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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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    Quinta-feira, 6 de Abril de 2006
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    1. Porto: Campus da Justiça é projecto pioneiro

    O Porto foi a cidade escolhida pelo Ministério da Justiça para receber o
    primeiro Campus da Justiça que reunirá num só empreendimento quase todos os
    serviços deste ministério. O projecto fica na Quinta de Santo António e
    deixa de fora o Tribunal da Relação e a Judiciária.
    (…)
    A intenção é que a obra comece a ser construída de modo faseado a partir de
    2007 e fique concluída nos quatro ou cinco anos seguintes. O primeiro a
    aplaudir o investimento anunciado foi o presidente da Câmara do Porto que
    salientou o facto de o projecto ter sido desenvolvido em articulação com a
    autarquia, ao contrário de outras obras da Administração Central. “No pólo
    da Asprela temos algo de horrível do ponto de vista urbanístico. Tudo aquilo
    é um caos porque não foi pensado com a câmara”, comparou. Ironicamente
    elogiou ainda a localização central do novo campus: “Como vou tantas vezes
    ao Departamento de Investigação e Acção Penal, até posso ir de metro.
    Ana Magalhães

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f3da2ece0bbdc257d87cb823e6ca01de

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    2. País: Instituto Nacional de Habitação aposta forte nas parcerias
    público-privadas para acabar com o conceito de gueto

    Habitação social com qualidade
    O futuro da habitação social terá de obedecer a parâmetros de qualidade,
    erradicando desta forma o conceito de bairro como gueto. O INH acredita que
    este objectivo será conseguido através de mais parcerias público-privadas,
    tendo ontem organizado um workshop para elucidar os municípios.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a5e578d5efad134f5458a32bd695af8a

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    3. Matosinhos: Guilherme Pinto visitou as obras que deverão ficar concluídas
    em Novembro

    Biquinha mais urbana
    Para tornar o Bairro da Biquinha mais urbano, a Câmara de Matosinhos está a
    levar a cabo uma empreitada que prevê a construção de novos arruamentos,
    jardins e um campo de jogos. As obras têm um custo total de 2 milhões e 250
    mil euros e deverão estar concluídas em Novembro.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3545efd844704a6a6aee24ea56cbd6ca

    Biquinha com obras até Novembro
    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/porto/biquinha_obras_novembro.html

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    4. Penafiel: Três meses a monitorizar radiações

    Câmara de Penafiel e Instituto de Telecomunicações assinaram protocolo
    Os limites máximos da radiação electromagnética provocados pelas antenas de
    comunicações móveis em Penafiel está cerca de 30 a 40 vezes abaixo dos
    limites legais estabelecidos. Os resultados foram obtidos pelo Instituto de
    Telecomunicações depois de um mês de monitorização.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=38c1a5458c991ca70cd78ac1e7b73660

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    5. Opinião: Desertificação inverte-se

    A tendência profunda de desertificação “está a esgotar-se”. Carlos Lage,
    presidente da CCDRN, avança mesmo com um dado novo, que contraria a ideia de
    que com o passar do tempo Trás-os-Montes ficará sem gente. As pessoas estão
    fartas de agitação.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c16ab0fc0528d915ea5c949aad5eb999

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    6. Idanha-a-Nova: Plantações de cana do açucar pode ser rentável

    Aposta no biocombustível
    A paisagem agrícola do concelho de Idanha-a-Nova pode sofrer alterações
    consideráveis caso avance um projecto recentemente apresentado e que prevê a
    plantação de cana do açúcar. A razão? Produzir biotanol, um combustível
    menos poluente e mais barato.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=8be19f97d7802283d89ce64da1e2e836

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    7. Braga: Cidades romanas expostas na Fonte do ídolo

    Mostra estará patente de 11 de Abril a 10 de Maio
    A Fonte do Ídolo, um espaço museológico romano de Braga, recebe de 11 de
    Abril a 10 de Maio, uma exposição dedicada às Cidades Romanas Amuralhadas no
    Noroeste Hispânico, anunciou a câmara municipal.
    A abertura pública, constituída essencialmente por imagens, é antecedida por
    uma comunicação do historiador Enrique Alcorta sobre o tema da exposição, a
    10 de Abril no auditório da empresa municipal Agere.
    A mostra Cidades Romanas Amuralhadas no Noroeste Hispânico surge no âmbito
    da celebração do quinto aniversário da Declaração da Muralha Romana de Lugo,
    na Galiza, Espanha, como Património da Humanidade. A passagem da efeméride
    levou os responsáveis locais, através do Museu Provincial, a formular um
    projecto que revela os diversos circuitos amuralhados das principais cidades
    do território da antiga “Gallaecia”, de que Braga foi capital. A esta
    proposta juntaram-se, assim, instituições e investigadores de Astorga,
    Braga, Cacabelos, Gijón e León, que deram origem à primeira exposição
    conjunta sobre estes recintos amuralhados. Segundo os arqueólogos, constitui
    um fenómeno comum a toda esta região, embora não seja seu exclusivo, já que
    se integra num processo mais vasto, de características semelhantes e com
    maior extensão territorial.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=82ba5e4b2cf958d4013ace36bfe29292

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    8. Trás-os-Montes: Barragem “ameaça” Linha do Tua

    A construção da barragem da Foz do Tua, nos concelhos de Carrazeda de
    Ansiães e Alijó, está a preocupar o presidente da Câmara de Mirandela, José
    Silvano, que teme a possível submersão de parte do troço da Linha do Tua.
    Segundo afirma, a empresa que está a elaborar o estudo para a construção da
    albufeira já apontou duas possibilidades para a localização da barragem e
    uma delas implica a inundação do troço da via-férrea entre Tua e Cachão.
    O autarca garante que não se está a insurgir contra a construção daquele
    equipamento, mas sim a contestar uma possível liquidação da Linha do Tua, o
    único troço ferroviário em funcionamento em todo o distrito de Bragança.
    “Se a Linha do Tua ficar submersa, acaba definitivamente o sonho de
    Trás-os-Montes voltar a ter uma ligação ferroviária”, considerou José
    Silvano, acrescentando que só será favorável à construção caso a barragem no
    Tua fique a uma cota inferior, não interferindo com o metro de superfície
    que faz a ligação entre Mirandela e Tua.
    No entanto, o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, já fez saber que é da
    vontade do Governo eliminar, até 2010, três linhas ferroviárias em
    Trás-os-Montes (Tua, Cachão e Tâmega).
    Por seu lado, o presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães, Eugénio
    Castro, sublinhou a importância da barragem para o desenvolvimento da região
    transmontana e desdramatiza a possível submersão da via-férrea.
    “A conciliação das potencialidades turísticas que podem advir da construção
    da albufeira com os visitantes que chegam através do metro de superfície” é
    um dos argumentos usados pelo autarca de Carrazeda para justificar a
    construção daquele empreendimento.
    Recorde-se que o início da obra, que representa um investimento de 237
    milhões de euros, está previsto para 2009, para entrar em exploração
    passados cinco anos. Fernando Pires

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/barragem_ameaca_linha_tua.html

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    9. Marco de Canaveses: Pedreiras põem em risco património nacional

    Pedreiras continuam a avançar, indevidamente, em áreas classificadas como
    monumento nacional
    A preservação do castro de Arados, em Alpendorada, no Marco de Canaveses,
    pode estar irremediavelmente afectada com a expansão, na zona, de unidades
    industriais de extracção de granito. Uma das pedreiras, a laborar no monte
    Ladário, já terá invadido o interior da zona de protecção da área
    arqueológica do castro, classificado como monumento nacional em 1910. A
    situação decorre há mais de dois anos e é do conhecimento das autoridades,
    que continuam sem aplicar medidas preventivas previstas na lei. Agora,
    espera-se que a revisão do Plano Director Municipal (PDM) resolva o
    problema.
    Foi em Setembro de 2003, após uma visita de técnicos da Direcção Regional do
    Porto do Instituto Português do Património Arquitectónico e da Câmara do
    Marco de Canaveses que se verificou que duas pedreiras “tinham avançado
    indevidamente para o interior da zona de protecção à área classificada do
    castro”.
    O caso mereceu, também em 2003, um requerimento do deputado do PCP Honório
    Novo,tendo o Ministério da Cultura respondido, seis meses depois e após a
    referida visita de técnicos, que “estaria a ser desenvolvido um estudo de
    impacto ambiental, no âmbito da revisão do PDM,no sentido de se obter
    resposta para o local”. A revisão continua por se fazer e o presidente da
    Câmara, Manuel Moreira, ainda não decidiu se acabará a revisão, iniciada
    pelo seu antecessor, Ferreira Torres, ou se optará por “procurar o melhor
    para o concelho”.
    Volvidos mais de dois anos, se algo mudou foi para pior as pedreiras
    “trituram” o monte Ladário, paredes-meias com o castro de Arados . Os
    acessos à área dependem da vontade do proprietário da empresa “Ferraz e
    Teixeira”, com quem o JN não conseguiu falar. “Os caminhos estão todos
    cortados pelas pedreiras” , garante Zeferino Ferreira, munícipe que serviu
    de guia à reportagem do JN.
    A Junta de Alpendurada, no site administrado pela Câmara, considera o castro
    de Arados como parte do património cultural e edificado da vila. “Está
    classificado como monumento nacional e é um dos mais interessantes e
    completos a nível nacional”, lê-se-se em www.cm-marco-canaveses.pt
    António Orlando/ José Mota

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/pedreiras_poem_risco_patrimonio_naci.html

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    10. País: Novo instituto vai fiscalizar qualidade das estradas – O Governo
    vai criar o Instituto das Infra-estruturas Rodoviárias (IIR) para avaliar e
    fiscalizar as estradas em termos da qualidade da segurança e níveis de
    sinistralidade, através de auditorias regulares, das quais terá de dar conta
    em relatórios anuais

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/nacional/Auditorias_regulares_s_estrada.html

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    11. Amarante: Revisão do PDM vai durar um ano

    A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Amarante vai demorar um ano e
    terá um período de inquérito público de 60 dias. A deliberação foi tomada
    pela Câmara, que considera a revisão fruto da necessidade “de adequação à
    evolução, a médio e longo prazos, das condições económicas, sociais,
    culturais e ambientais” do concelho.
    Durante o tempo previsto para a revisão do PDM, que entrou em vigor em 29 de
    Setembro de 1997, a Autarquia pretende obter sugestões e receber
    “informações relevantes que possam ser consideradas no âmbito do processo”.
    Organizações mais representativas do concelho serão, entretanto, convidadas
    a integrar a comissão mista de coordenação que acompanhará a revisão do PDM.
    A resposta a este convite deverá ser dada, através de requerimentos
    dirigidos à Câmara de Amarante, nos 15 dias imediatos à publicação do
    anúncio no ‘Diário da República’.
    A selecção da equipa que vai coordenar o processo será feita por concurso
    limitado.

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/revisao_pdm_durar_ano.html
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    12. Viana do Castelo: Obras na ponte Eiffel poderão sofrer atrasos

    As obras em curso na ponte metálica de Viana do Castelo poderão não estar
    concluídas a 1 de Agosto, prazo inicialmente fixado pela holding Estradas de
    Portugal para a reabertura da centenária travessia. Na origem da situação,
    segundo soube o JN, poderá estar a realização de trabalhos que não estariam
    contemplados no caderno de encargos, relacionados com a estrutura do
    tabuleiro rodoviário, situação que preocupa a Junta de Darque, que teme por
    eventuais atrasos na conclusão da intervenção.
    Luís Henrique Oliveira

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/norte/obras_ponte_eiffel_poderao_sofrer_at.html

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    13. Viana do Castelo: Areosa clama por segurança na Nacional 13

    Os residentes em Areosa, Viana do Castelo, reivindicam por melhores
    condições de segurança na Estrada Nacional nº 13 (EN13) e dizem que o troço
    da via-rápida já aberto entre a cidade e Vila Praia de Âncora “não resolveu”
    o problema do intenso tráfego a que aquela via é, diariamente, sujeita.
    Há três anos, um grupo de moradores reunido em comissão de utentes fez
    seguir para a autarquia e para o Governo um abaixo-assinado rubricado por
    mais de 400 areosenses no qual reivindicava pela criação de rotundas na
    localidade, de modo a “pôr um travão no elevado número de acidentes, alguns
    deles com consequências fatais para os intervenientes”.
    Segundo um dos requerentes, a proposta defendida pelos moradores foi
    entretanto convertida pela tutela em semáforos, que se encontram instalados
    ao longo da via desde Janeiro passado, “mas desligados da rede eléctrica”.
    Segundo aquele signatário, tal apresenta-se como “inconcebível”, uma vez que
    a EN13 “constitui uma preocupação constante para os moradores”
    Luís Henrique Oliveira

    https://jn.sapo.pt/2006/04/06/minho/areosa_clama_seguranca_nacional_13.html

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
    Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
    aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
    são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
    Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Alexandre Bahia
    Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
    campo_aberto@oninet.pt
    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

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