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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Bolhão motiva abaixo-assinado

O presidente da Associação de Moradores de Monte Tadeu/Santo Isidro, na freguesia do Bonfim, no Porto, está a recolher assinaturas para avançar com uma providência cautelar contra a privatização do Mercado do Bolhão. Ontem, o abaixo-assinado, que será enviado ao presidente da República, ao presidente do Supremo Tribunal Constitucional, ao Procurador-Geral da República e ao provedor de Justiça, contava quase 5700 nomes.

“O objectivo é avaliar a legalidade desta decisão da Câmara do Porto”, explicou Mário Sousa à agência Lusa, avançando a pretensão de ver discutido o caso na Assembleia da República.

“Actualmente, no Porto, existem locais muito belos do ponto de vista histórico-cultural e arquitectónico que estão em fase adiantada de venda a grandes grupos económicos estrangeiros. E um deles é o Bolhão”, lamenta.

A autarquia vai ceder o edifício em direito de superfície por 50 anos ao consórcio holandês TranCrone, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.

“Aqui surge a inevitável pergunta quanto teriam que pagar estes senhores da TranCrone se tivessem de adquirir (comprando) toda a área do actual espaço do Mercado do Bolhão para o destruir por completo e fazer um novo centro comercial, com supermercado e lojas, em pleno centro e no principal espaço do ponto de vista comercial da cidade do Porto?”, questiona Mário Sousa.

O dirigente associativo lembra a existência de um projecto para o Bolhão, de 1992, da autoria do arquitecto Joaquim Massena, que “prevê a recuperação e restauro do edifício sem perda dos valores patrimoniais, arquitectónicos, culturais, sociais, humanos e empresariais”.

Movimentos como “Eu imPORTOme” ou como o grupo estudantil de arquitectura já se manifestaram contra a Câmara.

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/porto/bolhao_motiva_abaixoassinado.html

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2. 205 foi a mais procurada

A linha 205 foi a mais procurada durante o ano passado na rede da SCTP. De acordo com os dados disponibilizados pela empresa, a carreira que faz a ligação Campanhã/Castelo do Queijo registou quase cinco milhões de validações. Durante o ano passado, a STCP transportou, no total, 109 milhões de passageiros.

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/porto/205_a_mais_procurada.html

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3. Produção de milho transgénico aumentou 330% no ano passado

A área cultivada com milho transgénico aumentou 330% no último ano. Os agricultores que optaram por organismos geneticamente modificados (OGM) apresentam como principal vantagem a maior facilidade em controlar os ataques da broca do milho. Os portugueses estão a descobrir os OGM.

https://jn.sapo.pt/2008/01/30/sociedade_e_vida/producao_milho_transgenico_aumentou_.html

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4. Variante à Linha do Minho avança

Após tropeçar em vários atrasos, a tão ansiada variante ferroviária à linha do Minho na cidade da Trofa já está a andar. Ainda não sobre os carris, mas o certo é que foi adjudicada, anteontem, a construção do túnel, naquilo que será a primeira fase da intervenção, a começar no próximo mês. A obra, que a Refer consignou ao consórcio Soares da Costa/Spie Batignolles Europe, custará 15,7 milhões de euros e estará concluída dentro de dois anos, altura em que já deverá estar lançada a segunda fase, que inclui a construção de uma nova estação e a execução da totalidade do traçado ferroviário (ler caixa). Esta etapa será objecto de uma “empreitada autónoma”, ainda sem prazos fixados, ressalva a Refer.

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/porto/variante_a_linha_minho_avanca.html

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5. Serra do Pilar: Valores para recuperar a escarpa

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/porto/valores_para_recuperar_a_escarpa.html

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6. Projecto no Lagarteiro pronto para avançar

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/porto/projecto_lagarteiropronto_para_avanc.html

Alcançado acordo para remodelar bairros críticos
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=88c6802d1facbc71ccdc31cd168fc817

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7. Minhocas vão tratar resíduos do vale do Ave

Os sete concelhos da Associação de Municípios do Vale do Ave (Amave) produziram, no ano passado, 180 mil toneladas de lixo por ano – 140 mil em 2001. Apenas uma pequena parte, nove por cento, é abrangida pela recolha selectiva.

https://jn.sapo.pt/2008/01/31/norte/minhocas_tratar_residuos_vale_ave.html

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8. Bolhão é viável

A Câmara do Porto ganharia mais dinheiro se mantivesse o Mercado do Bolhão do que se entregar a sua gestão a privados. As contas foram feitas pelo arquitecto Joaquim Massena. O autor do projecto de recuperação daquele espaço, apresentado em 1992, fez as contas e apresentou-as ontem durante uma tertúlia que teve lugar no café Ceuta e que foi promovida pelo Movimento Cívico e de Estudantes do Porto. Assim, e segundo os cálculos dos arquitectos, a rentabilidade da autarquia com o mercado, fruto das rendas cobradas aos vendedores, é de pouco mais de um milhão e cem mil euros por ano. Esta verba multiplicada por 50, que é o número de anos de cedência do espaço à TramCroNe, a sociedade de capitais holandeses que ganhou o concurso de reabilitação e exploração do Bolhão, perfaz um total de mais de 56 milhões de euros. Joaquim Macena adianta que a solução técnica financeira aceite pela câmara, que se resume no contrato assinado com a sociedade holandesa, vai render, ao fim dos mesmos 50 anos, cerca de 27 milhões de euros, ou seja, menos de metade da verba. Assim, o arquitecto diz que “para a câmara é mais compensador fazer as obras e manter o mercado do Bolhão do que aliená-lo”, e acrescenta que todas as contas foram feitas com base em números apresentados em documentos da câmara. “A viabilidade económico-financeira do mercado do Bolhão é provada com estas contas simples. Vamos desactivar um mercado vivo e financeiramente viável”, continuou o arquitecto, que diz que aquele espaço da cidade precisa apenas de “um gestor que crie novos modelos para dinamizar o comércio tradicional”. “Não se percebe por que é que todas estas evidências são contrariadas”, sustentou.

Joaquim Massena fez ainda referência às questões patrimoniais em causa. O arquitecto sustentou que o edifício do Bolhão é classificado como Património Monumental ou de Interesse Público quer pelo IGESPAR, antigo IPPAR, quer pela Câmara do Porto. “O Bolhão aparece no edital 10/97 e no Plano Director Municipal como sendo um imóvel classificado. Não se percebe como é que a autarquia está a pensar demolir o edifício sem fazer a sua desafectação deste estatuto de que ainda goza”. Por isso, expressão a esperança de que, quando o projecto der entrada no IGESPAR, “seja chumbado”.

Recurso aos tribunais

Os factos apresentados durante a tertúlia serviram para enformar o passo seguinte que será o recurso aos tribunais. Foi formada uma comissão de trabalho com cerca de 20 elementos que ontem à noite se reuniu na Junta de Freguesia da Vitória para analisar qual a melhor via: ou uma acção popular ou uma providência cautelar.

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Abaixo-assinado já tem 5700 assinaturas numa semana

Entretanto, o presidente da Associação de Moradores de Monte Tadeu/Santo Isidro, na freguesia do Bonfim, Porto, anunciou a recolha de assinaturas para avançar com uma providência cautelar contra a entrega da gestão do Mercado do Bolhão a um grupo económico estrangeiro. Mário Sousa disse que já foram recolhidas, no espaço de uma semana, “quase 5700 assinaturas”. O abaixo-assinado será também enviado ao presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Constitucional, Procurador-Geral da República e provedor de Justiça. “O objectivo é avaliar a legalidade desta decisão da Câmara do Porto”, explicou o dirigente associativo, que pretende também que o caso seja discutido na Assembleia da República.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ac7935b774cd4a94f20681b57d00e56a

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9. PS defende Plano de Pormenor para Campanhã

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=73ef8140be608fc8853f3482f6f33d15

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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