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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 26 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Petição na Net pelo rio Tâmega

Em pouco mais de uma semana foram mais de 600 as pessoas que assinaram uma petição na Net (http//www.petitiononline. com/Tamega08/petition.html) para “obrigar” o Governo a classificar como área de paisagem protegida o troço do rio Tâmega que atravessa Chaves. O documento foi colocado por um engenheiro florestal flaviense que, com a classificação, pretende aumentar o controlo e fiscalização para acabar com “agressões diversas” que põem em causa o território, como o corte indiscriminado e contínuo da vegetação ribeirinha, actividades desordenadas de todo-o-terreno, caça ilegal e deposição de entulho.

A ideia de classificação não é nova. Em 2005, a Câmara apresentou uma proposta ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade com o mesmo objectivo. A classificação permitiria que fosse a autarquia a gerir o espaço, criando um plano de desenvolvimento para o local e definir regras de controlo e fiscalização. No entanto, até à data, a proposta não obteve resposta.

Os argumentos de então e os da petição de agora são os mesmos o facto de, apesar ser já ao longo do vale de Chaves, entre os 350 e os 400 metros de altitude, que se verifica a maior diversidade biológica deste rio europeu, “não existir estatuto de conservação de âmbito europeu ou qualquer outra figura adequada e satisfatória”. Em Espanha, onde nasce, o rio está, desde 2002, incluído na Rede Natura 2000.

De acordo com o autor da petição, o flaviense Marco Fachada, as lagoas marginais e o rio têm especial importância para várias espécies exclusivas da região ou com estado de conservação desfavorável na Europa. Entre essas espécies cita, por exemplo, a cobra-de-pernas pentadáctila, a lagartixa-de-dedos-denteados, a cobra-cega, a águia-pesqueira, a lontra ou o mexilhão-de-água-doce. Além disso, alega que, neste troço, em termos de biodiversidade, está registada (este mês) a ocorrência de pelo menos 232 espécies animais (126 aves, 50 mamíferos, 22 répteis, 11 anfíbios, 11 peixes e 12 invertebrados conhecidas – incluindo borboletas), 230 plantas e pelo menos 20 espécies de fungos macroscópicos.

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/norte/peticao_net_pelo_tamega.html

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2. Restrições de Bruxelas à emissão de gases com efeito de estufa
CIP diz que Portugal tem de encarar o nuclear

“As restrições colocadas às emissões de um leque alargado de gases de estufa obrigarão a novas opções no domínio da produção de electricidade a custos competitivos”, afirma a CIP, em comunicado.
“O recurso à hidroelectricidade, que já era óbvio, é agora um imperativo urgente, e o País terá de encarar explicitamente a opção nuclear, porque será necessário menos emissões mas com custos unitários de produção que permitam a competitividade do sistema eléctrico nacional”, acrescenta.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=2569196734a6e5dc3a336bc1f4ab498b

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3. “As associações é que fazem oposição”
Paulo Martins

“O termo ambientalista foi inventado pelo GEOTA [Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente]”. Não é para puxar a brasa à sardinha da organização que liderou de 1992 a 97 que Joanaz de Melo faz a afirmação. É para traçar um meridiano entre duas fases do movimento, que nos anos 80 já abandonava o conceito de ecologista, agora que a sua vida está mais virada para o ensino e a investigação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova.

Era ainda estudante de Engenharia do Ambiente quando se envolveu nestas andanças, via GEOTA, grupo dinamizado por Carlos Pimenta, que em 1983 ascenderia a secretário de Estado. A organização, próxima do PSD, ganhou independência à medida que se tornou protagonista da contestação à ponte Vasco da Gama ou ao Alqueva.

Joanaz reconhece que os ambientalistas nunca conseguiram criar uma alternativa ao Alqueva. Mas não retira uma vírgula ao diagnóstico do projecto “ecologicamente desastroso” e “economicamente sem sentido”. Nem a tão propalada vertente turística o convence. “Não percebo que tipo de turismo se quer fazer, porque a água está muito poluída”. O ambiente, sustenta, é cada vez mais importante para os cidadãos, embora “desconfortável para os políticos”. Se nenhum partido “leva a sério” o tema, é porque isso implicaria “enfrentar lóbis”. As associações ambientalistas ocupam o espaço. “Elas é que verdadeiramente fazem oposição neste campo”, garante.

Hoje com menor exposição pública – é presidente da Assembleia Geral do GEOTA e seu representante no Conselho Nacional da Água -, Joanaz mantém-se especialmente atento aos dossiês da bacia do Tejo e do Polis da Caparica, bem como ao estudo de modelos de reforma fiscal ambiental. Um contributo doutrinal para uma matéria de grande actualidade como tornar a fiscalidade um instrumento de incentivo a boas práticas ambientais.

Por aqui passa o maior desafio do movimento ambientalista, segundo Joanaz de Melo o profissionalismo, dada a complexidade técnica das matérias. Não basta energia e convicção; é preciso saber do que se fala. Ele sabe, pelo que aponta terapêuticas quando põe o dedo em feridas. Exemplo: medidas de eficiência energética seriam bem mais baratas e de maior alcance do que a prevista construção de dez barragens.

Quanto ao novo aeroporto, não embarca no jogo das localizações. Recusa mais uma ponte rodoviária sobre o Tejo. E entende que o país só ganharia se discutisse aeroporto e TGV de forma integrada. O que não foi feito.

Joanaz de Melo
Ambientalista

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/ultima/as_associacoes_e_fazem_oposicao.html

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4. Recolha de óleos alimentares usados

Em breve, haverá nos vários concelhos da Área Metropolitana do Porto recipientes para os munícipes depositarem óleos alimentares usados. A Junta Metropolitana decidiu, ontem, abrir o concurso para a instalação dos “oleões” e respectiva recolha dos óleos.

À semelhança dos já instalados em várias cidades do país, os “oleões” são recipientes parecidos com os do papel, plástico e vidro dos ecopontos, mas são para recolha exclusiva de óleos alimentares usados para posterior reutilização. Este óleos podem servir para o fabrico de rações animais, de sabão e de lubrificantes. Servem também como matéria-prima para a produção de biodiesel, um combustível cuja procura deverá aumentar nos próximos anos em alternativa ao petróleo cujo preço não pára de aumentar.

O depósito dos óleos alimentares usados em recipientes adequados tem ainda vantagens ao nível da poluição – sabe-se que uma gota de óleo contamina um litro de água – e evita problemas nas canalizações.

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/recolha_oleos_alimentares_usados.html

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5. Bom Sucesso não quer a mesma “confusão” gerada no Bolhão
Comerciantes do Bom Sucesso concordam que o mercado precisa de uma intervenção de fundo, mas querem garantias da Câmara

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, escancarou as portas à privatização do mercado do Bom Sucesso. Num debate sobre o futuro da cidade, em que foi o principal orador, o autarca assumiu que as parcerias público/privadas são o caminho a seguir pela Câmara. E depois de exemplificar com os casos da Sociedade de Reabilitação Urbana, do Rivoli, do Pavilhão Rosa Mota, do Bolhão, do Mercado Ferreira Borges e da Praça de Lisboa, deixou escapar “Um dia destes temos de olhar a sério para o mercado do Bom Sucesso e encontrar uma solução”.

Rui Rio falava anteontem à noite, precisamente no dia em foi publicado o edital que anuncia a passagem do terreno onde está o Bom Sucesso para o domínio privado municipal, abrindo caminho à concessão a privados. Até porque, conforme noticiou o JN ontem, também ali foi feito um inquérito a vendedores e clientes sobre o futuro do equipamento, estando marcada para segunda-feira uma reunião com o vereador das Actividades Económicas, Sampio Pimentel.

No debate promovido pela Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial, Rui Rio lembrou que muita gente defende “menos Estado”, mas que depois é um desígnio que não se pratica. “Estamos a fazer menos Estado e mais economia. Foi o programa que ganhou”, insistiu.

Compromisso por escrito

Os comerciantes estão conscientes da necessidade de uma intervenção de fundo no mercado, mas a polémica gerada à volta do mercado do Bolhão gera as maiores dúvidas.

“Já muitos executivos camarários fizeram promessas que não cumpriram. Estamos fartos e, por isso, só acreditamos nos compromisso assumidos por escrito. O mercado tem uma óptima localização, não está tão degradado como o do Bolhão e já há muito que deveria ter sido transformado numa grande área de lazer. Desde que salvaguardados os interesses dos comerciantes não temos nada a opor”, afirmou, ao JN, Fernando Barbosa, antigo presidente da Associação de Comerciantes do Bom Sucesso.

Antero Álvaro, proprietário da Pérola do Bom Sucesso, não esconde receios. “Com a confusão que se está a gerar à volta do Bolhão, a nossa tranquilidade é relativa. Somos inquilinos da Câmara e a nossa posição será melhor que a dos comerciantes do interior do mercado, mas nunca fiando”, afirmou ao JN.

“Não podemos estar descansados com nada. Esta loja é da família há 52 anos, mas continuo na expectativa. Pode ser que nos esclareçam na próxima segunda-feira [Sampaio Pimentel, vereador do pelouro da Actividades Económicas, irá reunir-se com os comerciantes na Junta de Massarelos]”, sublinhou Maria Teresa Ribeiro, das lojas Ribeiro.

Com a preocupação espelhada no rosto, Maria do Céu Ramos, do Retiro do Bom Sucesso, defende a reabilitação do mercado, mas teme que isso implique más notícias para o futuro. “Este é o nosso ganha-pão. O movimento e a clientela tem vindo a cair, acompanhando o declínio do mercado, mas ainda há muitos comerciantes jovens que dependem dele. Só peço que pensem em nós”, rematou .

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/bom_sucesso_quer_a_mesma_confusao_ge.html

Gosto do trato das vendedoras e dos produtos
https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/gosto_trato_vendedoras_e_produtos_.html

Antigamente nem se conseguia andar
https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/antigamente_se_conseguia_andar.html

O espaço tem de ser modernizado
https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/o_espaco_de_modernizado.html

Os produtos são melhores e o espaço faz falta
https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/os_produtos_melhores_espaco_falta.html

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6. Ordem dos Arquitectos quer debater projecto para Bolhão

A Secção do Norte da Ordem dos Arquitectos (OASRN) quer realizar um debate sobre o programa e projecto propostos para o mercado do Bolhão. A ideia foi transmitida à Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e visa “suscitar o debate público e técnico esclarecido, que permita confirmar ou melhorar estratégias de actuação para o mercado do Bolhão”. A Ordem dos Arquitectos pretende alargar o debate a instituições públicas ligadas à arquitectura e ao património como o IPPAR e as faculdades de Arquitectura, entre outras. A OASRN considera que a informação disponibilizada não é suficientemente elucidativa e objectiva de molde e manifestou, junto da SRU, o “interesse e disponibilidade em colaborar neste objectivo, considerando que a CMP, proprietária do imóvel, e a SRU, com a missão de conduzir o processo de reabilitação urbana da Baixa, se encontram nas melhores condições para promover o debate em torno deste edifício ímpar da cidade do Porto”.

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/ordem_arquitectos_quer_debater_proje.html

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7. “Concelho precisa de investimento”

A alteração pontual do Plano Director Municipal (PDM) para Alfena, tendo em vista a instalação de um parque industrial, foi considerada por José Luís Pinto, vereador do Urbanismo da Câmara de Valongo, como a medida “mais adequada e preconizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/concelho_precisa_investimento.html

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8. VL2/4 alterará circulação no concelho

O presidente da Autarquia deslocou-se à freguesia de Canidelo, onde decorrem os trabalhos de construção da Via de Ligação 2/4 (VL 2/4), que “alterará parte substancial da circulação em Vila Nova de Gaia”, e obras de repavimentação da Rua da Bélgica, “uma das mais desordenadas do concelho”.

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/porto/vl24_alterara_circulacaono_concelho.html

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9. Bolhão: arquitecto defende projecto que venceu concurso em 1998
“É viável, e pronto a ser executado”

Joaquim Massena venceu na década de 90 um concurso da Câmara do Porto para a requalificação do Mercado do Bolhão. Volvida uma década, o arquitecto portuense defende o aproveitamento do projecto, que diz respeitar o valor patrimonial e humano do Bolhão.
António Larguesa

O arquitecto Joaquim Massena, vencedor do concurso realizado na década de 90 para requalificar o Mercado do Bolhão, acredita que o seu projecto continua “viável” e está “pronto a ser executado”. Aprovado em 1998 pela Câmara do Porto e pelo Ippar, o projecto apresentava na altura um custo de 2.500 milhões contos, um valor que teria de ser hoje actualizado até porque seria para ser construído em articulação com as obras do Metro do Porto.

A discussão continua na próxima quarta-feira com uma reunião multidisciplinar no Café de Ceuta organizada pelo Movimento Cívico Estudantil do Porto. Adriano Reis, membro desta estrutura de luta estudantil, disse ao JANEIRO que “defendem a não demolição do Bolhão e o projecto de Massena”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=4bdec46e0cb96c44b317ed58b64fb613

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10. Câmara quer aproveitar móveis usados

A Câmara de Oliveira do Bairro vai avançar, em Fevereiro, com o projecto “Remobilar” que pretende reencaminhar móveis usados, restaurados, para os munícipes mais desfavorecidos social e economicamente.

Segundo Mário João Oliveira, presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, apesar dos custos inerentes à iniciativa, “é importante, do ponto de vista da responsabilidade social, a autarquia assumir a dianteira no que concerne à concretização de boas práticas em prol da sua população e em benefício daqueles que, pelas mais variadas razões, se encontram numa situação social de franco desfavorecimento”.

Desta forma, o autarca sublinha que todos os munícipes interessados em doar algum móvel devem comunicar, através do telefone 234 732 106, essa disponibilidade à Câmara.

https://jn.sapo.pt/2008/01/26/norte/camara_quer_aproveitar_moveis_usados.html

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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