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  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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Crónica 1: “The bigsleep”

Anda por aí muita gente a rir-se dos ingleses que, segundo um estudo
agora divulgado, acreditam que Sherlock Holmes, Robin dos Bosques e
Os Três Mosqueteiros são seres reais e Churchill uma personagem de
ficção. Ora basta ler jornais e ver TV para verificarmos que os
portugueses não são menos crédulos que os ingleses. Uma assustadora
percentagem de portugueses acredita, por exemplo, que Mário Lino
existe e é ministro das Obras Públicas e, tendo adormecido durante a
projecção do filme que passa no país há dois anos, julga que Maria de
Lurdes Rodrigues, Teixeira dos Santos ou Manuel Pinho são de carne e
osso e não alucinações que, como o Freddy Kruger de “Pesadelo em Elm
Street”, personificam os seus piores medos. Coleridge observa que, de
dia, as imagens geram sentimentos ao passo que, durante o sono, são
os sentimentos que geram imagens. Assim, é natural que os medos dos
professores (caos e desalento nas escolas, derrocada do sistema de
ensino) suscitem neles a imagem “uncanny” de Maria de Lurdes
Rodrigues e que essa imagem lhes pareça real. E do mesmo modo, nos
outros casos, trabalhadores, empresários e cidadãos em geral. A
solução é acordar e esfregar os olhos. O problema é que o filme tem
uma banda sonora suave e embaladora, propícia à sonolência.

Manuel António Pina

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/ultima/the_bigsleep.html

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Crónica 2: Interrogações

Os meios de Comunicação Social anunciam que são já mais de 13 000 as
assinaturas contra a demolição (?!) do Bolhão. Todos reconhecem o
estado lastimoso a que chegou aquele espaço comercial que apresenta,
em algumas áreas, risco de ruína iminente. Qual a razão? Muitos
imputarão, como habitualmente, responsabilidade à Câmara enquanto
sucedâneo do Estado. No fundo, porém, todos concordarão que uma das
razões fundamentais para aquela situação é a decadência da própria
actividade económica do mercado. Ora, se os mais de 13 000 que já
assinaram a petição fossem clientes regulares das vendedeiras do
Bolhão, não se teria, certamente, chegado à situação actual. O Bolhão
seria um espaço cheio de vitalidade, os seus comerciantes viveriam
bem, as rendas seriam suficientes para a Câmara ir procedendo a uma
manutenção e renovação criteriosa. Interrogo-me se aos peticionários
fosse pedido um compromisso, ainda que meramente sob palavra de
honra, de que passariam a gastar, por exemplo, 50 euros por mês no
Bolhão, quantos manteriam a assinatura? É que já temos exemplos na
cidade: não fosse a carolice de José António Barros e toda a
movimentação em torno do Coliseu teria ido por água abaixo, com o
número de Amigos do Coliseu a diminuir drasticamente mal se falou
numa contribuição, mesmo que simbólica! Afinal, um caso tão distinto
do anterior tem com ele um denominador comum: falta que quem
reivindica assuma compromissos ou, como dizem os ingleses, que ponha
a carteira onde põem as palavras!

Alberto Castro

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/opiniao/interrogacoes.html

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1. Porto: Governo aprova videovigilância

Foi “altamente positiva” a reunião ontem realizada em Lisboa, no
Ministério da Administração Interna (MAI), entre os dirigentes da
Associação dos Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) e o titular
da pasta da Administração Interna, Rui Pereira, a propósito da
instalação da videovigilância em diferentes artérias do núcleo mais
antigo da cidade e seu alargamento à Baixa portuense.

No final da “proveitosa reunião”, José Magalhães, secretário de
Estado da Administração Interna, referiu, ao JN, que a instalação do
sistema de videovigilância “cumpre escrupulosamente” a legislação em
vigor e que irão ser aproveitadas as câmaras existentes para vigiar o
tráfego da cidade.

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/porto/governo_aprova_videovigilancia.html

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2. País: Autarquias com mais competências

O Ministério do Ambiente confirmou que se prepara para transferir
para as autarquias poderes de delimitação da Rede Ecológica Nacional
(REN), defendendo tratar-se de uma medida de clarificação do actual
sistema e responsabilização dos vários intervenientes.

Até agora eram as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
(CCDR) que propunham a delimitação da REN. “Mas estas delimitações
das CCDR eram feitas com base em propostas das autarquias. Ora não é
mais claro serem estas a fazê-lo directamente, desde que, obviamente,
com limitações”, questionou o governante.

A proposta de revisão que o governo tem em cima da mesa transfere
para as autarquias as propostas de delimitação da REN, que são
enviadas para a CCDR que reúne numa só mesa entidades como o
Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade ou o Instituto
da Água, no que chama uma conferência de serviços, e dá o seu
parecer. Mas este parecer da CCDR tem de ser dado no prazo de 45
dias, caso contrário, segundo o projecto de diploma, dá-se o
deferimento tácito da decisão, fazendo valer a proposta do município.

A Quercus, que teve acesso ao diploma, faz uma leitura diferente,
dizendo que a proposta do governo dá às Câmaras Municipais
a “exclusiva responsabilidade” por delimitar a REN, permitindo a
construção “onde se quiser” e também para os grandes grupos
económicos.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=abd82c28cb4b3a8b8f7e41853f345384

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3. Gaia. Estação das Devesas vai ser remodelada

As obras na Estação das Devesas, na Linha do Norte, em Gaia, já foram
lançadas e passam por uma remodelação completa do edifício de
passageiros, do parque de estacionamento, os cais de embarque e o
largo fronteiro à estação.

O edifício de passageiros será integralmente remodelado. No piso
inferior, o acesso do exterior às plataformas de passageiros far-se-á
através de um átrio central, protegido por pára-ventos de vidro. Na
zona Sul, ficarão as bilheteiras e a zona de espera. Para o lado
Norte, estão previstos um bar, uma tabacaria e instalações
sanitárias, que neste momento são exteriores. O ambiente será
climatizado, graças a um sistema de ar condicionado central.

No piso superior, a que se acede por duas escadas exteriores, ficarão
as instalações técnicas e um espaço aberto, apenas equipado com
instalações sanitárias, dispondo de acesso independente ao exterior.

Quanto às plataformas de passageiros, serão alteadas e terão um
comprimento de 210 metros. Terminarão em rampa, em ambos os extremos,
onde ficarão ligadas por passagens de nível.

Com capacidade para 102 lugares de estacionamento, três dos quais a
afectar a deficientes motores, o parque será completamente
remodelado. O pavimento e a iluminação serão melhorados.

Entretanto, o muro contíguo à Rua Pinho Valente será demolido e
substituído por uma vedação metálica, a qual conferirá ao parque
visibilidade do exterior.

A REFER adjudicou os trabalhos à Obrecol, pelo valor de 1.358.800
euros e um prazo de execução de 180 dias. A prestação de serviços de
coordenação e fiscalização da obra será assegurada pela Empresa
Cinclus, pelo valor de 76.890,18 euros.

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/porto/estacao_devesas_ser_remodelada.html

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4. Tua: INAG admite salvar linha

O Instituto Nacional da Água (INAG) admitiu, em missiva enviada à
Câmara de Murça, a possibilidade de baixar a cota da barragem do Tua
(inicialmente de 200 metros), para minimizar o impacto sobre a linha
ferroviária. Refere até que o interesse em minorar a interferência na
via poderá levar “à adopção de uma cota da ordem dos 170 metros”.
Assim, a linha ficaria submersa apenas até Brunheda (20 quilómetros).

Murça reivindicou, na consulta pública, que a cota ideal para
minimizar danos no concelho, e nos vizinhos, seria a de 165. O INAG
respondeu, porém, que uma cota de 160 metros “reduzirá a potência a
instalar e a energia produzida”, embora possibilite baixar para 13
quilómetros o troço de via-férrea sob água.

Mas, qualquer que seja a cota da barragem a construir, a linha do Tua
deixará de ter ligação à linha do Douro. E é este argumento, moldado
pelo vale selvagem e pela monumentalidade histórica da via, que está
a ser arremessado com toda a força pelos contestatários do
aproveitamento hidroeléctrico. De resto, desde que o Governo decidiu
construir uma barragem junto à foz do rio Tua, tem-se visto uma clara
divisão dos autarcas dos concelhos que, directa ou indirectamente,
são abrangidos pela empresa.

De um lado, isolado, o presidente da Câmara de Mirandela (PSD), José
Silvano, que clama contra a barragem em favor da manutenção dos 58
quilómetros de via-férrea. Considera-a uma das portas de entrada de
turistas no seu concelho e não está disposto a abdicar dela, mesmo
que comercialmente não seja rentável. Se não vencer essa luta,
reivindica a cota máxima para a barragem e a criação de eclusa que
deixe os cruzeiros do Douro passar no vale do Tua até Mirandela.

No outro flanco, surgem os presidentes dos municípios de Alijó (PS),
Carrazeda de Ansiães (PSD), Murça (PS) e Vila Flor (PS). Favoráveis à
barragem, embora lamentem, em tom politicamente correcto, a submersão
parcial da linha. Não abdicam de compensações pelos prejuízos que a
barragem possa causar, como a destruição de vinhedos e olivais. E
querem ainda parte dos lucros da produção energética, não se
contentando com a já insatisfatória compensação pela área alagada
pela albufeira.

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/porto/inag_admite_salvar_linha.html

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5. Arouca: Mini-hídricas para o Paiva e Paivó rejeitadas

O pedido de “utilização de recursos hídricos” foi já entregue na
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e
analisado na última reunião do Executivo autárquico. Ainda não foi
tomada uma posição oficial da Autarquia de Arouca. Mas Artur Neves
afirma que a pretensão de se instalar as duas barragens, conhecidas
como mini-hídricas, com estruturas divididas pelas freguesias de
Canelas, Alvarenga e Covêlo de Paivó, não terá a sua anuência nem da
vereação.

O presidente da Câmara Municipal considera que o projecto coloca em
causa o aproveitamento de alguns dos mais importantes recursos
existentes. Artur Neves afirma que as mini-hídricas iriam fazer com
que a praia fluvial do Arainho e o Vale de Canelas “fiquem sem água”.
Um problema que o autarca diz reflectir-se de forma “inaceitável” na
prática dos desportos radicais relacionados com o leito do rio e que
têm vindo a assumir-se como um dos grandes motivos de atracção para
os turistas que chegam de todo o país. Impactos negativos que, na
opinião de Artur Neves, seriam igualmente notados nas questões de
natureza ambiental.

Ainda sem posição pública encontram-se os responsáveis pela
Associação dos Amigos da Paradinha, aldeia situada nas margens do rio
Paiva. Dizem ter sido apanhados de surpresa. Esta associação, que tem
vindo a assumir uma posição interventiva nas questões relacionadas
com o rio Paiva, está a analisar o processo e os seus responsáveis
prometem uma tomada de posição para breve.

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/porto/minihidricas_para_o_paiva_e_paivo_re.html

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6. Tibães revela-se ao mundo

Na ressaca da Cimeira Ibérica, no início de Janeiro, o mosteiro de
Tibães, em Braga, volta a estar na berlinda, já que foi o local
escolhido para o primeiro encontro nacional de turismo, organizado
pela recém-criada Associação de Profissionais de Turismo de Portugal
(APTP), no próximo sábado. A directora do mosteiro espera que “este
seja o pontapé de saída para uma relação mais profícua com estes
profissionais, importantes para o crescimento do número de
visitantes”.

http://jn.sapo.pt/2008/02/12/norte/tibaes_revelase_mundo.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
http://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins anteriores veja
http://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

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