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    Comunicado
    à imprensa

    14 de Janeiro
    de 2004

     

    A “requalificação”
    do Jardim da Rotunda da Boavista

     

    O Jardim da Rotunda da Boavista
    tem sido alvo, ao longo dos últimos meses, de várias e desencontradas notícias
    sobre o seu futuro. Em Maio de 2003 foi anunciado pelo Presidente da Câmara do
    Porto que a futura linha de Metro da Boavista iria atravessar o Jardim,
    aproveitando-se a oportunidade para fazer a sua requalificação, apresentada
    como urgente face à degradação que alegadamente terá atingido. Foram então convidados
    os arquitectos Siza Viera e Souto Moura para elaborar o respectivo projecto.
    Talvez em resultado dos protestos então ouvidos, que realçavam a estranheza de
    a requalificação de um jardim depender do seu atravessamento por carris, foi-se
    sabendo, por notícias avulsas, que afinal o Metro não o iria invadir. Essa boa
    notícia é confirmada pelo infograma do projecto que o Jornal de Notícias
    publicou a 10 de Janeiro de 2004; mas o alívio foi efémero, pois o projecto
    prefigura agressões de outra natureza.

     

    A intenção de levar mais pessoas
    a frequentar o Jardim da Rotunda só pode merecer o nosso apoio. A construção de
    uma pequena casa de chá e de um quiosque, desde que na actual zona alcatroada, parece
    compatível com aquele objectivo sem acarretar qualquer prejuízo para a zona
    verde. Mas, segundo o esquema publicado pelo JN, não só a ocupação está
    prevista para os canteiros – todos eles ladeados de árvores centenárias e
    preenchidos com vegetação arbórea e arbustiva abundante – como ainda compreende
    “equipamentos” intrusivos: um restaurante e uma “plataforma” para espectáculos
    ao ar livre. Ao todo, quatro dos oito canteiros seriam afectados, alguns de
    forma bastante considerável. Seria um perfeito absurdo, algo dificilmente
    inteligível, que para incentivar a utilização do jardim fosse necessário delapidar
    irremediavelmente o seu valor enquanto espaço verde histórico e elevado simbolismo
    para todos os portuenses.

     

    Há ainda questões práticas
    associadas ao projecto que, embora pareçam de menor importância, convém
    esclarecer: é razoável prever espectáculos ao ar livre numa zona de trânsito
    tão intenso? Ou o trânsito será permanentemente desviado desse sector da
    Rotunda? Se for esse o caso, porquê a ligação pedonal por túnel entre as duas
    estações de Metro?

     

     

    Em matéria de espaços verdes, o
    Porto vem seguindo um verdadeiro retrocesso civilizacional: os nossos antecessores
    construíram, entre os séculos XIX e XX, os jardins que agora, sob a máscara da
    requalificação ou a pretexto de grandes obras públicas, os nossos
    contemporâneos se comprazem em destruir ou adulterar, assim obliterando a
    memória da cidade. A lista já vai longa: Cordoaria, Carregal, Marquês, Praça do
    Infante, Campo 24 de Agosto… Quererá juntar-se-lhe, com uma assinatura de
    prestígio, a amputação e descaracterização do Jardim da Rotunda? Sugerimos, em
    alternativa, que os nossos arquitectos dêem largas à sua imaginação em novos
    espaços verdes, criados de raiz. Mas, por favor, deixem os jardins históricos
    em paz!

     

    O PDM agora em discussão pública
    consagra alguns princípios de que este projecto para o Jardim da Rotunda faz
    tábua rasa. O primeiro diz respeito à edificação em áreas verdes de utilização
    pública: diz o art. 56º que nestes espaços se admite a instalação de
    infra-estruturas de «lazer e recreio, sem prejuízo do seu valor patrimonial e da
    sua identidade como espaço verde urbano», desde que a área de impermeabilização
    não ultrapasse 5% da área verde. A julgar pelo infograma no JN, todos os
    equipamentos ocuparão áreas ajardinadas da Rotunda, e a impermeabilização
    resultante do projecto não será inferior a 20%. O segundo princípio,
    corporizado no art. 16º, refere-se à salvaguarda de Jardins com Valor
    Histórico, no espírito da Carta de Florença, que Portugal subscreveu. De acordo
    com o parágrafo 1 do citado artigo, esta designação inclui aqueles jardins que
    «sejam relevantes para a história da arte dos jardins do concelho do Porto e
    promotores da preservação da identidade cultural da Cidade». O parágrafo 2
    decreta que as intervenções nesses jardins devem respeitar, entre outras, as
    seguintes regras:

    a) terem em
    «consideração as características da sua concepção inicial e das resultantes da
    sua evolução histórica»;

    d)
    fundamentarem-se em «estudo minucioso da génese e evolução do jardim, susceptível
    de assegurar o carácter científico da intervenção (…)».

     

    Cabe perguntar que estudos foram
    feitos para preservar o carácter histórico do Jardim, e não adulterar a sua
    identidade arquitectónica e composição vegetal. Que arquitectos paisagistas
    colaboraram neste projecto? Que documentos respeitantes à concepção e história
    do Jardim foram compulsados? Será que a pressa em implantar este projecto (até
    Maio de 2004, segundo o JN) se destina a evitar os obstáculos que o PDM, quando
    aprovado, inevitavelmente lhe colocaria? Mau princípio, este, de a própria Câmara
    que elabora o novo PDM vir torpedear as suas normas com o subterfúgio de elas ainda
    não estarem em vigor.

     

     

    A Campo Aberto reafirma a
    necessidade de uma ampla divulgação do projecto para o Jardim da Rotunda e
    exige do poder camarário uma discussão pública séria antes de se iniciar
    qualquer obra. O espaço público da Cidade não pode continuar a ser
    arbitrariamente transformado à revelia dos seus cidadãos, mesmo que se queira
    legitimar tais intervenções com o prestígio dos seus autores.

     

    Para
    mais informações contactar:

    Paulo Araújo – 93 363 10 09

    Fátima Carvalho – 93 868 32 90

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    Categorias: Árvores e jardins

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