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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2005

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
    indicadas.

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    1. Porto: Subsídio nas mãos da PGR

    A decisão sobre a legalidade da atribuição do prémio nocturno pela
    Câmara do Porto passa, agora, para as mãos do Conselho Consultivo da
    Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido partiu do secretário
    de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, num despacho,
    assinado anteontem (ler caixa), em que concede, ainda, 30 dias à
    Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) para listar as
    autarquias, que pagam subsdídios semelhantes aos funcionários.

    A verdade é que o impasse permanece e nem as reuniões dos
    sindicatos, realizadas ontem de manhã, naquela Secretaria de Estado,
    trouxeram um fim para o problema. Eduardo Cabrita não homologou o
    relatório da IGAT – enviando-o para apreciação do secretário de
    Estado da Administração Pública, João Figueiredo, – e o Município
    mantém suspenso o pagamento, à espera de decisão governamental.
    Enquanto não há fumo branco, os trabalhadores continuarão sem
    receber o subsídio. A greve às horas extraordinárias até 8 de
    Janeiro mantém-se.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/subsidio_maos_pgr.html

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    2. Porto: Hotel das Artes legal, diz IGAT

    A Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considera
    que o licenciamento municipal do Hotel das Artes, situado na Rua do
    Rosário, é legal. O relatório da auditoria ao processo urbanístico
    está concluído e foi distribuído, ontem de manhã, ao Executivo na
    reunião da Câmara portuense.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/hotel_artes_legal_igat.html

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    3. Porto: Agostinho da Silva, 100 anos de vida na cidade

    O centenário do nascimento de Agostinho da Silva, um dos grandes
    pensadores do século XX, nascido no Porto, no dia 13 de Fevereiro,
    será comemorado como ele gostaria que fosse: com gente a
    problematizar a sua obra, a partilhar o seu sorriso e modo de estar
    na vida. Em tempo de efeméride, prevêm-se tertúlias e alguma festa à
    mistura.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/agostinho_silva_anos_vida_c
    idade.html

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    4. Matosinhos: Construção da nova ponte de Leixões arranca até Março

    AAdministração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) adjudicou a
    construção da nova ponte móvel ao consórcio Mota-Engil por 12,9
    milhões de euros. A empreitada vai realizar-se durante o próximo ano
    e o prazo máximo de execução foi fixado nos dez meses, o que
    significa que terá de arrancar até Março.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/grande_porto/construcao_nova_ponte_leixo
    es_arranc.html

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    5. Aveiro: Município recebe galardão ambiental

    A Câmara de Aveiro pode avançar para a construção de um monumento
    ambiental interactivo que forneça à população, em tempo real, dados
    relacionados com a qualidade do meio natural. Será nessa estrutura
    que a Câmara colocará a bandeira verde (Galardão EcoXXI), o
    comprovativo da qualidade ambiental dos municípios. A informação foi
    ontem avançada pelo vereador do Ambiente, Miguel Capão Filipe,
    durante a apresentação do diploma (só em 2006 haverá bandeira) que
    atesta o desenvolvimento sustentável do município. Apenas 38 dos 308
    municípios portugueses se candidataram ao ECOXXI, um projecto
    lançado este ano pela Fundação para a Educação Ambiental. O
    principal objectivo passa por sensibilizar os municípios para uma
    maior integração das preocupações ambientais nas políticas
    municipais. Para concorrer, as Câmaras tinham de cumprir quatro
    indicadores primários promoção da educação ambiental; implementação
    do programa eco-escolas; qualidade da água para consumo e
    valorização dos resíduos sólidos.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/centro/municipio_recebe_galardao_ambient
    al.html

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    6. Covilhã: Futuro da serra da Estrela está no turismo ambiental

    Equipa de universitários apresenta apostas alternativas à neve: mais
    do que na neve, o futuro da serra da Estrela está no turismo
    ambiental, de natureza, saúde e cultura. “Existem as condições e são
    as formas de turismo com maior crescimento da procura europeia e
    mundial”, refere o Plano Estratégico para o Turismo na Serra da
    Estrela (PETUR). O documento questiona o monopólio no turismo de
    montanha (por concessão do Estado) e a falta de estratégia dos
    investimentos autárquicos.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/pais/futuro_serra_estrela_esta_turismo_a
    m.html

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    7. País: Volume de água nas albufeiras continua a subir

    Os volumes de água armazenados nas principais albufeiras do país
    subiram ligeiramente na primeira quinzena de Dezembro, com destaque
    para a bacia do Douro, que teve um aumento significativo e começa a
    aproximar-se da média.

    https://jn.sapo.pt/2005/12/28/ultimas/Volume_de_gua_nas_albufeiras_c.h
    tml

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    8. País: 40 mil árvores em 40 hectares

    Cerca de 40 mil árvores vão ser plantadas em todo o País, em zonas
    devastadas por incêndios, numa iniciativa da organização do rali
    Lisboa-Dakar e da Comissão Nacional de Combate à Desertificação. A
    plantação simbólica das primeiras árvores aconteceu ontem na Tapada
    de Mafra, uma área particularmente sacrificada pelos fogos
    florestais. Ao todo vão ser plantadas pelo menos 40 mil árvores, ao
    abrigo de protocolos entre várias entidades, cobrindo cerca de 40
    hectares de terreno, em zonas de passagem da prova, e que tenham
    sofrido incêndios recentes. Na assinatura dos protocolos estiveram
    representantes das câmaras municipais de Mafra e Portimão, os
    secretários de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas e da
    Juventude e do Desporto, o presidente da Comissão Nacional de
    Combate à Desertificação e o principal impulsionador do Lisboa-
    Dakar, João Lagos.

    A iniciativa tem um alcance simbólico já que em 2006 se assinala o
    Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação e mais de um
    terço do território português está ameaçado pela desertificação. Os
    fogos florestais, a erosão do solo e a seca são algumas
    manifestações visíveis desse fenómeno, que é também, como afirmou o
    presidente da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Vítor
    Louro, “uma das principais causas da pobreza no mundo”.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6bd0fedc5cf
    c99a782555f89998f31f8

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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    Se quiser consultar os boletins atrasados veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
    contacto@campoaberto.pt
    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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