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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quinta-feira, 03 de Maio de 2007

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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    1. Porto: A política urbanísticae o Bom Jesus

    opinião: António Cândido Oliveira, Docente UM

    A situação actual do urbanismo no nosso país, que a nossa região bem
    reflecte, é má. Urbaniza-se de qualquer modo, sem planos de urbanização ou
    de pormenor, nem sequer utilizando as unidades de execução previstas na lei.
    Demora-se demasiado tempo a rever os planos directores municipais e, por
    outro lado, fazer um plano de urbanização ou de pormenor é uma aventura.
    Quanto ao mecanismo de perequação de benefícios e encargos, sem o qual não é
    possível urbanizar com qualidade, nem vale a pena falar, porque não é
    utilizado.

    A solução que o primeiro-ministro apresentou na semana passada na Assembleia
    da República para melhorar a política urbanística responde apenas ao
    problema da demora, mas não resolve, podendo até piorar, o da a qualidade.

    É necessário, sem dúvida, abreviar a elaboração e aprovação dos planos, bem
    como o da respectiva revisão. Demora-se demasiado tempo a pôr em vigor um
    plano de urbanização ou de pormenor e isso desmotiva e leva os municípios a
    pô-los de lado. O mesmo sucede com a tão necessária revisão dos planos
    directores municipais. A este propósito importa lembrar que, para essas
    inaceitáveis demoras, muito contribui o próprio Estado, pois não tem, nas
    comissões de coordenação regionais, os técnicos necessários, em número e
    qualidade, para acompanhar os complexos trabalhos de elaboração ou revisão
    dos planos. Não se pode esquecer, de nenhum modo, que o território de cada
    município, é também território regional e nacional (“património comum da
    nação”, diz a lei francesa) e que, ao planear, devem ser tidos em conta
    simultaneamente interesses locais, regionais e nacionais, assim se
    justificando a importância das comissões de acompanhamento. Estas comissões,
    seja qual for o nome que lhes for dado, uma vez devidamente constituídas,
    devem agir por forma a contribuir para a qualidade aos planos e para
    assegurar a sua aprovação em tempo razoável. Não é isso o que sucede
    actualmente e os municípios não têm culpa.

    A outra parte do problema diz respeito à necessidade que existe de praticar
    urbanismo sério o que só é possível, planeando devidamente e aplicando o
    princípio da perequação de benefícios e encargos. Isso exige, repete-se que
    se façam planos. Planos de urbanização, mas também planos de pormenor ou,
    pelo menos, que, na falta destes, se delimitem unidades de execução, como
    ordena a lei. Ora, sobre isso pouco ou nada se tem falado. Toda a gente
    compreende que, se não houver planos e de qualidade, o crescimento das
    cidades faz-se arbitrariamente, sob a pressão dos interesses e dos negócios,
    sem acautelar o interesse público com os resultados que estão à vista de
    todos, salvo raras excepções.

    O primeiro-ministro tratou, pois, apenas de parte do problema. Anunciou que
    o planeamento será feito em tempo razoável e isso merece todo o aplauso.
    Deveria anunciar também que planear é uma obrigação legal (não só ao nível
    dos planos directores municipais) que os municípios deverão cumprir. A maior
    liberdade anunciada neste domínio para os municípios implica maior
    responsabilidade. A responsabilidade de desenvolverem uma política de
    urbanismo transparente, publicamente debatida com efectiva participação dos
    cidadãos. Importa pôr termo a um urbanismo de gabinete, quase secreto, que
    muitas vezes só se revela quando se instala uma grua para começar as obras.

    O futuro da política urbanística, em Portugal, bem poderemos vê-lo, a partir
    de Braga, erguendo o olhar. Será que daqui a dez anos vamos poder usufruir
    do gosto, que ainda hoje temos, de contemplar o Bom Jesus? Ou vai este
    belíssimo local ser submergido na voragem de um urbanismo desastrado que vai
    destruindo tantas coisas boas que existem no nosso país e que podiam (e
    deviam) ser preservadas, sem prejuízo do necessário desenvolvimento?

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/norte/a_politica_urbanisticae_o_jesus.html

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    2. Porto: Rio já explicitou posição sobre metro ao Governo

    Linhas do metro avançam primeiro em Gondomar e em Gaia

    Rui Rio, presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), já remeteu ao
    Governo a explicitação que lhe foi pedida dos acertos a introduzir no texto
    do acordo sobre o metro. Um dos ajustamentos implica maior clarificação
    textual no sentido das linhas da Boavista e da Senhora da Hora/Hospital S.
    João serem realmente estudadas em complementaridade. Mas ambas as partes
    acordaram evitar, doravante, referir-se à primeira solução como linha da
    Boavista, preferindo a designação mais abrangente de “linha entre Matosinhos
    Sul à zona ocidental da cidade do Porto”, como forma do PS nortenho, que
    contestou publicamente esta via, não perder a face.

    A fazer-se a linha pela Boavista, as opiniões dos autarcas são unânimes em
    defender que teria de ser pela principal avenida, uma vez que já há obra
    feita, obras de requalificação realizadas e desviar a rota implicaria
    inflaccionar o custo da construção, porque seriam necessárias expropriações.
    A questão é, portanto, mais política.

    O tema da inserção
    Além da clarificação ao nível dos estudos, com o texto da Junta a citar em
    primeiro lugar a que passa pela Boavista, Rio explicitou outros pontos. Após
    o ministro Mário Lino ter garantido no Parlamento que as câmaras não tinham
    de pagar as obras de requalificação passadas, a JMP apenas pede agora que
    isso fique bem claro no acordo.

    A primeira carta, recorde-se, dizia que “independentemente de pequenos
    ajustamentos no texto referente à linha que deverá passar por Matosinhos Sul
    e servir a zona ocidental da segunda cidade do país, cumpre, ainda, acertar
    pontos de inegável relevo mas”, na opinião de Rio, “facilmente acomodáveis”.

    No memorando de entendimento que esteve para ser assinado, na deslocação de
    José Sócrates ao Porto, lia-se que o reforço de ligações circulares nos
    concelhos de Matosinhos e do Porto seria garantido “pela Linha da Boavista,
    com eventual ligação à Linha Amarela; ou pelo prolongamento da Linha Azul
    entre a estação da Senhora a Hora e Hospital de S. João ou por uma solução
    de complementaridade entre (ambas) as soluções”.

    Quanto aos “pontos acomodáveis”, são eles a inserção urbana, a linha da
    Trofa e o refinanciamento do projecto. Ainda no capítulo das despesas, está
    acordado que fique definido, aquando do caderno de encargos para lançamento
    de concurso, o que será feito em termos de requalificação urbana, e não à
    medida que a obra avança.

    Quanto à Trofa, tudo parece estar resolvido. O Governo comprometeu-se, no
    caso do concurso global de 2008 se atrasar, a avançar com concursos próprios
    para Trofa e Boavista. Quanto à primeira ligação de Gondomar, recorde-se, o
    concurso avança no próximo mês de Junho.
    Carla Soares

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/rio_explicitou_posicao_sobre_metro_g.html

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    3. S. João da Madeira: Níveis de poluição da Oliva acima do permitido por lei

    Adolfo Resende mostra os efeitos provocados, numa cadeira, pela poluição da
    Oliva

    O ar que se respira na área de implementação da metalúrgica Novolivacast,
    actual designação da antiga Oliva, em S. João da Madeira, atingiu valores de
    partículas acima dos níveis máximos permitidos por lei. A informação foi
    avançada, ao JN, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
    Norte (CCDR-N) e surge em consequência das preocupações crescentes dos
    moradores que temem pela sua saúde. Este organismo garante que até Outubro
    serão sanadas as dúvidas sobre se a empresa tem, ou não, condições
    ambientais para laborar.

    Segundo informação avançada pela CCDR-N, os resultados do estudo à qualidade
    do ar envolvente àquela indústria, exigido por este organismo na última
    fiscalização técnica efectuada conjuntamente com elementos da Direcção
    Regional de Economia e a Administração Regional de Saúde do Norte,
    “concluíram pela ultrapassagem dos limiares fixados por lei no que respeita
    à emissão de partículas”.

    Em consequência, este organismo exigiu à empresa a “implementação de medidas
    de mitigação desses valores”.

    É, ainda, referido que o processo de licenciamento ambiental se encontra a
    decorrer e que, adianta o documento endereçado ao JN, “permitirá aferir, em
    termos definitivos, as condições ambientais de laboração da mesma”.

    O processo de licenciamento ambiental deverá estar concluído até final de
    Outubro e só então se saberá se as medidas que a empresa pretende
    implementar para reduzir a poluição provocada surtem o desejado efeito.

    A CCDR-N concluiu que esse processo irá “permitir concluir (ou não) pela
    existência das condições ambientais impostas por lei em matéria de laboração
    da empresa visada”.

    Este organismo informa, ainda, que deconhece qualquer estudo que faça
    referência a poluição por mercúrio.

    Fonte da Direcção Regional de Economia do Norte (DREN), contactada pelo JN,
    afirma que a empresa estará já a testar filtros em algumas chaminés para
    tentar laborar dentro dos parâmetros legais. A mesma fonte adianta que “a
    população pode estar segura. Se não forem respeitadas as exigências legais,
    a empresa não continuará a laborar”.

    Apesar das tentativas, efectuadas de forma reiterada, em diferentes dias,
    para falar com o responsável pela empresa, este não esteve disponível para
    prestar qualquer esclarecimento.
    Salomão Rodrigues, José Mota

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/niveis_poluicao_oliva_acima_permitid.html

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    4.CP estuda alterações para o fim-de-semana

    A CP decidiu prolongar até Caíde (Lousada) a circulação de um comboio que
    aos fins-de-semana sai do Porto às 7.30 horas e quedava-se em Penafiel. Esta
    foi a única cedência às reivindicações da Comissão de Utentes da Zona Urbana
    da Linha do Douro (CUZULD), que anteontem, reuniu com as administrações de
    duas empresas da ferrovia, a CP-Urbanos e a CP- Longo Curso.
    “Está em estudo a implementação de uma ligação entre Caíde e Marco de
    Canaveses, em comboio regional, aos sábados, domingos e feriados oficiais,
    com comboio urbano a partir de Porto, S. Bento, às 22.55 horas e com chegada
    a Caíde às 23.58”, fez saber a empresa, em resposta às questões do JN,
    colocadas na sequência das reclamações dos utentes.
    Segundo o porta-voz da CUZULD, António Pereira, na reunião, foi garantido
    que “até final deste mês de Maio, haverá uma resposta” às reivindicações dos
    utentes, que se queixam sobretudo do tempo de espera pela ligação dos
    suburbanos em Caíde. Algo que a resposta da CP, por e- mail, não esclarece.
    A empresa limita-se a referir as alterações efectuadas na hora de ponta ao
    fim do dia, considerando que “os clientes estão, de um modo geral,
    satisfeitos no sentido Marco-Porto, nomeadamente no período de ponta da
    manhã”.
    António Pereira, desagradado com o desfecho da reunião, apontou o dedo à
    falta de interesse das autarquias da região. “Foi dito pela CP que as
    questões tratadas pelas autarquias, em particular a do Marco, não dizem
    respeito a esta luta dos horários. Vamos comunicar as decisões aos utentes e
    depois se verá que atitudes serão tomadas”, disse. No resto, a CP
    comprometeu-se apenas de estudar com a REFER (empresa que gere a via férrea)
    a possibilidade de “ter canal” para fazer mais ligações entre Caíde e Marco,
    o que depende do fim das obras de electrificação e modernização da ferrovia
    naquele troço, sucessivamente adiadas pelo Terreiro do Paço. “Houve um
    Governo que desviou o investimento previsto na a Linha do Douro para o Túnel
    do Rossio, em Lisboa”, disse Manuel Moreira, presidente da Câmara do Marco.
    Na última Assembleia Municipal, explicou que recebeu a garantia que a
    electrificação será feita a partir de finais de 2008. “Essa informação
    foi-me prestada no âmbito da reunião entre o primeiro-ministro e os autarcas
    do distrito do Porto”, disse.

    António Orlando e Augusto Correia

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/cp_estuda_alteracoes_para_o_fimdesem.html

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    5.Maia-Porto: Utentes da STCP contra “isolamento”

    “Estamos mais isolados do que nunca e quem paga a factura são as pessoas
    mais idosas e sem meios económicos”, as declarações são de Cecília Lima, do
    Movimento de Utentes dos Transportes da Maia, cuja estrutura será, hoje,
    recebida pelo Conselho de Administração da STCP-Sociedade de Transportes
    Colectivos do Porto.
    Cinco meses depois do início dos protestos e manifestações, ainda há gente
    descontente não baixaram os braços e continuam a exigir “mais e melhores
    transportes”. Depois, querem saber as respostas ao “caderno reivindicativo”
    entregue à STCP logo a seguir aos dias de bloqueio.
    A saber falta de transportes ao longo da EN 14, ou seja a Via Norte, onde
    ficam situadas várias unidades industriais (como a Unicer, Makro e Efacec);
    segmentação das carreiras e “transbordos feitos sem sentido”, com a
    subsequente perda de tempo e aumento das tarifas; ausência de transportes
    directos entre a Maia e os principais destinos dos passageiros, como as
    zonas do Carvalhido e Cordoaria, no Porto.
    “A Maia tem uma população idosa. Antes da nova rede, a tal que ia dar mais
    conforto e mobilidade aos utentes, as pessoas apanhavam um autocarro da
    carreira 46 e iam directamente da Maia ao Hospital da Prelada. Agora, têm de
    ir ao aeroporto e, depois do transbordo, conseguem ter outro autocarro para
    o destino. Não faz sentido”, alegou Cecília Lima.
    Quanto à reunião agendada “há bastante tempo” com a STCP, a dirigente do
    Movimento de Utentes dos Transportes da Maia espera, apenas, “receptividade
    e bom senso”. Ao JN, deixou uma pergunta, para já sem resposta “Será curioso
    saber-se quantos passageiros a STCP perdeu, nos últimos meses, com a entrada
    em vigor da nova rede. Pelas nossas contas, foram milhares e será também
    interessante saber-se o que irá ser feito para diminuir a complicação dos
    prejuízos causados pelo novo sistema de bilhetes e cartões de embarque.
    Existe uma grande falta de fiabilidade do sistema”, concluiu. Manuel
    Vitorino

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/utentes_stcp_contra_isolamento.html

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    6. Maia: Carros a conta-gotas e peõesem sobressalto na Rua da Arroteia

    Reis Pinto

    Fechada ao trânsito de veículos com mais de 15 toneladas, a ponte da Rua da
    Arroteia, implantada nos concelhos da Maia e Matosinhos, é bem o espelho da
    época em que servia de acesso a terrenos agrícolas. Não permite a passagem
    de dois veículos em simultâneo e não possui passeios e constitui um entrave
    ao intenso tráfego que diariamente ali passa. A Câmara da Maia diz que
    apenas espera o alargamento da ponte, que passa sobre a linha ferroviária de
    Leixões para proceder à repavimentação da rua.
    Os peões são quem mais sofre, pois como solução provisória foi improvisada
    uma passagem pedonal, delimitada por pequenos separadores de betão.
    “Só a podemos atravessar pelo lado Nascente e não cabem duas pessoas. Além
    disso, o piso da ponte tem muitos desníveis, que se enchem de água quando
    chove e é banho garantido. Esta zona era muito sossegada e, no espaço de
    meia dúzia de anos, surgiram aqui muitas urbanizações”, sublinhou António
    Sousa, de 62 anos, 35 dos quais vividos numa artéria próxima.
    Fechada alguns meses
    O estado de degradação da ponte levou, há cerca de dois anos, ao seu
    encerramento temporário, mas acabou por reabrir com a proibição do trânsito
    de pesados com mais de 15 toneladas.
    “Falou-se no alargamento da ponte há alguns anos, mas nada se fez. Parece
    que estão à espera que a ponte caia. Por outro lado, como existe um
    estaleiro junto à travessia, os camiões que querem ir para a Estrada da
    Circunvalação têm de ir pela Rua de Gonçalo Mendes da Maia e é infernal. As
    casas tremem. Parece um terramoto”, referiu António Sousa.
    A repavimentação da rua será feita pela Câmara da Maia, conforme resulta de
    um protocolo assinado com a autarquia de Matosinhos. Esta última procedeu,
    em 2005, ao arranjo da Rua da Santana (na fronteira dos dois concelhos).
    “Nós ficámos de repavimentar a Rua da Arroteia e protocolámos com a Refer o
    alargamento da ponte, que deverá começar este mês, e demorará cerca de três
    meses. A beneficiação da rua,por seu lado, poderá estar concluída até ao
    início do próximo ano”, revelou o presidente da Câmara Municipal da Maia,
    Bragança Fernandes.

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/porto/carros_a_contagotas_e_peoesem_sobres.html

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    7. Viseu: Qualidade do ar e da água vai começar a ser avaliada

    Dois antigos moinhos de água foram recuperados para acolher Centro de
    Monitorização Ambiental

    A avaliação dos indicadores ambientais do ar, do ruído produzido na cidade e
    da qualidade da água que corre no rio Pavia, deve arrancar antes do Verão. É
    no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA), instalado em
    dois antigos moinhos de água, na zona da Balsa, em Viseu, recuperados no
    âmbito do programa Polis, que a medição vai ser feita com recurso a
    equipamentos de última geração.
    O plano de gestão ambiental e o espaço dos dois edifícios, construídos em
    pedra, foram apresentados ontem pela autarquia.
    Além da avaliação científica da qualidade do ar, do ruído e da água, o CMIA
    terá igualmente objectivos pedagógicos e lúdicos, divulgando os valores
    ambientais de uma forma leve e divertida, convidando os seus utentes a
    mexer, descobrir, ouvir, procurar e experimentar, “como forma de
    sensibilização e educação ambiental dos cidadãos, em especial das gerações
    mais novas, necessária para a aquisição de valores, conhecimentos e práticas
    que contribuam para a manutenção e promoção da qualidade ambiental”,
    explicou Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu de Viseu.
    O projecto do CMIA prevê que a antiga roda de um dos moinhos, seja
    reinstalada para a produção de parte da energia necessária para o
    funcionamento do espaço.

    Parque linear do Pavia
    O centro de monitorização faz parte da empreitada mais alargada do Parque
    Linear do Rio Pavia, também no âmbito do programa Polis.
    É uma obra que permitirá recuperar e valorizar as duas margens do curso de
    água ao longo de mais de três quilómetros, entre o parque urbano da Agueira
    e a Radial de Santiago.
    Os trabalhos, que já estão em curso e devem ficar concluídos dentro de um
    ano, incluem a valorização do espaço da Feira de S. Mateus, que é
    atravessado pelo Pavia. O projecto prevê a construção e reconstrução de
    caminhos, pontes pedonais e passadiços sobre o rio, transformando o largo da
    feira num local de convívio e de fruição ao longo de todo o ano, “com muita
    animação nocturna”, enfatiza Fernando Ruas.
    Serão ainda edificados três restaurantes junto a um espelho de água já em
    construção e criadas muitas zonas verdes.
    Rui Bondoso

    https://jn.sapo.pt/2007/05/03/norte/qualidade_ar_e_agua_comecar_a_avalia.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Se quiser consultar os boletins anteriores veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

    =============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

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