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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 15 de Setembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Construir e (re)construir

Um dos maiores programas de intervenção urbana que se realizaram em Portugal foi o chamado “Plano de Melhoramentos” que decorreu no Porto entre 1956 e 1966. O objecto do dito programa era a habitação social e o objectivo expresso – e também o slogan – era a construção de “dez mil fogos em dez anos” e dele nasceram muitos dos actuais bairros camarários.
O programa foi executado de tal forma que, terminada a década, não tinham sido construídos os propalados dez mil fogos mas a cifra aproximava-se dos seis mil. A ambiciosa operação foi um grande objectivo político da ditadura e, por isso, teve de envolver o governo central e as autoridades municipais da época numa concertação institucional, como condição “sine qua non” para que, “tecnicamente”, o “Plano” pudesse ser realizado.
A referida questão “técnica” (se é que, nestas matérias, há questões estritamente técnicas!) tinha a ver com o cumprimento das regras a que, já então, os projectos e as obras tinham de submeter-se e que constavam do recém-aprovado RGEU (Regulamento Geral das Edificações Urbanas), publicado em 1951, ou seja, cinco anos antes. Como lei, era, evidentemente, de aplicação geral a toda a construção nova (que a antiga tinha tido, naturalmente, outras regras) e não contemplava quaisquer restrições. No entanto, a sua aplicação automática e integral ao “Plano”, inviabilizaria à partida a operação por via dos custos que, naturalmente, acarretaria.
É que a lei, no caso o referido RGEU, estabelecia já padrões de qualidade bastante exigentes, tocava em praticamente todos os aspectos quantitativos e qualitativos das “construções urbanas” e chegava mesmo a impor modos e modelos de habitar cujo carácter para além de preconceituoso, era, naturalmente, conservador.
Curiosamente, esse RGEU é o mesmo que ainda hoje vigora, ainda que, entretanto, pontualmente corrigido e acompanhado, ao longo dos últimos anos, dum acervo de leis claramente inadequadas e incapazes de gerar um bom urbanismo e uma boa arquitectura como, alias, a realidade o demonstra à saciedade.

Ora, esta questão, a do papel das “normas, leis e regulamentos da edificação” ainda que não seja a questão mais importante para que um bom urbanismo e uma boa arquitectura possam acontecer, pode, no entanto, ser fortemente condicionante da qualidade global das intervenções urbanas em qualquer contexto.
O problema é que uma coisa é fazer cidade em condições “normais” e outra, bem diferente, é fazê-la em condições “não normais” como é, claramente, o caso dos “programas especiais” ou dos “grandes programas”, que são sempre excepcionais, sejam eles de que tipo forem.
Ora, esse, era, claramente, o caso do nosso “Plano de Melhoramentos” como é, também, hoje, o caso da “reabilitação das cidades antigas” e, sobretudo, o da “baixa” do Porto que não coloca a questão de construir novo mas, antes, a questão de (re)construir o velho.

O problema de então era – como é, também, o de hoje – o de saber se o “Plano” tinha de se conformar integralmente com a lei geral e, portanto, também, com o referido RGEU e demais regulamentação existente e, então, era óbvio que seria muito difícil – senão impossível – cumprir o projecto político que lhe estava subjacente (dez mil fogos em dez anos) ou se o “Plano” teria de ser executado à margem ou à revelia da lei, contrariando, portanto, o pretenso “estado de direito” que, apesar de tudo, também a própria ditadura reclamava para si.

A decisão tomada quando do “Plano de Melhoramentos” foi, apesar de tudo, a de lhe dar o enquadramento “legislativo” necessário ao objectivo político traçado e fazer, portanto, o correspondente “trabalho de casa”, ou seja, construir prévia e consistentemente, o quadro de referência e, portanto, a estrutura legal capaz de suportar a execução do referido “Plano”.
Mas isso foi no tempo da “outra senhora” que se chamava “ditadura”! A questão de hoje é outra e é a de saber o que fazer – e como – agora que a “senhora é outra” e dá pelo nome de “democracia”. Voltaremos ao assunto.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/porto/construir_e_reconstruir.html

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2. Passeio de bicicleta no dia da mobilidade

Este domingo comemora-se o segundo dia da Semana Europeia da Mobilidade, e a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) convida toda a comunidade para um passeio de bicicleta, reivindicando mais segurança e conforto para os ciclistas.

A FPCUB organiza um passeio pelo Porto e por Vila Nova de Gaia para exigir condições de segurança e conforto para todos os utilizadores de bicicleta nas cidades, segundo informação do site do Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA).

Os objectivos desta iniciativa são promover a utilização da bicicleta como forma de mobilidade sustentável, não poluente, ecológica e saudável, quer como meio de lazer, para pequenas deslocações casa-trabalho ou casa-escola, e chamar a atenção para a temática das alterações climáticas.

Para participar no passeio, basta ter uma bicicleta, todo-o- -terreno ou convencial, e inscrever-se. A inscrição é gratuita.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/porto/passeio_bicicleta_dia_mobilidade.html

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3. Mundo: Árctico com forte redução de gelo no Inverno
Observações da NASA mostram o gelo no Árctico em 2004 e 2005

A quantidade máxima de gelo no Árctico diminuiu 6% ao longo dos dois últimos Invernos, em comparação com os 1,5%, em média, por década, desde as primeiras observações por satélite, em 1978.

De acordo com um estudo publicado na edição de Setembro da revista “Letters of Geophysical Research”, os cientistas observaram um aquecimento muito pouco usual das temperaturas de Inverno, e que influenciou, nos últimos dois anos, a diminuição da estação de gelo na região.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/sociedade_e_vida/arctico_forte_reducao_gelo_inverno.html

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4. Mexia defende hídricas

O presidente-executivo da EDP defendeu, ontem, o reforço do recurso a centrais hídricas para produção de energia e pediu mais rapidez nos processos de decisão de construção de barragens.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/economia_e_trabalho/mexia_defende_hidricas.html

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5. Agência Europeia permitirá uma política marítima global

O presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, considera necessário o desenvolvimento de uma “política europeia marítima global”, com o contributo da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA).

A EMSA é um organismo destinado a prevenir e combater a poluição marítima, estabelecer a segurança das rotas navais, tratar da informação e harmonizar a legislação dos estados-membros em matéria de segurança no mar e nos portos.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/sociedade_e_vida/agencia_europeia_permitira_politica_.html

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6. Linhas condicionadas pelas obras

O Metro do Porto vai condicionar, de domingo até 15 de Outubro, o serviço habitual entre as estações da Trindade, no Porto, e da Senhora da Hora, em Matosinhos. O objectivo para esta operação pontual nas linhas Azul, Vermelha, Verde e Violeta tem a ver com a finalização dos trabalhos de sinalização que têm vindo a verificar-se.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/porto/linhas_condicionadas_pelas_obras.html

Metro conclui sistema de sinalização
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9b82a3ed1d7c7964a460fc7f176397ec

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7. Obras para expandir Europarque arrancam até ao final do ano

As obras de expansão do “novo” Europarque, em Santa Maria da Feira, vão começar ainda este ano. O projecto, que prevê um investimento global de 300 milhões de euros, ficará concluído em 2013. Numa área de intervenção cinco vezes superior à actual serão criados 7500 postos de trabalho directos e indirectos.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/porto/obras_para_expandir_europarque_arran.html

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8. Ser Património da Humanidade “é um sonho que não acabou”

O concelho de Freixo de Espada à Cinta continua a manter vivo o sonho de vir a ser o 14.º na lista de concelhos que fazem parte da região classificada como Douro Património Mundial da Humanidade, distinção atribuída pela UNESCO. Esta aspiração não surge agora, altura em que se comemoram os 250 anos sobre a criação da primeira região demarcada do mundo. Mas a festa ajuda a reforçar vontades até porque Freixo de Espada à Cinta é um dos 21 municípios que integram o rincão privilegiado pela natureza no que toca a produção vitivinícola.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/norte/ser_patrimonio_humanidade_e_sonho_na.html

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9. Descoberto mosaico da época romana

Escavações arqueológicas no sítio do Vale do Mouro, em Meda, revelaram a existência de uma sala revestida com mosaico policromado idêntico ao de Conímbriga, disse à Lusa o arqueólogo responsável pela investigação. Segundo António Sá Coixão, o achado foi encontrado numa sala com cerca de seis metros quadrados, que poderá ter pertencido ao administrador do balneário romano descoberto há quatro anos nas imediações da aldeia, na freguesia de Coriscada. O achado , segundo o arqueólogo, datará da segunda metade do século III e primeira do século IV d.C.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/norte/descoberto_mosaico_epoca_romana.html

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10. Minho: Carta educativa prevê fecho de mais escolas

Em linhas gerais, a proposta aponta para a concentração da totalidade dos alunos do 1º ciclo de ensino básico e pré-primário na sede do concelho e nas freguesias de Mazedo, Pias e Tangil. Este ano lectivo, frequentam os primeiros patamares de ensino 928 crianças dispersas por 17 escolas e 17 infantários.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/minho/carta_educativa_preve_fecho_mais_esc.html

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11. Douro foi animado por vindima nocturna

“Alumia para aqui, que há ainda cachos no bardo” foi uma frase muito usada nos vinhedos da Quinta do Monte Travesso, em Barcos, Tabuaço, provavelmente, palco da primeira vindima nocturna na Região Demarcada do Douro. Eram cerca das 21 horas de anteontem quando a “roga”, composta por 13 pessoas, começou nos bardos a dar as primeiras tesouradas nos pés dos cachos. Com a ajuda de dois holofotes colocados num tractor agrícola, o “pessoal” demorou cerca de meia hora a “cortar” três bardos, e 1500 quilos de uvas brancas foram parar ao lagar da quinta.

https://jn.sapo.pt/2006/09/15/primeiro_plano/douro_animado_vindima_nocturna.html

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12. Três quilómetros sem transporte inviabilizou mudanças

A indisponibilidade da Câmara de Valongo em transportar os alunos numa distância de três quilómetros ditou que EB1 dos Moirais não tenha actividades extracurriculares. Fernando Melo explica que a lei só obriga a partir de distâncias de quatro quilómetros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=98da9eb3d96ee60601d8b2fb642c9e05

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13. SMAS remediaram a situação ainda ontem

A ruptura de grandes dimensões que ocorreu na madrugada de quarta-feira na conduta adutora Nova Cintra – Pasteleira, junto ao Parque de Estacionamento da Alfândega, no Porto, acabou por ficar ainda ontem provisoriamente reparada.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2fb2bd61613de4adc3ab2fc7fc05fe88

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14. Espanhóis investem 12 milhões

O grupo espanhol Fadesa anunciou ontem o arranque de um investimento no Norte de Portugal, com o lançamento de um novo complexo residencial no Porto, avaliado em 12 milhões de euros.
O projecto prevê a construção de 44 casas e 700 metros de centros comerciais, numa área total de oito mil metros quadrados.
Segundo um comunicado da empresa, o projecto inclui ‘penthouses’, duplexes e casas geminadas, destinando essencialmente ao mercado jovem com elevados rendimentos.
Intitulado “Allegro Design Homes”, o projecto prevê a construção de garagens e amplas zonas verdes.
Presente em Portugal desde 1999 a Fadesa quer “avançar no mercado imobiliário português”, estando já a estudar outros projectos.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f836872b2f383ca722bd1746109ca3ed

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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