[PNED] Boletim de 2/IV/2005

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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    sábado, 2 de Abril de 2005

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    Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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    pDestaque: Construção na Quinta Marques Gomes

    Os terrenos da Quinta Marques Gomes, na marginal do rio Douro, vão
    ser ocupados por uma urbanização privada, prevista no Polis. A
    Câmara de Gaia garante a preservação dos espaços verdes e do
    palacete, que será recuperado e entregue à autarquia. Na última da
    sessão da Assembleia Municipal estava prevista a discussão e votação
    de um protocolo com a Gaia Polis e ESAF – Espírito Santo Fundos
    Imobiliários SA, que prevê a construção de um complexo habitacional
    nos terrenos da Quinta Marques Gomes. A proposta foi retirada da
    ordem de trabalhos, mas o assunto foi abordado por um munícipe de
    Canidelo, que questionou a perda de espaços verdes e o excesso de
    urbanizações numa freguesia de 40 mil habitantes onde faltam vias
    estruturantes e equipamentos sociais, como um centro de saúde.

    Jorge Queiroz afirmou que o assunto só não foi discutido, devido a
    um mal entendido com o presidente da Assembleia. “Não há nada a
    temer na Quinta Marques Gomes”, disse, sublinhando que “o projecto
    de altíssima qualidade respeita integralmente o espaço verde e a
    casa de Marques Gomes será completamente recuperada e entregue à
    câmara”. “Não foi possível encontrar solução melhor. Toda a mancha
    verde está devidamente protegida e acautelada”, acrescentou.
    Criticando novamente a pretensão dos que pretendem classificar a
    Baía de S. Paio e Canidelo ou criar ali mais um parque da cidade,
    referiu que esta proposta “custaria ao Estado 125 milhões de
    euros”. “É uma coisa perfeitamente absurda que não faria qualquer
    sentido.

    Queiroz assegurou ainda que o protocolo com a ESAF “não tem
    rigorosamente nada a ver com a suspensão do PDM na zona Polis”,
    solicitada ao anterior Governo para agilizar o programa de
    requalificação urbana, enquanto os quatro planos de pormenor do
    Polis não estiverem aprovados. Desvalorizou ainda a hipótese da
    suspensão ser negada pelos socialistas, referindo que o novo PDM de
    Gaia deverá ficar pronto em Setembro. “Não creio que demore a ser
    aprovado pelo Governo, porque na Comissão de Acompanhamento estão
    representados todos os ministérios e o PDM esteve sempre em
    discussão pública. A homologação será um mero pró-forma”, concluiu.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a440d22e049
    acb4b21bd9ba85f8e3d2e

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    1. Porto: Câmara contesta autor do viaduto

    A Câmara do Porto emitiu, ontem, um comunicado, no qual reitera que
    o viaduto sobre o Parque da Cidade não tem capacidade para receber o
    metro, contrariando a tese do engenheiro que projectou a estrutura,
    João Pires da Fonseca. O presidente da autarquia solicitou,
    inclusivamente, ao arquitecto Souto Moura e à equipa técnica da
    Empresa do Metro que se disponibilizassem para esclarecer o autor do
    viaduto.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/camara_contesta_autor_viadu
    to.html

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    2. Porto: IPPAR nega existência de acordo sobre o túnel

    Não há ainda solução para o longo impasse do túnel de Ceuta. O
    presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico
    (IPPAR), João Belo Rodeia, voltou, ontem à tarde, a negar a
    existência de um acordo com a Câmara Municipal do Porto sobre o
    prolongamento do túnel .

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/ippar_nega_existencia_acord
    o_sobre_o.html

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    3. Coimbra: Utilização de biodiesel em todo o Departamento do
    Ambiente

    A Câmara Municipal de Coimbra vai apostar na utilização do biodiesel
    como combustível das viaturas, em consequência dos bons resultados
    alcançados com uma experiência-piloto realizada ao longo de quatro
    meses. Em Outubro de 2004, três viaturas do Departamento do Ambiente
    e Qualidade de Vida começaram a utilizar uma mistura de biodiesel
    (20 por cento) e diesel (80 por cento) e o resultado dessa
    experiência “foi bastante positivo”. As viaturas testadas, uma
    ligeira ao serviço do departamento e dois pesados de recolha do
    lixo, apresentaram consumos mais baixos, consequentemente
    reflectidos no custo por quilómetro, e menores emissões poluentes da
    combustão nos motores.

    https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
    a=2005&m=04&d=02&id=13820&sid=1517

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    4. Matosinhos: 27 medidas amigas do ambiente

    apresentadas, ontem, pela Câmara de Matosinhos, para assinalar o
    encerramento do Mês do Ambiente – uma efeméride agendada pelo
    próprio presidente da autarquia. A Câmara de Matosinhos promete
    concretizar 27 medidas de carácter ambiental até ao fim deste
    mandato. Guilherme Pinto, vereador responsável pelo pelouro do
    Ambiente, garantiu ontem que as soluções apresentadas
    são “inteiramente novas ou quase novas”. O autarca falava durante a
    inauguração de uma exposição fotográfica sobre a biodiversidade,
    patente ao longo da enseada de Matosinhos Sul. A conclusão do Plano
    Estratégico de Desenvolvimento Sustentado de Matosinhos e a criação
    do programa “Quem incomoda, incomoda-se”, no qual a Polícia
    Municipal terá o papel de dissuadir comportamentos prejudiciais ao
    ambiente, são algumas das propostas. O objectivo é incomodar aqueles
    que, com lixo, poluentes e ruídos, prejudicam a qualidade de vida
    dos outros. Além disso, a autarquia pretende actualizar o
    Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, ponderando a hipótese de
    aumentar as coimas de determinadas infracções.

    https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
    a=2005&m=04&d=02&id=13839&sid=1519

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    5. Ambientalistas criticam falta de discussão sobre lei da água

    A Liga para a Protecção da Natureza criticou ontem a ausência de
    discussão pública sobre a proposta de lei quadro da água, cujo prazo
    de consulta terminou a 15 de Março, e apelou a um processo mais
    participativo. A proposta de lei quadro da água transpõe para o
    direito interno a Directiva Quadro da Água e revoga um conjunto de
    decretos-lei neste domínio.

    https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
    a=2005&m=04&d=02&id=13887&sid=1523

    A proposta de lei-quadro da água não a define enquanto bem
    público, “com um estatuto diferente dos bens comercializáveis”.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/sociedade/leiquadro_define_agua_como_pub
    lico.html

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    6. Zoológicos passados a “pente fino”

    Chega hoje ao fim o prazo dado pelo Decreto-Lei 59/2003 de 1 de
    Abril para que os parques cumpram com a directiva comunitária. Com a
    transposição da directiva comunitária espera-se que os animais
    tenham muito melhores condições

    São sete os Parques Zoológicos que a partir de hoje correm o risco
    de serem encerrados pela Direcção-Geral de Veterinária. Além destes,
    que nem apresentaram pedido de licenciamento ao abrigo do Decreto-
    Lei 59/2003, os restantes 23, que têm o licenciamento em curso,
    serão vistoriados nas próximas semanas para se saber se cumprem a
    directiva comunitária e podem, assim, continuar de portas abertas.
    Entre estes, houve mesmo quem tivesse de prescindir de algumas
    espécies, como foi o caso do Zoo de Maia.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/pais/zoologicos_passados_a_pente_fino.ht
    ml

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    7. Valongo: Parque dá mais vida à cidade

    ACâmara de Valongo está a ultimar a terceira fase do projecto de
    requalificação do rio Simão, que atravessa a cidade e desagua no rio
    Ferreira. Dentro de aproximadamente um mês, estará concluído o
    Parque Urbano de Valongo, que ocupa cerca de 13 mil metros quadrados
    e custará mais de dois milhões de euros.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/grande_porto/parque_mais_vida_a_cidade.h
    tml

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    8. Lousã: Fogo consumiu 19 hectares de floresta

    Um incêndio que, na madrugada de ontem atingiu a serra da Lousã,
    consumiu 19 hectares de pinhal, eucalipto e mato. As chamas
    deflagraram pelas 23 horas, no alto da serra, na freguesia de
    Vilarinho, numa zona de difícil acesso, junto à povoação de Franco,
    uma aldeia desabitada há algum tempo.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/02/centro/fogo_consumiu_hectares_floresta.h
    tml

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    9. Gaia: Corte Inglés atrasado meio ano

    A abertura do El Corte Inglés de Vila Nova de Gaia está atrasada
    meio ano, revelou o vice-presidente da Câmara, Jorge Queiroz. O
    centro comercial deverá abrir em Abril ou Maio de 2006 e não no
    final deste ano, como fora inicialmente definido. “É impossível ser
    inaugurado este ano”, reconheceu o autarca, que falava na última
    Assembleia Municipal de Gaia. Quando confrontado por um munícipe com
    o transtorno das obras, o presidente da câmara em exercício explicou
    que o atraso de seis meses se deve à complexidade de conjugar três
    obras no local. Além do El Corte Inglés, estão também a decorrer na
    Avenida da República as empreitadas do metro e do IC23 (também
    conhecido por Via de Cintura Interna de Gaia).

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=98702d9af68
    e3b96062cccbbf9801ddf

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    10 Celorico de Bastos: Segunda edição da Feira Internacional das
    Camélias

    A primeira edição resultou, a segunda promete ter ainda mais êxito –
    é a 2.ª Festa Internacional das Camélias, que abre hoje em Celorico
    de Basto, para, no dizer dos responsáveis da Empresa Municipal
    Qualidade Basto, promover esta planta “enquanto parte integrante do
    património cultural local”. Ao mesmo tempo, pretende-se
    a “dinamização da procura turística no concelho, dando a conhecer o
    vasto património natural existente nos jardins dos solares dedicados
    ao Turismo de Habitação”. Recorde-se que o concelho de Celorico de
    Basto ostenta, entre outras “riquezas” turísticas, um conjunto de
    jardins, organizado já em roteiro próprio.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
    pIdNoticia=31984&pIdSeccion=9

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
    Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
    necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
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    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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