AMPLIAÇÃO DO MUSEU  DE SERRALVES
– Que consequências ambientais? Que alternativas?
Colocado em 29-05-2021

O espaço verde e o património arbóreo e arbustivo do Parque de Serralves constituem uma área única, de grande qualidade paisagística e elevado valor ecológico, recreativo e ornamental, e que miraculosamente sobreviveu intacta até aos nossos dias, num país onde o verde é quase sempre relegado para um plano secundário e alvo das maiores atrocidades.

Por isso, foi com preocupação que tomámos conhecimento da intenção, por parte da Fundação de Serralves, de aumentar a área construída do seu Museu de Arte Contemporânea, numa ampliação que implica a perda de 789m2 de solo permeável do seu jardim e quase certamente compromete a vida de 13 azinheiras adultas cujo valor botânico e ambiental excecional tem sido sublinhado.

Reconhecemos o elevado valor cultural, económico e simbólico do Museu de Arte Contemporânea de Serralves. Entendemos porém que comprometer a preservação da integralidade do seu espaço verde – que inclui também zonas permeáveis ainda não arborizadas –, em vez de reforçar esses valores antes os diminui, afetando o prestígio da instituição, até porque contradiz nos factos, e portanto descredibiliza, a orientação ambientalmente positiva e dinâmica que a Fundação tem querido imprimir-lhe.

Alternativas

Tendo em conta as várias facetas mais adiante analisadas, a cultural, a económica e a ambiental, e na tentativa de uma conciliação que não comprometa nenhuma delas, propomos o seguinte à Fundação de Serralves e à Câmara Municipal do Porto:

Em alternativa à construção de um novo edifício na área verde atual da Fundação, sugerimos a reabilitação, como novo polo de presença de Serralves, de um edifício pré-existente numa localização mais desfavorecida da cidade, como por exemplo na zona oriental, criando uma nova atratividade cultural e económica em local mais necessitado de investimento. Esta medida poderia articular-se com os projetos da Câmara Municipal do Porto para a redinamização da zona oriental – ajudando a ultrapassar uma discriminação que tem feito dela um parente pobre da cidade – , nomeadamente no âmbito da reabilitação do antigo Matadouro Municipal, ou em local equivalente onde não seja preciso impermeabilizar mais solos ou derrubar árvores plenamente desenvolvidas.

Temos a expectativa de que estas propostas contribuam para um maior e melhor acesso à cultura e à natureza para todos e todas na cidade do Porto.

A conjugação de esforços que sugerimos entre a Fundação de Serralves e a Câmara Municipal do Porto permitiria simultaneamente alargar a capacidade de oferta cultural do Museu e fomentar a atratividade turística, cultural e económica de outras zonas da cidade que têm sido menos favorecidas. A medida ofereceria também a possibilidade de evitar a impermeabilização de mais solo urbano, já tão escasso na cidade do Porto, e a destruição desta parcela significativa do jardim de Serralves.

Consideramos ainda oportuno, atendendo à inegável função pública do parque verde de Serralves e ao investimento desde há muito nele feito – e na Casa – por parte do Estado, que a Fundação pondere a possibilidade de pelo menos ampliar a um maior número de dias o acesso gratuito dos munícipes ao parque.

Tentativas de diálogo

Pelas razões evocadas no início desta comunicação, tentámos iniciar um diálogo com as três instituições diretamente implicadas na ampliação em causa: a Fundação de Serralves, como o mais direto interessado; a Câmara Municipal do Porto, como entidade licenciadora e principal responsável pela preservação ou destruição dos solos do município; e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, como organização que veicula os investimentos necessários.

Apenas a Fundação nos respondeu, tendo sido agendada e realizada uma reunião virtual com a Senhora Presidente Dra Ana Pinho.

Na sequência desse diálogo, que revela o cuidado de alguma transparência e abertura, e que agradecemos, reconhecemos o esforço da Fundação em procurar minimizar os impactos negativos certos ou previsíveis. Nomeadamente, através do transplante das 13 azinheiras afetadas pela construção proposta. No entanto, este tipo de procedimento tem habitualmente uma probabilidade de êxito reduzida, e quando não leva à morte imediata das árvores, invariavelmente diminui o seu vigor e longevidade. A proposta inclusão de uma cobertura verde no edifício a erguer seria um elemento positivo se fosse aplicada a uma área construída pré-existente, porém está muito longe de compensar a perda de funções dum solo saudável.

Estado de emergência da humanidade

Julgamos ainda ser necessário enquadrar no atual estado de emergência vivido pela humanidade a nossa preocupação com o assunto em causa.

Numa época em que é universalmente reconhecido o estado de crise climática  – e sendo o nosso país um dos países europeus mais gravemente afetados –; em que a perda acelerada da biodiversidade é reconhecida pelo menos como de igual gravidade; em que Portugal está internacionalmente comprometido em esforçar-se por reverter a degradação e destruição dos solos, é indispensável enquadrar nesse contexto qualquer empreendimento e os seus efeitos, ainda que tão só na sua dimensão simbólica.  Tal dimensão, longe de ser negligenciável, é um aspeto a ter seriamente em conta, sob pena de concluirmos que, pela sua diminuta dimensão territorial e económica em relação a outros países, nada do que se faça em Portugal na realidade tem importância para o mundo – e para nós.

Preservar o coberto vegetal e o solo é algo que é hoje de utilidade e de interesse público prioritário e inquestionável, mesmo e sobretudo quando se declara a utilidade pública de empreendimentos que podem pôr em causa aqueles valores.

Serralves e a história cívica ambiental do Porto

Lembramos, a terminar, que, se hoje Serralves não é uma urbanização, ou um estádio de futebol ou várias outras coisas que chegaram a ser muito afincadamente propaladas, isso deve-se também – e sobretudo no início quando era mais difícil formular uma visão de futuro – ao movimento cívico pro-ambiental e ecológico, e nomeadamente a habitantes da freguesia de Lordelo do Ouro e a uma associação ambiental local que, relativamente à Quinta do Conde de Vizela, ou Quinta de Riba de Ave, como a atual Serralves era então popularmente conhecida, alertaram para a necessidade de a conservar como espaço livre de kartal escort construções.

E foi no seguimento desse esforço cívico, bem documentado na imprensa portuense dos anos 1980, que a Quinta do Casal de Santa Maria, seu verdadeiro nome, viria a ser adquirida pelo Estado, depois classificada como Monumento Nacional e entregue aos cuidados da Fundação başakşehir escort de Serralves.

Com os melhores cumprimentos,

Porto, 26 de maio de 2021

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Contactos: contacto@campoaberto.pt

NDMALO-GE – Núcleo de Defesa do Meio v Ambiente de Lordelo do Ouro – Grupo Ecológico
Contactos: ndmalo@hotmail.com