A CAMPO ABERTO — Associação de Defesa do Ambiente, lança hoje uma Iniciativa cívica, que pretende alargada e participada, no sentido de chamar a atenção para a necessidade de a Área Metropolitana do Porto (AMP), à semelhança de muitas cidades e metrópoles europeias e mundiais, tomar medidas urgentes, abrangentes e coordenadas para a diminuição das suas emissões de gases de efeito de estufa. Com esse objectivo, defenderemos a entrada deste tema para a agenda de prioridades das autarquias e da Área Metropolitana.Não é possível aceitar mais a passividade que se tem verificado quantoa esta matéria. Procuraremos, ao longo de vários meses até Janeiro de 2008, mobilizar a opinião pública e sensibilizar os eleitos locais e todas as entidades que possam dar um contributo positivo.
Trata-se de conceber e executar uma acção local para enfrentar um problema global, que a todos diz respeito.
Como decorrerá a Iniciativa
- Elaboração de um documento-base com as medidas que julgamos necessárias e exequíveis a curto e médio-prazo; para tal solicitaremos o contributo de diversas personalidades e instituições, e procuraremos estabelecer parcerias de âmbito científico e de investigação; no final da Iniciativa a versão definitiva deste documento, integrando todas as contribuições, será publicado;
- Apelo destinado aos autarcas— Assembleias Municipais, Câmaras Municipais, Junta Metropolitana do Porto – para a adopção de um plano concreto e fundamentado, integrando todos os sectores da vida social e económica, com a finalidade de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa;
- Contactos com os partidos políticos e com os deputados à Assembleia da República pelo distrito do Porto;
- Acções de divulgação pública, alertando para o problema do aquecimento global e para as formas de minorar as suas causas, através de comportamentos quotidianos;
- Realização de debates sobre os temas relacionados: O que podem as cidades fazer, energia, eficiência, renováveis, microgeração, consumo sustentável, iluminação pública, espaços verdes como sumidoiros de carbono, biodiversidade e alterações climáticas, entre outros;
- Workshops, visitas, exibição de filmes e documentários;
- Página Internet destinada à discussão deste tema e à divulgação de material relacionado com aquilo que as cidades podem fazer para enfrentar e combater as alterações climáticas;
PARA QUÊ A INICIATIVA
Esta Iniciativa destina-se a criar um movimento favorável à intervenção coordenada e decidida das Autarquias e da Junta Metropolitana do Porto no sentido da redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
O seu objectivo central é o estabelecimento de um programa rigoroso, faseado e com metas quantitativas e temporais em termos de redução, abrangendo diversos sectores da vida económica e do funcionamento urbano e assumido politicamente como prioridade pelas instâncias políticas municipais e metropolitanas.
Dirigindo-se primeiro à opinião pública e posteriormente aos responsáveis políticos eleitos, A Campo Aberto espera ter a capacidade de alertar para:
- A gravidade do problema das alterações climáticas, já amplamente presente no espírito do cidadão comum, mas com ênfase nos efeitos previstos para Portugal e para a própria Região Norte para os próximos anos, tendo em conta os dados científicos disponíveis e significativos.
- A situação de grave incumprimento do estabelecido no Protocolo de Quioto por Portugal, e das metas de repartição do esforço de redução das emissões aprovadas pela União europeia.
- A necessidade de as esferas políticas locais, nomeadamente autárquicas, serem parte activa, senão mesmo liderante, num esforço renovado de redução de emissões. Isso mesmo acontece agora, um pouco por toda a Europa, e mesmo nos Estados Unidos, suprindo as insuficiências, ou ausência de acção por parte dos governos centrais— caso que patentemente se aplica à realidade do nosso país.
Boa parte das emissões de GEE podem ser atribuídas a aspectos da vida urbana onde o poder local detém competências exclusivas ou supletivas suficientemente amplas para que não seja aceitável a aparente apatia que os autarcas têm revelado nesta matéria. Os transportes e mobilidade, a iluminação pública, a eficiência energética nos edifícios públicos e privados, o fomento das energias renováveis, a sensibilização pública para as boas práticas, o urbanismo e ordenamento do território, são sectores onde a intervenção municipal – e intermunicipal- pode revelar-se importante e mesmo decisiva em termos de travar e inverter a tendência de crescimento das emissões.Muitas das medidas que devem ser encaradas, se bem conduzidas, podem ser úteis para o combate às causas das alterações climáticas ao mesmo tempo que se afirmam como instrumentos de elevação da qualidade de vida das populações da grande conurbação urbana.
Pensamos que o esforço das Autarquias isoladamente consideradas— embora importante – não será suficiente, e que a Junta Metropolitana do Porto, no contexto actual, é o palco institucional mais favorável para a adopção de um programa integrado como o que propomos.
Será na realidade positivo, a nosso ver, que a Junta assuma politicamente a coordenação dos trabalhos que devem conduzir a um programa de acção enérgico e eficaz. No momento em que tanto se fala de dificuldades na afirmação política e na animação da vida económica regional, este poderá ser um sinal claro de mudança, de avanço na ultrapassagem de factores negativos na organização da vida colectiva.
A reflorestação de amplas zonas hoje muito degradadas, a valorização dos espaços de uso agro-florestal ainda existentes, a inversão das políticas urbanísticas com o objectivo de travar a expansão dos perímetros urbanos, promovendo antes a reabilitação do edificado existente e a renovação dos espaços urbanos, são medidas, entre outras, que permitirão sem dúvida obter efeitos na captação de carbono, criando ao mesmo tempo zonas de lazer e recreio, de conservação da Natureza e de turismo sustentável e cidades mais sustentáveis e socialmente harmoniosas.
Uma outra concepção do uso do solo urbano e da organização das cidades tem de emergir, ultrapassando a ideia de que progresso é mais betão e mais consumo de energia, ou seja mais poluição e menos qualidade de vida para a maioria.
Não é demais salientar o lugar central que assumirão, em qualquer programa a delinear que se queira eficaz, os sectores dos transportes e da energia, devendo assim ser alvo de uma atenção especial.
Convirá não esquecer a necessidade de pensar e concretizar medidas de adaptação às mudanças climáticas já inevitáveis e presentes, o que implica ter em consideração o que dizem os estudos mais recentes sobre o avanço do mar e o litoral, as vagas de calor com reflexos evidentes e muito sérios na saúde das populações (impondo-se medidas de prevenção e acompanhamento), o conforto térmico dos edifícios, a qualidade do espaço público, a crescente impermeabilização dos solos urbanos, etc.
UMA MOBILIZAÇÂO NECESSÁRIA E URGENTE
A Campo Aberto dirige-se a todos os cidadãos, às ONG, à comunicação social, aos responsáveis políticos, aos agentes económicos e culturais, à Universidade, às empresas, no sentido de uma tomada de consciência, a um impulso criativo de acção – é necessário recusar a ideia de que nada se pode fazer, que pouco importa o contributo individual ou mesmo de uma cidade.
Pelo contrário – todos podemos fazer alguma coisa. E um aglomerado urbano como a AMP, com mais de um milhão de habitantes e relevante importância mesmo à escala ibérica e europeia, pode ser um pólo de inovação, de criatividade e de qualidade, enfrentando aquela que é a principal crise ecológica global, ao mesmo tempo que eleva os padrões de qualidade de vida e de harmonia urbana e ambiental.
Para isso, contando com todos, é lançada esta Iniciativa.
Porto, 30 de Julho de 2007
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Bernardino Guimarães – 919941582
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