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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 24 de Fevereiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Câmara entrega concessão da Quinta por ajuste directo

A Câmara de Matosinhos vai entregar a concessão da Quinta da Conceição
por negociação directa com a empresa ou consórcio que ficará
responsável pelo espaço verde, em Leça da Palmeira. O presidente da
autarquia, Guilherme Pinto, explicou que, como o concurso público
lançado para a concessão ficou deserto (só se apresentou um
concorrente, que foi excluído por não ter apresentado toda a
documentação), a legislação permite avançar para o ajuste directo e o
município está já a trabalhar nesse sentido.

O presidente da Câmara não adiantou com que entidade (ou entidades)
estará a negociar a concessão da Quinta da Conceição, mas revelou
alguns pormenores sobre o futuro do parque. Referiu, nesse contexto,
que o minigolfe vai ser retirado porque dá um “grande prejuízo” e que
o circuito de manutenção também deverá desaparecer. “Caso se
mantivesse, era preciso ter um funcionário a vigiar cada um dos
aparelhos, porque qualquer tipo de acidente que acontecesse seria da
responsabilidade da Câmara Municipal. Não é possível vigiar cada uma
das peças”, explicou o autarca socialista.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/porto/camara_entrega_concessao_quinta_ajus.html

Processo de concessão da Quinta da Conceição ainda não está resolvido
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d285944cc22be1e0531795f0ac1c3e12

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2. Ponte Maria Pia não oferece segurança

A Ponte Maria Pia está em risco. O vereador da Câmara gaiense,
Guilherme Aguiar, sublinhou, anteontem à noite, que o acordo, assinado
em 2004 entre a Refer e as autarquias de Gaia e do Porto, para a
transformação da travessia sobre o rio Douro em via pedonal não se
realizou por falta de condições de segurança.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/porto/ponte_maria_nao_oferece_seguranca.html

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3. Tratar resíduos urbanos vai custar mil milhões

O Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II), que vai
vigorar entre 2007 e 2016, aponta para a realização de investimentos
da ordem dos mil milhões de euros, visando a redução em cerca de 40%
da deposição de lixos em aterros. Isto, segundo Nunes Correia,
ministro do Ambiente, no âmbito de uma estratégia que valoriza a
transformação dos resíduos sólidos urbanos em “bens valiosos e
transaccionáveis”.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/sociedade_e_vida/tratar_residuos_urbanos_custar_milho.html

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4. Junta quer comprometer o Governo com novas linhas

A Junta Metropolitana do Porto (JMP) quer que o Governo defina, por
escrito, num contrato de investimento quais as obras do metro que são
para avançar e quando. O documento que pretende comprometer a
Administração Central fará parte da contraproposta que os autarcas vão
apresentar, dentro de algumas semanas, ao ministro das Obras Públicas.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/porto/junta_quer_comprometer_o_governo_nov.html

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5. Palacete desaparece para dar lugar a torre de oito andares

Maximinos vai assistir, a curto prazo, à destruição de um dos imóveis
mais simbólicos da freguesia, a chamada Casa da Orge, um palacete do
século XVIII, em avançado estado de abandono, que vai dar lugar a uma
torre habitacional de oito andares, cujo projecto foi já aprovado pela
Câmara Municipal de Braga. Tanto a Junta de Freguesia como a paróquia
de Maximinos insurgem-se contra a demolição daquele exemplar de casa
apalaçada, depois de, anos atrás, terem tentado a sua aquisição, hoje
propriedade da imobiliária Habimoreira, com sede em Braga.

Frustrada a hipótese da Casa da Orge servir de sede da Junta de
Freguesia, pois preço do imóvel implicava custos de 750 mil euros,
também a paróquia, através do patronato S. Pedro de Maximinos havia,
nos últimos três anos, disputado aquela jóia de Maximinos, tendo em
vista a concretização de um projecto social.

O negócio, recordou o padre Miranda, passava pela permuta de terrenos
do patronato pelo edifício, depois de uma reunião entre as partes, que
contou, igualmente, com a presença de técnicos da Câmara de Braga.

Na falta de acordo, a paróquia de Maximinos, em 2005, ainda voltou a
fazer uma contraproposta para a compra da Casa do Orge, no valor de
900 mil euros, mas nunca teve resposta da Habimoreira.

O padre Miranda questiona a autorização autárquica de construção do
projecto, atendendo à natureza do edifício em causa, bem como à sua
volumetria construtiva, inserido numa área que “deveria ser
conservada” do ponto de vista urbano.

Num requerimento enviado, esta semana, à Assembleia da República, o
deputado Nuno Melo, do CDS/PP, questiona a demolição da Casa da Orge,
ao mesmo tempo que solicita um pedido de esclarecimento do Ministério
da Cultura e do IPPAR sobre aquele bem patrimonial.

O JN apurou que, há quatro anos, por solicitação da ASPA (Associação
de Defesa do Património Natural), o IPPAR aconselhou a autarquia
bracarense a proceder à classificação do imóvel como de interesse
concelhio, mas nada foi feito, tendo permanecido entregue à incúria e
desleixo.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/norte/palacete_desaparece_para_lugar_a_tor.html

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6. Comércio pode dinamizaros centros históricos

“Os centros históricos são espaços que, necessariamente, têm de ser
recuperados e voltar a funcionar como pólos de atracção para combater
o esvaziamento das pessoas que foram encaminhadas para as grandes
superfícies”, afirmou, ontem, o presidente do Conselho Empresarial dos
Vales do Lima e do Minho (Ceval), Carlos Gomes, realçando que “a
responsabilidade passa pelos responsáveis políticos e, também, pelo
próprio comércio tradicional”.

Entre os participantes contaram-se as intervenções do representante do
Gabinete de Apoio ao Centro Histórico de Chester (Inglaterra), do
gestor de Centro Histórico de Limerick (Irlanda) e do director do
Comércio e Consumo da Câmara de Barcelona. Dos exemplos nacionais,
Évora marcou presença com a directora do departamento Centro
Histórico, Património e Cultura. “Todos os vectores são fundamentais
na resolução dos problemas dos centros históricos. Não é só o
urbanismo, construção e recuperação de edifícios, ou a animação ou a
abertura de lojas. Tem de ser uma estratégia conjunta com soluções
entrecruzadas”, apontou como uma das conclusões Carlos Gomes.

https://jn.sapo.pt/2007/02/24/minho/comercio_pode_dinamizaros_centros_hi.html

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7. Mar ameaça 4000 habitações entre Esmoriz e Vagueira
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=ad71c82b22f4f65b9398f76d8be4c615&subsec=&id=b977a3b1a048c92caa985659f2d7ffce

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8. Reabilitação da Circunvalação terá coordenador

A direcção da Junta Metropolitana do Porto (JMP) aprovou ontem a
abertura de concurso para aquisição de serviços e coordenação do
projecto e dos trabalhos de reabilitação da Estrada da Circunvalação.
Rui Rio anunciou que o concurso será lançado nos próximos dias e
destina-se, essencialmente, a escolher um coordenador por entre os
quatro arquitectos a quem foram encomendados projectos para reabilitar
a Circunvalação. O escolhido ficará com a responsabilidade de
coordenar o projecto. A direcção da JMP reuniu no passado dia 2 de
Fevereiro com o presidente das Estradas de Portugal para
consensualizar o projecto de requalificação da Estrada da
Circunvalação. O primeiro troço a ser intervencionado, como noticiado,
será entre a frente marítima e a rotunda da AEP.
Na reunião ordinária de ontem, cujas atenções foram direccionadas
essencialmente para a questão do Metro do Porto, os autarcas tiveram
oportunidade de aprovar um apoio extraordinário à Fundação Casa da
Música, tendo o presidente do organismo justificado com o facto de
2007 ser o ano de arranque pleno do emblemático projecto.
Rui Rio anunciou ainda que nos próximos tempos será elaborado, à
semelhança da agenda cultural da Grande Área Metropolitana do Porto,
um Roteiro dos Espaços Educativos. Nesta edição haverá lugar para
todos os estabelecimentos de ensino desde o nível básico até ao
superior, com o que cada um pode oferecer e quais os equipamentos
disponíveis.
Em agenda chegou a estar a discussão sobre o Aeroporto Francisco Sá
Carneiro e o seu futuro, mas a questão teve mesmo de ser adiada
porque, como referido, as atenções estiveram todas viradas para o
dossiê do metropolitano.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b40372d8cd6410be9fdb189203bf638b

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9. Refer garante reabertura

A Refer assegura a reposição da circulação e reforço da segurança na
Linha do Tua, mas o partido ecologista «Os Verdes» desconfia. Uma
delegação do partido encontrou-se nos últimos dois dias com entidades
ligadas ao trajecto e dizem que só acreditam nas obras quando as
virem.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=2512aeabe4481c84a1152958ccb1986a

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10. PERSU II quer continuar políticas em curso

O ministro do Ambiente afirmou que o Plano Estratégico de Resíduos
Sólidos Urbanos (PERSU II) prevê um investimento de mil milhões de
euros e deverá reduzir a deposição de lixos em aterro em 40 por cento.
O novo plano estratégico de resíduos para o período 2007/2016, que foi
apresentado ontem no Centro Integrado de Valorização e Tratamento de
Resíduos Sólidos Urbanos da Margem Sul (Amarsul), em Setúbal, pretende
dar continuidade às políticas de redução, reciclagem e reutilização e
assegurar as necessárias infra-estruturas de tratamento e eliminação
de resíduos.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=f07c6a2f6920d131f8a448c79228c03b

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592
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www.campoaberto.pt

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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