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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Terça-feira, 8 de Janeiro de 2008

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
    indicadas.

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    1. Crónica: Um país sem problemas

    Domingo, uma da tarde. Enquanto leio o jornal, a RTP1 em fundo abre
    o seu noticiário com a notícia da troca de empurrões entre dois
    jogadores do Benfica, durante o jogo com o Setúbal. Fico perplexo
    por ser esta a notícia de abertura, no canal público. Empurrões?!
    Ainda se fossem estaladas? Quando mudo, sucessivamente, para a SIC e
    para a TVI e constato que a notícia escolhida é a mesma, concluo que
    este só pode ser um país sem problemas. Bem sei que é domingo, hora
    de almoço, que o noticiário deve ser sobre o “leve”. Ainda assim!

    P.S. Não consegui descobrir na missão da Santa Casa da Misericórdia
    de Lisboa algo que, mesmo remotamente, justifique gastar milhões a
    promover o “Dakar”. Será que foi adquirida por algum “excêntrico”?

    Alberto Castro

    https://jn.sapo.pt/2008/01/08/opiniao/um_pais_problemas.html

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    2. Porto: Rui Rio critica “mão amiga” do Governo que socorre Lisboa

    “No nosso caso não há verbas para reabilitação, nem compras de
    terrenos. No nosso caso, há dívidas por pagar, algumas já há alguns
    anos, porque, em boa verdade, é exactamente assim que agem os que
    têm fraco sentido de Estado e particular obediência à mesquinhez
    partidária e à pequenina visão paroquial ou de capela”. Na hora de
    fazer o balanço de seis anos como presidente da Câmara Municipal do
    Porto, Rui Rio criticou o Governo “amigo” da Câmara de Lisboa. E
    voltou a alertar que a Justiça permanece numa
    situação “insustentável”. Também António Barreto, convidado de honra
    da sessão, admitiu que a Justiça “não está bem”.

    Num discurso que ocupava 14 páginas A4, o presidente da Câmara do
    Porto lançou várias críticas ao tratamento preferencial que o
    Governo está a dar à “nova e politicamente amiga” Câmara de Lisboa,
    agora liderada pelo ex-ministro António Costa. Nesse particular, o
    ministro da Saúde, Correia de Campos, voltou a ser alvo
    preferencial. Rui Rio não perdoa a extinção do programa “Porto
    Feliz”. “Tal como em 2002, aí estão outra vez os arrumadores a
    sofrerem com quem é arrogante e incompetente”, disse.

    “O mesmo ministro persiste em não pagar a dívida de um milhão de
    euros que, há mais de dois anos, tem para com a Câmara do Porto, mas
    não se inibe de comprar, a dinheiro, por 13,4 milhões de euros,
    terrenos da capital, em época de fecho das contas autárquicas”,
    afirmou Rui Rio, lembrando que, na generalidade das Autarquias, o
    Governo “bate à porta dos municípios, de mão estendida, exigindo a
    oferta dos terrenos ou edifícios”. O presidente da Câmara do Porto
    vincou ainda que a “gorda unidade hospitalar que surgirá naqueles
    terrenos, “adquiridos por não menos gordos preços”, aparece numa
    conjuntura marcada pelo encerramento de urgências “nas terras de
    menor capacidade reivindicativa e de menor peso eleitoral”.

    Também para o projecto de requalificação da Baixa escasseiam as
    verbas do Estado, ao contrário do que acontece para obras em
    Lisboa. “Sem investidores privados não haverá obra, já que, também
    neste capítulo, mão amiga escreveu no Orçamento de Estado para 2008
    que a cidade-capital poderá contar, desde já, com 45 milhões de
    euros para a reabilitação da sua frente ribeirinha, enquanto que, no
    que ao Porto concerne, a preocupação governamental é de reduzir ao
    máximo a sua já parca participação na nossa Sociedade de
    Reabilitação Urbana”, disparou o autarca.

    Embalado no ataque ao Governo, Rui Rio também não perdeu
    oportunidade de falar do metro. “Batemo-nos pela sua expansão em
    sede da Junta Metropolitana, sem descurar o inédito argumento de que
    fizemos obras sem deixar derrapar o tempo de execução em mais de dez
    anos e o custo por quilómetro sem sabese lá quanto”, assinalou o
    presidente da Câmara do Porto, numa clara alusão à última expansão
    da rede do metro de Lisboa, inaugurada recentemente.

    https://jn.sapo.pt/2008/01/08/porto/rui_critica_mao_amigado_governo_soco.html

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    3. Gaia: Novo imposto a debate público

    O regulamento do novo imposto anual para financiar a Protecção
    Civil, que será fixado pela Câmara de Gaia e suportado pelos
    moradores, pelas empresas e por vários equipamentos, será colocado
    em discussão pública, depois de ter sido aprovado, ontem de manhã,
    com os votos favoráveis do PSD/PP, a abstenção do PS e o voto contra
    da CDU.

    A Oposição tem reservas em relação à introdução de uma nova taxa,
    prevista pela lei nacional que define o regime geral das taxas das
    autarquias locais, pois considera que as famílias de Gaia já estão
    sobrecarregadas com demasiados impostos. O vereador da Protecção
    Civil, Guilherme Aguiar, discorda da interpretação da Oposição,
    assinalando que o imposto é de “grande utilidade na melhoria dos
    serviços que já vem prestando” naquela área “fundamental”. O social-
    democrata reconhece que, “para quem paga outras taxas, ficará mais
    onerado”, mas crê que “é uma taxa com valores relativamente
    moderados”. Como noticiou o JN, o regulamento municipal prevê que a
    factura anual seja, pelo menos, de 15 euros para os moradores em
    edifícios urbanos e de 20 euros para os proprietários de prédios
    rústicos. As indústrias, o comércio e os serviços urbanos pagarão,
    no mínimo, 25 euros, enquanto aqueles que estão sediados em prédios
    rústicos pagarão, pelo menos, 30 euros.

    https://jn.sapo.pt/2008/01/08/porto/novo_impostoa_debate_publico.html

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    4. Águeda: Descarga no rio obriga à retirada de milhares de peixes

    Milhares de peixes foram retirados do rio Águeda, por funcionários
    municipais e elementos dos Bombeiros Voluntários de Águeda, devido a
    uma descarga poluente, e devolvidos ao rio a montante, anunciou
    ontem uma fonte da autarquia. Segundo a autarquia, que não
    especifica que tipo de poluente foi lançado ao rio, depois de
    retirados do rio Águeda, os peixes foram colocados num recipiente de
    grande capacidade, entretanto cheio com água, sem cloro, abastecida
    pela secção dos Bombeiros Voluntários de Agadão. A operação de
    salvamento prolongou-se durante várias horas envolvendo, no local,
    dezenas de bombeiros e funcionários municipais. Cerca de 90 por
    cento dos peixes resgatados mostraram ao fim de algumas horas sinais
    de vitalidade, pelo que puderam ser devolvidos ao rio Águeda, a
    montante, numa zona não poluída.

    Elementos do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)
    da GNR e técnicos do Ministério do Ambiente, chamados ao local,
    procederam a identificações e efectuaram recolha de provas. O vice-
    presidente da Câmara de Águeda, Jorge Almeida, afirmou esperar “que
    as autoridades competentes desempenhem adequadamente as funções que
    deles se esperam, para que crimes deste tipo deixem,
    definitivamente, de compensar os infractores”. “Valeu a pena o
    esforço e a dedicação de todos aqueles que estiveram envolvidos
    nesta acção, funcionários da Câmara e Bombeiros, uma vez que pudemos
    devolver ao seu habitat natural uma tão grande quantidade de peixes,
    amenizando, deste modo, este atentado ambiental”, referiu.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=574c568f3d677efeccbf0ac0a95416ce

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    5. Sintra: Enterrar alta tensão custa mais de 20 milhões de euros

    Um responsável da Redes Energéticas Nacionais (REN) reiterou ontem
    que a Câmara de Sintra assumirá os custos do enterramento parcial da
    linha de muito alta tensão Fanhões-Trajouce, com o valor a atingir
    entre 20 a 30 milhões de euros.

    Segundo o engenheiro da REN, não existe ainda “uma previsão dos
    custos” envolvidos no enterramento de cerca de quatro quilómetros
    desta linha, numa operação que será suportada pela Câmara de
    Sintra. “Há apenas uma estimativa muito grosseira de entre 20 a 30
    milhões de euros, mas depende da solução que for encontrada”,
    referiu Jorge Liça.

    A linha de muito alta tensão que liga as subestações de Fanhões e
    Trajouce tem sido muito contestada pelas populações do concelho de
    Sintra afectadas pela presença da infra-estrutura junto a habitações
    e motivou uma acção que decorre no tribunal de Sintra movida pela
    Junta de Freguesia de Monte Abraão contra a REN.

    https://jn.sapo.pt/2008/01/08/pais/enterrar_alta_tensao_custa_mais_20_m.html

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    6. País: Casinos com fumo em todas as salas

    Os casinos da Estoril Sol vão estabelecer zonas para fumadores em
    todas as salas e nos restaurantes e reservam-se o direito de gerir
    quais e que percentagens destinar para o efeito, disse ao JN o
    presidente, Mário Assis Ferreira. Este é o resultado prático do
    parecer dado ontem pelos membros do grupo técnico consultivo da lei
    do tabaco, que concluíram que nos casinos se combinam as leis do
    tabaco e do jogo, permitindo a criação de zonas para fumadores.

    Foi uma pequena vitória na polémica que estalou logo no primeiro dia
    do ano e de entrada em vigor da lei (António Nunes, presidente da
    ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, responsável
    por fiscalizar a lei, foi apanhado a fumar no casino). Aliviado com
    o parecer, Assis Ferreira sublinha que haverá excepção para as salas
    destinadas a espectáculos, como o “Foyer Panorâmico” e o “Teatro
    Auditório”, no casino do Estoril, ou o “Auditório dos Oceanos”, no
    casino de Lisboa, onde não será permitido fumar. O presidente da
    Estoril Sol afirma e reafirma que tem nos seus casinos “os
    equipamentos mais sofisticados de purificação do ar”. E assegura que
    a lei será cumprida “Nunca reivindicámos qualquer tipo de excepção.
    Apenas procurámos fazer ver que existem certas especificidades que
    devem ser tidas em conta. A orientação de conciliar as duas leis
    corresponde a um dever cívico”, defendeu também, lançando um
    repto “Vá até ao casino de Lisboa e comprove que o ar que lá se
    respira é semelhante, em qualidade, ao que se respira na serra da
    Estrela”.

    https://jn.sapo.pt/2008/01/08/primeiro_plano/casinos_fumo_todas_salas.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Se quiser consultar os boletins atrasados veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, do Público e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente
    de outros jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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    Apartado 5052, 4018-001 Porto

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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