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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quinta-feira, 22 de Novembro de 2007

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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    1. Porto: Tribunal manda demolir Bom Sucesso em 42 meses

    Carla Sofia Luz

    O centro comercial Bom Sucesso, no Porto, tem de ser demolido em três anos e
    meio. A decisão é do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que não vê
    razões para que não seja cumprida a sentença judicial de 2003 que ordenou a
    demolição do edifício pela Câmara. Sem licença municipal, o shopping não
    pode continuar a funcionar. O Município do Porto confirmou que recebeu o
    acórdão e vai analisá-lo. A deliberação é passível de recurso.

    A Autarquia e a sociedade Soares da Costa – a empresa edificou o centro
    comercial há 13 anos – defenderam a existência de causa legítima para a
    inexecução da destruição face aos “grave prejuízo para o interesse público”,
    mas o argumento não teve o acolhimento do tribunal. Para o juiz, só há dois
    caminhos para o restabelecimento da legalidade o licenciamento do
    equipamento comercial, se for possível; ou a demolição em três anos e meio.

    “Os actos e operações materiais necessários à reintegração da ordem jurídica
    violada, de molde a que seja restabelecida a situação que existia à data do
    actual ilegal, se reconduz unicamente à tomada dos procedimentos conducentes
    à demolição da construção shopping Bom Sucesso, precedida do seu
    encerramento e despejo, operação essa a levar a cabo no prazo máximo de 42
    meses”, determina o acórdão, datado de 12 de Novembro, a que o JN teve
    acesso. O prazo de três anos e meio destina-se ao despejo dos comerciantes e
    à abertura de um concurso público para fazer essa intervenção.

    No entanto, o juiz considera que a demolição pode ser evitada, se o centro
    comercial for licenciado pela Câmara. “Apesar de se entender que deverá ser
    ordenada a demolição da construção, nem por isso fica excluída a
    possibilidade de o dever de demolir que foi judicialmente imposto se poder
    vir, mais tarde, a extinguir, por alteração superveniente das circunstâncias
    de facto ou de direito, designadamente se entretanto se proceder à
    legalização do edificado”, lê-se ainda.

    Este processo arrasta-se desde 1995 e foi apresentado pelo arquitecto José
    Pulido Valente, representado pelo jurista Paulo Duarte, por considerar que o
    centro tinha sido executado ilegalmente. Os tribunais têm-lhe dado razão ao
    longo dos 12 anos.

    A licença municipal, emitida pela Câmara cinco meses antes da abertura do
    shopping, foi considerada nula por decisão judicial de 2000. Além de violar
    o regulamento do Plano Director Municipal (PDM) de 1993 (em vigor na
    altura), a execução do edifício desrespeitou o artigo 2º do decreto nº37575,
    de 8/10/1949, que estabelece as distâncias mínimas entre as construções e os
    terrenos de estabelecimentos escolares. Por isso, para legalizar o Bom
    Sucesso, não basta que esteja de acordo com o novo PDM.

    O recente acórdão deixa José Pulido Valente satisfeito, “sobretudo pelo
    facto de ser uma inesperada lufada de ar fresco e de seriedade num mundo em
    que as coisas estão a ficar cada vez mais negras”. O arquitecto encara-o
    como um “sinal de esperança”. Embora reconheça que a Câmara pode recorrer,
    lembra que o recurso não tem efeito suspensivo e os 42 meses começam a
    contar a partir do dia em que esta sentença transitar em julgado.

    “É preciso fazer força, para que se cumpra o sentido de correcção, de
    Justiça e de rigor. Foram anos e anos de luta, ansiedade e de espera. Foi
    uma luta contra os moinhos, mas, afinal, os moinhos estavam mesmo lá”,
    remata.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/porto/tribunal_manda_demolir_sucesso_42_me.html

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    2. Porto: Primeiras chuvas fazem dezenas de inundações

    A cidade do Porto acordou, ontem, com dezenas de inundações. As primeiras
    chuvas fortes esbarraram nas folhas das árvores e lixo acumulados nos
    bueiros e deixaram algumas ruas do concelho alagadas. Logo pela manhã, as
    três corporações de bombeiros do Município receberam centenas de chamadas de
    alerta para “carros entalados” pela água, vias submersas e casas inundadas.

    A Avenida da Boavista, a Avenida de Fernão de Magalhães, a rotunda do
    Castelo do Queijo, o Largo do Calém e a zona de Francos foram alguns dos
    locais afectados.

    A meio da manhã, a inundação mais complicada registava-se, como já é
    habitual, na rotunda do Castelo do Queijo, onde uma enorme “piscina”
    obrigava os automobilistas a circular lentamente. Na Avenida da Boavista, em
    frente ao Porto Palácio Hotel, a inundação na rua obrigou o trânsito a parar
    por alguns minutos. Ao final da manhã, a situação voltou à normalidade.

    As chuvas provocaram tambem estragos em habitações. Emília Fernanda Costa,
    de 75 anos, foi uma das vítimas do mau tempo. A inquilina do terceiro andar
    de um prédio degradado e penhorado pela banca na Rua de Mouzinho da Silveira
    passou a noite em claro a amparar a chuva que lhe encharcou a casa. Há mais
    de um ano que tem um buraco no tecto da sala e sempre que chove um pouco
    mais, regressam os baldes. “Já comemos à mesa de guarda-chuva”, conta a
    filha Delzira Costa. Há um ano, Maria Emilia, que ocupa a casa com um filho
    e um neto, recusou ser transferida para uma pensão, apesar das más condições
    da habitação. Ontem, o cenário agravou-se. IS

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/porto/primeiras_chuvas_fazem_dezenas_inund.html

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    3. Maia: Casas para moradores do Sobreiro avançam em 2008
    Hugo Silva

    M iguel Rico, presidente do grupo espanhol MRA, que vai liderar o processo
    de requalificação da zona central da Maia, em parceria com a Câmara
    Municipal, garantiu, ao JN, que já no próximo ano deverão começar a ser
    construídas casas para realojar os moradores do Bairro do Sobreiro, complexo
    de habitação social que alberga centenas de famílias e que vai ser demolido
    no âmbito do projecto Parque Maior.

    O responsável explicou que as habitações serão dispersas por vários pontos
    do concelho – a concentração não beneficiaria a integração social das
    famílias – e que os moradores, dentro de alguns anos, poderão comprar as
    casas. No Bairro do Sobreiro ainda residem 580 famílias e o seu realojamento
    será um dos processos mais complicados da execução do Parque Maior, projecto
    que envolve um investimento global superior a 250 milhões de euros. A zona
    central da Maia vai sofrer uma transformação radical, com a demolição das
    dezenas de torres do Bairro do Sobreiro. Num espaço com cerca de 73 mil
    metros quadrados, 31 mil serão para edifícios destinados ao sector terciário
    e 34 mil serão para equipamentos sociais. Há lugar, ainda, para 1300 novas
    casas (não se destinam a habitação social). O projecto será apresentado
    publicamente, hoje, na Câmara.

    “Projecto complexo”
    “É um projecto ambicioso, mas muito complexo”, reconhece Miguel Rico,
    estimando uma execução de médio/longo prazo “É um plano para 13/15 anos”. O
    responsável lembrou, ainda, que para levar por diante o Parque Maior foi
    criada uma empresa de capitais mistos, entre a MRA e a Câmara Municipal da
    Maia. “É a primeira empresa mista, na Europa, com entidades de dois países
    diferentes”, sublinhou.

    Com 25 anos de experiência na realização de projectos do género, a MRA
    também aposta na divulgação do “Parque Maior” em Espanha. O objectivo é
    captar investidores interessados em participar no empreendimento. Na
    apresentação do projecto, hoje de manhã, nos Paços do Concelho da Maia,
    deverão estar mais de duas dezenas de jornalistas espanhóis.
    O projecto seguirá os parâmetros do plano de pormenor elaborado pelo
    arquitecto Eduardo Souto Moura. Os responsáveis do grupo MRA acreditam que a
    transformação do centro da Maia, entre outras “virtudes”, permitirá melhorar
    a condição de vida dos actuais moradores do Bairro do Sobreiro, atrairá
    novas actividades geradoras de emprego.
    Miguel Rico observou que na base do projecto Parque Maior está um trabalho
    multidisciplinar, em que foram abordadas matérias urbanísticas,
    arquitectónicas, sociológicas e económicas. O responsável revelou que a
    empresa foi contactada pela Câmara da Maia através da Universidade de
    Navarra. “Pareceu-nos um projecto muito interessante e com ingredientes que
    nos interessaram”, explicou.
    Miguel Rico sublinhou as virtudes de se planear o desenvolvimento da cidade
    a longo prazo, considerando, nesse contexto, que o projecto não se deve
    transformar em objecto de confronto político. “É preciso uma união de
    esforços entre todos”, reiterou.

    Empresa mista com maioria da Câmara
    Para concretizar a renovação do centro da Maia foi criada uma empresa mista,
    já aprovada pela Assembleia Municipal. A administração será composta por
    cinco elementos – três indicados pela Câmara e dois pelo grupo MRA.

    Comissão para vigiar realojamentos
    A Assembleia Municipal da Maia aprovou também a constituição de uma
    comissão, com representantes de todos os partidos, para acompanhar os
    realojamentos do Sobreiro

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/porto/casas_para_moradores_sobreiro_avanca.html

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    4. Maia: Novo centrocomercial já em construção

    A construção do novo centro comercial Vivaci Maia já começou na zona
    industrial das Guardeiras, na freguesia de Moreira da Maia. Esta unidade,
    que custará cerca de 45 milhões de euros ao Grupo FDO e criará 1300 postos
    de trabalho, abrirá as portas na Primavera de 2009.
    O projecto, que chegou a ser conhecido por Forum Theatrum da Maia (só
    recentemente foi lançada a marca Vivaci e alterado o nome), prevê a
    instalação daquela superfície comercial no entroncamento da EN13 e da Rua de
    Francisco Ulrich.
    O centro será mais pequeno do que o Maiashopping – a primeira grande unidade
    comercial do concelho. No entanto, a área bruta locável é superior a 19 mil
    metros quadrados, contemplando a criação de 114 lojas, em particular um
    supermercado e 19 restaurantes, e um parque de estacionamento coberto com
    capacidade para albergar mil viaturas. O shopping com dois pisos acima do
    solo irá ocupar o terreno de uma antiga unidade fabril do concelho.
    Para minimizar os conflitos na circulação de veículos no cruzamento das
    Guardeiras (já com trânsito intenso), os semáforos darão lugar a uma
    rotunda. O Grupo FDO prevê executar mais um centro comercial noutro concelho
    do Grande Porto até 2011. Nascerá em Gaia. Há projectos, também, para
    empreendimentos na Covilhã, em Évora, em Braga, em Beja, em Felgueiras e em
    Setúbal. Os centros Vivaci da Guarda e de Caldas da Rainha estão em
    construção e abrirão no próximo ano. CSL

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/porto/novo_centrocomercial_em_construcao.html

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    5. Fafe: Mercado fechado pela ASAE não vai voltar a abrir
    Carlos Rui Abreu

    A Câmara Municipal de Fafe reuniu, ontem, com os comerciantes do Mercado
    Municipal (que anteontem foi encerrado pela ASAE devido à falta de
    requisitos de higiene, de condições técnico-funcionais e estruturais). A
    autarquia não o confirma, mas o JN sabe que o edifício onde funciona o
    mercado não deverá voltar a abrir portas. Vítor Moreira, vereador
    responsável pela gestão do espaço, apenas garantiu que o “interesse dos
    comerciantes vai ser acautelado” e que deverá ser montada uma “estrutura
    amovível provisória”. Segundo o JN apurou, nesta altura, a autarquia não
    está a equacionar qualquer intervenção de fundo no Mercado Municipal.
    A edilidade deverá manter estas estruturas provisórias até que se conclua o
    novo Mercado Municipal, cuja obra deverá arrancar em Maio de 2008.
    A solução agradou aos comerciantes. José Manuel Rocha, vendedor de peixe,
    ficou satisfeito, até porque “não havia outra alternativa” e gostou também
    de ouvir do presidente da Câmara um pedido de desculpa. O negócio do peixe
    vai poder funcionar nesses pré-fabricados e, nos dias de feira, na rua,
    junto às carrinhas, tal como aconteceu ontem.
    Alcina Silva, vendedora de fruta, está esperançada que “tudo corra bem” e
    não teme que o período provisório se arraste. “O que queremos é trabalhar e
    como tivemos a garantia do presidente da Câmara de que vamos ter um mercado
    novo, vamos acreditar e esperar”, afirmou.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/mercado_fechado_pela_asae_vai_voltar.html

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    6.Sever do Vouga: Barragem vai reduzir distância entre margens
    Rui Bondoso

    A futura barragem de Ribeiradio, na fronteira entre os concelhos de Oliveira
    de Frades e Sever do Vouga, vai produzir energia e fornecer água. Mas vai
    também servir para ligar as duas margens do rio Vouga, por via rodoviária. O
    anúncio foi feito, ontem, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, que
    presidiu, em Viseu, à cerimónia de adjudicação da concessão do
    aproveitamento hidroeléctrico ao consórcio formado pela Martifer e a EDP.

    A possibilidade da travessia automóvel sobre o pontão da barragem encurtará
    a ligação entre os dois concelhos em cerca de 20 quilómetros. A única ponte
    que serve para as populações de um município chega ao outro, é a da
    freguesia de Pessegueiro.
    “Trata-se de um anúncio e de uma garantia que vêm ao encontro de uma velha
    aspiração”, disse o presidente da Câmara de Oliveira de Frades, Luís
    Vasconcelos, apoiado pelo congénere de Sever do Vouga, Manuel Soares.
    Os dois autarcas ficaram também a saber, por parte do governante, que a
    construção da barragem deverá arrancar no Verão de 2008. “Há 70 anos que a
    infraestrutura é reclamada”, lembra Luís Vasconcelos.
    O complexo hidroeléctrico custará 123 milhões de euros e terá uma capacidade
    de produção de energia na ordem dos 73 megawatts.
    O projecto prevê a construção da barragem de Ribeiradio, com 75 metros de
    altura e uma albufeira que armazenará cerca de 100 milhões de metros cúbicos
    de água. E prevê ainda a edificação de uma mini-hídrica a jusante do rio, no
    lugar de Ermida, com 35 metros de altura e uma albufeira de dois milhões de
    metros cúbicos de água.
    O complexo vai também servir para ajudar a regularizar os caudais do rio
    Vouga e reduzir o impacto das cheias. Será igualmente importante para o
    abastecimento de água a 11 municípios dos distritos de Viseu e Aveiro e vai
    disponibilizar água para rega.
    A vertente turística poderá ser outra valência a explorar, tendo em conta a
    beleza paisagística da região onde vai ser implantada. “Ajudará à fixação da
    população e mesmo ao seu aumento”, disse o ministro do Ambiente.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/barragem_reduzir_distancia_entre_mar.html

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    7. Bragança: Autarca garante que só há água para mais 50 dias
    Glória Lopes

    Se continuar a não chover em quantidade suficiente, a Câmara de Bragança
    poderá ter de impor medidas restritivas no consumo de água da rede pública.
    Segundo o vice-presidente da autarquia, Rui Caseiro, “a cidade dispõe apenas
    de reservas acumuladas, na barragem da serra Serrada, para 50 dias, níveis
    muito inferiores ao habitual para esta altura”, referiu.

    Apesar de ter sido um ano chuvoso, desde Agosto que praticamente não chove
    na região. Apesar de esta semana ter chovido em todo o país, em Bragança o
    termómetro desceu alguns graus, mas a chuva tem sido muito pouca. A
    autarquia conta sempre com uma reserva de água na barragem da serra Serrada
    que geralmente só é usada no Verão e que, durante o ano é preservada, ao
    máximo. No início da Primavera, coloca em funcionamento os sistemas
    alternativos, nomeadamente, as estações elevatórias dos rios Sabor e
    Baceiro, suspensos no Verão, para preservar as reservadas da serra.

    “Estaríamos numa situação normal se as chuvas de Outono tivessem reposto a
    água da reserva”, adiantou o responsável da autarquia. Desde o início de
    Novembro que a Câmara está a usar o sistema alternativo através da bombagem
    de água a partir do Sabor, “se não chover o suficiente e o tempo de seca se
    prolongar, vamos ter uma situação mais grave do que em 2005, ano de seca que
    obrigou a tomar medidas restritivas de consumo de água e a uma campanha de
    poupança”, explicou Rui Caseiro.Caso a situação não melhore, poderão ter de
    adoptar medidas restritivas de uso da água em breve. A rega de jardins
    públicos já foi suspensa há algumas semanas.

    O problema da falta de água está, segundo o autarca, relacionado com a seca,
    já que o consumo está abaixo de anos “normais”, cerca de seis mil metros
    cúbicos por dia. “Valores perfeitamente aceitáveis”, frisou. Rui Caseiro diz
    que a falta de água em Bragança se trata de um problema eterno “Não
    conseguimos resolvê-lo enquanto não for construído outro sistema de
    armazenamento, necessariamente no Montesinho, o que vemos como o melhor,
    mais barato e mais rentável”. O projecto de construção da albufeira de
    Veiguinhas já foi chumbado duas vezes pelo Instituto de Conservação da
    Natureza.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/autarca_garante_so_agua_para_mais_di.html

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    8. Aveiro: Lojistas contra parque subterrâneo na avenida
    José C. Maximino

    A possibilidade de a Avenida Dr. Lourenço Peixinho, em Aveiro, entrar em
    obras, por tempo indeterminado, para a construção de um parque de
    estacionamento subterrâneo, já está a tirar o sono a alguns comerciantes.

    Em causa está o projecto de requalificação da avenida, que prevê a
    pedonalização de alguns troços à superfície e a implantação de um parque
    subterrâneo em toda a extensão da principal avenida da cidade, desde o
    viaduto da estação até à capitania.

    Os comerciantes temem que o projecto “mate a avenida, através de obras
    infindáveis, que levariam o comércio (cerca de 160 lojas de todo o tipo,
    incluindo agências bancárias e balcões de seguradoras) à ruína e ao
    desemprego todos aqueles (mais de 500 pessoas) que lá trabalham”.

    “A avenida, hoje em dia, já não tem a afluência que tinha noutros tempos,
    devido a tudo e mais alguma coisa, sobretudo, por falta de estacionamento
    gratuito. Mas se entrar em obras durante três ou quatro anos, é a machadada
    final”, diz um dos comerciantes, que vão reunir-se, hoje, na sede da Junta
    de Freguesia da Vera Cruz para discutir – e aprovar – um documento, que
    pretendem entregar em mão, amanhã, na Assembleia Municipal.

    O parque subterrâneo da Avenida Lourenço Peixinho é um dos quatro parques de
    estacionamento cuja construção/exploração a Câmara de Aveiro tem a intenção
    de incluir, a título de contrapartida, na parceria público-privado que Élio
    Maia pretende constituir para financiar a construção do novo parque escolar,
    previsto na Carta Educativa. Um investimento de 15 milhões de euros.
    Os comerciantes da avenida ainda têm bem presente o impacto que as obras do
    parque subterrâneo da Praça Marquês de Pombal tiveram nos estabelecimentos
    daquela zona. “Mataram-nos!”, alegam.
    Há, também, quem ponha em causa a necessidade de “mais estacionamento pago
    na avenida, quando há, por perto, três parques de estacionamento que estão,
    habitualmente, às moscas”.
    E, entre os organizadores da reunião de hoje, há os que saíram “nada
    satisfeitos “de uma audiência, recente, com o presidente da Câmara. “Parece
    que nenhum dos nossos argumentos foi suficiente para demover o presidente da
    Câmara”, queixam-se.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/lojistas_contra_parque_subterraneo_a.html

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    9. Anadia:Antiga cerâmica dará lugar a supermercado
    Tânia Moita

    A cerâmica de Anadia, situada numa das artérias principais da cidade, vai
    dar lugar a uma média superfície comercial, em princípio, ao supermercado
    Intermarché. Apenas a alguns metros de distância está aprovado um outro
    estabelecimento dedicado à bricolage, com a denominação comercial de Mestre
    Maco.
    A instalação daquela última estrutura já está aprovada e a do primeiro está
    “numa fase final de negociações”, adiantou, ao Jornal de Notícias, Litério
    Marques, presidente da Câmara Municipal de Anadia.
    O autarca explicou, ainda, que toda a requalificação daquela zona,
    nomeadamente, na Avenida Cancela de Abreu e na Rua Adriano Henriques, terá
    já em conta a implantação das duas superfícies comerciais.

    Rotunda nova
    “Estamos já a fazer uma rotunda de ligação das duas ruas e vamos construir
    passeios na Adriano Henriques e substituir algumas árvores na Cancela de
    Abreu”, explicou.
    Para o autarca, a aprovação dos dois estabelecimentos comerciais poderá
    trazer mais-valias para o centro da cidade.
    “Seria muito difícil a recuperação da cerâmica porque ela está já num estado
    de ruína, por isso, vemos com bons olhos a vinda dos dois estabelecimentos
    que poderão trazer um movimento diferente àquela zona da cidade”, sublinha,
    ainda, Litério Marques.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/antiga_ceramica_dara_lugar_a_superme.html

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    10. Mercado de gado de S. Pedro de Rates na berlinda
    Animals Angels denuncia feira da Póvoa

    Uma associação alemã de defesa dos animais apresentou na Comissão Europeia
    uma denúncia contra o Estado português por “práticas cruéis” contra bovinos
    num mercado de gado da Póvoa do Varzim, acusações que o responsável do
    mercado nega.
    Animais doentes e feridos à venda, sobrelotação do mercado e agressões com
    paus e aguilhões eléctricos foram algumas das práticas identificadas pela
    Animals Angels no mercado de gado de S. Pedro de Rates, Póvoa do Varzim.
    “Há animais não aptos para o transporte, alguns com pernas partidas e
    feridas expostas, que ficam até dois dias no mercado sem acesso a água e
    comida”, disse à agência Lusa Hugo Sousa, da Animals Angels.
    Os animais considerados inaptos para transporte deviam ser levados
    directamente para os matadouros, acrescenta a Animals Angels, que denuncia o
    “incumprimento das legislações portuguesa e europeia do bem-estar animal”.
    “Este mercado aceita tudo o que os restantes não aceitam”, acrescentou Hugo
    Sousa. Uma equipa de investigadores da associação esteve recentemente no
    local e, segundo os activistas, presenciou cenas de agressões com paus e
    aguilhões eléctricos a animais “totalmente exaustos e sem forças para se
    levantar”.
    A associação, que afirma já ter alertado as autoridades regionais e
    nacionais de veterinária e a entidade organizadora do mercado, adianta que
    as “práticas cruéis cometidas contra animais” continuam semanalmente.

    Sem fundamento
    Acusações negadas à Lusa pelo responsável pela organização do mercado, que
    afirma tratar-se de denúncias sem qualquer “fundamento”. “Essas acusações
    não têm qualquer fundamento, são completamente falsas. O nosso mercado tem
    sido vistoriado pelos técnicos da Direcção-Geral de Veterinária”, disse José
    Campos de Oliveira à Lusa, acusando os responsáveis da Animals Angels de
    desconhecerem a realidade da pecuária de leite.
    Rejeitou que sejam admitidos no mercado animais doentes ou feridos, mas
    salvaguardou que os animais comercializados são sobretudo “vacas leiteiras
    em fim de vida” procuradas por compradores espanhóis que, em 70 por cento
    dos casos, as usam para consumo humano e em 30 por cento para fabricar
    alimentos para outros animais. Admitiu que a posição da Animals Angels possa
    ter sido influenciada por, durante a visita, a carcaça de um animal que
    morreu à porta do mercado ali ter permanecido durante cerca de quatro horas
    até ser levantada pelos serviços competentes, mas garantiu que os animais
    que entram no recinto são sujeitos a um controlo rigoroso.
    José Campos Oliveira lembrou que sempre manteve uma boa relação com a
    organização de defesa dos animais alemã e que até seguiu algumas das suas
    recomendações, designadamente em relação à forma de amarrar os animais.

    A saber, Inspecção em Junho
    O director-geral adjunto da Veterinária (DGV), Fernando Bernardo, disse ter
    ordenado em Junho uma inspecção ao mercado na sequência das denúncias da
    Animals Angels, adiantando “não ter sido possível confirmar dentro do
    mercado o denunciado no relatório” da associação. “Não temos nada que nos
    permita aplicar sanções”, disse.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=96e2ca62314352da0fbb6a1db972313d

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    11. País: QREN não é a última oportunidade do país
    Joaquim Forte

    O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
    Regional, Nunes Correia, afirmou ontem, em Guimarães, que o Quadro de
    Referência Estratégico Nacional (QREN), que define as prioridades dos fundos
    estruturais da União Europeia para o período 2007/2013, “não é a última
    oportunidade para Portugal”.

    “Não simpatizo com este dramatismo quando se diz que o QREN é a última
    oportunidade, como se depois não houvesse mais nada para Portugal. A última
    oportunidade para o país são os portugueses, sem os quais o QREN não
    existe”, disse Nunes Correia durante a sessão de esclarecimento sobre o
    QREN, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
    Norte (CCDR-N), na Escola de Engenharia da Universidade do Minho. O
    governante realçou que Portugal está na linha da frente, ao nível da União
    Europeia, no que toca à operacionalização do QREN e que este começou já a
    registar as primeiras candidaturas aos três sistemas de incentivos já
    abertos, dirigidos a empresas.

    Carlos Lage, presidente da CCDR-N, vê no QREN uma “excelente oportunidade de
    viragem para a região Norte” face aos investimentos previstos, na ordem dos
    8,1 mil milhões de euros. António Magalhães, presidente da Câmara de
    Guimarães, manifestou a esperança de que parte dos milhões previstos para o
    Norte não deixe de ser aplicada no combate às fragilidades do Vale do Ave.

    https://jn.sapo.pt/2007/11/22/norte/qren_e_a_ultima_oportunidade_pais.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Se quiser consultar os boletins anteriores veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

    =============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

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    Categorias: Boletim

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