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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Segunda-feira, 9 de Junho de 2008

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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    1. Crónica: Até as nossas ruas e praças

    Em Lisboa, a Câmara “arrendou” por 150 mil euros uma praça a um
    negociante de automóveis. Durante 17 longos dias (com a montagem e
    desmontagem do negócio, a coisa durará um mês), a Praça das Flores
    será propriedade exclusiva da “Skoda”.

    Para isso, a praça foi fechada ao trânsito, o estacionamento proibido
    e o jardim vedado aos peões. Enquanto durar o “arrendamento”, os
    residentes perderão direitos como o livre acesso às suas habitações
    (e o direito ao sossego, pois o “arrendatário” pode emitir música e
    anunciar o seu produto em altos berros) e os comerciantes da zona
    ficarão sem clientes.

    Como se sabe, as cidades não pertencem aos cidadãos, mas às câmaras
    (é assim que algumas autarquias pensam). Por outro lado, a cidadania
    dá votos de 4 em 4 anos, mas não dá dinheiro, ao passo que privatizar
    locais bem situados da cidade pode ser muito rentável.

    Quando as câmaras pensam mais na mercearia que na cidadania, nem as
    nossas ruas e praças estão a salvo. Significativo é que o negócio
    tenha sido subscrito por um vereador (José Sá Fernandes, do BE) que
    se fez eleger como provedor dos cidadãos.

    Manuel António Pina

    https://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=955045&opiniao=Manuel Ant%F3nio Pina

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    2. Porto: Assinados hoje contratos do QREN para valorização do
    litoral

    O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
    Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, preside hoje, na
    Casa de Chá da Boa Nova, à assinatura de contratos para 17 projectos
    aprovados no âmbito do concurso lançado pela Comissão de Coordenação
    e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no domínio das «Acções
    de Valorização do Litoral» do Programa Operacional Regional do Norte,
    integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Um dos
    projectos seleccionados foi o do Instituto da Água para o
    desassoreamento do quebramar da Aguda e a recarga da praia da Granja,
    em Vila Nova de Gaia, que vai receber de fundos comunitários uma
    contrapartida de quase 220 mil euros. A obra visa a escavação à maré
    de areias existentes na zona entre o Quebramar da Praia da Aguda e a
    linha de costa, a carga, o transporte pela praia e o espalhamento na
    praia da Granja, estimando-se que o volume movimentado de areias seja
    na ordem nos 60.000 metros cúbicos. O preço base apontado é de
    230.000 mil euros e o prazo para a realização da empreitada é de três
    meses.

    Além deste projecto, o município de Gaia conseguiu que quatro dos
    cinco projectos que apresentou a concurso fossem aprovados, sendo
    eles a Consolidação do Cordão Dunar, a Requalificação da Marginal
    Atlântica – Litoral de Salgueiros, a Requalificação do Litoral da
    Madalena e o Estudo de Erosão e Risco do Litoral de Gaia.

    A Câmara de Matosinhos revelou, por seu turno, através de comunicado,
    que foi também seleccionado o seu projecto de Valorização da Orla
    Costeira.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=28394c879844d27cad478e9e36d915c7

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    3. Valongo: Câmara fez edifício mas não encontra ocupantes

    Concluído há cerca de dois anos, à boleia do Programa Polis, um dos
    prédios que compõem o edifício dr. Faria Sampaio, em Ermesinde,
    Valongo, continua fechado. A Câmara Municipal não consegue encontrar
    quem queira ocupar o imóvel. Os sinais de degradação começam a
    surgir. Uma porta metálica foi estroncada, foram rabiscados grafittis
    nas escadas e, em alguns recantos exteriores, o cheiro a urina é
    intenso.

    O imóvel, pensado para acolher serviços públicos descentralizados
    (Correios, notários, registos, entre outros), permanece sem destino
    certo. João Queirós, vice-presidente da Câmara de Valongo, admite que
    a Autarquia estáa tentar encontrar entidades que queiram ocupar o
    prédio, mas recorda que o mercado também não está fácil. Maria José
    Azevedo, vereadora da oposição socialista, recrimina o desperdício de
    dinheiros públicos: construiu-se um edifício sem saber o que fazer
    com ele. E avança com a hipótese de ali ser instalada uma extensão do
    Instituto de Emprego e de Formação de Valongo.

    O edifício dr. Faria Sampaio foi construído no âmbito do Polis de
    Ermesinde. No entanto, enquanto um dos prédios permaneceu englobado
    no projecto, a Autarquia valonguense até retirou o segundo prédio do
    Polis, precisamente para poder negocia-lo. No entanto, se o primeiro
    edifício foi ocupado por serviços municipais (não poderia ser
    alienado), o segundo ficou sem qualquer utilidade. A ideia de
    transforma-lo numa espécie de loja do cidadão caiu por terra e a
    Câmara ficou sem soluções à vista.

    https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=955882

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    4. Lisboa e Porto: Saco de pano é alternativa ao plástico

    Vinte mil sacos de pano, com o lema “A Terra está de saco cheio”,
    foram ontem distribuídos em vários hiper e supermercados da Grande
    Lisboa e do Grande Porto, no âmbito de uma campanha de sensibilização
    ambiental lançada pelo Governo.

    A acção – levada a cabo nas lojas dos grupos Auchan, Jerónimo Martins
    e Sonae – teve como objectivo alertar os consumidores para a
    necessidade de reduzir a utilização de sacos de plástico, altamente
    prejudiciais para o meio ambiente, uma vez que demoram cerca de 500
    anos a degradarem-se.

    Só em Portugal são anualmente distribuídos cerca de duas mil
    toneladas de sacos de plástico pelos hiper/supermercados e pelo
    pequeno comércio. Em todo o mundo são 500 biliões. Em alternativa aos
    sacos de plástico, os consumidores deverão utilizar sacos de pano ou
    de outro material reciclável, como por exemplo, o papel.

    Os hiper e supermercados deste grupo disponibilizam sacos de plástico
    mais resistentes e reutilizáveis, pelos quais cobra dois cêntimos.
    Razão pela qual muitos dos clientes habituais passaram a levar os
    sacos de casa. Também nas lojas do grupo Sonae são fornecidos sacos
    de plástico biodegradáveis, embora gratuitamente.

    https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=955359

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    5. País: Danos causados ao ambiente sujeitos a pagamento de
    indemnizações

    Não haverá forma de fugir por parte de quem cause danos ao ambiente:
    quem poluir terá de pagar coimas e indemnizar quem foi lesado. O
    quadro legal para este tipo de crime foi agora aprovado pelo Governo
    e será publicado em breve.

    Amparado por este decreto, foi elaborado um outro que regulamenta o
    Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), em parte alimentado pelas
    coimas, e que se destina a intervenções rápidas para reparação de
    danos ecológicos e e à recuperação de passivos ambientais (ver texto
    ao lado). A nova legislação, que aguarda publicação em “Diário da
    República” , procura sistematizar e pôr em pratos limpos as
    responsabilidades civis dos poluidores.

    A falta de prevenção também será penalizada e haverá a obrigação de
    reparar danos. Por outro lado, soube o JN, a lei estabelece um regime
    de responsabilidade solidária que vai deixar de permitir que
    directores, gerentes ou administradores de uma empresa lavem as mãos
    de danos ambientais provocados pela actividade por ela desenvolvida.
    Mais: se a empresa fizer parte de um grupo, este e a sociedade-mãe
    são também responsabilizados. O diploma vai abranger todas as
    actividades sujeitas a licenciamento industrial, desde a actividade
    mineira e de transformação de metais, à produção de papel, energia,
    cerâmica ou têxtil. Matadouros, explorações de suínos e aves,
    tratamento de resíduos e produção de energia também deverão obedecer
    às novas regras que aguardam publicação. Pelas novas regras legais,
    reconhece-se que há direito a indemnização a quem tenha sido lesado.
    A reparação dos danos é obrigatória, mesmo que não seja provada
    intenção dolosa ou culpa. Todos os elementos ambientais são
    considerados como susceptíveis: espécies e habitats protegidos, água,
    solo, ar. Quando ocorra a iminente ameaça de danos ou estes já se
    façam sentir, a actividade responsável deve actuar logo com as
    medidas adequadas à situação, a fim de minimizar os efeitos. Além
    disso, tem a obrigação de comunicar o facto às autoridades no prazo
    máximo de 24 horas. As medidas de reparação dos danos, se entretanto
    não tiverem sido tomadas, devem constar de um plano, a submeter num
    prazo de dez dias. Estes prazos podem ser ignorados pelas autoridades
    sempre que se verifiquem situações extremas e a urgência de uma
    intervenção o aconselhe. Os departamentos oficiais com atribuições de
    fiscalização e aplicação de coimas são a Inspecção-Geral do Ambiente
    e do Ordenamento do Território e ainda pelo Serviço de Protecção da
    Natureza da Guarda Nacional Republicana. Qualquer cidadão ou pessoa
    colectiva pode requerer a intervenção da autoridade nesta matéria
    sempre que se considere directa ou indirectamente afectada por danos
    ambientais ou tema que estes possam ocorrer. Este diploma sobre
    responsabilidade ambiental, ao sistematizar diversos princípios
    legais, vai também buscar o que já está disposto na Lei da
    Participação Procedimental e da Acção Popular, reconhecendo que o
    cidadão deve ser investido “na qualidade de verdadeiro zelador do
    Ambiente”. A invocação da violação de um direito ou de um interesse
    legítimo pode também fundamentar o pedido de intervenção. Este deverá
    ser analisado em 20 dias e, no caso de deferimento, a actividade
    indicada como presumível poluidor tem dez dias para responder ao
    pedido de intervenção.

    https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=955889

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    6. Mundo: Mapa da Via Láctea estava errado

    A Via Láctea, a galáxia onde está inserido o planeta Terra, possui
    dois braços de estrelas e não quatro, como acreditavam até agora
    todos os astrónomos. As imagens reveladas pelo telescópio Spitzer
    veio quebrar uma teoria de décadas.

    https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=955635

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Se quiser consultar os boletins anteriores veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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