[PNED] infoPNED 30.10.2003
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Quinta-feira, 30 de Outubro de 2003

INDICE

1.Amílcar Theias Isolado no Governo
2. Theias Diz Que Já Está Tudo Resolvido
3. Vereador do Urbanismo Quer Estação do TGV em Campanhã
4.Novos Comboios Suburbanos Chegam Hoje à Ligação Porto-Ovar
5. Governo Garante Conclusão do IC 23 de Gaia
6. Metro do Porto Está a Evacuar Dezenas de Moradores em Campanhã
7.Licenciamentos no Litoral passarão para as autarquias
8.Câmara do Porto Admite Recuperar projecto de Siza Vieira para a Avenida da
Ponte
9.Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Avança Sem Caminha
10.Bombeiros de Guimarães Exigem Intervenção do Governador Civil
11.Conselho Nacional do Ambiente Pode Interromper Funções
12.Avenida Nun’Álvares segue sem rasgar Parque da Cidade
13.Empresa do Metro evacua 29 casas em Campanhã
14. Exército estuda transferência do Museu Militar
15. Mais conforto até Ovar
16. Parque para estacionar na Praça do Almada
17. Reabilitação vai hoje a votos
18.um valente susto aos moradores da Travessa Nova da Estação
19. Câmara e Clube de Vela de candeias às avessas
20. Câmara manda demolir pavilhão ilegal
21. Descargas ilegais no Neiva
22. Igreja de S. Domingos entra em obras em 2004
23. Novas instalações para serviços sociais
24. Presidente dos bombeiros apresenta queixa na PSP
25.Seis anos sem indemnização
26. Serviços sociais no edifício da CGD
27. Sistema ajudará a proteger a serra
28.Metro do Porto realoja famílias de Campanhã
29.Arlindo Cunha preside à Comunidade de Trabalho Galiza/Norte de Portugal
30.Novos comboios começam a circular
31.PDM da cidade esteve em debate na Ordem dos Engenheiros

RESUMOS

1.Amílcar Theias Isolado no Governo
Público – Nacional
Por HELENA PEREIRA, Eunice Lourenço e João Pedro Henriques, em Luanda

As relações entre o primeiro-ministro e o ministro do Ambiente estão
deterioradas, mas a ordem é para seguir em frente. Apanhado de surpresa em
Luanda pelas declarações bombásticas de Amílcar Theias ameaçando demitir-se
se o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) perdesse competências para o
Ministério da Agricultura, Durão Barroso acabou por gerir a crise à
distância, mas sem nunca falar directamente com o ministro do Ambiente.
O primeiro passo foi uma conversa entre Theias e o ministro da Agricultura,
Sevinate Pinto, na terça-feira à noite. Nessa conversa, ficou claro que o
ICN continuaria com a gestão dos parques de paisagem protegida, apesar de
uma proposta do Ministério da Agricultura conter medidas em sentido
contrário. Em Lisboa, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes,
acabou por assumir o papel de coordenação política.

2. Theias Diz Que Já Está Tudo Resolvido
Por RICARDO GARCIA
Público – local porto

Um dia depois de ter reagido violentamente à eventual integração das áreas
protegidas na Secretaria de Estado das Florestas, o ministro das Cidades,
Amílcar Theias, desvalorizou, ontem, a polémica, dizendo que a questão está
resolvida. A ideia desta transferência de competências – que o
primeiro-ministro, Durão Barroso, disse ontem nunca ter sido considerada
(ver texto nesta página) – consta de uma “Proposta de Reforma Estrutural do
Sector Florestal”, apresentada pelo Ministério da Agricultura. Textualmente,
a proposta faz menção à “transferência para o Ministério da Agricultura das
áreas protegidas do ICN”.

3. Vereador do Urbanismo Quer Estação do TGV em Campanhã
Público – local porto
Por NATÁLIA FARIA

O comboio de alta velocidade (TGV) poderá ter uma paragem no novo
“interface” de Campanhã. Esta nova localização, avançada anteontem à noite
pelo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Ricardo Figueiredo, soma-se a
outras anteriormente equacionadas como a Estação das Devesas, em Vila Nova
de Gaia, e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia.

4.Novos Comboios Suburbanos Chegam Hoje à Ligação Porto-Ovar
Público – local porto
Por JORGE MARMELO

Se costuma fazer a viagem de comboio entre o Porto e Ovar e, esta manhã, lhe
aparecer pela frente uma composição amarela novinha em folha no lugar das
velhas e sujas carruagens da Sorefame, não se assuste. Não é uma alucinação,
nem perdeu o comboio do costume.

5. Governo Garante Conclusão do IC 23 de Gaia
Público – local porto
Por MARGARIDA GOMES

O lançamento do concurso público para a construção do troço final da Via de
Cintura Interna (VCI) de Gaia (IC 23) está apenas dependente de uma resposta
do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente, que é
obrigado a pronunciar-se sobre o impacte ambiental da obra por se localizar
numa zona urbana densamente povoada.

6. Metro do Porto Está a Evacuar Dezenas de Moradores em Campanhã
Público – local porto
Por MARGARIDA GOMES

A Empresa Metro do Porto (EMP), responsável pela realização das obras do
metropolitano, começou anteontem à noite a evacuar os primeiros moradores da
Travessa da Estação, em Campanhã, por haver o perigo de derrocada de um
conjunto de habitações existente naquele local, onde há pouco mais de um ano
ruiu uma casa.

7.Licenciamentos no Litoral passarão para as autarquias
Público – local porto

A Governo está a estudar a transferência para as autarquias das competências
sobre as concessões e licenciamentos no litoral. Esta medida foi ontem
referida pelo ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e do
Ambiente, Amílcar Theias, durante a discussão do Orçamento de Estado, na
Assembleia da República.
Actualmente, a competência pelos licenciamentos e concessões é, sobretudo,
das comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional – onde passaram-se a
integrar, recentemente, as antigas direcções regionais de Ambiente e
Ordenamento do Território. A passagem dessa responsabilidade para as
autarquias insere-se na lógica de descentralização da administração,
preconizada pelo Governo.
A utilização do chamado “domínio público marítimo” é regulada por um
decreto-lei de 1994. Nesta faixa costeira estão sujeitas a licenças ou a
contratos de concessão actividades como construções, apoios de praia e
equipamentos, estacionamentos e acessos, extracção de areias, obras
hidráulicas e outras. A utilização do domínio público hídrico está sujeita
ao pagamento de taxas.
Amílcar Theias não avançou detalhes sobre como será feita esta transferência
de competências, dizendo apenas que é uma matéria que está em estudo.

8.Câmara do Porto Admite Recuperar projecto de Siza Vieira para a Avenida da
Ponte
Público – local porto
Por NATÁLIA FARIA

A Câmara do Porto poderá recuperar o projecto de requalificação da Avenida
da Ponte gizado pelo arquitecto Siza Vieira. Quem o disse foi o vereador do
Urbanismo, Ricardo Figueiredo, anteontem à noite, num debate realizado na
Associação Industrial da Construção Civil e Obras Públicas do Norte sobre o
novo Plano Director Municipal (PDM). “Queremos e gostamos muito dessa
ideia”, disse Figueiredo. O vereador voltou assim a entreabrir a porta a uma
possibilidade que nasceu de um convite feito pela Sociedade Porto 2001 a
Siza Vieira mas que o anterior executivo, liderado por Nuno Cardoso, viria a
deitar por terra, a pretexto de algumas dúvidas quanto à sua eficácia.

9.Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Avança Sem Caminha
Público – local minho
Por ANA PEIXOTO FERNANDES

A Associação de Municípios do Vale do Minho (AMVM) decidiu ontem avançar com
a revisão dos seus estatutos para a configuração de uma Comunidade
Intermunicipal (CI) que, por agora, exclui o concelho de Caminha.

10.Bombeiros de Guimarães Exigem Intervenção do Governador Civil
Público – local minho

Ambulâncias paradas por falta de combustível e um corpo activo cada vez mais
desmotivado por causa da crise que se instalou nos Bombeiros Voluntários de
Guimarães. Dentro do quartel vimaranense é este, em suma, o cenário. Fora de
portas, a população – à qual os bombeiros já pediram ajuda – assiste ao
desenrolar dos acontecimentos com um misto de preocupação e de indiferença.

11.Conselho Nacional do Ambiente Pode Interromper Funções
Público – sociedade
Por RICARDO GARCIA

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) –
um órgão consultivo independente, que funciona junto do Ministério das
Cidades – pode interromper a sua actividade no próximo mês, por falta de
condições de trabalho. O CNADS enfrenta, já desde o ano passado, um problema
orçamental que resulta numa situação absurda: o organismo tem dinheiro, mas
apenas para pagar funcionários, que a partir de sexta-feira deixarão de
existir.
O CNADS reúne 30 conselheiros, coordenados por um presidente – o oceanógrafo
Mário Ruivo. Mas o que está em causa é a pequena estrutura de quatro pessoas
que se encarrega do apoio técnico e administrativo do organismo. Estes
funcionários tinham contratos a prazo que terminaram e foram substituídos
por ligações laborais ainda mais precárias, com base em aquisições de
serviços. A última delas vence na sexta-feira e já não poderá ser renovada
devido a restrições impostas pelo Ministério das Finanças.

12.Avenida Nun’Álvares segue sem rasgar Parque da Cidade
JN – grande porto
arquivo jn Inês Schreck

porto Plano director Municipal Prolongamento da Rua de Gonçalo Cristóvão até
às Antas previsto no novo PDM Filosofia de revitalização da Baixa presente
na maioria dos projectos
A Avenida de Nun’ Álvares, de ligação entre a Praça do Império e a Avenida
da Boavista, no Porto, e o prolongamento, em túnel, da Rua de Gonçalo
Cristóvão até à Avenida de Fernão Magalhães, são algumas das alterações
viárias inscritas no novo Plano Director Municipal (PDM) que poderão
avançar.

13.Empresa do Metro evacua 29 casas em Campanhã
JN – grande porto
malacó Hugo Silva

porto precaução Estudo geológico revela “assentamentos anormais” das
habitações, situadas junto a buraco provocado por aluimento há mais de um
ano Maioria dos moradores receptiva
A Empresa do Metro está a evacuar 29 casas em Campanhã, no Porto, situadas
junto ao buraco provocado por um aluimento há mais de um ano na Travessa
Nova da Estação. Um estudo encomendado a uma empresa especializada em
trabalhos geológicos revelou que as habitações apresentam “assentamentos
fora do normal” e, como medida de precaução, a empresa avançou para o
realojamento dos moradores.

14. Exército estuda transferência do Museu Militar
JN – grande porto

Concentração de meios dispersos poderá levar à mudança para as instalações
da Serra do Pilar, em Gaia
O Estado-Maior do Exército confirmou que está a estudar a concentração dos
seus meios actualmente dispersos, o que poderá envolver a mudança de
instalações do Museu Militar do Porto, um dos mais importantes da cidade,
admitiu, ontem, fonte do Exército à Lusa. O JN já tinha divulgado essa
intenção, na edição do passado dia 11, onde deu conta que a transferência
para a Serra do Pilar (Gaia) era a hipótese mais forte. Um porta-voz do
Estado- Maior do Exército não confirmou que as instalações gaienses venham a
ser o destino, mas admitiu que o museu está incluído no estudo sobre a
concentração de meios.

15. Mais conforto até Ovar
JN – grande porto
adelino meireles Nuno Silva

porto mudança Novos comboios suburbanos começam a circular hoje, com partida
de Campanhã CP pretende reforçar a oferta e ajustar os horários
Mais conforto e rapidez nas viagens entre o Porto e Ovar é o que promete a
CP, ao pôr hoje nos carris os novos comboios da Unidade de Suburbanos do
Grande Porto. A intenção é alargar, posteriormente, o serviço até Aveiro,
situação que não é possível, para já, devido às obras de modernização da
Linha do Norte.

16. Parque para estacionar na Praça do Almada
JN – grande porto – póvoa de varzim
José de Azevedo
Prossegue em bom ritmo a construção de um parque de estacionamento em altura
na Praça do Almada, o primeiro no género na Póvoa de Varzim. A obra está a
ser construída no espaço do antigo Colégio de D. Nuno e deverá estar
concluída até ao próximo Verão.

17. Reabilitação vai hoje a votos
JN – grande porto
arquivo JN Margarida Fonseca

Parlamento discute proposta para a criação de sociedades que visam travar
degradação urbana Líder da Comissão Instaladora nega elitismos e diz
precisar de todos
A proposta para a criação das Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) vai
hoje a votos, no Parlamento. A ser aprovada (tudo indica que sim), permitirá
que, a partir de agora, as habitações degradadas das áreas urbanas do Porto,
Coimbra e Lisboa mereçam uma intervenção.

18.um valente susto aos moradores da Travessa Nova da Estação
JN – grande porto
H.S.

Foi na manhã de 9 de de Outubro do ano passado que um aluimento pregou um
valente susto aos moradores da Travessa Nova da Estação. Desde esse dia,
naquela artéria ficou plantada uma enorme cratera. Algumas habitações foram
de imediato evacuadas. As responsabilidades do aluimento geraram polémica:
Câmara, SMAS ou Metro? A Empresa do Metro encomendou um estudo a uma empresa
de trabalhos geológicos e, assim que soube dos “preocupantes” resultados,
avançou para o realojamento dos moradores, após contactar a Câmara do Porto.

19. Câmara e Clube de Vela de candeias às avessas
JN – país
jaimanuel freire Jesus Zing

Ílhavo utilidade pública Associação, que espera parecer da edilidade há mais
de um ano, recorre ao tribunal Autarca diz que pedido data de Maio
A Câmara de Ílhavo e o Clube de Vela da Costa Nova andam de candeias às
avessas. Tudo por causa de um parecer camarário indispensável para a
candidatura da associação a colectividade de utilidade pública.

20. Câmara manda demolir pavilhão ilegal
JN – país
Liliana Rodrigues

barcelos ultimato Instalações e serviços da Gandra Mármores também vão ser
selados no próximo dia 10 de Novembro
O pavilhão construído ilegalmente pela Gandra Mármores, Mármores e Granitos
Lda, na freguesia de Carapeços, vai ser demolido e as instalações vão ser
seladas. A garantida foi dada ao JN por Manuel Marinho, após tomar co-
nhecimento do relatório dos serviços da autarquia que atesta o não
cumprimento da empresa à exigência camarária.

21. Descargas ilegais no Neiva
JN – país
Miguel Rodrigues

vale do Neiva ambiente Denúncia parte de associação ambientalista que aponta
o dedo a vacarias da região Autoridades reconhecem dificuldades em apanhar
os responsáveis em flagrante
O rio Neiva está a ser “sistematicamente” alvo de descargas de dejectos de
vacarias situadas nos vários concelhos atravessados por aquele curso de
água. A denúncia partiu da associação ambientalista Crepúsculos, que acusa
ainda as autoridades competentes “de nada fazerem para identificar e punir
os infractores”.

22. Igreja de S. Domingos entra em obras em 2004
JN – país
Luís Henrique Oliveira

viana do castelo conservação Junta de Monserrate reclama pela urgente
reabilitação do templo, repositório do Barroco europeu
Aigreja de Santa Cruz, situada no Largo de S. Domingos, em Viana do Castelo,
deverá sofrer obras de recuperação da cobertura no próximo ano. A garantia
foi deixada ao presidente da Junta de Monserrate, João Vieira, por técnicos
da Direcção-Geral de Edifíciose Monumentos Nacionais, que efectuaram um
levantamento do estado de conservação do templo.

23. Novas instalações para serviços sociais
JN – país – VNCerveira
Carla Vieira

“Aqui temos melhores instalações, mais luz e melhor visibilidade,” afirma
Carla Pereira, técnica do UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Activa, a
propósito do novo espaço recentemente atribuído pela autarquia, na central
de camionagem da vila. Vários serviços sociais, importantes para a
comunidade local estão desde meados do mês a funcionar nas novas
instalações. Entre estes, encontra-se o Posto de Informação Juvenil (PIJ),
afecto ao Instituto Português da Juventude, a Unidade de Inserção na Vida
Activa (UNIVA), que privilegia questões relacionadas com a oferta e procura
de emprego, e a Rede Social concelhia.

24. Presidente dos bombeiros apresenta queixa na PSP
JN – país GUIMARÃES
Joaquim Forte

Direcção renuncia depois ter sido impedida de entrar no quartel Voluntário
diz ter cumprido ordens do corpo activo. O presidente da Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães apresentou, ontem à
tarde, queixa junto da esquadra da PSP contra um bombeiro, depois de ter
sido impedido de entrar no quartel da corporação. Henrique Pizarro e o seu
vice-presidente, Florentino Cardoso, deslocaram-se às instalações da
associação pouco depois das 14.30 horas, mas foram impedidos de aceder ao
interior por um bombeiro, que disse cumprir ordens do corpo activo que
mantém, há quatro dias, um protesto contra a Direcção.

25.Seis anos sem indemnização
JN – país
Joaquim Forte

“Ouvi duas explosões enormes, quase seguidas. A primeira foi tão forte que
as minhas funcionárias saltaram aos gritos. Viam-se jactos de lume a sair
das instalações eléctricas. Foi um verdadeiro pânico”. António Araújo,
actual presidente da Junta de S.Cristóvão de Selho, Guimarães, recordou
desta forma a forte descarga eléctrica que, há seis anos, causou prejuízos
em 86 habitações e estabelecimentos comerciais e industriais da localidade.
No dia 27 de Fevereiro de 1997, uma grua a operar numa obra chocou com cabos
de alta tensão e provocou uma forte descarga eléctrica que avariou dezenas
de aparelhos e pôs os moradores em autêntico estado de pânico. Seis anos
depois, 41 dos prejudicados continuam à espera das indemnizações.

26. Serviços sociais no edifício da CGD
JN – país- valença

“Estamos a efectuar uma intervenção de fundo, de forma a reunir num só
espaço todos os serviços sociais que se encontravam dispersos por falta de
espaço” explica o presidente da Câmara Municipal de Valença, José Luís
Serra, a propósito das obras de recuperação do edifício da antiga
dependência da Caixa Geral de Depósitos, no interior da fortaleza.

27. Sistema ajudará a proteger a serra
JN – país figueira da foz
Paulo Dâmaso

A Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Protecção Civil tem, desde ontem,
uma nova “ferramenta” onde se integra toda a informação relevante do
perímetro da serra da Boa Viagem, permitindo a sua consulta de modo “rápido
e eficaz”.

28.Metro do Porto realoja famílias de Campanhã
O Primeiro de Janeiro

Várias famílias residentes numa ilha em Campanhã começaram ontem a abandonar
as suas habitações, que apresentavam sinais crescentes de degradação. A
operação foi da responsabilidade da Metro do Porto, que deu o alerta aos
moradores na terça-feira à noite.

29.Arlindo Cunha preside à Comunidade de Trabalho Galiza/Norte de Portugal
O Primeiro de Janeiro

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte,
Arlindo Cunha, assume hoje a presidência da Comunidade de Trabalho
Galiza/Norte de Portugal (CTG/NP). “Faço-o com optimismo”, referiu Arlindo
Cunha.

30.Novos comboios começam a circular
O Primeiro de Janeiro

Até Julho de 2004 estarão em circulação os 34 novos comboios da Unidade de
Suburbanos do Grande Porto, representando um investimento de 125 milhões de
euros. Hoje começa a substituição dos antigos comboios no troço Porto/Ovar,
que serve 4,8 milhões de passageiros.

31.PDM da cidade esteve em debate na Ordem dos Engenheiros
“Porto tem a ganhar se for líder da AMP”
O Primeiro de Janeiro

A valorização da identidade do Porto, a promoção da Baixa, a redução das
assimetrias urbanas existentes e a racionalização do sistema de transportes
e circulação, para além da requalificação do espaço público e ambiente
urbano são os cinco princípios da revisão do PDM.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse
urbanistico/ambiental publicadas na edicao electronica do Jornal de
Noticias, do Público e de O Primeiro de Janeiro.

Esta lista foi criada e e animada pela associacao Campo Aberto, e esta
aberta a todos os interessados socios ou nao socios. O seu ambito
especifico sao as questoes urbanisticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste», podem
inserir-se noticias de outras regioes que possam apresentar interesse
como exemplo negativo ou positivo para situacoes equivalentes no
Noroeste.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

Para os textos integrais consultar:

https://jornal.publico.pt/publico/2003/10/30/indice.html

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia5.asp

https://www.oprimeirodejaneiro.pt

ou as respectivas edições em papel.

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