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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quarta-feira, 25 de Abril de 2007

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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    1. Porto: Governo diz haver já condições para fechar acordo rapidamente

    Ana Paula Correia e Carla Soares

    O impasse em torno do acordo entre Governo e Junta Metropolitana do Porto
    (JMP) para o metro parece ter sido desbloqueado. Esta é, pelo menos, a
    convicção do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que, em resposta a uma
    carta enviada anteontem por Rui Rio, considerou haver condições para o
    protocolo ser fechado rapidamente. Do Governo, partiu, também, a confirmação
    de que as linhas que fazem parte do concurso global poderão ser antecipadas;
    e a garantia de que não recairá nos municípios o ónus de pagar as obras já
    realizadas para a inserção urbana do metro.
    O ministro procurou, na audição parlamentar pedida pelo PCP, demonstrar que
    “o acordo está muito próximo”. A carta do presidente da JMP “levanta duas ou
    três questões que podem ser resolvidas rapidamente e às quais nós vamos
    responder”, garantiu.

    O que diz a carta de Rio
    Na missiva, Rio nota que, “independentemente de pequenos ajustamentos no
    texto” referente à linha da Boavista (para tornar inequívoca a posição das
    duas partes), há pontos de “relevo”, mas “facilmente acomodáveis”.
    Em primeiro lugar, diz “não ser aceitável incluir no acordo uma matéria” que
    “pretende reafirmar que as autarquias terão de assumir uma parte do passivo
    financeiro decorrente das obras de inserção urbana, até à data realizadas”.
    Segundo, critica o facto de a extensão da Maia à Trofa ser, como prevê,
    “relegada para depois de 2009”. Por último, defende que seja consagrado um
    reforço da sustentabilidade financeira global do metro e deixa uma crítica
    ao Governo, atirando para este a culpa pelo atraso. Rio escreve que, para
    que tivesse sido possível a assinatura do acordo na deslocação do Governo ao
    Porto, devia este “ter sido mais célere na busca de um consenso ao longo da
    semana”.

    Garantias do ministro
    Sobre o financiamento, Mário Lino garantiu que o passivo, cerca de 161, 5
    millhões de euros, decorrente de obras de inserção urbana, será suportado
    pela Metro, pelo Estado e pelas autarquias. Os valores de acções de
    requalificação urbanas que não foram imputadas à empresa “serão suportados
    pelo Estado e pelos municípios, em função da sua participação accionista”.
    Para as obras que não tenham directamente a ver com a implantação do metro,
    o financiamento será avaliado caso a caso.
    O governante considerou o montante “pouco relevante” e garantiu que o
    importante é assegurar que no futuro não haja os “abusos” que houve na
    primeira fase, com obras “que nada tinham a ver com as infra-estruturas do
    metro”.
    O ministro foi também confrontado com o futuro modelo de gestão e com os
    prazos para arranque da expansão das actuais linhas.
    Honório Novo (PCP) sublinhou as “virtualidades” da actual estrutura da
    empresa e criticou o Governo pela demora no arranque da segunda fase,
    mantendo a Metro “em gestão corrente há um ano e meio”. Ainda à Esquerda,
    Alda Macedo, do BE, manifestou preocupação pela falta de representatividade
    dos utentes na Metro e criticou o alto preço dos bilhetes.
    Já Agostinho Branquinho e Jorge Costa , do PSD, incidiram no prolongamento
    da linha para a Trofa e no passivo das obras de inserção urbana. Hélder
    Amaral, do CDS- -PP, criticou “o acto falhado da ida do Governo ao Porto”.

    Alteração da estrutura accionista da Metro
    A maior entidade financiadora, ou seja, o Estado, terá maior
    responsabilidade na gestão da Metro, como foi recomendado pelo Tribunal de
    Contas.

    Novo modelo de financiamento
    A segunda fase irá a concurso público internacional e englobará no caderno
    de encargos a construção, exploração e manutenção. Um modelo idêntico ao
    escolhido para a construção da ponte Vasco da Gama.

    Financiamento comunitário
    Parte, ainda por definir, das verbas para as obras virá dos fundos
    comunitários.

    Saneamento financeiro da empresa
    Ainda antes da entrada em vigor do novo modelo de gestão, a dívida será
    renegociada e reescalonada, no quadro da aplicação de um novo modelo de
    saneamento financeiro.

    Estabelecidos prazos para a segunda fase
    Em Janeiro próximo, é lançado o concurso internacional para a segunda fase.
    Se houver atrasos, o acordo admite avançar isoladamente com as linhas da
    Trofa e Boavista. Gondomar (Dragão/Venda Nova) e Gaia (até ao Cedro) avançam
    de imediato. O acordo prevê ainda desenvolver os estudos sobre futuras
    extensões (Hospital S. João/Maia e a sul do rio Douro).

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/porto/governo_haver_condicoes_para_fechar_.html

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    Lino confirma que Trofa pode ser antecipada

    “No caso de haver um atraso superior a seis meses, a linha da Trofa não
    ficará à espera do concurso global da segunda fase para avançar”. O que quer
    dizer, segundo Mário Lino, que “a obra avança logo que esteja concluído todo
    o processo para o lançamento da empreitada”. Só que, é também o governante a
    admitir, a conclusão de todo o processo, incluindo o estudo de impacte
    ambiental, não deverá acontecer antes da segunda metade de 2008. Esta obra,
    bem como as que entretanto seja lançadas poderão, no entanto, vir a ser
    incluídas posteriormente no concurso global previsto para avançar em Janeiro
    de 2008.

    Se o ministro falou em seis meses, numa posição mais cautelosa que remete
    para o acordo base, já o socialista Mário de Almeida, que tem assento na
    Junta Metropolitana, confirma que, na reunião de segunda-feira da semana
    passada, ficou definido, entre o Governo e os autarcas, que esse prazo “será
    reduzido para três meses apenas”, para melhor salvaguardar o projecto face a
    eventuais atrasos no lançamento do concurso global. Sobre a linha da
    Boavista, que, conforme adiantou o JN, o acordo prevê antecipar tal como a
    da Trofa, o ministro nada disse.

    Por se saber ficou se este último traçado terá via dupla, uma vez que Mário
    Lino garantiu que “a empresa do Metro ainda não apresentou o estudo técnico
    sobre o assunto pedido há cerca de um ano”. No plano inicial, a linha da
    Trofa tinha apenas uma via. Posteriormente, a empresa defendeu o alargamento
    para via dupla, mas a opção foi vetada pelo Governo de maioria PSD/CDS-PP.
    Agora, o governante socialista garante que a questão é técnica. “Se houver
    um estudo que suporte bem essa opção, fá-la-emos”, acentuou.

    A questão da antecipação da construção da linha da Trofa foi um dos assuntos
    que mais questões levantou na audição parlamentar do ministro requerida pelo
    PCP e protagonizada pelo deputado Honório Novo, que acentuou ser este um
    caso de “dignidade do Estado”.

    Ao ser questionado pelo parlamentar comunista, o titular da pasta das Obras
    Públicas confirmou que estão previstas para a segunda fase da rede e
    incluídas no protocolo mais duas linhas para Gaia e da ligação entre o
    Hospital de S. João e a Maia.

    Pelo PSD, Agostinho Branquinho e Jorge Costa (ex-secretário de Estado)
    acusaram o Governo de ter “paralisado” o metro. Uma acusação devolvida por
    Mário Lino ao antigo Executivo.

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/porto/lino_confirma_trofa_pode_antecipada.html

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    2. Porto: Mais desvantagens do que ganhos com novas faixas bus
    Carla Sofia Luz

    Mais desvantagens do que ganhos com novas faixas bus
    Acriação de sete corredores bus na cidade do Porto, proposta pelos
    vereadores do PS, traria “mais desvantagens do que ganhos”. As conclusões do
    estudo técnico, elaborado pela Direcção Municipal de Via Pública da Câmara,
    a pedido do vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, apontam para a diminuição
    da velocidade de circulação de 16,5 para 15,9 quilómetros por hora da
    operação global da STCP no Porto. O vereador socialista, Matos Fernandes,
    considera que esta análise encerra um “erro grave”.

    Se, na maioria das linhas servidas pelos sete corredores (ver infográfico),
    os autocarros passariam a circular a maior velocidade, já as carreiras que
    não utilizariam essas faixas bus teriam “desvantagens operacionais
    evidentes”. Isto é, perderiam mais tempo a cumprir o trajecto. A carreira
    mais prejudicada seria a 506, que liga o Hospital de S. João à marginal de
    Matosinhos.

    “Como as linhas que não são servidas [pelas faixas bus] passam a usar vias
    mais congestionadas, a rede da STCP seria, globalmente, prejudicada com a
    criação destes corredores. E também há uma deterioração das condições de
    circulação do trânsito generalizado”, explicou, ontem de manhã, João Neves,
    autor do estudo e engenheiro municipal, durante a reunião pública do
    Executivo portuense.

    Para já, não há uma decisão política da Maioria PSD/PP sobre a proposta do
    PS. Lino Ferreira reserva uma posição para uma reunião posterior ainda sem
    data definida. O autarca entende que a análise deve prosseguir, manifestando
    a disponibilidade da Direcção Municipal da Via Pública para, em conjunto com
    o vereador Matos Fernandes, desenvolver um estudo mais aprofundado, que
    também deverá ser trabalhado com a STCP.

    O socialista anota a “completa omissão do ponto de vista de quem decide” e
    aguardará pelo agendamento desta questão em sessão camarária. “O estudo
    municipal comporta um defeito e um erro grave. A velocidade comercial dos
    autocarros da STCP é menor do que aquela que está presente no estudo”,
    considera Matos Fernandes, assinalando que a velocidade comercial do metro é
    de cerca de 21 quilómetros por hora e a dos autocarros da STCP é muito
    inferior.

    O defeito, na opinião do vereador do PS, reside no programa informático
    usado para simular a criação dos corredores bus, porque “só consegue modelar
    as vias como estão desenhadas neste momento e não consegue desenhar, por
    exemplo, o estacionamento ilegal. No Porto, o respeito pelos corredores bus
    é muito superior ao da placa de proibição de estacionamento. É um capital
    que devemos aproveitar”, entende o autarca, disponível para colaborar no
    aprofundamento dos estudos técnicos.

    Sete corredores
    Os corredores, propostos pelo PS, são nas ruas Formosa e de Mouzinho da
    Silveira e entre a Rotunda AEP-Boavista, Areosa-Marquês, Praça do
    Império-Cordoaria, Campo de 24 de Agosto-S. Roque da Lameira e
    Marquês-Boavista.

    Mouzinho beneficiada
    “Os resultados por linha revelam algumas melhorias da velocidade [de
    circulação] nas linhas que serão servidas pelos corredores bus propostos”,
    refere-se no estudo. As linhas da STCP mais beneficiadas são as que descem a
    Rua de Mouzinho da Silveira.

    Trânsito mais lento
    A velocidade média para o restante tráfego na cidade diminui 2,7 quilómetros
    por hora.

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/porto/mais_desvantagens_que_ganhos_novas_f.html

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    3. Porto: Prohabita poderá ser usado na Baixa

    A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) está a negociar a
    possibilidade das verbas a fundo perdido do programa Prohabita (do Instituto
    Nacional de Habitação) poderem ser aplicadas na requalificação de edifícios
    na Baixa da cidade. A vontade foi anunciada, ontem de manhã, pelo vereador
    do Urbanismo da Câmara, Lino Ferreira.
    Actualmente, esses fundos só podem ser aplicados na beneficiação dos bairros
    sociais. O objectivo é alargar o âmbito de aplicação do programa, permitindo
    a recuperação de prédios municipais degradados com comparticipação estatal.
    Assim, os imóveis poderiam servir de alojamento para as famílias com menor
    capacidade financeira.
    “O Prohabita tem um problema. Se o Governo não pagar, temos de ter cuidado
    com a sua utilização”, alertou o presidente Rui Rio, numa referência à
    dívida de cerca de nove milhões do Governo, que corresponde à
    comparticipação financeira nos trabalhos executados ao abrigo do Prohabita
    em 2005 e em 2006. Uma factura que o secretário de Estado do Ordenamento do
    Território já se comprometeu a pagar, sendo uma das condições para a
    assinatura do acordo entre a Administração Central e a Câmara do Porto, que
    conduzirá à reabilitação do Bairro do Lagarteiro.

    Areias sem transportes

    O anúncio de Lino Ferreira surgiu após a apresentação da proposta de
    recomendação da CDU para a Baixa, que abordava exactamente a hipótese de
    alargar o âmbito do Prohabita. A análise do documento foi adiada para a
    próxima reunião de Câmara (8 de Maio), com vista à introdução de alterações
    que permitam a aprovação pelos três partidos.
    De forma unânime, foram viabilizadas outras duas moções da CDU. O vereador
    comunista Jorge Pinto, em substituição de Rui Sá, sugeriu a criação de uma
    delegação com um representante de cada força política, que, dentro de 60
    dias, deverá deslocar-se à zona de Azevedo de Campanhã para conhecer os
    problemas da população. Também aprovada foi a proposta da CDU de mandatar
    Lino Ferreira para negociar com a Sociedade de Transportes Colectivos do
    Porto, de modo a que a empresa estude a cobertura da zona das Areias. Hoje,
    esta área de Campanhã é servida só por operadores privados, o que torna a
    deslocação para o centro da cidade mais dispendiosa. CSL

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/porto/prohabita_podera_usado_baixa.html

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    4.CP ajusta horários na Linha do Douro

    A CP ajustou o horário de dois comboios na linha do Douro em face da
    contestação aos novos horários que entraram em vigor na passada
    segunda-feira e que já motivaram, por duas vezes, o corte da via por cordão
    humano. O JN apurou que, desde ontem, passou a existir uma composição para
    fazer a ligação entre Caíde e Marco de Canaveses do comboio suburbano que
    sai de Campanhã às 18.30 horas. De segunda a sexta-feira, a ligação é feita
    em Caíde às 19.35 horas e ao fim-de-semana às 19.34. Simultaneamente, foi
    autorizado aos utentes de Vila Meã e de Recesinhos, que viajam no suburbano
    com partida do Porto às 19.20 horas, de seguirem viagem no inter-regional a
    partir de Caíde, com o mesmo título. Refira-se que, actualmente, o serviço
    suburbano na Linha do Douro está confinado até Caíde (Lousada). Uma vez
    chegados aí, os utentes têm de mudar de comboio por ainda não existir
    electrificação no resto da linha suburbana que se estende até ao Marco de
    Canaveses. Fonte da Comissão de Utentes da Zona Urbana da Linha do Douro tem
    prevista uma nova reunião com a empresa, na segunda-feira. Os utentes
    discordam dos novos horários que, por exemplo, cortam a possibilidade a quem
    vive acima de Caíde de apanhar ligação no Porto a um dos três primeiros Alfa
    do dia. António Orlando

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/porto/cp_ajusta_horarios_linha_douro.html

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    5.Braga: Braval denuncia lixos hospitalares em ecopontos
    Pedro Antunes Pereira

    Dois sacos com dois litros de capacidade contendo urina humana foram
    depositados num ecoponto, na rua da Senra, na freguesia de Palmeira, em
    Braga, numa situação que se repetiu pela terceira vez, a última das quais há
    duas semanas. Depois das outras vezes a urina ter sido colocada no ecoponto
    das embalagens, desta vez foi no correspondente aos papéis que insólitos
    objectos foram colocados. Juntamente com os sacos foram colocados também
    tubos de plástico, dando a ideia que provêm de doentes algaliados.
    A denúncia partiu do próprio administrador delegado da empresa de recolha,
    Braval, que chamou os jornalistas para se mostrar “indignado” com a
    situação. “É lamentável que haja quem utilize os ecopontos para depositar
    dejectos líquidos contaminando todo o lixo, colocando em causa o esforço de
    quem faz reciclagem e em perigo de vida as pessoas que estão aqui à volta”.

    Questão de saúde pública

    Pedro Machado recorda que “para além de estar em causa a saúde pública”,
    porque “não se sabe de onde provém a urina e se está contaminada ou não”, os
    cerca de três mil litros de papel depositados no ecoponto azul “ficam
    completamente inutilizados”.
    Para o administrador delegado da Braval, “é inacreditável” uma situação
    destas acontecer “Eu nunca vi acontecer nada parecido”.
    Sem saber quem é o autor da infracção, Pedro Machado “espera que seja um
    particular, porque se é uma instituição com responsabilidades na área da
    saúde que tem este comportamento, será muito mais grave”.
    Para o responsável da empresa, a justificação para este acto será “a
    ignorância, já que se for intencional é muito grave”.
    O administrador-delegado lembra que “as câmaras estão a fazer um esforço
    para colocar ecopontos subterrâneos, dando melhor aspecto às ruas dos
    concelhos, e é lamentável que haja quem coloque em causa este esforço”.
    A denúncia pública de Pedro Machado vai mais longe “Quero lembrar às pessoas
    que é expressamente proibido, e sujeito a coimas, colocar o lixo normal,
    dito indiferenciado, nas zonas envolventes aos contentores dos ecopontos”.
    Esta situação, recorrente em Braga, vai ser alvo de particular atenção por
    parte dos funcionários da Braval, “porque é preciso acabar com a falta de
    civismo das pessoas”.

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/norte/braval_denuncia_lixos_hospitalares_e.html

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    6. Murtosa: Assoreamento fecha cais dos pescadores

    José C. Maximino

    Oporto de abrigo da praia da Torreira (Murtosa) está de tal forma assoreado
    que “há alturas em que as embarcações já não entram nem saem”, dizem os
    pescadores. O problema, que já não é novo, tem vindo a agravar-se nos
    últimos anos, enquanto a indefinição se mantém quanto à entidade responsável
    pela manutenção da estrutura. O porto de abrigo da Torreira foi construído
    pela Direcção-Geral de Portos. Há cerca de dois anos, a Comissão de
    Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) quis transferir o
    cais para a Câmara, mas a autarquia recusou-se a aceitá-lo nos termos
    propostos.

    A Junta de Freguesia da Torreira levou o caso, anteontem, à Assembleia
    Municipal, na sequência de um abaixo-assinado subscrito por mais de 250
    pescadores e seus familiares, em que alegam que, com tal estado de coisas,
    “não podemos trabalhar, deixando, por isso, de poder contribuir para o
    sustento das nossas famílias”.

    “A continuar assim, somos obrigados a retirar as embarcações do porto de
    abrigo, sem que tenhamos onde as colocar em segurança, dado que as margens
    da ria também estão assoreadas”, protestam os pescadores, à beira de um
    ataque de nervos, num documento em que pedem uma “intervenção urgente” da
    Câmara (“a Torreira também é Murtosa”, assinalam), antes que – advertem –
    “sejam tomadas, da nossa parte, quaisquer medidas que manifestem a nossa
    revolta”.

    Além da proposta de recomendação à Câmara, apresentada pela Junta de
    Freguesia da Torreira, para que promova com urgência uma reunião com a
    CCDRC, destinada a esclarecer em definitivo de quem é a responsabilidade
    pela manutenção do porto de abrigo, a Assembleia Municipal aprovou,
    igualmente por unanimidade, outro documento, proposto pelo PSD, no mesmo
    sentido.

    O presidente da Câmara, ciente da situação dos pescadores, considera que o
    assoreamento do porto é “mais um problema que passa, obrigatoriamente, pela
    criação de uma entidade gestora da ria, dotada de capacidade para agilizar
    processos”.

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/norte/assoreamento_fecha_cais_pescadores.html

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    7. Aveiro: Quercus quer mais limpeza na pateira

    O trabalho de remoção mecânica dos jacintos na pateira de Fermentelos deve
    continuar de forma sistemática, mas os caniçais não devem ser
    intervencionados, para não pôs em causa a nidificação das espécies, defende
    a direcção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus.

    Num comunicado sobre as actuais preocupações com a conservação da pateira de
    Fermentelos, integrada na zona de protecção especial da ria de Aveiro, que
    confina com as freguesias de Fermentelos, Espinhel e Óis da Ribeira
    (Águeda), Oiã (Oliveira do Bairro) e Requeixo (Aveiro), a Quercus defende
    que a poluição por chumbo, resultante da caça e do campo de tiro existente
    próximo da margem, deve ser eliminada.

    “É importante que a diminuição da carga poluente do rio Cértima se torne uma
    realidade a curto prazo e julgamos que a integração do município de Anadia
    no Sistema Integrado de Tratamento de Esgotos dos Municípios da Ria de
    Aveiro (SIMRIA) será um passo indispensável para esta melhoria”, afirma o
    documento da Quercus, para a qual o ordenamento da pateira “terá de prever
    tanto a vertente turística de baixo impacto como a salvaguarda dos habitat
    naturais, quer na área montante da pateira quer na ribeira do Pano”.

    A Quercus lembra que nos últimos 50 anos desapareceram cerca de cem hectares
    da área superficial da pateira, resultantes da progressiva ocupação das
    margens e da perda de profundidade resultantes do assoreamento natural por
    sedimentos “aportados pelas linhas de água” para além da degradação da
    qualidade da água, desequilíbrio que cria condições para a explosão do
    jacinto-de-água (planta infestante) que se tem verificado. Por outro lado é
    defendida uma “correcta gestão da vegetação ribeirinha, promovendo a
    instalação das espécies nativas que estão bem adaptadas a este meio,
    nomeadamente salgueiros, amieiros, freixos e pilriteiros, entre outras”.

    https://jn.sapo.pt/2007/04/25/norte/quercus_quer_mais_limpeza_pateira.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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    Se quiser consultar os boletins anteriores veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
    está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
    âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
    Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

    =============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

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