Cinco Anos de PDM – PDM vs Cidadania: Relato

por | Ago 29, 2011 | sem categoria | 0 Comentários

A sessão de junho Ciclo PDM do Porto foi dedicada ao tema da cidadania e como ela se demonstra na elaboração dos pdms.

Em vez do modelo habitual deste ciclo em que dois ou três oradores faziam uma exposição sobre o tema havendo depois um período de perguntas e respostas, nesta sessão, tivemos alguns convidados que apresentaram a sua visão sobre o tema, com apresentações pequenas, tendo-se seguido uma troca de opiniões entre os toda a audiência.
Os convidados foram Bernardino Guimarães, Arquitecto Pulido Valente, Tiago Azevedo Fernandes e Irina Mihaescu.

Em relação às intervenções iniciais, Bernardino Guimarães, levantou a questão de que por vezes o período de discussão pública destes assuntos (pdms e similares) não passam, na sua opinião de simulacros de discussões, na medida em que, ou não são tomadas em conta as participações dos cidadãos, ou então discutem-se temas tão complexos (ou complexificados) que dificilmente o comum dos cidadãos conseguirá formular opiniões sobre eles, ou então os prazos para a participação são mínimos, etc.

Para além disso aponta a existência de uma teia de interesses que envolvem estes temas e que criam mais um nível de opacidade sobre eles. Este ponto é também apontado pelo arq. Pulido Valente que, tal como tinha feito logo na primeira sessão deste ciclo, apontou diferentes questões do regulamento e casos concretos da sua aplicação que demonstram alguma duplicidade na forma como as leis são interpretadas e aplicadas.

Tiago Azevedo Fernandes apontou também a questão das leis e regulamentos demasiado complexos e a lentidão da justiça nomeadamente no que diz respeito à resolução de problemas urbanísticos.
No entanto frisou que apesar destes constrangimentos considera que tem todas as ferramentas possíveis para exercer a sua cidadania quer a niveis mais macro quer ao nivel da sua própria rua tendo apresentado um projecto de que faz parte em que tentam envolver as pessoas da sua rua de forma a resolverem pequenos problemas comunitários.

Finalmente Irina Mihaescu, a propósito de alguma falta de participação dos cidadãos deixou uma questão para todos respondermos: “porque razão o local onde vivemos não é suficiente para nos motivar à participação?”

Depois destas apresentações ainda tivemos mais alguns contributos, nomeadamente de Rio Fernandes que relembrou o facto de continuar a não haver um cadastro fiel de terrenos e edifícios, referiu também que nos pdms de uma forma geral têm faltado mecanismos de monitorização de forma a avaliar a eficácia desses planos; José Machado Castro referiu também o facto de a comissão de acompanhamento do PDM nunca ter reunido e aponta como uma das razões para falta de participação dos cidadãos o facto de haver pouca publicidade em relação a estas matérias; e Francisco Rocha Antunes deixou ainda no ar a indicação de que noutros países começa-se a olhar para a questão do planeamento de uma forma diferente, nomeadamente em inglaterra onde está em cima da mesa uma proposta para acabar com estes planos e substitui-los pela divulgação antecipada e publica das intervenções que se pretendem fazer permitindo desta forma aos cidadãos darem as suas opiniões antes mesmo destes projectos iniciarem (ver por exemplo Budget 2011: new planning rules ease path for developers).

Outras Notícias

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Anadolu Yakası Türk Escort maltepe escort bostancı escort anadolu yakası escort bonus veren siteler escort ankara ankara escort tempobet deneme bonusu veren siteler deneme bonusu ataşehir escort Mebbis trendyol indirim kodu marsbahis tipobet betonred marsbahis istanbul escort bayan casibom Palacebet mariobet seo Madridbet Giriş matbet casibom casino siteleri casino siteleri deneme bonusu veren siteler casibom casibom casibom Madridbet Yeni casibom Meritking casibom casibom casibom grandpashabet grandpashabet casibom Madridbet Güncel casibom casibom casibom Madridbet Resmi Giriş Adresi Jojobet Jojobet casibom betebet jojobet jojobet jojobet giriş jojobet jojobet jojobet casibom giriş casibom casibom giriş casibom giriş gaziantep escort gaziantep escort marsbahis jojobet betturkey jojobet Bahiscom hacklink casibom giriş casibom giriş bahsegel matbet giriş casibom jojobet casibom giriş marsbahis