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    [PNED] Nassica: Miopia e Solo Vivo/Boletim 11.11.04

    [Esta lista tem actualmente 293 participantes inscritos.]

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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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    Quinta-feira, 11 de Novembro de 2004

    DESTAQUE: Nassica: Miopia e Solo Vivo

    Todas as “valências” do projecto Nassica serão supérfluas em caso de crise
    grave que por hipótese um dia se ponha à economia e à sociedade portuguesa.
    Pelo contrário, o solo vivo devorado pelo empreendimento seria vital. É
    certo que a agricultura é hoje considerada por muitos como “supérflua”…
    porque ainda se podem importar os produtos agrícolas do estrangeiro. E
    muitos pensam que isso está garantido para sempre. A banalidade que é hoje
    desanexar a RAN só tem igual na vontade que alguns têm de pura e
    simplesmente a abolirem… ou entregarem ao poder local. O desprezo a que se
    vota o solo vivo é um termómetro não muito optimista das prioridades dos
    nossos contemporâneos. Mas lembremo-nos de Gandhi: ainda que sejamos o único
    a seguir algo que consideramos verdadeiro, ainda assim devemos segui-lo.
    Felizmente ainda somos alguns a atribuir prioridade ao solo vivo. Mais
    alguns pouco a pouco irão compreendendo e aderindo.

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    1. Limitações à Participação Cívica em Processos de Urbanismo Denunciadas
    por Especialistas

    Por INÊS BOAVENTURA
    A falta de preparação da administração pública para facultar o acesso à
    informação, dificuldades de ordem logística na obtenção de documentos e a
    inexistência de apoio técnico constituem entraves à participação cívica na
    discussão de projectos de urbanismo e ordenamento do território. Estas são
    conclusões dos participantes num debate sobre o direito de acção popular,
    que se realizou anteontem na Ordem dos Arquitectos.
    “A cultura da administração que temos é contra a participação dos cidadãos e
    absolutamente impenetrável”, denunciou a presidente da Ordem, defendendo a
    importância do direito de acção popular como a “prova de que o erro ou o
    abuso de poder pode ser contrariado pelos cidadãos”. Ainda assim, Helena
    Roseta considera que o mecanismo legal é “insuficiente” e lamenta que os
    cidadãos sejam “muitas vezes postos perante factos consumados”.

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    2. Acção Popular para Obstáculos

    O advogado José Sá Fernandes vai interpor uma acção popular para intimar a
    Câmara de Lisboa a retirar obstáculos que ocupam “abusivamente” a via
    pública, como “postes no meio do passeio ou os parquímetros da Empresa
    Municipal de Estacionamento de Lisboa”.

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    3. Cirver com Riscos Imprevisíveis

    “Não conheço qual é o impacto ambiental e na saúde pública do centro, nem
    quais são realmente os riscos que traz, que são por isso imprevisíveis”,
    notou a deputada municipal do PSD Ana Cláudia. A autarca frisou a
    importância da criação dos dois Cirver para o país, cujas candidaturas devem
    ser apresentadas por nove municípios até ao próximo dia 22, mas recusou a
    sua localização na vila dos curtumes. Também Joaquim Ramos, eleito pelo PSD,
    criticou a pretensão de se querer “transformar o concelho num pólo de
    atracção de resíduos perigosos – em colisão com as populações, o ambiente e
    os projectos de ecoturismo existentes”. Numa intervenção emocionada,
    aplaudida pelo público presente, Ramos sublinhou que o centro integrado
    “poderá atrair mais indústrias poluentes, mas irá afastar outras, da área
    logística, de que o concelho tanto precisa”.

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    4. Alcanena Recusa Centro para Resíduos Perigosos

    A Assembleia Municipal de Alcanena rejeitou a candidatura do município a
    acolher um Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de
    Resíduos Perigosos (Cirver). Na base da reprovação da proposta antes
    aprovada
    pelo executivo esteve a falta de informações sólidas sobre como funciona um
    Cirver e de qual seu impacto sobre a saúde pública, bem como a ausência de
    garantias seguras sobre eventuais contrapartidas financeiras.

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    5. Bloco de Esquerda e Ambientalistas Exigem Avaliação de Impacte Ambiental
    do Parque Nassica

    Por ÂNGELO TEIXEIRA MARQUES

    Várias associações ambientalistas e o núcleo do Bloco de Esquerda (BE) da
    Póvoa de Varzim e de Vila do Conde exigem a realização de uma “avaliação de
    impacte ambiental” do Parque Nassica.

    ……………………….
    Ontem, a Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, a Campo
    Aberto, a Fapas e a Quercus, lançaram um comunicado conjunto em que se dizem
    “fortemente preocupadas quanto aos possíveis impactes sociais, ambientais e
    económicos negativos deste projecto”. Alegam as associações que a “Câmara
    Municipal de Vila do Conde e o promotor anunciaram a realização de um plano
    de pormenor (obrigatório, de acordo com regulamento do Plano Director
    Municipal) e de um estudo de impacte ambiental [EIA], dos quais não se
    conhecem desenvolvimentos”.
    Sem resposta da autarquia a vários pedidos de informação, os ambientalistas
    pedem que se concretize antecipadamente o processo de EIA, de acordo com o
    previsto na lei. “A construção e abertura previstas do ‘outlet’ já
    provocaram e irão provocar significativos impactes no ambiente e na
    qualidade de vida das populações. Prova disso foi a descarga de aterros
    ilegais nas dunas da Reserva Ornitológica de Mindelo”, acrescentam,
    lembrando que o projecto se desenvolve numa área que pertenceu à Reserva
    Agrícola Nacional (RAN) e foi recentemente desafectada. “Não se pode
    banalizar a figura da desanexação da RAN, sob pena de serem subvertidos os
    seus fundamentos. Na mesma zona foram desafectadas enormes áreas de RAN nos
    últimos anos para ampliação da Zona Industrial da Varziela e para construção
    da Lactogal”, concluem.

    Câmara Diz Que o EIA Vai Ser Feito
    O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, referiu que, no
    Plano Director Municipal (PDM), estava prevista a construção de um
    arruamento entre a EN13 e uma via interior, nas traseiras da área comprada
    pela Neinver. Segundo o autarca, nas margens dessa rua nova (onde está a
    Outlet), é permitida a edificação, mas, para concretizar o resto do
    empreendimento do Parque Nassica, o investidor terá de elaborar os estudos
    de impacte ambiental, apresentar planos de infra-estruturas de água e
    saneamento e um plano de pormenor que vai estar sujeito a discussão pública.

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    6. O Projecto Recuperação do Bolhão custará 15 milhões de euros

    O vereador das Actividades Económicas da Câmara do Porto, Fernando
    Albuquerque, sublinhou ontem que a recuperação do Mercado do Bolhão é “de
    primeira prioridade para a câmara”. Depois de terem sido levantadas
    recentemente uma série de preocupações relacionadas com a eventual falta de
    segurança do edifício degradado, o autarca assegurou que o imóvel está
    “completamente monitorizado” e que não existe qualquer risco. No entanto, o
    vereador admitiu que, em breve, será desencadeada uma intervenção para
    “garantir um suplemento de segurança”. Para mais tarde, ficará a execução do
    projecto de recuperação que terá sofrido algumas alterações à sua versão
    original (de 1995) após um estudo realizado por uma empresa americana
    espcializada.

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    7. MoveAveiro já!

    por pompílio souto arquitecto * Empresa pública é bem-vinda, mas planos de
    mobilidade e transportes públicos dariam mais jeito
    direitos reservados
    A Câmara vai constituir, em Aveiro, a MoveAveiro, que será uma Empresa
    Pública para integrar e gerir todo o tipo transporte público: o existente –
    na “terra & mar” – e o que se venha a criar. A Empresa vai ter “capitais cem
    por cento públicos”, “gestão profissionalizada” e integra: Autocarros,
    Barcos & Bugas (*).
    Usa e rentabiliza os recursos e proveitos das infra-estruturas, dos
    equipamentos, do estacionamento e do mais que depois se verá.

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    8. Termas reconstruídas

    Denisa Sousa Quase 30 anos depois do início dos estudos ao local,
    as termas romanas da Cividade, em Braga, vão abrir hoje ao público, em
    Braga, revelando parte de um trabalho intensivo de arqueólogos e
    investigadores na tentativa de reconstruir e preservar a antiga “Bracara
    Augusta”. O projecto global de salvamento está, aliás, no seu auge, com
    outros resultados a tomarem forma durante o próximo ano, em vários pontos da
    cidade. Boas novas que Sande Lemos, coordenador da Unidade de Arqueologia da
    Universidade do Minho, ligado ao processo desde 1978, não deixa de
    enaltecer. “Tenho de admitir que estou satisfeito”, disse, relembrando que a
    preservação do património históriconem sempre é viável.

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    9. Três novos hipermercados previstos para a rotunda

    Carlos Rui Abreu A Câmara Municipal de Fafe recebeu nos seus serviços três
    pedidos de instalação de novas grandes superfícies comerciais. Para a zona
    envolvente à nova rotunda de acesso à auto-estrada entraram pedidos para a
    instalação de um supermercado Modelo com lojas Worten e Modalfa e ainda um
    supermercado Feira Nova. Em Santo Ovídeo poderá ficar instalada uma
    superfície da marca E.Leclerc.

    https://www.jn.pt/textos/out50510.asp

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    10. Concelho trata 91% das águas residuais

    Para assinalar o quarto aniversário, a Águas de Valongo inaugurou,
    ontem, o site onde os clientes poderão fazer reclamações, comunicar leituras
    e obter informações. Na cerimónia de aniversário, a empresa divulgou que a
    cobertura de rede de água é de 100% e a de saneamento de 94%.


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    11. Novo concurso do Metro com ordem para avançar

    PSD/Porto quer Gaia na empresa arquivo jn Nuno Silva
    O Conselho de Administração (CA) da Metro do Porto aprovou, ontem, a
    abertura do novo concurso público para a aquisição de veículos especiais
    (tram-train) para as linhas da Póvoa e da Trofa. A “luz verde”, que deverá
    ter efeitos práticos nos próximos dias, com a publicação do anúncio, surge
    dois meses depois da anulação do primeiro concurso, que foi justificada pelo
    facto de o preço proposto por um dos concorrentes ter ultrapassado o
    previsto em cerca de 20 milhões de euros.

    https://www.jn.pt/textos/out5039.asp
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    12. Reciclar: Oficina da madeira no Parque da Cidade artur machado

    Alertar para a necessidade de proteger o ambiente, reciclando aquilo que
    normalmente iria para o lixo, é o principal objectivo da oficina da madeira,
    promovida pelo Centro de Educação Ambiental do Núcleo Rural do Parque da
    Cidade do Porto. A decorrer duranteesta semana, a oficina, direccionada para
    adultos, ensina a transformar objectos velhos em elementos decorativos e ou
    funcionais, através de diversas técnicas de pinturas e sobre a orientação da
    formadora, Rita Ribeiro. Segundo uma das técnicas responsáveis p elo Centro,
    Rosário Cruz, as pessoas vão “para se distrair, mas logo se apercebem do bem
    que fazem à Natureza”.

    https://www.jn.pt/textos/out50311.asp

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    13. Padre Maia contesta sucesso do plano de reconversão do bairro municipal

    Responsável da Fundação Filos desvaloriza trabalho da comissão e diz que
    está a desenvolver uma investigação paralela PATRÍCIA CARVALHO O padre
    José Maia, anterior responsável pelo Projecto de Luta Contra a Pobreza, que
    construiu 280 fogos no S. João de Deus, no Porto, e responsável pela
    Fundação Filos, que trabalha no bairro, desvaloriza o trabalho da comissão
    de acompanhamento dos despejos, dizendo que, na prática, “não terá
    consequências”. Em simultâneo, José Maia diz estar “de sentinela” aos
    despejos e realojamentos do bairro e acusa o plano de reconversão de não ser
    um sucesso.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/

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    14. Requalificação urbana de Espinho criticada na Assembleia Municipal

    LÍGIA CANDEIAS A obra de requalificação urbana do centro da cidade de
    Espinho foi, anteontem à noite, allvo das críticas do Partido Socialista e
    do PSd, durante a Assembleia Municipal local. Pinto Moreira, do PS,
    apresentou um documento de balanço sobre a obra, que considera negativo.
    Para além da diminuição brutal do espaço para estacionamento, da morosidade
    dos trabalhos e da sinalização insuficiente, o deputado municipal socialista
    considerou que a própria qualidade da obra deixa muito a desejar,
    nomeadamente no que toca à qualidade dos materiais utilizados, assim como
    dos acabamentos.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/

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    Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
    veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Abaixo apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
    Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
    Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
    aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
    são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
    Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por José Carlos Marques

    Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
    campo_aberto@oninet.pt
    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

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