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Destaque: O Ministro e os Ambientalistas

Tendo começado na corda bamba, o Ministro Nobre Guedes parece querer mudar,
pelo menos, a imagem, e oxalá um pouco mais do que a imagem. Nos tempos que
correm, apelar à “sociedade civil” contra o bloco dos interesses (embora
possa também ser recurso usado por populistas habilidosos com fins opostos
aos confessados, esperemos que não seja o caso) é coisa a que não se está já
habituado. E então apelar aos “ambientalistas” tão vilipendiados nos tempos
mais recentes, inclusive a altíssimo nível da República… Veremos.

Entretanto, e sendo eu um defensor convicto da dignidade do mundo animal e
avesso a caçadores de pintassilgos, ousaria apesar disso sugerir que penas
de prisão em matéria ambiental talvez fossem mais bem aplicadas a gabirus de
mais alto voo. Libertar os pintassilgos (se ainda estiverem vivos, como
parece ser o caso) e aplicar uma multa razoável já talvez fosse pena
suficiente para um rapaz de 22 anos. Entretanto, crimes muito mais
afrontosos e envoltos em fumos de corrupção dão direito a megafone em defesa
própria e ataque a todos os outros, nas televisões. Sem falar nas punições
aplicadas aos que têm por dever investigar e reprimir o crime. E os barões
do crime ambiental e urbanístico continuam a proliferar sem problemas de
maior e até por vezes com direito a medalhas. Talvez o Ministro Nobre Guedes
pudesse também pensar nisto.

Saudações,
José Carlos Marques

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quinta-feira, 28 de Outubro de 2004

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Quinta-feira, 28 de Outubro de 2004

1. Proposta de Sidónio Pardal para a REN e RAN Chumbada pelo Conselho
Nacional de Ambiente

Ideia de transferir para os municípios a tutela das reservas agrícola e
ecológica nacionais foi criticada pelos conselheiros que reafirmaram a
importância e o carácter nacional destas figuras do ordenamento do
território. Por Ana Fernandes

O Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) emitiu
ontem um parecer negativo sobre a proposta para a revisão do regime da
Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional, preparada por uma
equipa liderada por Sidónio da Costa Pardal. O ministro do Ambiente adiantou
ao PÚBLICO que irá agir em conformidade.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/Sociedade/S10.html

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2. Ministro do Ambiente diz-se com a “cabeça a prémio”

O ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, reconheceu ontem a existência de
“poderosos interesses”, ilegítimos e legítimos, em Portugal que se opõem ao
desenvolvimento ambiental do país, afirmando-se pronto para os combater.
“O meu problema não é com os ambientalistas, é com os interesses”, afirmou,
na abertura da 8ª Conferência Nacional da Qualidade do Ambiente, em Lisboa.
Nobre Guedes, que falava para uma plateia de estudantes universitários,
professores e outros especialistas ligados ao ambiente, lançou o repto:
“Peço a vossa ajuda porque vou passar por maus bocados.” E apelou à
solidariedade dos jovens, universidades e da “gente do ambiente”.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/Sociedade/S13.html

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3. Comboios Perdem Dez Milhões de Passageiros

O transporte ferroviário de passageiros sofreu uma quebra de 5,9 por cento
em 2003 face ao ano anterior, o que se traduziu numa perda de quase dez
milhões de clientes para a CP e a Fertagus, de acordo com os dados do
Instituto Nacional de Estatística (INE). O tráfego de passageiros foi de 160
milhões em 2002, descendo no ano passado para 150,6 milhões, indicam os
números do INE.
Os grandes culpados foram os comboios suburbanos, que representaram 88,9 por
cento do total de utilizadores da ferrovia e registaram uma descida de cerca
de nove milhões de passageiros (menos 6,3 por cento), para 143 milhões.
Quanto ao volume de transporte (número de passageiros por quilómetro), o
tráfego suburbano apresentou uma evolução negativa de 11,6 por cento,
representando 53, 9 por cento do total.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/Economia/E34.html

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4.Carmona Quer Aproximar Freguesias dos Cidadãos

O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou anteontem que
a autarquia deverá apresentar no próximo ano propostas para uma redefinição
geográfica e atribuição de novas competências às juntas de freguesia para
incentivar a proximidade aos cidadãos.

“A Câmara de Lisboa vai apresentar na Assembleia Municipal propostas
concretas para a redefinição da delimitação geográfica e do modelo das
juntas de freguesia, que hoje está bastante limitado no seu campo de acção”,
disse o autarca lisboeta, durante um colóquio sobre “Orçamento
Participativo” que decorreu no Fórum Lisboa.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/LocalLisboa/LL05.html

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5. Barreiro Revoluciona Participação Pública

O vice-presidente da Câmara do Barreiro anunciou ontem, em Lisboa, um modelo
de participação pública para os munícipes que considerou “revolucionário”,
por recorrer a voos virtuais sobre o concelho e à gravação de voz das
opiniões dos moradores. O modelo vai começar a ser aplicado no próximo mês
de Dezembro, na sessão pública sobre a revisão do Plano Director Municipal
do concelho.

Naquela sessão, os munícipes vão fazer um voo virtual (num ortofotomapa) na
zona ribeirinha do rio Coina, podendo visualizar os projectos previstos para
o concelho, incluindo o Programa Polis (desde Verderena até Santo André). Ao
mesmo tempo que visualizam aquelas zonas do concelho (previamente
fotografadas), os munícipes podem dar a sua opinião sobre os projectos da
Câmara do Barreiro, gravando uma mensagem através de um microfone. Mais
tarde, a câmara irá recolher todas as opiniões dos munícipes, o que para o
vice-presidente da câmara é um “contributo muitíssimo importante”.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/LocalLisboa/LL06.html

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6. O Cinema Regressa Amanhã à Baixa do Porto

Por NATÁLIA FARIA
Contra a maré e contra a geografia, o Cinema Passos Manuel reabre amanhã as
portas, com a exibição do filme “Primavera, Verão, Outono, Inverno e…
Primavera”. O nome do filme, do sul-coreano Kim Ki-duk, pode ser
coincidência.
Mas encaixa como metáfora para descrever o ciclo de vida daquela sala de
cinema, que estava de portas fechadas desde Agosto de 2003.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/LocalPorto/LP05.html

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7.Reabertura do Batalha Ainda Sem Data Marcada

Por N.C.
Ainda sem data marcada permanece a reabertura do Cinema Batalha. Escaldada
com as várias previsões anunciadas e que depois não se confirmaram, a
responsável pelo Gabinete de Comércio Vivo e presidente da Associação de
Comerciantes do Porto, Laura Rodrigues, prefere agora não se comprometer com
prazos.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/LocalPorto/LP05CX03.html

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8. Associação Empresarial de Viana Contesta Novas Superfícies Comerciais

Por ANA PEIXOTO FERNANDES
A Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC) vai pedir
esclarecimentos à câmara sobre alguns “aspectos legais” relacionados com a
instalação de uma média superfície comercial do grupo Leclerc na freguesia
de Darque. A AEVC pretende saber se já foi atribuída a licença de utilização
àquele estabelecimento que abrirá no início de Novembro, se foram
devidamente licenciados um posto de abastecimento de combustíveis e venda de
acessórios para automóveis e uma unidade de tratamento de óleos que
funcionarão junto ao mesmo espaço, e ainda se se encontra aprovada a
construção de uma rotunda para permitir o acesso ao local.

https://jornal.publico.pt/2004/10/28/LocalPorto/LP32.html

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9. Câmara atribuiu licenças a urbanização por acabar Caução de 25 mil euros
à EDP
lisa soares
Joaquim Forte

Vários moradores da Urbanização de Gaínde, na freguesia de Lordelo,
Guimarães, estão com os cabelos em pé. Uma das três fases do empreendimento,
composta por 14 vivendas, está habitada há mais de dois anos, com a
respectiva licença de habitabilidade emitida pela Câmara, mas os residentes
ainda não são abastecidos pela rede eléctrica nem têm gás.

O dono da obra alega que “herdou” o empreendimento de uma empresa que esteve
à beira da falência e justifica as licenças de habitabilidade como “um
favor” que a Câmara terá feito aos moradores relacionado com o fim do
crédito bonificado.

https://jn2.sapo.pt/textos/out5055.asp
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10. Dragagens no Minho receberam luz verde

A empreitada de desassoreamento da foz do rio Minho, em Caminha,
reivindicada há duas décadas pelos pescadores e contestada pelos
ambientalistas locais, é consignada hoje, anunciou o governador civil de
Viana do Castelo.

https://jn2.sapo.pt/textos/out5058.asp

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11.Emanuel Ângelo dirige Reserva de S.Jacinto

O geólogo Emanuel Rosário Ângelo é o novo director da Reserva Natural de S.
Jacinto. O cargo estava por preencher desde 1997, tendo o o espaço sido
coordenado por Manuel dos Santos até Junho último.

https://jn2.sapo.pt/textos/out5059.asp

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12. Parque eólico abre guerra entre duas freguesias

A instalação de um parque eólico em Melgaço abriu uma disputa de limites
entre as freguesias de Fiães e Roussas, que se preparam para dirimir em
tribunal a posse de cerca de 40 hectares de monte. No centro da polémica
está o parque para produção de energia eléctrica a partir do vento,
localizado em Picos, que abrange cinco freguesias do concelho de Melgaço: S.
Paio, Cubalhão, Lamas, Roussas e Fiães.

https://jn2.sapo.pt/textos/out50521.asp

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13. Abolir barreiras arquitectónicas

A Câmara Municipal de Vila do Conde assinou ontem o protocolo de adesão à
Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, com vista à
eliminação das barreiras arquitectónicas que subsistem no concelho.
O contrato-programa tem a duração de três anos e foi celebrado com a
Associação Portuguesa de Planeadores do Território. O objectivo é adequar as
cidades e as vilas a todos os cidadãos, abolindo as barreiras sociais e
psicológicas com que se deparam as pessoas com deficiência.

https://jn2.sapo.pt/textos/out5031.asp

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14. Construção da estrutura tornará o Douro navegável todo o ano, duplicando
a procura turística Molhes devem estar prontos no Verão de 2006

Os molhes do Douro deverão estar concluídos no final do Verão de 2006. De
acordo com o administrador-delegado do Instituto Portuário e dos Transportes
Marítimos do Norte, a empreitada está já em fase de execução, mas só daqui a
algumas semanas é que será visível.

https://www.oprimeirodejaneiro.
pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ba1fc3293b5a02
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837c28b438d145

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15. Socialistas temem que Governo retome projecto

A possibilidade do Governo retomar o projecto da construção de uma barragem
em Foz Côa está a preocupar os socialistas. O PS diz-se sensível aos
problemas que a crise energética acarreta, mas garante que existem outras
alternativas no
próprio Côa.

https://www.oprimeirodejaneiro.
pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=e314effecf97e2
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16. Fórum debate revisão do Plano Director Municipal Construção e ambiente
preocupam

A construção urbanística em Ribeira de Pena e a preservação do meio
ambiente, designadamente dos dois rios selvagens do concelho, foram as
principais preocupações reveladas terça-feira pelos participantes num fórum
sobre a revisão do Plano Director Municipal.

Agostinho Pinto, presidente da câmara local, disse que a autarquia decidiu,
no âmbito do processo de revisão do PDM do concelho, elaborar um estudo de
orientação estratégica, que foi terça-feira à noite apresentado no I Fórum
de Ribeira de Pena. Segundo o autarca, participaram no fórum 95
representantes dos partidos políticos e das principais entidades do
concelho, os quais manifestaram as suas maiores preocupações e perspectivas
para o futuro de Ribeira de Pena nos próximos 10 anos.

O estudo elaborado pelo arquitecto José Vinícios pretendeu mostrar à
população os principais erros do anterior PDM, designadamente no que
concerne à construção urbanística nas maiores localidades do concelho,
Ribeira de Pena e Cerva. “Pretende-se agora colmatar a desorganização
urbanística que estava inerente ao anterior PDM”, afirmou Agostinho Pinto.
Segundo o autarca, os participantes defenderam o alargamento da área de
construção nestas duas localidades, que acolhem 70 por cento da população do
concelho. “Claro que não se pode descurar as outras aldeias, até para atrair
cada vez mais residentes, nomeadamente os emigrantes do concelho”, frisou.

A preservação do ambiente, principalmente dos quatro rios que atravessam o
concelho, nomeadamente Louredo, Tâmega, Bessa e Poio – permanecendo os dois
últimos no seu estado selvagem – foram outra das preocupações reveladas no
fórum. “Vamos estar atentos a toda e qualquer situação de poluição que possa
acontecer perto destes rios, os quais pretendemos defender de forma
rigorosa”, salientou o autarca. Defendeu ainda a preservação dos valores
arquitectónicos do concelho e o desenvolvimento do turismo.

Interesse Contemplado

O presidente da Câmara Municipal de Ribeiro de Pena, Agostinho Pinto, fez
questão de assegurar, durante este fórum, que o PDM de Ribeira de Pena vai
contemplar as preocupações reveladas pela população para que o
desenvolvimento do concelho seja em conformidade com os interesses dos seus
habitantes.

https://www.oprimeirodejaneiro.
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17.Valentim certo de que a linha do metro em Gondomar irá arrancar

Presidente da Câmara pouco preocupado com ausência de verbas no PIDDAC de
2005 para a ligação do concelho ao interface de Campanhã

https://www.ocomerciodoporto.pt/default.jsp

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18.SANTA MARIA DA FEIRA GNR detém caçador de espécies protegidas

FRANCISCO MANUEL A Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente (EPNA) da
GNR deteve, anteontem, em Nogueira da Regedoura, Feira, um homem de 22 anos
por caça ilegal de espécies protegidas. Foram apreendidos oito pintassilgos,
cinco gaiolas e duas redes, bem como um automóvel. Segundo fonte da GNR o
homem foi detido em flagrante quando apanhava os pintassilgos num campo,
onde tinha espalhado os chamarizes, as gaiolas e as duas redes. Supostamente
os pássaros seriam destinados à venda.

https://www.ocomerciodoporto.pt/default.jsp

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Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Abaixo apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
campo_aberto@…
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

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