coloque as alterações climáticas no topo das suas prioridades, quando se torna evidente que entrámos numa «sociedade de risco» por esse e outros motivos?

Rede de Agricultura Urbana do Québec

Transformação em 15-20 anos, colapso e resiliência
Dar destaque no PDM às alterações climáticas é também prestar atenção às alterações socioeconómicas. A escala do risco climático distribui-se por todo o planeta, mas afectará particularmente as áreas urbanas. As instituições municipais devem pedir o apoio do poder central, mas podem também começar já a fazer o seu trabalho de casa. A Câmara deve exigir recursos nacionais para o isolamento térmico dos edifícios. Mas pode já incrementar de forma absolutamente prioritária a irrigação e a permeabilidade dos solos urbanos e a manutenção da sua riqueza biológica. Pode alargar a todo a área urbana e suburbana os espaços dedicados à produção de alimentos. Pode reduzir drasticamente os valores térmicos provocados pela circulação e por outras actividades intensivas aí ainda existentes.

Que sentido faz um PDM que não tome em consideração profundas alterações socioeconómicas derivadas do colapso de vários sectores de actividade e da necessidade de resiliência para previsíveis transformações das cadeias de abastecimento? Os planos municipais não podem continuar a dar prioridade ao sobre-equipamento de áreas como o turismo introduzido por via aérea ou ao comércio orientado para o consumo efémero. Os «bairros» podem voltar a ser espaços de intensa actividade económica e de convívio. Por outro lado, a cidade deve ter a última palavra  no que concerne a introdução de equipamentos de comunicação, como aqueles afectos ao 5G. E deve reflectir nas novas dependências de dispositivos geradas pelas novas tecnologias.

Por razões óbvias, a cidade necessita de debates autónomos mas articulados em torno das questões da Alteração Climática, do Ambiente e do meio social, devendo cada um estar reflectido num capítulo autónomo do PDM: embora muitos tópicos se cruzem, a abordagem – até por razões metodológicas – comporta diferenças. O capítulo do Ambiente, por exemplo, assentaria também na problemática dos solos e da água, e aí, embora certas questões possam regressar, elas fá-lo-ão dentro de outras articulações: rios (relação da cidade com o Douro, nomeadamente), atmosfera, subsolo, espécies, etc.

Escola de Agricultura Urbana – O trabalho de casa

Habitação, mercados, alimentos, mobilidade
Quanto ao capítulo sobre o urbanismo, afirmar-se-iam aqui prioridades orientadas para a cidade viva: preservar e recuperar a habitação acessível no centro da cidade em desfavor dos usos turísticos e de rendimento, impedir a construção nova em terrenos vagos ou fruto de demolição, destinando-os prioritariamente a espaços verdes e hortícolas; libertar a instalação de espaços verdes da iniciativa da construção civil; incentivar a instalação de mercados de frescos e outros, mercados directos de produtores, mercados de troca de produtos; garantir, por exemplo, que o Bolhão volta a ser um mercado centrado nos pequenos comerciantes tradicionais, ligados aos seus fornecedores habituais, assim como a introdução de espaço para pequenos agricultores biológicos. Nesta óptica, o Bolhão poderia transformar-se num «centro cidade-campo» da região, com oferta de formação em gestão cooperativa, formação hortícola, agrícola e ambiental.

Uma referência ainda ao capítulo sobre a Mobilidade, onde seria necessário apontar para uma redução, de forma faseada mas resoluta, do espaço urbano dedicado à circulação automóvel, em favor do espaço pedestre e arbóreo. Em cidades muito densamente ocupadas, como em certas zonas do Porto, isto só pode ser feito sacrificando explicitamente a ocupação automóvel do espaço e do solo. Esse sacrifício deveria começar a ser explicitado. A mobilidade vai transformar-se: com ou sem electrificação, o transporte privado vai tender a desaparecer. É preciso começar a pensar uma cidade sem transporte motorizado privado, assim como a transformação dos transportes colectivos a partir daí.

Ficam estas ideias, que assinalam, na minha perspectiva, algumas das prioridades a que o Porto não pode continuar a eximir-se. ❏

 

 

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