Destaque: Poluição Electromagnética

Embora relativa a Sintra, a notícia (n.º 1) interessa ao país todo, tanto
mais que a poluição electromagnética é uma das formas mais ignoradas de
poluição.
Curiosa a facilidade com que os dirigentes de grandes empresas exibem uma
segurança que se sobrepõe aos tribunais e aos peritos que estes ouvem e
seguem.
Interessante também, e de consequências potencialmente profundas, a
afirmação do tribunal que inverte o ónus da prova: ³não existem evidências
da inocuidade da exposição a campos electromagnéticos², diz o tribunal. Ou
seja, a REN é que teria que provar a inocuidade…

JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2007
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1. Sintra: presidente da REN vai recorrer da decisão do Supremo

O presidente da Rede Eléctrica Nacional (REN) afirmou ontem que vai recorrer
da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que mandou desligar a
linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra.
José Penedos avisou ainda que se a linha for desligada há zonas de Lisboa
que vão ficar em risco de abastecimento.
³Se o tribunal decidir que a REN tem de desligar a linha, a REN desliga, mas
terão que ser encontradas soluções que serão pagas pelos portugueses²,
afirmou o responsável, que falava à margem do Lisbon Energy Forum 2007, que
decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Em Agosto, o Tribunal
Central Administrativo do Sul já havia dado provimento a uma providência
cautelar interposta pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, que considerava
que a ³simples implantação dos apoios (torres)² é susceptível de lesar o
direito da população a ³um ambiente sadio e equilibrado por se tratar de um
equipamento de enorme altura². No entanto, a energia nunca foi desligada
porque a REN contestou a decisão junto do STA, alegando que era ³socialmente
intolerável². De acordo com a edição de hoje do Diário de Notícias (DN), o
STA entendeu que a distribuição de energia eléctrica é uma actividade
perigosa e decorre do simples bom senso que não é indiferente ter a menos de
25 metros de prédios de habitação um simples candeeiro ou uma linha de muito
alta tensão². O juiz considerou ainda que ³não existem evidências da
inocuidade da exposição a campos electromagnéticos², acrescenta o DN.
Contudo, o presidente da REN lembra que a linha ³foi construída com as
licenças ambientais e da Direcção Geral da Energia². ³A linha respeita os
limites do campo eléctrico e electromagnético² e, por isso, ³é uma aleivosia
dizer que a linha faz mal à população², acrescentou.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a3
18d5&subsec=&id=099410aa463e25c9a6184742882da890

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2. AMP: 11 grandes superfícies esperam autorização
malacó

Dois dos novos centros comerciais estão projectados para o concelho de
Gondomar

A Comissão Regional de Economia vai apreciar, na próxima quarta-feira, os
pedidos de autorização para instalação de mais 11 superfícies comerciais de
grandes dimensões em concelhos da Área Metropolitana do Porto. Entre os
pedidos encontram-se três centros comerciais – dois para Gondomar, conforme
já noticiou o JN, e outro para S. João da Madeira – e um conjunto comercial
do grupo E. Leclerc (na Póvoa da Varzim).

https://jn.sapo.pt/2007/10/03/porto/11_grandes_superficies_esperam_autor.html

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3. Autarquia inaugura ETAR biológica

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis inaugura, na tarde de hoje, a nova
estação de tratamento de águas residuais (ETAR) do Pinhal de S. Lourenço, na
freguesia de Palmaz. O equipamento, que custou mais de 200 mil euros,
financiados na totalidade por uma entidade privada, vai ser entregue à
Autarquia no âmbito de um processo de loteamento.

Para além de receber os efluentes das futuras habitações, a ETAR está já a
tratar os esgotos provenientes dos limpa-fossas das freguesias vizinhas.

Quinze cisternas

A nova estação de tratamento foi construída pela ACS investimentos para
receber o saneamento de 55 habitações que farão parte do novo
empreendimento, mas está dimensionada para tratar o dobro dos efluentes
previstos. Motivo pelo qual está já a ser aproveitada para o tratamento dos
esgotos que são recolhidos pelos limpa-fossas. São ali descarregados,
diariamente, cerca de 15 cisternas com quatro mil litros, cada uma. A ETAR,
designada como equipamento biológico, tem a particularidade de não recorrer
a componentes químicos nem mecânicos. A “decomposição” do efluente é feita
através de plantas denominadas “phragmites australis” que, para além de se
alimentarem do efluente removendo-lhe os nutrientes, transportam
descendentemente oxigénio ao substrato, não libertando quaisquer odores.

https://jn.sapo.pt/2007/10/03/porto/autarquia_inaugura_etar_biologica.html
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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