[PNED] Boletim de 1/IV/2005

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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    sexta-feira, 1 de Abril de 2005

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    Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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    Destaque: Carris do viaduto do Parque da Cidade do Porto vão ter de
    ser pagos duas vezes
    Jorge Marmelo

    Orçadas em seis milhões de euros, as obras em curso no troço final
    da Avenida da Boavista e no viaduto do Parque da Cidade, motivadas
    pela realização, em Julho, do Grande Prémio do Porto em automóveis
    antigos, promovido pela Câmara do Porto, estão a ser responsáveis
    pela perda do investimento anteriormente realizado na instalação de
    carris naquele local. Mais: o acordo firmado pela Sociedade de
    Transportes Colectivos do Porto, pela autarquia e pela Metro do
    Porto prevê que a STCP venha a ser ressarcida pelo investimento ali
    realizado e agora perdido. Ou seja, os carris que estão a ser
    retirados vão ser pagos duas vezes. “A câmara pediu-nos para retirar
    os carris e nós demos autorização. Mas é óbvio que a estrutura é
    nossa, custou dinheiro e, nesse sentido, o custo da obra que está a
    ser feita incluirá o valor que nos terá que ser pago para ressarcir
    o investimento que a STCP já ali realizou”, disse o presidente do
    Conselho de Administração da STCP, Juvenal Peneda. Este responsável
    adiantou que está ainda a ser apurado o montante do investimento
    feito pela STCP nos carris que já estão a ser removidos (e que nunca
    chegaram a ser utilizados), uma vez que parte da obra foi feita pela
    Porto 2001 e que a infra-estrutura existente na Praça de Gonçalves
    Zarco (vulgo Rotunda do Castelo do Queijo) será mantida. Todavia,
    segundo o engenheiro responsável pelo desenho do viaduto, João Pires
    da Fonseca, o custo da instalação dos trilhos que agora estão a ser
    retirados andará entre os 500 mil e o milhão de euros.

    “Retirar os carris do viaduto é um erro enorme e uma decisão
    precipitada. Estão a ser desperdiçados centenas de milhares ou
    milhões de euros”, acusa João Pires da Fonseca, acrescentando que se
    trata de dinheiro que podia ter sido “investido noutro lado, em
    obras de que a cidade tanto precisa. Toda a obra do viaduto foi
    pensada em função dos carris e isto influenciou alguns aspectos,
    como a espessura do pavimento e as cargas para as quais o viaduto
    foi dimensionado, o que encareceu a obra”, disse João Pires da
    Fonseca, que chegou a vencer o Prémio Secil de Engenharia pela
    concepção daquela travessia. “Sendo também para os eléctricos, a
    concepção do viaduto obrigou a um muito maior rigor, a própria curva
    que descreve teve que ser mais perfeita”, acrescentou. O projectista
    garante ainda que a instalação dos carris foi responsável pelo
    encarecimento do viaduto em obra, uma vez que a solução inicial para
    a fixação dos trilhos, com parafusos, foi alterada por opção da
    Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), que preferiu a
    instalação com cola, “muito mais cara”.

    Pires da Fonseca considera que a decisão é tanto mais grave quanto,
    garante, aquela estrutura podia suportar também a passagem do
    metropolitano. “Ainda ninguém me provou o contrário. Se existe algum
    estudo que o diga, gostava de conhecê-lo”, comentou o engenheiro.
    Recorde-se que, após a inauguração do viaduto, a Metro do Porto
    começou a estudar, em 2002, a criação de uma ligação entre a
    Boavista e Matosinhos pela Avenida da Boavista, a qual, a ser
    aprovada pelo Governo, não utilizará o viaduto do Parque da Cidade,
    mas uma estrutura a construir ao lado, projectada por Siza Vieira –
    facto que, aliás, serve também de justificação para a opção de
    remover os carris. “Já que se estava a intervir ali, aproveitou-se
    também para retirar os carris, que, uma vez que o metro não vai
    passar lá, não têm qualquer utilidade e só serviam para degradar o
    piso”, disse a responsável pelo Gabinete de Comunicação da Câmara
    Municipal do Porto, Florbela Guedes.

    Os motivos da remoção dos carris do viaduto do Parque da Cidade são
    também conhecidos e prendem-se com a realização do Grande Prémio do
    Porto em automóveis antigos. Segundo a apresentação do evento no
    site da autarquia, “preocupações rigorosas de carácter urbanístico,
    ambiental e de segurança” obrigam a reasfaltar o piso e a retirar os
    trilhos dos eléctricos no sentido de “minimizar quaisquer riscos
    tanto para os pilotos como para os espectadores”. Orçadas em seis
    milhões de euros, as obras em curso poderão vir a ser posteriormente
    pagas pela Metro do Porto, caso o Governo venha a aprovar a
    construção da Linha Laranja, entre a Rotunda da Boavista e
    Matosinhos, mas sabe-se já que os responsáveis locais do partido do
    actual Governo, o PS, se têm oposto à concretização deste projecto.

    https://jornal.publico.pt/noticias.asp?
    a=2005&m=04&d=01&id=13643&sid=1499

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    1. Porto: Os trabalhos para o Grande Prémio do Porto

    A linha de partida do Grande Prémio do Porto em automóveis antigos,
    que decorrerá entre 8 e 10 de Julho, ficará localizada no viaduto do
    Parque da Cidade, que custou 1,750 milhões de euros, enquanto as
    boxes serão instaladas na Praça de Gonçalves Zarco. No âmbito dos
    trabalhos, foi já asfaltada a faixa central da Avenida da Boavista,
    para onde foi desviado o trânsito no sentido poente-nascente, uma
    vez que aquela via está a ser intervencionada para ali ser executado
    o projecto apresentado pela Metro do Porto e aprovado pela autarquia
    em Novembro último, da autoria de Siza Vieira. Previsto para os
    próximos dias está ainda, segundo Florbela Guedes, assessora de
    imprensa da Câmara do Porto, o início de uma intervenção na Rua da
    Vilarinha, que será igualmente utilizada no percurso do Grande
    Prémio do Porto.

    https://jornal.publico.pt/noticias.asp?id=13644&sid=1499

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    2. Porto: Adicais condena legalização apressada da irregularidade

    A Adicais, proprietária do lote 1 nas traseiras da Casa da Música,
    recusa “soluções avulsas” para a situação do equipamento. A
    sociedade confirmou que “já há muitos meses” tinha alertado a Câmara
    do Porto para a ilegalidade da construção, não estando de acordo com
    o alvará de loteamento, emitido em 2000. “Incompreensivelmente, não
    tendo embargado as respectivas obras àquelas datas, tal como lhe
    competia, a Câmara Municipal do Porto pretende, agora, legalizar
    apressadamente esta irregularidade, sem a colaboração da Adicais que
    se mantém indisponível para soluções avulsas, mas colaborante para
    soluções de outra dimensão”, sublinha o presidente do Conselho de
    Adminstração da Adicais.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/adicais_condena_legalizacao
    _apressad.html

    Desrespeito de alvará deixa Casa da Música sem licença

    A Casa da Música não respeita os parâmetros do alvará de loteamento.
    O incumprimento impede, por lei, a emissão da licença de utilização
    pela Câmara do Porto a tempo da inauguração. A autarquia já iniciou
    os procedimentos para alterar o alvará, com data de Outubro de 2000,
    mas, face à obrigação de abrir um período de discussão pública, a
    mudança não será formalizada antes do dia 14. A autarquia argumenta
    que o estatuto de equipamento público da Casa da Música faz com que
    não careça de licença de funcionamento. É o entendimento do vereador
    do Urbanismo, Paulo Morais, que irá comunicá-lo à sociedade Casa da
    Música esta semana. Posição distinta tem a Inspecção-Geral de
    Actividades Económicas (IGAC). A directora da IGAC, Paula Andrade,
    explicou que só poderá ser concedida a licença de recinto à Casa da
    Música, “caso seja previamente emitida a licença de utilização” da
    responsabilidade do Município. Apesar da indefinição, a Casa da
    Música abriu, anteontem de manhã, as bilheteiras e já vendeu uma
    parte significativa dos ingressos para os espectáculos de
    inauguração do equipamento, embora não disponha ainda licença para
    utilizá-lo.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/desrespeito_alvara_deixa_ca
    sa_musica.html

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    3. Porto: Faculdade e Metro falham acordo sobre Linha Amarela

    Acontrovérsia sobre as obras do metro junto ao Hospital de S. João
    vai ser decidida na Justiça. Ontem, no final de uma reunião de duas
    horas e meia com Oliveira Marques, da Comissão Executiva da Empresa
    do Metro, o director da Faculdade de Medicina da Universidade do
    Porto (FMUP), José Amarante, limitou-se a dizer que “o assunto
    passou agora para a esfera política e judicial”. Um sinal de que as
    partes não se entenderam, como aliás pretendia o Tribunal
    Administrativo e Fiscal do Porto.

    https://jn.sapo.pt/2005/04/01/grande_porto/faculdade_e_metro_falham_ac
    ordo_sobr.html
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    4. Porto: Cais da Ribeira será pedonal

    O Cais da Ribeira vai ser encerrado ao tráfego automóvel, com a
    colocação de um pilar que apenas será rebaixado para dar passagem a
    cargas e descargas e viaturas de emergência. Depois de anos de
    polémica em torno do corte de trânsito no Centro Histórico e das
    pressões dos comerciantes para que a ideia fosse abandonada, a
    Câmara do Porto manifestou ontem a “intenção firme” de avançar com a
    medida, interditando a circulação entre a Ponte Luiz I e a Praça da
    Ribeira, ou do Cubo, como é vulgarmente conhecida. A decisão já foi
    tomada, como revelou o vereador das Actividades Económicas, Fernando
    Albuquerque, e “vai ser colocada em prática durante este mês”.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=48913651cfe
    5a451778bccde849bca19

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    5. Porto: CTT deixa Palácio dos Correios

    A partir da próxima semana, os serviços dos CTT, à excepção da
    estação de atendimento ao público, deixarão definitivamente o
    Palácio dos Correios, na praça General Humberto Delgado, no Porto. A
    maior parte dos funcionários já abandonou as instalações e os
    restantes fá-lo-ão durante o dia de hoje. Os departamentos que
    funcionavam naquele edifício vão ficar na Boavista, Matosinhos e
    Gaia.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
    pIdNoticia=31823&pIdSeccion=7

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
    Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
    necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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    Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
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    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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