A Campo Aberto e a MUBi enviaram um conjunto de propostas e questões a todas as candidaturas oficiais ao executivo municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, solicitando comentários. Várias das propostas apresentadas foram desenvolvidas no seio do coletivo Justiça Climática, como contribuição para o Plano Municipal de Ação Climática proposto pelo atual executivo municipal do Porto. Em seguida apresentamos as propostas e questões enviadas, bem como os comentários e respostas recebidos.
Propostas e questões
Espaços Verdes e Biodiversidade
A atual e crescente impermeabilização do território do município é um sério problema que potencia os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente resultantes da maior frequência de precipitação intensa e ondas de calor, tendo ainda um efeito profundamente negativo na biodiversidade presente no município. O território do município já está impermeabilizado em 2/3, e apenas 1/3 do restante (cerca de 10% do total) é propriedade municipal.
A impermeabilização do território é particularmente grave na região central e histórica do município, onde é essencial proteger os últimos espaços verdes, em particular os logradouros, e reverter o processo de impermeabilização, devolvendo espaços verdes à população.
Proposta 1
Realização dum estudo que quantifique a evolução previsível da impermeabilização do município face ao Plano Diretor Municipal do Porto (PDMP), e determine os riscos acrescidos e previsíveis consequências ambientais e sociais de tal evolução. Tal estudo deve incluir a identificação, desenvolvimento e implementação de medidas que reduzam e revertam essa impermeabilização, por freguesia, servindo de base para a elaboração do próximo PDM.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, veja os comentários de cada uma nas secções abaixo.
PORTO PRIMEIRO-NUNO CARDOSO-NC/PPM
não respondeu
PARTIDO LIBERAL SOCIAL-PLS
não respondeu
BLOCO DE ESQUERDA-B.E
não respondeu
ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA NACIONAL-ADN
não respondeu
CDU -COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA-PCP-PEV
não respondeu
FAZER À PORTO-FA
não respondeu
PARTIDO TRABALHISTA PORTUGUÊS-PTP
não respondeu
LIVRE-L
não respondeu
PARTIDO SOCIALISTA-PS
Concordamos com a importância de estudar e monitorizar a impermeabilização do solo no município. Consideramos que esse trabalho deve ser aprofundado com base científica, atualizado periodicamente e integrado na revisão do PDM. Dedicaremos especial atenção aos níveis freáticos da cidade e à tomada de medidas para evitar/mitigar a sua erosão. Também defendemos a valorização dos logradouros e o combate à artificialização excessiva, sobretudo na zona histórica.
O PORTO SOMOS NÓS-PPD/PSD.CDS-PP.IL
não respondeu
VOLT PORTUGAL-VP
não respondeu
CHEGA-CH
não respondeu
Questão 1
Que medidas propõem para combater as espécies invasoras e promover a biodiversidade no município?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas de cada uma nas secções abaixo.
PORTO PRIMEIRO-NUNO CARDOSO-NC/PPM
não respondeu
PARTIDO LIBERAL SOCIAL-PLS
não respondeu
BLOCO DE ESQUERDA-B.E
não respondeu
ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA NACIONAL-ADN
não respondeu
CDU -COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA-PCP-PEV
não respondeu
FAZER À PORTO-FA
não respondeu
PARTIDO TRABALHISTA PORTUGUÊS-PTP
não respondeu
LIVRE-L
O nosso programa tem um extenso leque de medidas para a promoção da biodiversidade, nas quais se inclui um programa de monitorização e gestão de invasões biológicas. Também podemos destacar o programa Despir o Solo, um programa de incentivo à permeabilização de áreas urbanas públicas e privadas, medida essencial de adaptação às alterações climáticas, considerando logradouros, jardins, vazios urbanos ou áreas edificadas e abandonadas para incluir na estrutura verde de interesse público, prevendo a compra de terrenos privados e, se necessário, permutas de terrenos.
Para terem acesso a todas as medidas que preconizamos nesta área podem visitar este link.
PARTIDO SOCIALISTA-PS
Pretendemos reforçar o controlo de espécies invasoras através de planos por freguesia e promover ativamente a biodiversidade com medidas como: corredores verdes urbanos, hortas comunitárias, plantação de espécies autóctones e valorização dos espaços naturais já existentes.
O PORTO SOMOS NÓS-PPD/PSD.CDS-PP.IL
não respondeu
VOLT PORTUGAL-VP
Não temos uma medida concreta para combater as espécies invasoras mas estamos abertos a consultar especialistas para encontrar soluções, assim como para promover a biodiversidade.
CHEGA-CH
não respondeu
Questão 2
Como prevêm implementar o Plano de Arborização do município apresentado em 2023?
Respostas
PORTO PRIMEIRO-NUNO CARDOSO-NC/PPM
não respondeu
PARTIDO LIBERAL SOCIAL-PLS
não respondeu
BLOCO DE ESQUERDA-B.E
não respondeu
ALTERNATIVA DEMOCRÁTICA NACIONAL-ADN
não respondeu
CDU -COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA-PCP-PEV
não respondeu
FAZER À PORTO-FA
não respondeu
PARTIDO TRABALHISTA PORTUGUÊS-PTP
não respondeu
LIVRE-L
Sobre o Plano de Arborização do município pretendemos garantir a sua implementação, acompanhando e alargando o desenvolvimento dos seus objetivos específicos e a calendarização da execução das intervenções para garantir a expansão contínua dos espaços arborizados da cidade.
PARTIDO SOCIALISTA-PS
Defendemos a continuidade e reforço do Plano de Arborização, com plantação de espécies adequadas ao contexto urbano e clima futuro. Daremos prioridade a zonas mais expostas ao calor e com menor cobertura vegetal, envolvendo as escolas, associações e moradores.
O PORTO SOMOS NÓS-PPD/PSD.CDS-PP.IL
não respondeu
VOLT PORTUGAL-VP
Temos como proposta no nosso programa implementar o Plano de Arborização, como já se estudou as ruas onde se irá fazer o protótipo de intervenção, iremos durante estes 4 anos, caso sejamos eleitos, fazer pelo menos um teste e acelerar a arborização do municipio.
CHEGA-CH
não respondeu
Economia Circular e Gestão de Resíduos
O atual nível de atividade económica requer a utilização de recursos naturais a um nível insustentável, para além de ser responsável pela poluição ambiental crónica e as alterações climáticas. O município possui mecanismos passíveis de contribuir para a sua mitigação, nomeadamente através da monitorização, regulamentos e contratação pública.
Uma das áreas de atividade em que o município pode ter impacto, diretamente através da contratação pública e indiretamente através do exemplo transmitido à sociedade e outros municípios, é na agropecuária. A alimentação humana é responsável, direta e indiretamente, por cerca de 1/4 das emissões dos gases responsáveis pelas alterações climáticas. Medidas neste âmbito podem ter um impacto significativo na minimização de emissões e do uso de recursos naturais, em particular do solo, contribuindo para a manutenção e promoção da biodiversidade. No caso particular de Portugal, a promoção da agropecuária em modo extensivo, ambientalmente sustentável, contribui ainda de modo fulcral para o repovoamento do interior e a criação de mosaicos agro-florestais, essenciais para a minimização do impacto dos fogos florestais.
O município do Porto é responsável pela alimentação em todas as escolas públicas no concelho, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, ao que corresponde mais de um milhão de refeições escolares anuais.
Proposta 2
Incorporação na contratação pública das refeições escolares de critérios que promovam a produção agropecuária local e ambientalmente sustentável, assegurando que pelo menos 50% e 80% da contratação envolve produtores agropecuários a uma distância máxima de 100 e 200 km, respetivamente, incluindo um mínimo de 30% de produtos com certificação de sustentabilidade ambiental, dos quais 1/3 com certificação biológica.
Comentários
PARTIDO SOCIALISTA-PS
Concordamos com a importância de estudar e monitorizar a impermeabilização do solo no município. Consideramos que esse trabalho deve ser aprofundado com base científica, atualizado periodicamente e integrado na revisão do PDM. Dedicaremos especial atenção aos níveis freáticos da cidade e à tomada de medidas para evitar/mitigar a sua erosão. Também defendemos a valorização dos logradouros e o combate à artificialização excessiva, sobretudo na zona histórica.
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