Organização: Condomínio da Terra

Mais informações na página oficial deste evento.

Gaia Commitment

Fórum Internacional do Condomínio da Terra

Gaia, Portugal, 4-5 de Julho 2009

Como organizar a vizinhança global?

Ao descobrirmos que entre a crosta terrestre, o mar, a atmosfera e os seres vivos, existe uma rede complexa de interligações permanentes que sustentam a vida no planeta, temos de adaptar a nossa organização a este funcionamento global da Biosfera. Afinal somos todos vizinhos. Este será talvez maior desafio que se colocou até hoje à humanidade. O desafio que o Fórum do Condomínio da Terra pretende lançar aos seus convidados e a todos os cidadãos será: Como vamos organizar uma vizinhança que descobrimos agora ser global?

PROGRAMA de 4 de Julho 2009

9:00 – Sessão de abertura e boas-vindas aos participantes

Luís Filipe Menezes – Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova Gaia

Plenário 1 – Vizinhança Global Ambiental

Porquê e como o funcionamento global da biosfera nos transformou em “Vizinhos Globais”?

Tópicos de discussão:
· Podemos ou não, em qualquer ponto do planeta, afectar de forma positiva ou negativa partes do sistema natural terrestre que circulam e se relacionam de forma algo incerta por todo o planeta?
· Somos ou não todos funcionalmente dependentes destas partes, a saber : Atmosfera, Hidrosfera e Biodiversidade?
· A manutenção destas partes é ou não em grande medida feita pelos serviços prestados pela Biodiversidade?
· Qual a dimensão destes serviços e, quais as suas fronteiras?
· Qual a dimensão dos danos e, quais as suas fronteiras?

Moderadora
Arminda Sousa Deusdado – Produtora do Biosfera. Portugal

Oradores
Carlos Nobre – Presidente do IG Brasil. Brasil
Luiz Pinguelli – Secretário executivo do fórum brasileiro das Alterações Climáticas. Brasil

11:00 – pausa para café

Henrique Miguel Pereira – Investigador Ciência 2007. Portugal
Uilton Tuxá – Membro do Comité Executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Brasil

13:00 – almoço livre

Plenário 2 – Vizinhança Jurídico-ambiental

A Dimensão Jurídica da “Vizinhança Global Ambiental”, e quais as soluções possíveis?

Tópicos de discussão:
· A atmosfera e a hidrosfera poderão ser juridicamente divisíveis?
· E os serviços prestados pela Biodiversidade?
· É ou não necessário distinguir a titularidade ou soberania exercida sobre os ecossistemas, dos serviços globais que estes prestam?
· Como poderemos conciliar a necessidade de cada Estado exercer a soberania sobre o seu território com o funcionamento global da Biosfera?
· É ou não juridicamente possível articular a prossecução de interesses comuns, com o exercício de direitos individuais que se exercem sobre o mesmo bem materialmente indivisível?
· Criar uma distinção entre partes juridicamente indivisíveis e as partes juridicamente divisíveis, poderá ou não ser um caminho para conciliar a prossecução de interesses comuns com os interesses individuais de cada estado?

Moderadora
Carmela Grüne – Presidente executiva do Jornal Estado de Direito. Brasil

Oradores
Jose Manuel Sobrino – Professor de Direito Internacional Público. Espanha
Maria da Glória Garcia – Professora de Direito e membro do Grupo Europeu de Direito Público. Portugal

11:00 – pausa para café

Klaus Bosselmann – Director do Centro de Direito Ambiental da Nova Zelândia. Nova Zelândia
Viriato Soromenho-Marques –  Professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,regendo as cadeiras de Filosofia Social e Política e de História das Ideias na Europa Contemporânea (licenciatura). Coordena, igualmente, o mestrado em Filosofia da Natureza e do Ambiente. Portugal

PROGRAMA de 5 de Julho 2009

Plenário 3 – Vizinhança Económico-ambiental

A Dimensão Económica da “Vizinhança Global Ambiental,” quais as soluções possíveis?

Tópicos de discussão:
· Se a nossa economia só atribui valor à natureza depois de a destruir ou a transformar, será possível atribuir um valor pelos serviços que ela presta, e que são vitais para a qualidade de vida humana?
· Deve ou não a manutenção dos ecossistemas e dos serviços vitais que eles prestam ser considerada uma actividade económica?
· É possível falar de economia ambiental sem existir uma articulação com o conceito jurídico de partes comuns?
· Como conseguiremos articular a prossecução da contabilidade ambiental a nível de cada estado, com o funcionamento global da Biosfera?

Moderador
Juliano Sousa Matos – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Brasil

Oradores
Bill Mckibben – Ambientalista, escritor e grande activista internacional. EUA
Pushpam Kumar – Professor de Economia e Gestão Ambiental. Inglaterra

11:00 – pausa para café

Fernando Nobre – Investigador Ciência 2007, Portugal
Colin Soskolne – Professor de Epidemiologia. EUA

13:00 – almoço livre

Plenário 4 – A Valorização Jurídica e Económica da
Interdependência Global – Condomínio da Terra
De que forma a recém-descoberta “Vizinhança Global Ambiental,”
implica que encontremos uma nova combinação entre as Ideias e a Vida?

Tópicos de discussão:
· Será possível continuar a exercer a soberania por parte de cada Estado, sem a prossecução de interesses comuns?
· Está ou não ultrapassado o conceito de soberania, que tem já cerca de 500 anos?
· Existe a necessidade de uma Governança Global?
· Será que ela só poderá ser resolvida com a distinção entre as partes juridicamente divisíveis e as indivisíveis?
· Qual poderá ser o critério válido para uso destas partes indivisíveis?
· A valoração dos serviços ambientais articulada com um novo conceito de partes comuns poderá ou não conduzir a uma maior equilíbrio ambiental e social?
· O modelo do condomínio poderá ou não, ser um ponto de partida responder á necessária complexidade das relações entre os povos, e entre estes e o planeta que habitam?

Moderadora
Luísa Schmidt – Co-fundadora do Observatório do Ambiente, Sociedade e Opinião Pública. Portugal

Oradores
Martí Boada – Prémio Global 500 das Nações Unidas. Espanha
D. Manuel Martins – Bispo católico com várias medalhas de mérito. Portugal

11:00 – pausa para café

Purificación Canals – Presidente da DEPANA e conselheira regional da UICN para a Europa. Espanha
Paulo Magalhães – Jurista, ambientalista, autor do “Condomínio da Terra.” Portugal

Cerimónia de Assinatura da Declaração de Gaia

SOUND GAIA
Gaia Sã, Concertos pelo Condomínio da Terra

3 e 4 de Julho à noite

Rui Reininho
Paulo Praça
Geraldo Azevedo
The Weatherman
Nova Arcadia
Norton
Mustafa Al-Ammar
e muito mais!