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[PNED] Boletim de 24/XI/2004

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2004
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.
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Destaque: “Os viadutos têm de respirar. Um já ganhou o prémio
Secil e não se encosta um viaduto a um prémio Secil.”
Arquitecto Souto Moura.

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1. Com o metro a rolar ao centro, os automóveis passam ao lado. A
futura Avenida da Boavista, no Porto, não terá passagens
desniveladas nem túneis rodoviários. Os cruzamentos serão resolvidos
com a circulação nas ruas adjacentes e com a eliminação das viragens
à esquerda. A linha do metro, orçada em 90 milhões de euros, tem
prazo de validade para os próximos 30 anos e inclui um novo viaduto,
em ferro, sobre o Parque da Cidade. A actual travessia não serve,
segundo o presidente da Comissão Executiva do Metro, Oliveira
Marques, acrescentando que já tinha avisado o ex-presidente da
Câmara do Porto, Nuno Cardoso, de que a estrutura não reunia
condições para receber o metro.

A proposta de implantação da Linha Laranja na avenida foi
apresentada, ontem de manhã, aos vereadores na reunião da Câmara
pela Comissão Executiva do Metro e pelo arquitecto Souto Moura, que
assina o estudo com Álvaro Siza. Ainda sem data para o arranque da
empreitada, Oliveira Marques avisa que é indispensável um largo
consenso da cidade em torno deste projecto, para convencer o Governo
a investir mais milhões numa rede com duas fases já definidas, que
custam 2,4 mil milhões de euros.

“É um projecto de grande beleza e seria uma pena que não fosse
abraçado pelo Executivo. Não é fácil convencer o Governo a dar
dinheiro para o Metro”, sustentou. No entanto, a compomente de
reabilitação urbana do estudo emagreceu. Na proposta inicial, a
factura correspondia a 140% do valor do sistema de operação do
metro. Agora, vai gastar-se 40% do custo de operação. O canal mais
largo do metro ficará ao centro, recuperando o espaço do eléctrico.
As árvores mudam-se para os passeios, que serão em basalto. Ao longo
da Boavista, a empresa estima plantar 610 plátanos e transplantar
438 árvores. Na avenida, surgem duas faixas de rodagem em asfalto.
No troço final (entre o Parque da Cidade e o Castelo do Queijo) como
a avenida é mais larga, será rasgada mais uma via ou baias de
estacionamento. A mudança mais profunda está reservada para o
Castelo do Queijo, com a abertura de uma entrada para o Parque da
Cidade e a construção de um interface de autocarros. O tabuleiro do
novo viaduto será uma grelha de ferro “praticamente transparente”,
sustentada por pilares de 18 em 18 metros.

O vereador do Ambiente, Rui Sá, não gostou da localização da
travessia. “O viaduto entra demasiado no parque. Gostaria que
ficasse mais próximo do outro viaduto. Enquanto vereador do
Ambiente – e se não gostarem deste vereador, arranjem outro, que não
é difícil -, não abdicarei que os projectistas do parque tenham uma
palavra decisiva na matéria”, alertou .

Souto Moura lembrou que a localização da futura travessia é a mais
favorável para a circulação do metro. “Os viadutos têm de respirar.
Um já ganhou o prémio Secil e não se encosta um viaduto a um prémio
Secil”, atenta o arquitecto. Apesar de premiado, não serve . O aviso
foi de Oliveira Marques, após o vereador do PS, Manuel Diogo, ter
criticado a falha de planeamento na concepção do primeiro viaduto e
o esbanjamento de recursos financeiros.

“Quando o primeiro viaduto foi construído, fui informadoque a linha
de tracção eléctrica ia conviver com o trânsito e que teria uma via
única. Informei Nuno Cardoso (ex-presidente da Câmara do Porto) que
não seria possível colocar qualquer meio de tracção eléctrica a
circular no viaduto. O desenho tinha de ser alterado com via
segregada e dupla. Nuno Cardoso ignorou o meu apelo e é, por isso,
que vamos ter esbanjamento de dinheiros públicos”, deu conta
Oliveira Marques.

O comunista Rui Sá não tardou a apontar a “gravidade” da informação
e a necessidade de retirar “responsabilidades políticas”, o que não
agradou aos vereadores do PS que lembraram a paternidade socialista
no projecto da rede do metro.

https://jn.sapo.pt/2004/11/24/grande_porto/metro_boavista_custara_milh
oes.html

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2. Energia solar com fraco crescimento

Portugal não deverá cumprir a meta de instalação de um milhão de
metros quadrados de colectores solares para aquecimento de água até
2010, alertou ontem o presidente da Sociedade Portuguesa de Energia
Solar. Farinha Mendes, que falava num simpósio sobre energias
renováveis promovido pela Câmara de Comércio Luso-Alemã, lembrou que
o objectivo, traçado no programa Água Quente Solar para Portugal,
implicava a instalação anual de de 150 mil metros quadrados de
colectores. Mas em 2002 e 2003, revelou, instalaram-se apenas cinco
e nove mil metros quadrados, respectivamente. E, nesta altura, não
estarão instalados mais de de 270 mil metros quadrados.
A “incoerência” dos benefícios fiscais para particulares e a falta
de informação dos empresários em relação aos apoios que existem para
a instalação destes sistemas poderão explicar a fraca implementação
da tecnologia, afirmou.
R.D.L.

https://jn.sapo.pt/2004/11/24/economia/energia_solar_fraco_crescimento
.html

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3. Moradores denunciam “ilegalidade” no Bessa

(a) O Plano Director Municipal (PDM) do Porto pode vir a sofrer nova
reviravolta. Os moradores dos edifícios Villa Bessa não aceitam a
alteração recentemente introduzida no documento, que dá capacidade
construtiva ao Boavista F. C. nos actuais campos de treino e courts
de ténis, a norte do estádio. Alegam que a deliberação está “ferida
de legalidade” porque não foram ouvidos no processo, porque não se
conhece a fundamentação técnica da alteração e porque o deputado do
Partido Popular na Assembleia Municipal (AM), Manuel Maio, votou a
proposta, sendo vice-presidente do Boavista, “o que configura uma
claríssima situação de impedimento”. As acusações são rejeitadas
pelo clube axadrezado que manifestou, ontem, em comunicado, a
intenção de processar judicialmente António Barreto Archer,
representante dos moradores dos edifícios Villa Bessa. Os queixosos
apresentaram, anteontem, na AM, uma reclamação que deverá ser
apreciada na próxima segunda-feira. No documento, exigem a anulação
da alteração ao PDM, que dá direitos de edificabilidade ao Boavista,
numa área de 1500 metros quadrados, anteriormente definida para
equipamentos desportivos.

“Isto é um escândalo do ponto de vista ético e reprovável do ponto
de vista legal”, disse o advogado António Archer, argumentando que
Manuel Maio deveria ter pedido escusa da votação. A suspeita ficou
no ar e o deputado do PP informou que, actualmente, não exerce
funções enquanto vice-presidente do Boavista F. C. “Não vejo
qualquer incompatibilidade porque tenho o meu mandato suspenso”,
alegou Maio. O líder da bancada do PP disse ainda que pediu a
suspensão do cargo à Direcção do clube porque “estavam em discussão
na AM matérias que tinham a ver com o PDM”. A Direcção do Boavista
F. C. confirma, no mesmo comunicado, a requisição da suspensão a 31
de Março, com efeitos a partir de 22 de Junho.

A participação de Manuel Maio na votação que altera o PDM,
permitindo ao Boavista F. C. construir um edifício numa área de
equipamentos desportivos, está a suscitar polémica. Os moradores dos
prédios Villa Bessa alegam que há “impedimento” porque o deputado é
vice-presidente do clube. E, segundo a legislação (número 1 do
artigo 48º do Código de Procedimento Administrativo), “o titular de
órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento
quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-
se da sua isenção”. Mesmo com o mandato suspenso, o advogado António
Archer considera que há fundamento para se suspeitar do deputado,
que pode ser alvo de um processo disciplinar por não ter pedido
escusa na votação da deliberação.

https://jn.sapo.pt/2004/11/24/grande_porto/moradores_denunciam_ilegali
dade_bess.html

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3. Metro repõe Avenida da Ponte no fim-de-semana

O consórcio responsável pela construção do metro do Porto, a
Normetro, começa na sexta-feira, às 21h00, os trabalhos de fecho da
Estação de S. Bento, que implicarão o corte do trânsito automóvel na
chamada “Avenida da Ponte” até às 7h00 de terça-feira, 30 de
Novembro.

https://jornal.publico.pt/2004/11/24/LocalPorto/LP91.html

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4. Ministério do Ambiente quer saber quantas construções ilegais
existem nos Parques

O Ministério do Ambiente quer que todas as áreas protegidas façam um
levantamento sobre as construções ilegais existentes nos seus
territórios e que em consequência levantem autos de notícia e, se
for caso disso, procedam a demolições. O caso da Costa Vicentina
mereceu um despacho autónomo, para exigir detalhes sobre alguns dos
empreendimentos mais polémicos.

https://jornal.publico.pt/2004/11/24/Sociedade/S80.html

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5 Associação de consumidores vai processar a Tabaqueira
Por J.F.C.

A Associação de Consumidores de Portugal (Acop) vai interpor uma
acção em tribunal contra a Tabaqueira, exigindo indemnizações para
os eventuais lesados pela presença de um pesticida proibido no SG
Ventil e no SG Filtro. Também o Ministério da Saúde admite que
avançará judicialmente, se as contra-análises confirmarem a presença
de dieldrina nos lotes em causa.

https://jornal.publico.pt/2004/11/24/Sociedade/S12.html

Lotes de cigarros foram enviados para laboratório no Reino Unido
Por Paula Esteves

Vários cigarros dos lotes onde supostamente está concentrado um
pesticida proibido foram enviados, no início da semana, para análise
num laboratório independente do Reino Unido. O anúncio foi feito
pelo ministro da Saúde, que referiu o facto de, “só com provas
concludentes”, poderem ser atribuídas responsabilidades às empresas
responsáveis, nomeadamente e, no caso, a Tabaqueira, relativamente à
violaçao do direito português e europeu.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=18470&pIdSeccion=2

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7. Técnicos aconselham eliminação de onze rotundas em São João da
Madeira
Por Sara Dias Oliveira

A eliminação de onze rotundas e a correcção de cerca de trinta no
município de São João da Madeira, o concelho com mais rotundas por
quilómetro quadrado – cerca de 110 em oito quilómetros quadrados –
são os dados mais relevantes do estudo sobre o sistema de circulação
e transportes, encomendado pela autarquia são-joanense às empresas
TIS.pt e Quaternaire Portugal.

https://jornal.publico.pt/2004/11/24/LocalPorto/LP60.html

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8. Viana do Castelo: Câmara contesta transbordos em estudo na Linha
do Minho
Por Lisa Soares

“É inadmissível. Trata-se de intenção que vai contra o trabalho
desenvolvido pela autarquia, para o qual contou com o apoio da
Administração Central”. O presidente da Câmara de Viana do Castelo,
Defensor Moura, reagia, assim, às anunciadas intenções da CP de
acabar com os comboios directos entre a cidade e o Porto, situação
que levaria a que os passageiros fizessem transbordo na Estação de
Nine.

https://jn.sapo.pt/2004/11/24/minho/camara_contesta_transbordos_estudo
_l.html

Sá quer resposta da CP sobre fim de comboios directos

O vereador da CDU, Rui Sá, apresentou, na reunião de câmara de
ontem, uma proposta de recomendação para que Rui Rio adopte “as
medidas necessárias à recolha, junto da CP, das informações
necessárias às alterações que se pondera inserir na circulação de
comboios com origem ou destino na cidade do Porto”. O elemento
comunista do executivo mostrou-se preocupado com uma notícia,
divulgada pelo jornal “Público”, onde se adiantava que, a partir de
9 de Janeiro do próximo ano, os passageiros das linhas do Minho,
Douro e Norte deixariam de ter comboios directos para o Porto. Os
transbordos passariam, assim, a ser feitos, respectivamente, em
Nine, Caíde e Aveiro. De fora, ainda de acordo com a mesma notícia,
ficariam os comboios Alfa e Intercidades, que continuariam a ter
ligação directa ao Porto. A proposta de recomendação não foi votada.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=18465&pIdSeccion=7

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9. Viseu: Novos gabinetes protegem floresta

Representantes dos concelhos de Viseu aprovaram ontem com a Agência
para Prevenção de Incêndios Florestais a criação de gabinetes
técnicos para proteger a maior mancha de pinheiro bravo do país, que
resistiu aos fogos de 2002.

https://jn.sapo.pt/2004/11/24/centro/novos_gabinetes_protegem_floresta
.html

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10. Estaleiro de barcos rabelos de Gaia dará lugar a novo parque de
estacionamento
Por Marlene Silva

O único estaleiro de barcos rabelos vai sair do Cais de Gaia para
dar lugar ao novo parque de estacionamento das docas gaienses. A
mudança está prevista num dos planos de pormenor da Polis, mas não é
encarada com bons olhos pela Socrenaval – empresa que detém o
estaleiro. “Um autêntico crime” é como um dos sócios classifica a
deslocalização prevista para junto ao Areinho. A Gaia Polis, por sua
vez, anuncia a medida como “irreversível”.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=18448&pIdSeccion=7

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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