A Campo Aberto e a MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta) enviaram um conjunto de propostas e questões a todas as candidaturas oficiais ao executivo municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas, solicitando comentários. Várias das propostas apresentadas foram desenvolvidas no seio do coletivo Justiça Climática, como contribuição para o Plano Municipal de Ação Climática do Porto proposto pelo atual executivo municipal.
Propostas e questões
Espaços Verdes e Biodiversidade
A atual e crescente impermeabilização do território do município é um sério problema que potencia os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente resultantes da maior frequência de precipitação intensa e ondas de calor, tendo ainda um efeito profundamente negativo na biodiversidade presente no município. O território do município já está impermeabilizado em 2/3, e apenas 1/3 do restante (cerca de 10% do total) é propriedade municipal.
A impermeabilização do território é particularmente grave na região central e histórica do município, onde é essencial proteger os últimos espaços verdes, em particular os logradouros, e reverter o processo de impermeabilização, devolvendo espaços verdes à população.
Proposta 1
Realização dum estudo que quantifique a evolução previsível da impermeabilização do município face ao Plano Diretor Municipal do Porto (PDMP), e determine os riscos acrescidos e previsíveis consequências ambientais e sociais de tal evolução. Tal estudo deve incluir a identificação, desenvolvimento e implementação de medidas que reduzam e revertam essa impermeabilização, por freguesia, servindo de base para a elaboração do próximo PDM.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL) e do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Concordamos com a importância de estudar e monitorizar a impermeabilização do solo no município. Consideramos que esse trabalho deve ser aprofundado com base científica, atualizado periodicamente e integrado na revisão do PDM. Dedicaremos especial atenção aos níveis freáticos da cidade e à tomada de medidas para evitar/mitigar a sua erosão. Também defendemos a valorização dos logradouros e o combate à artificialização excessiva, sobretudo na zona histórica.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
A crescente impermeabilização do território é, de facto, uma questão crítica e já identificada pela coligação O Porto Somos Nós como uma das principais ameaças ambientais e urbanas do concelho. O Município do Porto deve atuar de forma firme para evitar a impermeabilização de novas áreas e proteger os poucos solos ainda permeáveis, sobretudo nas zonas centrais e históricas.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda considera muito importante a realização deste estudo. A impermeabilização do solo tem consequências graves na biodiversidade e na qualidade de vida. Tem ainda um risco acrescido numa época de fenómenos extremos fruto das alterações climáticas, como assistimos nas cheias de 2023 – e no decurso das quais se avançou com as intervenções para bacias de retenção. É importante avaliar os riscos e definir medidas concretas corretivas e preventivas, nomeadamente na construção futura e alterando o atual PDM para reverter a perda de solos permeáveis.
Questão 1
Que medidas propõem para combater as espécies invasoras e promover a biodiversidade no município?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
O nosso programa tem um extenso leque de medidas para a promoção da biodiversidade, nas quais se inclui um programa de monitorização e gestão de invasões biológicas. Também podemos destacar o programa Despir o Solo, um programa de incentivo à permeabilização de áreas urbanas públicas e privadas, medida essencial de adaptação às alterações climáticas, considerando logradouros, jardins, vazios urbanos ou áreas edificadas e abandonadas para incluir na estrutura verde de interesse público, prevendo a compra de terrenos privados e, se necessário, permutas de terrenos.
Para terem acesso a todas as medidas que preconizamos nesta área podem visitar este link.
Partido Socialista (PS)
Pretendemos reforçar o controlo de espécies invasoras através de planos por freguesia e promover ativamente a biodiversidade com medidas como: corredores verdes urbanos, hortas comunitárias, plantação de espécies autóctones e valorização dos espaços naturais já existentes.
Volt Portugal (VP)
Não temos uma medida concreta para combater as espécies invasoras mas estamos abertos a consultar especialistas para encontrar soluções, assim como para promover a biodiversidade.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Relativamente às espécies invasoras e à biodiversidade, partilhamos plenamente essa preocupação. É essencial que o Município desenvolva uma estratégia clara e contínua de gestão da vegetação urbana, assegurando o controlo das espécies invasoras e a recuperação da flora autóctone e dos ecossistemas locais.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda defende uma estratégia municipal para combater as espécies invasoras e promover a biodiversidade. Essa estratégia deve incluir o mapeamento e monitorização contínua das espécies invasoras em todos os parques, jardins e espaços verdes, assim como planos de erradicação e controlo eficazes, recusando o recurso a químicos nocivos e privilegiando métodos manuais e tradicionais.
Questão 2
Como prevêm implementar o Plano de Arborização do município apresentado em 2023?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
Sobre o Plano de Arborização do município pretendemos garantir a sua implementação, acompanhando e alargando o desenvolvimento dos seus objetivos específicos e a calendarização da execução das intervenções para garantir a expansão contínua dos espaços arborizados da cidade.
Partido Socialista (PS)
Defendemos a continuidade e reforço do Plano de Arborização, com plantação de espécies adequadas ao contexto urbano e clima futuro. Daremos prioridade a zonas mais expostas ao calor e com menor cobertura vegetal, envolvendo as escolas, associações e moradores.
Volt Portugal (VP)
Temos como proposta no nosso programa implementar o Plano de Arborização, como já se estudou as ruas onde se irá fazer o protótipo de intervenção, iremos durante estes 4 anos, caso sejamos eleitos, fazer pelo menos um teste e acelerar a arborização do municipio.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Reafirmamos o nosso compromisso com a implementação efetiva do Plano de Arborização do Porto, apresentado em 2023, garantindo a sua execução integral e a manutenção das novas árvores, sobretudo nas zonas mais vulneráveis ao calor e à impermeabilização.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda defende que o Plano de Arborização apresentado em 2023 deve ser aplicado com celeridade e transparência, garantindo que não se limite a ações simbólicas. Defendemos a criação de metas anuais públicas para o número de árvores plantadas e para a sua distribuição equilibrada por cada freguesia, assim como a escolha de espécies autóctones e adaptadas ao clima do Porto. O trabalho do viveiro de plantas municipal deve ser intensificado.
Economia Circular e Gestão de Resíduos
O atual nível de atividade económica requer a utilização de recursos naturais a um nível insustentável, para além de ser responsável pela poluição ambiental crónica e as alterações climáticas. O município possui mecanismos passíveis de contribuir para a sua mitigação, nomeadamente através da monitorização, regulamentos e contratação pública.
Uma das áreas de atividade em que o município pode ter impacto, diretamente através da contratação pública e indiretamente através do exemplo transmitido à sociedade e outros municípios, é na agropecuária. A alimentação humana é responsável, direta e indiretamente, por cerca de 1/4 das emissões dos gases responsáveis pelas alterações climáticas. Medidas neste âmbito podem ter um impacto significativo na minimização de emissões e do uso de recursos naturais, em particular do solo, contribuindo para a manutenção e promoção da biodiversidade. No caso particular de Portugal, a promoção da agropecuária em modo extensivo, ambientalmente sustentável, contribui ainda de modo fulcral para o repovoamento do interior e a criação de mosaicos agro-florestais, essenciais para a minimização do impacto dos fogos florestais.
O município do Porto é responsável pela alimentação em todas as escolas públicas no concelho, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, ao que corresponde mais de um milhão de refeições escolares anuais.
Proposta 2
Incorporação na contratação pública das refeições escolares de critérios que promovam a produção agropecuária local e ambientalmente sustentável, assegurando que pelo menos 50% e 80% da contratação envolve produtores agropecuários a uma distância máxima de 100 e 200 km, respetivamente, incluindo um mínimo de 30% de produtos com certificação de sustentabilidade ambiental, dos quais 1/3 com certificação biológica.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS), que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Estamos disponíveis para integrar critérios de sustentabilidade na contratação pública das refeições escolares, incluindo produtos de proximidade e produção biológica, sempre que compatíveis com os cadernos de encargos e a legislação em vigor. A sustentabilidade alimentar deve fazer parte da educação ambiental nas escolas.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda defende esta medida, essencial para garantir refeições escolares saudáveis, sustentáveis e que respeitem a realidade da comunidade. Valorizar e apoiar a produção local contribui para reduzir a pegada ecológica, apoiar os pequenos produtores e promover hábitos alimentares responsáveis e saudáveis nos mais novos. Propomos ainda a internalização do serviço das cantinas na esfera municipal para que este serviço seja garantido diretamente e com capacidade de planeamento e atuação efetiva na qualidade da alimentação escolar no município.
Questão 3
Que medidas propõem para incrementar a redução, reutilização, reciclagem e compostagem, de modo a diminuir a utilização de recursos e produção de resíduos no município?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
Todo o programa do LIVRE está assente numa visão ecológica que pretende incentivar um outro sistema económico mais cooperante que competitivo, trazendo a economia e o desenvolvimento local de novo para a esfera comunitária, promovendo uma sociedade mais justa, descentralizada e humanista. De todas estas medidas podemos destacar as seguintes:
- Estimular a produção e consumo locais, incentivando as cadeias de consumo curtas com base em bacias regionais e locais de produção e fornecimento;
- Desenvolver e implementar um Plano Municipal de Compras Ecológicas de modo a melhorar continuamente a política de aquisições de bens e serviços (com critérios e metas progressivamente mais exigentes);
- Substituir a atual Taxa de Gestão de Resíduos por um sistema “pague-o-que-produzir”, desincentivando a produção de resíduos indiferenciados, mobilizando as pessoas para a separação seletiva e potenciando redes de empresas e cooperativas de reaproveitamento de materiais e produtos;
- Criar uma Incubadora para a Economia Circular, dedicada a apoiar projetos focados na reparação, reutilização e reciclagem de materiais;
- Criar um ecocupão local para pagamentos e transações locais de produtos e serviços previamente classificados como reutilizados, reciclados, recicláveis, biodegradáveis, disponíveis nas escolas e cantinas, serviços autárquicos, comércio e serviços locais.
- Implementar a recolha de biorresíduos e compostagem comunitária em toda a cidade, alargando a rede do Porto Orgânico e estudando a possibilidade de projetos de compostagem local junto de grandes zonas habitacionais, nomeadamente utilizando terrenos públicos ou em parceria com escolas e hortas comunitárias.
Para saberem mais sobre todas as nossas medidas na área da economia local e circular podem visitar este link.
Partido Socialista (PS)
Queremos aumentar a recolha selectiva, expandir o número de ilhas ecológicas, promover o uso de materiais reutilizáveis em eventos e dinamizar projectos-piloto de compostagem urbana, em articulação com moradores e instituições.
Volt Portugal (VP)
O Volt propõe medidas para reduzir resíduos no Porto: iniciativas de economia circular como mercados de troca e oficinas de reparação, bibliotecas-armário pela cidade, mais hortas urbanas biológicas, compostagem comunitária em bairros nas freguesias de Campanhã, Bonfim e Lordelo do Ouro, e ainda sensores digitais nos contentores para otimizar a recolha e poupar energia.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Na gestão de resíduos e economia circular, queremos um Porto líder regional e europeu. As nossas medidas incluem:
- Implementar o programa “Porto Circular”, para reduzir resíduos e promover a reutilização;
- Melhorar a recolha seletiva de biorresíduos, posicionando o Porto como referência nacional;
- Incentivar a reparação, reutilização e o comércio local sustentável;
- Medir e divulgar a pegada ecológica dos munícipes, estimulando hábitos mais responsáveis e saudáveis.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda defende uma gestão de resíduos centrada na redução, reutilização, compostagem e reciclagem. As medidas que propomos incluem campanhas educativas para sensibilizar a população sobre consumo responsável e separação de resíduos e o incentivos à reutilização, como centros de trocas, oficinas de reparação e apoio a projetos de economia circular local.
Questão 4
Apoiam a implementação do Índice Ambiental do Porto, tal como proposto, e atualmente em discussão pública?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
Sobre esta questão em específico ainda não temos uma posição consolidada e não a referimos no nosso programa eleitoral. Apesar disso, parece-nos um passo na direção certa, mas precisamos de mais tempo para podermos ter uma posição fundamentada.
Partido Socialista (PS)
Apoiamos o desenvolvimento de indicadores ambientais integrados, úteis para informar a ação pública e o envolvimento dos cidadãos. O Índice Ambiental pode ser uma boa ferramenta, desde que validado tecnicamente e construído com base transparente e participada.
Volt Portugal (VP)
No programa do Volt para o Porto não temos uma proposta concreta ao Índice Ambiental do Porto, mas apoiamos. Pois as medidas estão alinhadas com a nossas ideias como mais transparência ambiental, monitorização digital de resíduos, fóruns municipais sobre clima e transição energética, e participação cidadã na definição de políticas ambientais
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Consideramos igualmente positiva o Índice Ambiental do Porto, desde que este seja transparente, com dados públicos e critérios técnicos claros, permitindo à comunidade, à academia e às empresas acompanhar e contribuir para a melhoria contínua da cidade.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia plenamente a aplicação do Índice Ambiental do Porto. Consideramos que este instrumento permite avaliar de forma transparente e objetiva a qualidade ambiental da cidade, identificar áreas críticas e orientar políticas públicas mais eficazes em matéria de ar, água, biodiversidade, espaços verdes e mobilidade sustentável.
Energias Renováveis e Eficiência Energética
A minimização do impacto ambiental da produção de energia é fulcral para a mitigação das alterações climáticas e perda de biodiversidade. Tal passa pela produção de energia integralmente baseada em fontes renováveis, que fomente a produção descentralizada, e no qual a eletricidade seja gerada e armazenada, sempre que possível, próxima dos locais de consumo. Tal modelo deve ser orientado por uma lógica de gestão de bem comum, guiada por critérios sociais e ambientais, e tendo em vista o direito universal à energia.
Proposta 3
Criação dum programa municipal proativo que promova, através de acompanhamento técnico e disponibilização de recursos financeiros, a integração da grande maioria dos edifícios no município em comunidades produtoras de energia. Tal permitiria prover uma parte significativa das necessidades de energia do município, contribuindo para uma maior resiliência, a redução do impacto da produção de energia no território rural por via da sua artificialização, e a diminuição da pobreza energética.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL) e do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Partilhamos o objetivo de alargar a produção de energia renovável descentralizada. Defendemos a criação de comunidades de energia local, com apoio técnico e facilitação municipal, em edifícios públicos e, progressivamente, em bairros residenciais.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
No domínio da energia e descarbonização, a coligação O Porto Somos Nós assume a meta já definida pelo município: atingir a neutralidade carbónica até 2030, com indicadores e metas anuais acessíveis à comunidade. Propomos:
- Instalar painéis solares e fotovoltaicos em todos os edifícios e equipamentos públicos adequados;
- Apoiar a criação de comunidades energéticas locais, permitindo a partilha de energia renovável entre vizinhos, empresas e serviços;
- Promover a transição da frota municipal e de transportes públicos para veículos 100% elétricos ou a hidrogénio verde.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia a criação de um programa municipal que promova a produção comunitária de energia. Incentivar edifícios a integrarem-se em comunidades produtoras permite aumentar a independência e combater a pobreza energética, garantindo que mais famílias e espaços municipais tenham acesso a energia limpa, de forma acessível.
Questão 5
Como pretendem incentivar a instalação de painéis solares em edifícios públicos e privados?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
– A nossa visão vai muito para além da instalação de painéis solares nos edifícios. Temos uma visão de uma cidade que produz a grande maioria da energia que consome a partir de fontes renováveis localizadas na própria cidade. Para isso propomos transformar as escolas públicas da cidade em Escolas Solares, comunidades de energia renovável e centros para a comunidade abertos a todas as pessoas. Para além disso, temos diversas medidas para incentivar a eficiência energética dos edifícios, nomeadamente os que pertencem à autarquia. Podem encontrar mais informações aqui.
Partido Socialista (PS)
Pretendemos reforçar a instalação de painéis solares nos equipamentos municipais e incentivar a adesão de privados através da simplificação de procedimentos, informação técnica e eventuais apoios via fundos nacionais ou europeus.
Volt Portugal (VP)
O Volt propõe instalar painéis solares em escolas e edifícios municipais, criar uma carta solar da cidade para mapear os melhores locais e desenvolver eco-bairros com energia comunitária, tornando o Porto mais sustentável e autossuficiente.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda acredita que a Câmara Municipal do Porto pode ajudar à tão necessária instalação de painéis solares na cidade. Os edifícios e espaços municipais podem e devem ter esses equipamentos instalados, cabendo aos executivos aprofundar esse investimento. Quanto ao apoio a privados, a Câmara pode apostar em campanhas de sensibilização e oferecer apoio técnico e consultoria em articulação com cooperativas energéticas que têm vindo a desenvolver esses serviços e projetos.
Questão 6
Que incentivos propõem para a reabilitação energética dos edifícios?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
Propomos criar o programa 3C Municipal – Casa Conforto e Clima para combater a pobreza energética e a habitação indigna, melhorar o desempenho energético dos edifícios, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, através do uso de materiais sustentáveis e sistemas mais eficientes e uso de energias renováveis, em linha com o programa nacional já defendido pelo LIVRE na Assembleia da República.
Partido Socialista (PS)
Apoiamos programas de reabilitação urbana com critérios de eficiência energética, isolamentos, coberturas verdes e materiais sustentáveis. O município pode liderar com o exemplo e apoiar candidaturas a fundos específicos.
Volt Portugal (VP)
Não temos uma proposta específica no programa para o município do Porto mas temos a nível nacional o Volt quer que todos os edifícios sejam energeticamente eficientes: cumprir metas de Energia Zero até 2035, apoiar senhorios e inquilinos com obras que baixem as contas de energia, dar benefícios fiscais a quem reabilita (como baixar o IMI).
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Para acelerar a reabilitação energética dos edifícios, propomos incentivos municipais complementares aos programas nacionais, nomeadamente:
- Reduções de taxas municipais para obras com melhorias energéticas;
- Apoio técnico a condomínios e proprietários;
- Prioridade na reabilitação energética do parque habitacional municipal, garantindo eficiência térmica e redução da fatura energética
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda defende um conjunto de incentivos, articulados, para a reabilitação energética dos edifícios, com o objetivo de reduzir o consumo de energia, diminuir a pobreza energética e melhorar o conforto térmico. A Câmara Municipal do Porto tem de ter um papel mais interventivo, nomeadamente na habitação de inquilinos e proprietários sem capacidade de reabilitar o edificado para garantir conforto energético e redução de emissões, nomeadamente nas ilhas da cidade, garantindo que se mantém habitação a custos reduzidos como contrapartida do investimento público.
Participação Cidadã, Resiliência Territorial e Educação Ambiental
A participação dos cidadãos na definição das políticas municipais é essencial, não só do ponto de vista do princípio democrático, mas também porque faz com que as políticas resistam melhor aos ciclos eleitorais, promovendo o envolvimento da comunidade na sua implementação, desenvolvimento e monitorização.
Em particular, as escolas são fulcrais na construção de comunidade, e devem por isso ser utilizadas pelo município como locais de esclarecimento e promoção de medidas de cariz ambiental e resiliência territorial, nomeadamente face às alterações climáticas, indo além da educação ambiental curricular.
Proposta 4
Criação de centros comunitários nas escolas que juntem a comunidade escolar e a comunidade envolvente na discussão, definição e implementação de medidas que promovam nos recintos escolares, e sua envolvente, a biodiversidade e a adaptação às alterações climáticas. Por exemplo, por meio da plantação de árvores, criação de hortas pedagógicas e espaços verdes que fomentem os polinizadores, sistemas de retenção e reutilização da água, melhorias na ventilação natural, sombreamento de fachadas, instalação de sistemas de produção de energia, isolamento térmico e uso de materiais sustentáveis. Quando possível, os espaços exteriores das escolas, assim tornados oásis para a biodiversidade, refúgios face a ondas de calor e exemplos de ação da comunidade, devem ser abertos ao público durante o fim-de-semana.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Desenvolveremos um programa que visa transformar todas as escolas públicas do Porto em escolas sustentáveis, polos vivos de educação ambiental e de mobilização local. Este programa incluirá hortas escolares, eficiência energética/produção de energia renovável, tratamento adequado dos resíduos e reutilização da água, bem como uso partilhado dos espaços, fora do horário letivo, sempre que possível.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia a criação de centros comunitários nas escolas como instrumentos de participação e educação ambiental. Estas iniciativas permitem envolver alunos, famílias e comunidade na promoção da biodiversidade, na adaptação às alterações climáticas e na transição energética.
Proposta 5
Transformação da zona envolvente a cada escola numa zona de baixas emissões, através de medidas discutidas e definidas com a comunidade escolar e a comunidade envolvente, por exemplo por meio da criação de rotas seguras para a escola que incentivem a mobilidade ativa, redesenho dos acessos escolares com mais passeios, vegetação e sinalização, implementação e fiscalização efetiva de limites de velocidade (Zona 30) e medidas de acalmia de tráfego.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Estamos inteiramente de acordo com a criação de zonas 30 e a melhoria das acessibilidades escolares com passeios mais largos, vegetação, acalmia de tráfego e segurança rodoviária. O envolvimento da comunidade escolar será central nesse processo.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia a transformação das áreas envolventes às escolas em zonas de baixas emissões, como forma de proteger a saúde das crianças e de toda a comunidade. Defendemos que estas medidas devem ser planeadas de forma participativa, envolvendo a comunidade escolar, e incluam a criação de rotas seguras para peões e ciclistas, mais passeios e vegetação, implementação de Zonas 30 e outras medidas de acalmia de tráfego. É essencial uma transformação urbanística na cidade para que o Porto seja uma cidade amiga das crianças, na envolvente das escolas, mas além desses espaços.
Questão 7
Que medidas propõem para aumentar o envolvimento dos munícipes em geral na definição das políticas de âmbito municipal, em particular nas que dizem respeito à resiliência do município face às alterações climáticas?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
Uma das nossas prioridades é abrir o município e as decisões tomadas à comunidade. Para isso propomos, por exemplo:
- Promover as Casas da Criação, uma rede de espaços culturais abertos à comunidade que convidem ao encontro intergeracional, potenciem a criação artística e primem pela inclusão e diversidade das comunidades, abrindo portas a todos os tipos de linguagens artísticas e incentivando o público a não ser apenas consumidor, mas também criador.
- Transformar as escolas públicas da cidade em Escolas Solares, comunidades de energia renovável e centros para a comunidade abertos a todas as pessoas, com projectos intergeracionais, actividades de apoio e de integração às comunidades de alunos imigrantes, promovendo bairros saudáveis e circuitos de cuidado mútuo.
- Criar a Provedoria das Gerações Futuras para que decisões com impacto nas futuras gerações sejam tomadas tendo em conta os seus interesses. Esta Provedoria será capaz de dar toda a informação necessária às assembleias de jovens cidadãos e cidadãs, de forma independente e com meios para cumprir a sua missão, para que possam deliberar de forma efectiva e informada sobre o seu futuro, em particular no que diz respeito à gestão de recursos comuns, ao espaço público, educação, habitação e a todas as políticas que envolvam direitos fundamentais.
- Promover a realização de Assembleias Cidadãs, como forma de fortalecer a democracia representativa através de processos deliberativos. As Assembleias Cidadãs devem ser estudadas, testadas e implementadas, com diferentes propósitos e abrangência, para o apoio às decisões com impacto a médio e longo prazo ou com carácter vinculativo.
Criar uma rede de centros comunitários articulada com as Escolas Solares, que, interligando a participação cívica cidadã com a prestação de serviços à comunidade, sirvam como pontos de encontro e reunião para a população e entre esta e os poderes locais.
Partido Socialista (PS)
Defendemos orçamentos participativos ambientais, assembleias cidadãs por tema e projetos-piloto de co-gestão local. A participação não deve ser apenas formal: deve influenciar as decisões concretas. A educação ambiental será reforçada.
Volt Portugal (VP)
O Volt quer mais voz para os cidadãos: fóruns municipais sobre clima, orçamentos participativos, plataformas digitais de bairro e consultas públicas regulares, para que as políticas ambientais e de resiliência sejam decididas em conjunto.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
Quanto ao envolvimento dos munícipes, acreditamos que a transição ecológica só será bem-sucedida se for participada. Por isso, propomos a criação de um Observatório Cívico do Clima, com indicadores ambientais acessíveis em tempo real e espaços de debate público. Este observatório permitirá à população participar na definição e monitorização das políticas municipais de resiliência climática.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda propõe um conjunto de medidas para aumentar a participação cidadã na definição de políticas municipais, especialmente nas relacionadas com o combate às alterações climáticas. Defendemos orçamentos participativos e fóruns abertos à população. As consultas públicas devem deixar de ser momentos pró-forma e garantir uma efetiva participação da população. O próprio município deve ter um departamento de promoção da participação em todas as esferas de intervenção do município. A consulta aos dados e a transparência total sobre planos, metas e resultados é também fundamental.
Mobilidade Ativa e Sustentável
O atual padrão de mobilidade centrado no automóvel é anacrónico, gerador de emissões poluentes, poluição sonora, insegurança rodoviária, e desperdiça a maior parte do espaço público para circulação e estacionamento automóvel. É necessário priorizar a mobilidade ativa e o transporte público para criar modos de vida saudáveis e sustentáveis, enquadrados no conceito de cidade viva, que é uma cidade verde, inclusiva, vivenciada e participada por todas as pessoas.
Proposta 6
Criação de uma rede estruturante de percursos seguros para a utilização de bicicleta, corrigindo troços da rede existente e criando novos troços, de modo a ser mais atrativo e seguro o uso da bicicleta nas diferentes zonas da cidade e municípios vizinhos.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Apoiamos esta visão. A cidade precisa de uma rede contínua, segura e bem sinalizada, que permita usar a bicicleta diariamente. Iremos corrigir troços mal executados e criar novos eixos de ligação aos municípios vizinhos.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia a criação de uma rede estruturante de ciclovias e faixas partilhadas, reduzindo a dependência automóvel. Consideramos essencial corrigir os troços existentes e criar novos, garantindo continuidade, segurança e ligação entre freguesias e municípios vizinhos, avançando com as ciclovias intermunicipais previstas e concretizando a rede prevista no PDM, assim como estudando novos troços de rede. Uma rede bem planeada torna a bicicleta uma alternativa acessível e segura, contribuindo para a redução de emissões, saúde da população, melhoria da qualidade do ar e maior qualidade de vida urbana.
Proposta 7
Criação de um sistema intermunicipal de bicicletas partilhadas, com integração tarifária no Andante.
Comentários
Pedimos comentários a todas as candidaturas ao executivo, apenas recebemos resposta da candidatura do Partido Socialista (PS) dentro do prazo, que pode ser lida na secção abaixo. Aditou-se em 13 de outubro a resposta do Bloco de Esquerda (BE).
Partido Socialista (PS)
Estamos disponíveis para trabalhar com a AMP e a STCP para estudar e implementar um sistema intermunicipal integrado com o Andante. A integração tarifária e funcional é um passo necessário para aumentar o uso da bicicleta.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda apoia e propõe a criação de um sistema público municipal de bicicletas partilhadas, integrado no Andante, como forma de promover a mobilidade sustentável e acessível. Apoiamos ainda a articulação para que possa vir a ser um sistema intermunicipal e defenderemos essa proposta a nível da Área Metropolitana. Este sistema facilitaria deslocações rápidas e seguras entre freguesias e municípios vizinhos, reduziria a dependência do transporte motorizado individual e contribuiria para a diminuição das emissões de carbono, garantindo ainda o uso de bicicleta como transporte corrente e articulado com os veículos e valores do transporte público.
Questão 8
Que medidas propõem para a melhoria das condições pedonais e cicláveis?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
O que o LIVRE defende é uma mudança de paradigma na mobilidade na cidade, integrando os diferentes meios de transporte, com uma visão holística e à escala humana. Retirar o automóvel do centro e colocar as pessoas, o andar a pé, no centro da nossa conceção de cidade. Entre muitas medidas, podemos destacar as seguintes:
- Reconfigurar o desenho do espaço urbano retirando prioridade ao automóvel, priorizando sempre os peões;
- Repensar a mobilidade nas zonas envolventes das escolas, privilegiando a mobilidade pedonal e suave;
- Implementar um Plano Diretor Ciclável, através de: expansão das ciclovias com vista a criação de uma verdadeira rede ciclável, com 100 KM; de vias segregadas, interligada à escala municipal e intermunicipal; criar uma rede de bicicletários municipais; criar um sistema municipal ou intermunicipal de bicicletas partilhadas.
- Reduzir os limites de velocidade de circulação automóvel dentro da cidade, com o objetivo de priorizar a segurança rodoviária e a vida de utilizadores vulneráveis da via, reduzindo a velocidade máxima de circulação na cidade para 30 km/h e criando “zonas 20” com velocidade limitada a 20 km/h, bem como retirando a prioridade ao automóvel nas zonas residenciais e ruas de baixo tráfego.
Todas as nossas medidas podem ser consultadas aqui.
Partido Socialista (PS)
Vamos continuar a requalificar ruas com mais espaço para peões, melhorar as travessias e os passeios, garantir acessibilidade e alargar a rede ciclável. A cidade tem de ser pensada para as pessoas, não para os carros.
Volt Portugal (VP)
O Volt quer um Porto mais seguro e sustentável: passeios largos e acessíveis, zonas 30 km/h, ciclovias seguras ligando toda a cidade, bicicletas partilhadas elétricas e estacionamento protegido, com especial atenção às escolas e à segurança de peões e ciclistas.
O Porto Somos Nós (PPD/PSD.CDS-PP.IL)
No domínio da mobilidade sustentável, o Porto Somos Nós quer liderar a mobilidade metropolitana com soluções integradas, inteligentes e limpas. As nossas prioridades são:
- Tornar os transportes públicos gratuitos para todos os residentes, uma medida de sustentabilidade ambiental, social e económica;
- Expandir a rede de ciclovias seguras e segregadas, ligando bairros, universidades e zonas empresariais;
- Criar um sistema municipal de bicicletas partilhadas, com tarifas acessíveis;
- Melhorar percursos pedonais e cicláveis no âmbito do programa Porto a Correr, com iluminação, bebedouros e pavimento adequado;
- Garantir estacionamento seguro para bicicletas e promover campanhas de sensibilização para o uso diário da bicicleta;
- Incentivar a intermodalidade entre comboios, metro, autocarros e bicicleta, integrando informação e tarifários numa aplicação única municipal de mobilidade;
- Retomar o estudo do Ramal da Alfândega, analisando a viabilidade de criar um corredor verde e/ou uma via para modos suaves.
Bloco de Esquerda (BE)
O Bloco de Esquerda propõe várias medidas para melhorar as condições pedonais e cicláveis na cidade. Entre estas medidas, estão a criação e alargamento de uma rede de ciclovias, a redução do limite de circulação do trânsito automóvel para os 30 km/h e outras ações de acalmia de tráfego, assim como o aumento substancial de zonas exclusivamente pedonais em todas as freguesias e com arborização para redução das ilhas de calor.
Questão 9
Que medidas propõem para incentivar a intermodalidade entre comboios urbanos, metro, autocarros e a bicicleta?
Respostas
Perguntamos a todas as candidaturas ao executivo, veja as respostas recebidas nas secções abaixo.
Livre (L)
A intermodalidade e a visão metropolitana da mobilidade afiguram-se-nos como essenciais para responder aos grandes desafios que se vivem na cidade e na área metropolitana, neste momento. Por isso, defendemos, entre outras medidas:
- Promover um sistema integrado de transporte público que assegure circuitos de proximidade e ligação rápida entre autocarros, metro, elétricos, comboio e transporte fluvial em toda a cidade e a qualquer hora, incluindo horários noturnos, procurando reduzir as distâncias dos transbordos.
- Ampliar a rede de Corredores Bus de âmbito local e intermunicipal, apontando como meta os 200 KM até ao final do mandato e reforçando o sistema de fiscalização e autuação automática de violações das vias reservadas, com vista ao aumento da velocidade média das viagens e um serviço mais cómodo e eficaz.
- Estudar a revisão dos trajetos e reforço dos horários da rede de transportes públicos, alargando as frequências da STCP e procurando melhorar a eficiência e a intermodalidade, à luz da expansão da rede Metro, do MetroBus e da UNIR.
- Expandir a abrangência da rede de transportes e a sua acessibilidade pedonal e ciclável rápida, segura e confortável, até aos interfaces ou pontos de entrada na rede de transporte público, procurando que não existam territórios com cobertura insuficiente e que a acessibilidade seja garantida.
- Incluir o sistema de partilha de bicicletas nos passes multimodais, de forma a permitir uma rápida transferência entre meios de transporte.
Partido Socialista (PS)
Pretendemos incentivar o uso combinado da bicicleta com os transportes públicos, com estacionamentos seguros nas interfaces, lugares reservados nos veículos e bilhética integrada. O Andante deve evoluir para um sistema mais ágil e intermodal.
Volt Portugal (VP)
Melhores estacionamentos de bicicletas nas estações intermodais, nos parques subterrâneos aumentar o estacionamento das bicicletas para moradores que queiram fazer o último quilómetro e usar o TP. O estacionamento mais longo pode ser feito com integração com o cartão andante.
Bloco de Esquerda (BE)
A intermodalidade entre transportes coletivos (comboios urbanos, metro, autocarros) e mobilidade em bicicleta é absolutamente essencial. A integração tarifária completa, garantindo que o mesmo bilhete permite combinar diferentes modos de transporte é essencial para uma cidade mais coesa e respeitadora. Para tal é ainda necessário que os transportes estejam preparados para a inclusão das bicicletas, assim como é essencial acompanhar com redes de bicicletários nos transportes públicos.
Uma iniciativa CAMPO ABERTO – Associação de Defesa do Ambiente e MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
Fotografia de destaque de Eugene Zhyvchik na Unsplash




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