POR UMA ALTERNATIVA VERDE À EXCESSIVA DENSIDADE CONSTRUTIVA
Colocado em 16-10-2023
Documento apresentado em 28 de janeiro de 2023 por Paula Soares ,em nome do Movimento Peticionário Rua Régaulo Magauanha
Foto Raimundo Quintal (Funchal) com os nossos agradecimentos.
O Movimento Peticionário Rua Régula Megauanha (Porto) é um movimento informal de cidadãos iniciado em Março de 2021, que se uniram para tentarem travar a intenção da Câmara Municipal do Porto de construir, num espaço sito na Rua Régulo Magauanha (na Baixa do Porto, junto ao INEM), dois conjuntos habitacionais com cerca de 30 habitações.
Durante os últimos 20 e muitos anos, tem estado aí localizada uma central de camionagem com o constante transtorno em termos de poluição e barulho para os habitantes das imediações. Quando começaram a surgir as notícias de que estas camionetas seriam mudadas para uma central em Campanhã, estes cidadãos pensaram, ingenuamente, que iriam colocar aí um espaço verde, pois trata-se de uma zona de excessiva densidade construtiva. No entanto depararam-se com a proposta da Câmara Municipal do Porto de construção de dois blocos habitacionais numa zona de concentração urbana exagerada.
Apesar de sabermos do estado avançado do processo, participamos no momento em que isso foi possível, no período de discussão pública, expondo as nossas preocupações e anseios.
O espaço que a câmara pretende ocupar com prédios consiste numa área de mais de 4000 m2, de alto fechamento urbano, rodeada por prédios por todos os lados e que constitui o único espaço naquela zona com possibilidade de se implementar uma área verde. Zona verde de proximidade, que poderia incluir uma zona de lazer com árvores, relva, canteiros e alguns equipamentos de apoio aos que do espaço usufruírem.
Dos mais de 4000m2 disponíveis, o projeto da Câmara prevê uma área verde pública de 200m2. As construções que pretendem implementar (e na dimensão pretendida) vão emparedar as pessoas, retirar o sol e a luz e tapar e asfixiar os moradores que habitam os andares mais baixos dos prédios circundantes. Também o novo imóvel, rodeado de prédios que formam um muro à sua volta, ficará sem ventos de Norte, Sul e Oeste – portanto sem ventilação natural adequada e desequilibrando toda a envolvente. Este projeto traduz-se na perda da qualidade de vida de quem, teimosamente, não sendo turista, habita o centro do Porto.
Penalizados aqueles que mantêm o centro do Porto vivo
Na altura em que o imobiliário do Porto estava abandonado e em degradação (1990s – 2000), os habitantes desta zona acreditaram na cidade, reabilitaram prédios e mantiveram o centro do Porto vivo. Continuaram a tratar dos quintais e das hortas (não cobriram tudo de cimento), e zelaram pelo equilíbrio e o arejamento da cidade. Nos últimos anos temos assistido a uma crescente descaraterização, desertificação (com a sangria da saída de moradores uns atrás dos outros) e Hostelização da zona em causa. Aquilo a que assistimos é triste e tira ao Porto aquilo que o faz Porto. Consideramos necessária mais habitação no Porto e a preços realistas, sendo uma benesse a vinda de mais habitantes para o centro do Porto, mas isso não deve ser feito à revelia e à custa da perda de qualidade de vida de quem já lá habita.
O que propomos
Os peticionários defendem que se converta o espaço numa zona verde dando assim cumprimento às preocupações ecológicas atuais e que tão necessárias são para redução da poluição, emissões nocivas e impermeabilização dos solos (evitando situações de cheias, como aquelas a que ainda recentemente assistimos). O que pedimos é a reapreciação e alteração do projeto em causa, falando com os moradores e pensando nas pessoas que aí habitam e trabalham, no enquadramento das habitações existentes e na necessidade de espaços verdes de proximidade e qualidade para as populações. Expusemos as nossas preocupações na assembleia de freguesia, na assembleia municipal, junto do vereador do urbanismo e lançamos uma petição com a recolha de mais de 800 assinaturas (à qual nunca tivemos resposta). No entanto deparamo-nos sempre com a intransigência da CMP em levar a sua avante.
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