[PNED] Boletim de 12/XI/2004

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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
    Quarta-feira, 12 de Novembro de 2004

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    Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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    Destaque: O poder cinzento

    Pintar de cinzento um edifício da cidade pode não ser mais do que um
    pequeno e insignificante facto, mas também pode ser um sinal (mais
    um) que ilustra a forma como os poderes públicos encaram hoje as
    questões da cultura, do património e da cidadania. Diga-se, no
    entanto, e desde já, que se trata de um sinal preocupante. Então
    porquê?

    Existe na Rua da Constituição, na cidade do Porto, aí por alturas do
    dispensário da BCG, um notável exemplar da chamada arquitectura
    moderna, que é uma escola projectada pelo arquitecto Alexandre de
    Sousa aí por volta dos anos 50 do século passado. Trata-se dum
    exemplar notável, a vários títulos: porque se trata dum edifício
    extraordinariamente bem concebido do ponto de vista das suas
    características enquanto “objecto arquitectónico”, tanto do ponto de
    vista do da sua composição geral como do tratamento dado às
    diferentes partes que o constituem; porque está implantado de forma a
    equilibrar a necessária discrição com a desejável monumentalidade que
    deve acompanhar a inserção urbana dos edifícios públicos; porque,
    tratando-se duma escola, terá escapado à imposição do chamado “estilo
    oficial” que caracterizava, naqueles tempos de ditadura, a
    arquitectura os edifícios do Estado; porque sendo um edifício em que
    é absolutamente evidente a utilização culta, elegante e muito segura
    dos elementos que caracterizam a arquitectura da época em que foi
    concebido e, ainda, porque tratando-se duma arquitectura que segue
    uma “escola” de clara referência internacionalista, se integrou de
    forma serena no contexto de certo modo “tradicional” daquela zona da
    cidade onde convivem arquitecturas de muito diferentes filiações e
    épocas muito distintas.

    Com efeito, uma das características desta arquitectura, tal como a
    generalidade das da sua “família”, era o original uso da cor no
    contexto do que foi o “movimento moderno”. No essencial, e
    privilegiando apenas uma leitura do edifício a partir da Rua da
    Constituição, pode dizer-se que a sua expressão exterior era o duma
    caixa pintada dum vermelho forte que, por sua vez, envolvia um plano
    de fachada, onde se organizavam em bandas horizontais, janelas
    corridas pintadas de cor branca separadas por parapeitos opacos, de
    textura fortemente ondulada, ao jeito das placas de “fibrocimento”,
    pintados de azul primário. As empenas laterais – os lados da caixa –
    eram constituídas por painéis cerâmicos de cor ocre.

    Contudo, o uso da cor na arquitectura em geral e, em particular, nos
    edifícios construídos no imediato pós-guerra, não é uma simples
    questão de gosto pessoal dos seus autores, não é um problema de
    estilo de quem os concebe nem, sequer, uma questão de moda e, muito
    menos, de circunstância. Trata-se, antes, duma questão fundamental
    para a compreensão da arquitectura a que a cor está agarrada, do
    papel que os edifícios cumprem na formação da cidade e,
    consequentemente, para a compreensão do conceito de cidade como
    habitat que o pós-guerra gerou e a partir dele se desenvolveu.

    Ora, este notável exemplar, que conseguiu sobreviver incólume a 50
    anos de tropelias artísticas, arquitectónicas e urbanísticas, acaba
    de ser completamente descaracterizado e, portanto, amputado, duma boa
    parte do seu significado arquitectónico, urbanístico e cultural: foi
    integralmente pintado de cinzento! Alertando-me para o facto, recebi
    insistentes apelos de cidadãos para que fosse possível parar o
    disparate. Efectuei as diligências que a minha consciência de cidadão
    me exigiam. Sem resultados. Convicto da insensibilidade dos
    responsáveis, resta-me, agora, este (fraco) grito de protesto e
    revolta mas que não é só meu. É que a ignorância no poder é perigosa.

    Este o acontecimento que é, seguramente, um pequeno sinal mas também
    a singela prova de que a cultura anda definitivamente afastada dos
    centros de decisão que deviam cuidar do nosso património e da nossa
    memória. A incultura, porque pode apagar as marcas da história e
    destruir a memória… mata!
    Manuel Correia Fernandes

    https://jn.sapo.pt/2004/11/12/grande_porto/o_poder_cinzento.html

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    1. Porto: Liberalização dos horários do comércio acolhida com pouco
    entusiasmo

    A autarquia do Porto ainda não tinha nenhum regulamento específico em
    matéria de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
    Ou seja, até agora os comerciantes estavam sujeitos à lei geral de
    1996 (que já permite o horário de funcionamento entre as 06h e as
    24h). As autarquias poderiam assim optar por restringir ou adoptar
    este limite máximo legalmente previsto.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/12/LocalPorto/LP01.html

    Presidente da ACP discorda da proposta da autarquia e vai contestar

    As críticas à proposta de Fernando Albuquerque tomam forma
    institucional através de um parecer desfavorável que a Associação dos
    Comerciantes do Porto (ACP) vai enviar à próxima reunião de câmara. O
    enfoque vai para restrições aos horários, com encerramento ao
    domingo. “Somos favoráveis à regulamentação de restrições aos
    domingos e os encerramentos às 20 horas”, adiantou Laura Rodrigues,
    presidente da ACP, a «O Primeiro de Janeiro». A líder da associação
    insistiu na adopção de um horário semelhante ao dos parceiros
    europeus. “Um horário moderno e europeu é o que tem abertura todos os
    dias até às 20 ou 21 horas, com encerramento aos domingos e feriados,
    excepto oito domingos por ano”, salientou. Laura Rodrigues
    acrescentou que não há outro país com legislação tão liberal.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ba1776eacf02
    5caee7ad8f302330db04

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    2. Porto: Licença para arrumadores divide vereadores
    Por Andrea Cunha Freitas

    A oportunidade de licenciamento da actividade dos arrumadores vai
    existir em teoria na Câmara do Porto – um enquadramento previsto na
    lei, no âmbito da transferência de competências do Governo Civil para
    as autarquias – embora seja pouco provável que se aplique na prática.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/12/LocalPorto/LP03.html

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    3. Porto: Instalação do Instituto das Artes na Cadeia da Relação

    Eduardo Souto Moura, arquitecto responsável pelo projecto de
    reconversão da Cadeia da Relação do Porto, onde está instalado o
    Centro Português de Fotografia, é contra a anunciada instalação no
    mesmo local do Instituto das Artes. “Não cabem as duas coisas no
    mesmo espaço”, salientou Souto Moura, lembrando que a instalação do
    CPF no Porto “foi sempre muito criticada e a obra foi feita com pouco
    dinheiro, gozando de uma gestão muito profissional de Teresa Siza,
    sendo que é uma coisa notável para os meios que estão à disposição”.
    Em termos arquitectónicos, Eduardo Souto Moura lembra que o CPF “é um
    triângulo, cheio de escadas, enfim, um desenho próprio de uma
    cadeia”, frisando que o próprio CPF “tem pouco espaço de exposição”.
    Para o arquitecto, “há tantos edifícios abandonados que poderiam ser
    recuperados para um fim desses”, adiantando mesmo que há uma
    tendência quase nacional para menosprezar a fotografia enquanto
    manifestação artística.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=dab8341eef97
    ff04fa8ba346373bccb9

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    4. Metro em Leça da Palmeira pelo IC1

    O Metro do Porto já aprovou o traçado para a futura extensão da Linha
    Azul entre Matosinhos e Leça da Palmeira, que não prevê qualquer nova
    travessia, disse ontem fonte da empresa. A fonte referiu que a linha
    vai contornar o porto de Leixões e chegará a Leça da Palmeira
    aproveitando a ponte do IC1 sobre o rio Leça, cujo tabuleiro será
    alargado. A aprovação do traçado foi acordada entre o Metro do Porto
    e a Câmara de Matosinhos, incluindo obras de requalificação do espaço
    urbano. Ficam assim excluídas as duas outras hipóteses equacionadas,
    que previam que a linha ligasse directamente Matosinhos e Leça
    através de um túnel sob o porto de Leixões ou por uma nova ponte.
    Esta obra não tem ainda prazo atribuído, uma vez que faz parte da
    segunda fase da construção da rede do Metro do Porto, que está ainda
    em fase de preparação. As obras prioritárias para a segunda fase de
    construção do Metro do Porto são a Linha da Boavista, a linha de
    Gondomar, o ramal entre Pedras Rubras e o Aeroporto Sá Carneiro e a
    extensão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Laborim, prevista para
    2006/7. A primeira fase da Linha Amarela (do Hospital de S. João, no
    Porto, até Santo Ovídio, em Gaia) deverá estar concluída em Junho de
    2005, quando está prevista a sua entrada em operação comercial.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=08b984b6ba38
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    5. Valença-Monção: Bicicletas no lugar do comboio

    A ecopista entre Valença-Monção será inaugurada depois de amanhã. Com
    pompa e discursos da praxe. [A estrutura aproveita o antigo canal da
    linha férrea entre Valença e Monção.] Ao todo, são 13 quilómetros de
    prazer, percorridos por entre veredas, locais por onde, durante anos,
    circularam comboios com história. A empreitada global custou cerca de
    900 mil euros e foi co-financiada pelos fundos comunitários. Desta
    vez, os bons exemplos vindos de Espanha ultrapassaram a fronteira.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/12/minho/bicicletas_lugar_comboio.html

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    6. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    O Governo aprovou ontem, em Bragança, onde esteve reunido em Conselho
    de Ministros, os objectivos da proposta de Estratégia Nacional de
    Desenvolvimento Sustentável para fazer de Portugal, até 2015, um dos
    países mais competitivos da UE em termos ambientais e sociais.
    Segundo o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves, a
    resolução do Conselho de Ministros aprovada em Bragança assenta nos
    pilares do desenvolvimento económico, da coesão nacional e da
    protecção do ambiente. A resolução estabelece que devem ser seguidos
    seis objectivos no período entre 2005 e 2015, nomeadamente a
    qualificação dos portugueses em relação à sociedade do conhecimento,
    uma economia sustentável competitiva e orientada para as actividades
    de futuro, a gestão eficiente do ambiente, a organização equilibrada
    do território, a coesão social e um papel activo de Portugal na
    cooperação global.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=f42b5e73c324
    498e214732f079a336f2

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    7. Centro: Alerta de associações ambientalistas

    Uma associação ambientalista e autarcas dos concelhos de Oliveira do
    Hospital e Carregal do Sal alertaram para a poluição dos rios Mondego
    e Seia, rejeitando a “delapidação de recursos naturais” na Rede
    Natura 2000.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c76309ddf7b7
    b953035399442861ccec

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    8. Viana do Castelo: Reflorestação do Carreço volta hoje a tribunal

    Este processo tem a ver com a reflorestação dos montes de Carreço,
    promovida pelo Agrupamento de Produtores Florestais daquela
    localidade, de que era mandatário o presidente da Junta, e que se
    candidatou, entre 1989 e 1992, a três projectos de acção florestal,
    orçamentados em cerca de 600 mil euros, para reflorestação de uma
    área de 600 hectares. Segundo a acusação, sustentada pelo MP)
    há “suspeita” de que essa reflorestação não se teria realizado
    conforme os projectos e de que alguém [os arguidos] teria aproveitado
    tais falhas para receber “algo que não lhe era devido”. Ainda de
    acordo com a acusação, a execução dos projectos foi adjudicada, de
    modo directo, a Manuel Barbosa de Carvalho, que terá deixado de
    realizar algumas das acções previstas no programa, recebendo, porém,
    do Estado e da Comunidade Europeia as respectivas importâncias –
    cerca de 78.500 euros – como se as tivesse realizado.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=6f735bcb9a91
    46e7ba9ce6c9c9186678

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    9. Área urbana cresceu 50 por cento em Portugal na década de 90

    Em 2000, a Agência Europeia do Ambiente lançou um projecto para fazer
    uma cartografia da ocupação do solo para a Europa dos 25, usando
    imagens captadas pelo satélite norte-americano Land-sat. O objectivo
    do projecto Corine Land Cover é fazer uma comparação com uma
    cartografia semelhante com dados de 1990.

    Em Portugal, um dos principais resultados provisórios é que em 2000
    havia mais 50 por cento de área edificada do que em 1990, contou à
    agência Lusa o coordenador do projecto português, Mário
    Caetano. “Essa foi a conclusão que mais me chocou, embora já fosse um
    aumento de certa forma esperado”, comentou o especialista do
    Instituto Geográfico Português (IGP). O litoral, as áreas
    metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve foram as zonas onde o
    aumento de construções foi “mais significativo”. Segundo Mário
    Caetano, o grande crescimento urbano deu-se à custa da agricultura.
    No entanto, agricultura e florestas não diminuíram de forma
    significativa. “O que aconteceu foi uma dança entre as duas.
    Verificamos que, à partida, houve muitas transições. Sítios onde
    havia agricultura passaram a ter florestas e vice-versa”, explicou o
    especialista.

    Outra das conclusões provisórias mostra que houve uma diminuição da
    vegetação natural, sendo que em 2000 havia menos quase 10 por cento
    do que uma década antes. Neste caso, a vegetação natural perdida
    começou a ser substituída pela agricultura.

    Em dez anos registou-se ainda um “grande aumento de corpos de água”
    em Portugal, nomeadamente devido às albufeiras construídas durante os
    anos 90.

    Lusa
    https://jornal.publico.pt/2004/11/12/Sociedade/S05.html

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    Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    # Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
    Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
    necessariamente em todos).

    # Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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