• Abr : 24 : 2019 - Poluição Luminosa
  • Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto

acerca das declarações do presidente da Comissão Executiva da Empresa do Metro do Porto na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
de Paulo Ventura Araújo
«É falacioso o Prof. Oliveira Marques querer fazer passar por “discussão pública” a sessão na Assembleia Municipal. Por duas razões:
(1) aquilo que a lei define como “discussão pública”, e que não se fez neste caso apesar de a lei a isso obrigar, tem prazos bem definidos em que os projectos são postos à consulta dos cidadãos e estes podem apresentar reclamações e sugestões;
(2) a participação do público na Assembleia Municipal está fortemente restringida, pois ele só pode intervir no final, quando já quase todos abandonaram a sala.

É pois evidente que a lei que regula a discussão pública foi desrespeitada. E, para compor o cenário, o mesmo Oliveira Marques admite que não vai ser cumprido o estudo do impacto ambiental. Legalmente, isso só tem duas saídas possíveis: ou se desiste do projecto em curso e se repõe a situação original; ou se procede a um novo estudo de impacto ambiental e só depois se fazem as obras (naturalmente condicionadas pelo resultado desse estudo). Em conclusão: também a lei do impacto ambiental foi (ou irá ser) desrespeitada.
Será que em Portugal o cumprimento da lei é facultativo mesmo para as entidades dependentes de financiamento público?»

(Ver sanções previstas na lei )

de Maria de Carvalho
«Só Oliveira Marques não reparou que as obras já se iniciaram, até ANTES de ser emitido o parecer do IPAR (de 6 de Junho de 2005) que confirma:
«Foi remetido a esta Direcção Regional, pela empresa Metro do Porto, S A, o projecto de inserção urbana na Praça da Liberdade, Avenida dos Aliados e Praça Humberto Delgado, no Porto. O Projecto de Execução em questão refere-se apenas a uma primeira fase que compreende os passeios norte-nascente e norte-poente da avenida. Constata-se que a obra já se encontra em fase de execução.»
Além disso, na sessão da Assembleia Municipal (que tanto os arquitectos como o representante da Metro abandonaram quando chegou à parte em que os vinte e poucos portuenses que obtiveram licença para assistir poderiam intervir) ouvimos um dos arquitectos a ilustrar como ficaria o revestimento proposto justamente com o que já tinha sido feito nos passeios próximos do edifício da Câmara [e que imagens (ver ver) neste blogue exibem bem]. » (e aqui . também)

Imprimir esta página Imprimir esta página

5 comentários até agora.

  1. Francisco Rocha Antunes diz:

    Também fiquei pasmado com a ideia de que uma aprovação em assembleia municipal fosse equiparada a discussão publica. E não estamos a falar de ignorância, estamos a falar de manipulação de conceitos para enganar quem não percebe nada disto. Ou, mais resumidamente, má-fé.

    O que o anterior presidente do IPPAR disse nem vale a pena comentar. Nós, os ignorantes, é que não percebemos que os iluminados decidiram em nosso nome que aquela zona estava horrível e que eles sabem que nós, um dia, ainda vamos gostar do que eles, em nosso nome, decidiram fazer. O que sobra de pretensão nesta gente não cabe no Porto inteiro.
    Agora que isto vai ter consequências, vai: se na definição da zona central do Porto não se ouve a cidade, em que circunstâncias se vai ouvir? Se para mudar os Aliados não é preciso, só seremos consultados se alguem decidir mudar a Torre dos Clérigos de sítio!

  2. Teófilo M. diz:

    Será que vamos continuar mudos e quedos perante declarações deste tipo?

    Parece que é a altura de tirar as bengalas do armário.

  3. AM diz:

    Onde é que estavam, quando na reunião feita para discutir este assunto, alguém propõs uma “intifada” simbólica?

    Pedrinhas não devem faltar.

    e, já agora outra vez 60.000 contos para virar o cavalo????

    ainda se preocupam com o passeio de Falcon….

    AMNM

  4. manueladlramos diz:

    Hoje, em diferido:
    15:00
    Audições no âmbito da petição de “Protesto relativo à intervenção
    urbanística no conjunto da Av. dos Aliados/ Pr. da Liberdade no Porto”:
    IPPAR (Instituto do Português Património Arquitectónico)
    Empresa Metro do Porto SA
    Câmara Municipal do Porto
    (11 de Outubro)

    No site https://www.canal.parlamento.pt/
    link Programação
    Sexta | 14 de Outubro

  5. manueladlramos diz:

    Temos que começar a pensar (quer dizer, nós já começámos…) numa concentração de Aliados. Aceitam-se sugestões de horas e dias.

Deixar comentário