SEXTA 14 de OUTUBRO, às 18:00, NO PORTO
Entrada livre
Uma sessão, que coorganizam o Grupo Porto Sem OGM, a Plataforma Transgénicos Fora e a Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, destinada a assinalar a criação do Tribunal Monsanto (ver adiante informação sobre este tribunal), vai decorrer no Porto na sexta 14 de outubro, na rua de Sta Catarina, 730-2.º andar (cerca de 300 metros acima do Via Catarina, do mesmo lado).
Compareça e traga os seus amigos!
Está programada uma ligação em videoconferência com a delegação portuguesa presente na Haia, animada por Irina Castro e Sérgio Pedro, e se possível uma curta intervenção da cineasta Marie-Monique Robin que ainda em abril esteve no Porto a apresentar alguns dos seus filmes no Ciclo Cinema Com Terra.
Haverá ainda intervenções de elementos da Plataforma Transgénicos Fora, nomeadamente da coordenadora, Margarida Silva. Do grupo Porto Sem OGM estarão presentes Margarida Pinto Mendes, Cátia Cruz, Vanessa Ferreira, Luísa Almeida, Artur Marques, Henrique Bastos e Miguel Ângelo. Jorge de Carvalho, do Coletivo Clima, e o Eng. Agrónomo Diamantino Amaral intervirão também, em princípio. A Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, estará igualmente representada.
VIOLADOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS
O Tribunal MONSANTO, que se irá realizar em Haia, Holanda, entre 14 e 16 de outubro de 2016, é uma iniciativa da sociedade civil que visa avaliar as alegadas violações dos direitos fundamentais dos povos cometidas pela empresa transnacional Monsanto, bem como os danos causados por esta empresa ao ambiente.
O Tribunal quer avaliar a eventual responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia no ano de 2002, e os «Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos», aprovados na ONU em 2011.
CRIME DE ECOCÍDIO
O Tribunal procura desse modo averiguar a conduta da Monsanto no que respeita ao crime de ecocídio, crime que se pretende tipificar no direito penal internacional. O objetivo é analisar se o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, deve ser reformado de modo a incluir o crime de ecocídio, permitindo assim a instauração de processos criminais contra pessoas singulares ou coletivas suspeitas de cometerem esse crime.
Esta iniciativa, que tem como principais promotores a cineasta e escritora francesa Marie-Monique Robin, o Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação entre 2008 e 2014 o jurista belga Olivier De Schutter, a ativista indiana pelos direitos dos camponeses Vandana Shiva, o alemão Hans Herren, consultor de alto nível da ONU sobre a Fome, Segurança Alimentar e Nutrição da Agenda para o Desenvolvimento, Corinne Lepage, também francesa, que já foi responsável governamental pelo ambiente em França, entre outros, foi lançada em Portugal no dia 21 de maio de 2016, nas instalações do Centro de Estudos Sociais – Lisboa.
O dia 21 de maio marcou ainda a anual Marcha Internacional Contra a Monsanto, que para além do evento em Lisboa organizado pelo Tribunal Monsanto foi na cidade do Porto organizada por diversos coletivos ambientalistas da cidade, e em especial pela iniciativa Porto Sem Ogm.
LANÇAMENTO EM PORTUGAL
Em Lisboa, o dia da Marcha Internacional Contra a Monsanto foi assinalado com o lançamento em Portugal do Tribunal. O lançamento contou não somente com os membros da Delegação Portuguesa do Tribunal, mas também com ativistas nacionais e internacionais e especialistas na área do direito internacional.
Esse evento teve o apoio da Oficina de Ecologia e Sociedade do Centro de Estudos Sociais e foi aberto ao público em geral.
Após a apresentação do Tribunal, foi prevista uma concentração no Parque Eduardo VII, em Lisboa, para troca de experiências e convívio.
Mais informações
Tribunal Monsanto:
info.pt@monsanto-tribunal.pt
Irina Castro – Ecóloga (917806849)
Sérgio Pedro – Jurista (938098425)
Evento: https://www.ces.uc.pt/eventos/index.php?id=14020&id_lingua=1
Facebook: https://www.facebook.com/Tribunal-Monsanto-PT-1209027232440725/
Marcha Contra a MONSANTO – Porto sem OGMs
Facebook: https://www.facebook.com/portosemogm/?fref=ts
Contactos: Margarida Mendes Pinto – 916345948 ou 915558486
Evento: https://www.facebook.com/events/893302387465714/
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