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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
Sábado, 24 de Junho de 2006
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Ministro da Agricultura minimiza proposta da União
Reforma na vinha não prejudica
O ministro da Agricultura minimizou ontem a eventual destruição de 400 mil hectares de vinha, defendendo que o País não deverá ser afectado pela reforma do sector imposta pela União Europeia.
Falando aos jornalistas à margem de um encontro sobre desertificação em Mação, Jaime Silva considerou que a produção excedentária de vinho, que é apontada pela UE como uma das razões para a reforma, “é um problema sobretudo noutros países, que não em Portugal”.
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=04889d381c1eea1f0448a972273f8232
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2. Fim de vida para centenas de escolas primárias
O Ministério da Educação estimava, ontem (último dia de aulas), que estariam a encerrar portas cerca de 1400 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a maior parte das quais com menos de 10 alunos. Algumas das escolas primárias em causa não chegavam a ter meia dúzia de discentes, situação que, em muitos casos, não impedia graus de insucesso muito elevados, de acordo com fonte oficial do Ministério.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/nacional/cerca_1400_escolas_fecharam.html
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3. Última aula para toda a aldeia
Foi com nostalgia que a população de São Martinho do Peso, no concelho de Mogadouro, assistiu, ontem, “à última aula” leccionada nas quatro escolas da freguesia. Os habitantes juntaram-se numa espécie de reunião colectiva, para se despedirem dos seus estabelecimentos de ensino, que ao longo de algumas gerações encheram de vida as quatro aldeias que integram aquela freguesia.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/nacional/ultima_aula_para_toda_a_aldeia.html
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4. Resíduos têm novo regime legal
O Governo retirou aos centros de tratamento de resíduos (CIRVER) o exclusivo da transformação do lixo perigoso das indústrias em combustível para queimar em cimenteiras (co-incineração) ou outras instalações (incineração), segundo a nova lei do sector.
O novo regime jurídico da gestão de resíduos, aprovado anteontem, em Conselho de Ministros e divulgado pela agência Lusa, refere que os dois CIRVER – centros de integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos – que vão ser construídos na Chamusca “devem realizar” as operações de preparação de combustíveis alternativos a partir de resíduos industriais perigosos.
Mas acrescenta, no número dois do artigo 22, que essas operações de tratamento, “desde que exclusivamente físicas”, podem ser realizadas “noutras instalações devidamente licenciadas para o efeito”.
Em Fevereiro passado, quando o Governo anunciou que os primeiros testes de co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) iam começar ainda este ano em Souselas (Coimbra) e Outão (Setúbal), o ministro do Ambiente, Nunes Correia, referiu que os CIRVER iriam ser o centro de todo o sistema, passando por eles todos os RIP.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/nacional/residuostem_novo_regime_legal.html
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5. Mendes convicto no recuo sobre a Ota
O Governo “vai acabar por recuar” na decisão de construir o aeroporto da Ota por não são “ser um projecto urgente nem prioritário” afirmou, ontem, o líder do PSD, no Porto.
Marques Mendes no seu discurso no seminário “O aumento da população idosa e o mercado de trabalho”, promovido pelo Partido Popular Europeu, classificou o novo aeroporto da Ota como “um dos maiores ‘clientes’ dos novos Fundos Comunitários”, e anunciou que na próxima semana o PSD vai apresentar na Assembleia da República uma proposta para o Quadro de Referência Estratégica Nacional.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/nacional/mendes_convicto_recuo_sobre_a_ota.html
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6. Maternidades com menos de 500 partos por ano vão encerrar
No dia em que o hospital de Barcelos ficou coberto de panos negros, em sinal de luto contra o fecho antecipado do bloco de partos, foram ouvidas testemunhas no âmbito da contestação do Ministério da Saúde à providência cautelar interposta pela Câmara contra a intenção do Governo. O antigo ministro da saúde, Albino Aroso, foi uma das testemunhas ouvidas, ontem, no Tribunal Administrativo de Braga, e afirmou que “as outras maternidades que não têm 1500 partos também irão fechar numa segunda fase”.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/minho/mais_maternidades_menos_1500_partos_.html
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7. Luz verde para cemitério nuclear
O Conselho de Ministros espanhol autorizou, ontem, a constituição de uma comissão interministerial que irá decidir as condições técnicas e ambientais do futuro “cemitério nuclear” espanhol e que irá propor a respectiva localização.
A urgência da construção do depósito de resíduos radioactivos, que é reconhecida pela generalidade dos partidos políticos espanhois, pretende responder às necessidades de recolha dos resíduos das centrais nucleares antes que as respectivas piscinas de armazenamento fiquem saturadas, assim como receber os resíduos nucleares que foram transportados para França após o encerramento da central de Vandellós e que regressam a Espanha em 2011.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/sociedade_e_vida/luz_verde_para_cemiterio_nuclear.html
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8. Curiosidade:
Descoberta a mais antiga teia de aranha
Foi descoberta em Espanha a mais antiga teia de aranha conhecida, que se calcula ter sido tecida há 110 milhões de anos. Preservada no interior de um bocado de âmbar, a teia tem como ponto adicional de interesse o facto de ter insectos lá presos.
Uma mosca, um escaravelho, um pequeno parasita e uma pata de vespa ficaram preservados na teia que os capturou há mais de cem milhões de anos, graças à formação de âmbar (uma resina fossilizada) a partir de uma floresta de araucárias. A descoberta do pequeno fragmento foi feita em Teruel e entusiasma a comunidade científica pelo facto de fornecer indícios sobre a forma como as aranhas adquiriram a capacidade biológica para tecer uma estrutura tão complexa como as teias.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/sociedade_e_vida/descoberta_a_mais_antiga_teia_aranha.html
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9. Lixo fora do ecoponto dá origem a penhora
“Os milhares de sacos de lixo que já coloquei nos ecopontos não terão pago já a multa que me foi aplicada?” A questão esconde a indignação de Conceição Ferreira, moradora nas Parretas, Braga, sobre quem pende uma ameaça de penhora, alegadamente por ter colocado um saco com papéis fora do ecoponto. Recusa-se a pagar a multa (igual a um salário mínimo), porque alega que os depósitos estavam cheios e que procedeu como toda a gente, colocando o saco, fechado, junto ao ecoponto. Porém, o caso vem alertar para muitas situações denunciadas por habitantes de Braga que se queixam da arbitrariedade na aplicação das coimas. Enquanto isso, vão-se avolumando, no tribunal de Braga, processos de penhora. A crise também se manifesta nesta vertente.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/norte/lixo_fora_ecoponto_origem_a_penhora.html
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10. Aberto concurso para via interrompida há oito anos
Foi ontem aberto o concurso público para a construção da variante à EN 103-1, em Esposende. O troço que ligará Esposende a Barcelos estava há oito anos a aguardar uma decisão que permitisse a sua construção.
“Era uma estrada cuja construção fazia parte da empreitada do troço da A28, entre Apúlia e Castelo de Neiva e foi retirada para compensar os trabalhos a mais que entretanto se fizeram”, recordou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, João Cepa.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/minho/aberto_concurso_para_interrompida_oi.html
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11. Capital ecológica vale mais que mil postos de trabalho
O presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, Manuel Custódio, não troca mil postos de trabalho, de uma indústria poluente, pelo estatuto de Capital Ecológica que reivindica para o seu concelho.
“Se um empresário quiser aqui instalar uma indústria de chaminé, nós não autorizaremos. Nem que nos acene com a criação de mil postos de trabalho. A nossa luta pelo reconhecimento de Capital Ecológica nunca será quebrada por outros interesses”, explica o autarca.
O estatuto de “concelho verde” reclamado pela edilidade é justificado pela especificidade do município em relação à natureza.
“Temos o rio Paiva, o curso de água menos poluído da Europa, o parque botânico e os viveiros da antiga Junta Autónoma de Estrada, temos ainda a nossa enorme e diversificada mancha florestal, a monumentalidade da paisagem, o granito, a história. É um conjunto de potencialidades que fundamenta muito bem o estatuto de Capital Ecológica que reivindicamos”, sustenta Manuel Custódio.
A vontade de ter o “título verde” é tão grande, que o autarca até criou um logótipo a preceito uma folha verde e cinza com três nervuras .
“O verde é a cor da natureza, o cinzento do granito e as três nervuras os três rios que atravessam o concelho Paiva, Vouga e Côvo”, explica o presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva.
https://jn.sapo.pt/2006/06/24/centro/capital_ecologica_vale_mais_mil_post.html
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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.
O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/
Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:
Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).
Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.
Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho
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