[PNED] Boletim de 3/XI/2004

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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
    Quarta-feira, 3 de Novembro de 2004
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    Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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    Destaque: Da arquitectura ao urbanismo
    Por Eduardo Prado Coelho

    Quando surgiu o “JL”, eu insisti que deveria ter no título “jornal de
    letras, artes e ideias”. Este “… e ideias” era relativamente
    insólito na cultura portuguesa. Mas mais perturbante dos hábitos
    jornalísticos era o facto de, entre as várias artes, aparecer a
    arquitectura e, entre as ideias, ser dado relevo às ideias sobre
    urbanismo. (…)

    Em relação à Casa da Música, Nuno Portas procura extrair as
    consequências em termos de imagem da cidade. E diz: “A pedra de
    Koolhaas é uma ‘pedra no charco’, é um típico projecto da cidade
    genérica. Costumo dizer como tendência que numa área histórica é a
    morfologia preexistente da área que escolhe o programa, porque ela é
    regrada ou modélica. Na periferia, ao contrário, é o programa que
    escolhe a área, porque ela é mais desregrada, não tem modelo. Este
    jogo de palavras ilumina pouco esta diferença. O que acontece ali é
    um homem que teoriza a cidade genérica como o Koolhaas toma a praça
    da Boavista como sendo já o começo da cidade genérica, e não como uma
    praça histórica, apesar de a Boavista para os portuenses ser a
    alternativa mais consolidada que existe ao centro tradicional do
    Porto”.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/03/EspacoPublico/OFIO.html

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    1. Porto: Casa da Música vai optar pelo modelo de fundação
    Por Adelino Meireles, Cláudia Luís, Emanuel Carneiro e Pedro Ivo
    Carvalho

    O modelo de gestão a adoptar pela Casa da Música, no Porto, vai ser o
    da fundação. A decisão vai ser anunciada pela ministra da Cultura,
    Maria João Bustorff, no Parlamento, depois de amanhã. Na mesma
    ocasião, vão ser avançadas novidades sobre o financiamento e
    programação da estrutura. A Casa da Música vai receber do Governo
    cerca de 12,5 milhões de euros.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/03/cultura/casa_musica_optar_pelo_modelo_fun
    dac.html

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    2. Porto: Impacto ambiental atrasa linha do metro na Boavista
    Por Carla Sofia Luz

    Mais um revés para a linha da Boavista. A Empresa do Metro do Porto
    terá de realizar um estudo de impacto ambiental da ligação, que
    cruzará a avenida portuense rumo a Matosinhos Sul. A análise
    obrigatória conduzirá a um atraso de vários meses no arranque da
    empreitada e, por isso, dificilmente a linha Laranja começará a
    funcionar em meados de 2006, como estava previsto.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/03/grande_porto/impacto_ambiental_atrasa_lin
    ha_metro.html

    A linha do metro na Avenida da Boavista não deverá estar concluída no
    próximo ano, como previa o projecto da Câmara Municipal do Porto. A
    empreitada, como observou ontem o vereador da CDU, Rui Sá, não foi
    contemplada no Programa de Investimentos e Despesas de
    Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de 2005, deitando,
    assim, por terra as datas de conclusão previstas por Rui Rio em Maio
    de 2003, altura em que o plano da obra foi apresentado publicamente.
    Para o vereador da CDU esta já “não será uma obra deste mandato”,
    como tinha previsto Rui Rio.
    Por Patrícia Gonçalves

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a1d6e1cdd8a0
    9470af463439a3f7bf1e

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    3. Porto: Centenas de licenças na Câmara à espera dos promotores

    Há centenas de licenças de construção de empreendimentos, concedidas
    pela Câmara do Porto, que nunca foram levantadas pelos promotores. A
    factura elevada da taxa de compensação, que tem de ser paga na altura
    em que é levantada a licença, justifica o desinteresse do investidor.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/03/grande_porto/centenas_licencas_camara_a_e
    spera_pr.html

    As taxas de compensação em operações urbanísticas vão passar a ser
    mais baratas. A medida vai permitir que os construtores possam, em
    alguns casos, reduzir em quase 50 mil euros o custo num apartamento.
    A proposta do vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais,
    foi ontem aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e
    visa “reanimar o mercado imobiliário na cidade”. “A aprovação do novo
    regime das taxas de compensação vai permitir que, na maioria das
    situações, possa existir uma redução de cerca de 80 por cento dos
    custos”, realçou o autarca, explicando que estas taxas são cobradas
    quando os promotores imobiliários ficam isentos da obrigação de ceder
    terrenos, para construção de infra-estruturas ou espaços verdes, ao
    domínio público. No caso do Centro Histórico e na Foz Velha, a
    autarquia já tinha aprovado, no passado, a isenção daquelas taxas,
    desde que a zona edificável não aumente 25 por cento, enquanto que na
    zona da Baixa há uma redução de 80 por cento em comparação com o
    resto da cidade.

    Rejeitando que a redução das taxas venha a ter um impacto negativo
    nos cofres municipais, Paulo Morais considera, pelo contrário, que a
    Câmara do Porto “não perde dinheiro”. Segundo o vereador do
    Urbanismo, “existem centenas de licenças que não são levantadas pelos
    promotores imobiliários, dados os custos elevados das taxas de
    compensação”. Para desbloquear estas situações, o novo regime, que
    deverá ainda ser aprovado pela Assembleia Municipal “o mais
    rapidamente possível”, vai abranger as licenças já aprovadas, mas que
    ainda não foram levantadas. Ou seja, a partir do momento em que a
    proposta seja aprovada pelos deputados municipais, passa a ter efeito
    retroactivo.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3f1211b452b5
    c0c003a96567140a4192

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    4. Ovar: Câmara exige ser ouvida sobre traçado do TGV
    Por Sara Dias Oliveira

    O assunto já foi analisado por duas vezes e amanhã voltará a estar em
    cima da mesa na habitual reunião da Câmara Municipal de Ovar. O
    executivo municipal “rejeitou”, por unanimidade, as duas hipóteses
    relativas à implementação da rede de alta velocidade (TGV) no
    concelho vareiro, sobretudo “por colidirem com aglomerados urbanos”
    de várias freguesias.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC20.html

    Traçado entre Porto e Lisboa pode ser revisto por Mexia
    Por João Madeira

    O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António
    Mexia, admitiu, ontem, rever o traçado final da rede de alta
    velocidade (RAV) no eixo Lisboa-Porto, caso os estudos técnicos em
    curso demonstrem ser viável a utilização da rede convencional pelo
    TGV, em determinados troços. “Depois de ter sido feito um grande
    investimento na melhoria da rede ferroviária, temos que ver o que
    pode ser rentabilizado pelo TGV”, disse, perante as comissões
    parlamentares de Obras Públicas e Transportes e Economia e Finanças.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/03/economia/tracado_entre_porto_e_lisboa_pod
    e_re.html

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    5. Coimbra: Associação LINK assume requalificação dos espaços verdes
    Por Graça Barbosa Ribeiro

    A supressão do pagamento de bilhetes no Jardim Botânico até à
    completa requalificação daquele espaço será o primeiro sinal de que
    algo vai mudar, em Coimbra.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC28.html

    Projecto Link passa a associação e concorre a apoios comunitários.
    Espaços verdes optimizados.

    Foi ontem formalmente criada a associação Link. Trata-se de um
    projecto que tem como objectivo optimizar o potencial turístico,
    educativo, formativo e recreativo de Coimbra, através dos oito
    espaços núcleos verdes e espaços públicos da cidade. As instituições
    parceiras do projecto Link, que visa a criação de espaços verdes
    integrados em Coimbra, decidiram ontem constituir uma associação e
    preparar uma candidatura ao PIQTUR (Programa de Apoio à Qualificação
    do Turismo). O Projecto Link abrange um conjunto de oito espaços
    públicos e privados da cidade, numa área de 125 hectares em ambas as
    margens do rio Mondego, compreendendo o Jardim Botânico, o Museu das
    Ciências da Universidade de Coimbra (UC), Exploratório Infante D.
    Henrique, projecto Polis, Portugal dos Pequenitos, Quinta das
    Lágrimas, Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha e Estádio Universitário.
    Reunidos ontem na reitoria da UC, os parceiros do projecto
    (Universidade, Câmara de Coimbra, Instituto Português do Património
    Arquitectónico, Fundação Bissaya Barreto, Quinta das Lágrimas –
    Imobiliária e Construção e Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios
    Históricos) decidiram, também, criar uma associação com o mesmo nome
    (Link).

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c640df6a6796
    236f6ee04c58d86031a9

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    6. Lanhelas: EDP Regulariza Iluminação
    Por A.P.F.

    O director dos serviços regionais da EDP em Viana do Castelo garantiu
    ontem que a situação de falta de iluminação pública que nas últimas
    semanas afectava uma parte significativa da freguesia de Lanhelas,
    está neste momento “regularizada”.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalPorto/LP25.html

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    7. Ministro promete mais guardas-florestais
    Por Lucília Tiago

    O ministro da Agricultura e Pescas prometeu, ontem, recrutar novos
    guardas florestais em 2005. Dizendo-se “bastante preocupado” com a
    redução dos efectivos da Guarda Florestal (em 2005 deverão ser apenas
    440, para um quadro de 1200), Costa Neves garantiu haver margem de
    dotação suficiente para cumprir esse objectivo. O corpo de guardas
    florestais perdeu nos últimos quatro anos 131 elementos e, em 2005,
    120 vão aposentar-se. Hoje existem cerca 560 guardas em funções.

    https://jn.sapo.pt/2004/11/03/economia/ministro_promete_mais_guardasflo
    rest.html

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    8. Póvoa de Varzim: “Bolha imobiliária” atinge a cidade

    Analisado o desenvolvimento nos últimos 25 anos de 17 cidades médias,
    uma das conclusões a que se chegou é que a especulação imobiliária
    dirige o crescimento desorganizado. A Póvoa de Varzim não foge à
    regra e tem sido atingida por uma “bolha imobiliária”. “Com a
    inoperância e às vezes conluio dos sucessivos poderes políticos,
    económicos e sociais da autarquia, a forte e activa especulação
    imobiliária foi a responsável entre outros pela extrema densificação
    da morfologia poveira”. Estas palavras inscritas no painel
    apresentado pelo arquitecto bolseiro David Leite Viana sintetizam o
    debate ontem promovido pela Fundação da Juventude e pela Ordem dos
    Arquitectos / Secção Regional do Norte sobre o crescimento urbano em
    17 cidades médias portuguesas nos últimos 25 anos.

    A conclusão refere-se a Póvoa de Varzim, mas generaliza-se às
    restantes cidades que se situam nas proximidades das Áreas
    Metropolitanas do Porto e Lisboa e, se excepção existe, parece estar
    nas regiões autónomas com o exemplo dado da cidade da Horta, nos
    Açores. Segundo João Cabral, júri dos trabalhos realizados por 17
    arquitectos bolseiros e presidente do Departamento de Urbanismo da
    Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, os
    planos continuam a fazer falta e as autarquias nem sempre conseguem
    ser promotoras de ordenamento. “É certo que os planos directores
    municipais tentam mapear uma estrutura que nunca foi planeada”, mas
    para o especialista ainda há muitos buracos por preencher. Sob o seu
    julgamento, o que se deve evitar é o contínuo crescimento urbano das
    cidades, em que muitas das casas novas nem habitadas estão.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b7727b674246
    107fdcef0767158eb8b5

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    9. Porto: Programa de animação envolve 26 parceiros na dinamização do
    centro
    Por Lúcia Pereira

    Depois do sucesso da edição zero da «Festa na Baixa», realiza-se este
    fim-de-semana a primeira edição. O objectivo é revitalizar aquela
    zona da cidade, através de um programa articulado de animação que
    envolve 26 entidades sedeadas na Baixa do Porto.

    Para proceder à “necessária e urgente valorização” da Baixa do Porto,
    a Culturporto aliou-se a 25 parceiros culturais de modo a valorizar o
    património construído e humano que molda o carácter da baixa
    portuense. Trata-se da primeira edição da «Festa na Baixa», uma
    iniciativa que decorre no próximo fim-de-semana. O projecto consiste
    num programa articulado com diversas entidades sedeadas na Baixa,
    visando “uma animação que permita o usufruto e conhecimento dos
    diferentes espaços, criando pontos de interesse onde o público se
    possa encontrar”. Integra diversos tipos de animação (exposições,
    vídeo, dança, música) dentro de monumentos e de espaços culturais e
    de lazer, visitas temáticas guiadas por especialistas, abertura de
    monumentos e locais de interesse habitualmente vedados ao público e
    tertúlias literárias. A esmagadora maioria das actividades tem
    entrada livre, excepto as iniciativas que já estavam programadas
    (cinema e jazz).

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
    op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b7da4133926f
    f93969fa9f79d7a3de2f

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    10. Aveiro: Mais velhos aprendem e ensinam na Academia dos Saberes
    Por Patrícia Coelho Moreira

    Rodrigo Silveirinha é um defensor convicto do ambiente, daqueles que
    não têm mãos a medir quando se trata de fazer separação de lixos
    domésticos. Tem 74 anos de idade, está reformado e gosta de se manter
    ocupado. Por isso, decidiu inscrever na sua agenda diária uma
    actividade nova, a de aluno da Academia dos Saberes, um espaço de
    aprendizagem e troca de experiências dedicado aos menos jovens.
    Rodrigo quer saber mais sobre Educação Ambiental e Cidadania. “Se não
    defendermos o ambiente, onde é que vamos parar?” questiona Rodrigo
    Silveirinha, para justificar as suas escolhas no leque de áreas de
    aprendizagem que a Academia dos Saberes oferece. “Acho que devemos
    divulgar cada vez mais sobre ambiente”, defende Rodrigo.

    https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC40.html

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    Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    # Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
    Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
    necessariamente em todos).

    # Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    # Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    # O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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    # Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
    campo_aberto@oninet.pt
    telefax 229759592
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