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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 06 de Janeiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Parque da Cidade ganha hotel para estágio desportivo

Guilherme Aguiar, vereador do Desporto, realçou que se trata da obra mais marcante no contexto da política desportiva do município.Foi na sequência da apresentação do projecto para o complexo desportivo (do arquitecto Joaquim Massena) que Luís Filipe Menezes revelou as intenções da autarquia de instalar um “pequeno hotel” no Parque da Lavandeira, lembrando a propósito o exemplo da hospedaria que abre este mês no Parque Biológico, em Avintes.

Espaços de lazer desde Agosto de 2005

A primeira fase do Parque da Lavandeira (zona verde e de lazer) ficou concluída em Agosto de 2005. Parques infantis, jardins temáticos e circuito de manuntenção física são algumas das valências do espaço, com uma área de 11 hectares.

https://jn.sapo.pt/2007/01/06/porto/parque_cidade_ganha_hotel_para_estag.html

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2. IC23 completo na segunda-feira

O último troço do IC23 (VCI de Gaia), entre o nó da Barrosa e a Avenida da República, é inaugurado, depois de amanhã, numa cerimónia que contará com a presença do ministro das Obras Públicas, Mário Lino. O anúncio foi feito, ontem, por Luís Filipe Menezes, durante o lançamento da primeira pedra do complexo desportivo do Parque da Lavandeira.

https://jn.sapo.pt/2007/01/06/porto/ic23_completo_segundafeira.html

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3. Junta de Seroa acusada de construir em zonas proibidas

A Junta de Freguesia de Seroa, em Paços de Ferreira, é acusada de ter loteado e vendido várias parcelas de terreno para construção de moradias e fábricas em dois terrenos afectos à Zona de Reserva Ecológica Nacional (REN). A acusação é dos vereadores socialistas que denunciam, ainda, o facto de a Câmara local ter emitido autorizações de construção para prédios embargados pela própria Câmara. Os vereadores da oposição afirmam que o presidente da Autarquia, o social-democrata Pedro Pinto, “está à espera da entrada em vigor do novo PDM para limpar esta ilegalidade” pelo que vão apresentar queixa ao Ministério Público e à Inspecção-geral da Administração do Território (IGAT).

O caso foi conhecido na Assembleia Municipal do passado dia 21. Os socialistas pediram informação sobre a legalidade da atribuição de uma licença de construção, num loteamento realizado pela Junta, no Alto de S. Domingos. Para o PS, a área de terreno com 38561 metros quadrados, propriedade da Junta, foi urbanizada, sendo criados 44 lotes para venda, destinados à construção moradias. Esta operação de loteamento foi aprovada por deliberação da Junta, que emitiu o alvará 1/2004. Porém Paulo Ferreira, vereador e líder concelhio do PS, “o loteamento e o terreno estão, de forma inequívoca, indicados no PDM como zona de Reserva Ecológica Nacional”. Mas não é caso único.

Numa outra zona da freguesia, em Devesas, foram construídos e vendidos vários lotes (alvarás 1/98 e 1/2000), ocupando uma área de cerca de 300 mil metros quadrados. A maior parte destina-se à construção de dez moradias e de 60 fábricas, muitas das quais são estão instaladas e a laborar normalmente.

“Estatuto à parte”

“O maior drama é que a maioria dos munícipes de Paços de Ferreira não é tratada como a freguesia de Seroa que parece gozar de um estatuto à parte ao desafiar a lei, porque estamos há dez anos à espera da revisão do PDM”, sublinha Paulo Ferreira.

Joaquim Pinto, presidente da Junta, desvaloriza a denúncia e lembra que a IKEA será instalada em Paços de Ferreira porque “houve autorização do Governo e da Câmara para suspender o PDM”. “Há 20 anos os terrenos do Alto de S. Domingos e das Devesas estavam em zona da REN, mas agora não estão. Não cometemos nenhuma ilegalidade e a Assembleia de Freguesia é soberana. Os terrenos são nossos e somos nós que emitimos as licenças porque a minha preocupação é o desenvolvimento da freguesia. Aliás se alguns terrenos para a instalação da IKEA estão em Seroa é porque o investidor achou interessante esta freguesia. O resto é politiquice”, frisa.

“Não merece castigo”

“Eu adorava que o Ministério Público viesse cá impedir o que está mal feito no concelho, porque o que está bem feito é de louvar. Nós somos o povo e quem trabalha para os outros, mesmo que falhe aqui ou ali, não merece castigo. O Governo e o Concelho têm recebido milhares de contos à minha custa “, afirma o autarca, que em 2005 geriu um orçamento de mais de 1,5 milhões de euros e com uma receita de cerca de 300 mil além da receita de capital (cerca de 1,3 milhões euros).

O maior desgosto de José Pinto é o facto de Seroa não reunir as condições para ser elevada a vila porque não atinge o número de eleitores suficientes. “O problema é que só na cadeia daqui há 1300 pessoas e que votam aqui na freguesia, mas não contam para as estatísticas”, lamenta. Pedro Pinto, presidente da Câmara, escusou-se a comentar a polémica alegando que só prestará declarações, após as conclusões dos inquéritos feitos pelo Ministério Público e da IGAT.

Um marceneiro que gere uma junta de milhões

Para o presidente da Junta de Seroa, Joaquim Pinto, não há números pequenos nas contas desta autarquia de Paços de Ferreira. Basta recuar ao Plano Plurianual de Investimentos do quadriénio 2002 a 2005 e abre-se a boca como é que uma freguesia rural, com cerca de quatro mil habitantes, tem um investimento de 4624875 euros? Ou seja, cerca de um milhão de contos, em moeda antiga, e com uma execução orçamental acima da média, algo de fazer inveja a algumas câmaras municipais. À frente dos destinos da terra está um marceneiro, ex-emigrante na Alemanha, que fez da Junta um dos mais fortes promotores imobiliários do concelho, ao transformar terrenos maninhos (hoje propriedade da Junta) em zonas de loteamento urbanizáveis. Joaquim Pinto, de 64 anos, foi carpinteiro na Alemanha, durante oito anos, e a seguir ao 25 de Abril regressou ao país. Embora sendo natural da freguesia vizinha de Frazão, instalou-se na Seroa, tornando-se num dos mais fortes industriais de mobiliário. Dedicou 27 anos de vida à Junta e acabou por ser eleito presidente há, apenas, dez anos. Diz que não pretende recandidatar-se. Começou a lotear terrenos, fazendo disparar “o volume de negócio” da Junta, ao ponto de dispensar qualquer ajuda financeira da Câmara.

https://jn.sapo.pt/2007/01/06/norte/junta_seroa_acusada_construir_zonas_.html

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4. Porta para o Parque do Gerês fica no Lindoso

A porta de entrada para o Parque Natural da Peneda-Gerês, em Ponte da Barca, ficará situada no Lindoso, aproveitando o secular castelo ali existente.

Fica, assim, de parte a hipótese da porta vir a ser criada na freguesia de Entre-Ambos-os-Rios, por se verificar que a construção de raiz de um edifício ficaria muito onerosa.

O presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, Vassalo Abreu, já anunciou que o projecto de instalação da porta no Lindoso deverá “estar pronto até ao final deste ano, sendo que serão necessários 700 mil euros de investimento”.

Posto de venda

A estrutura irá disponibilizar um posto de venda de produtos regionais, um Centro de Estudo e Interpretação Ambiental e permitirá, ainda, o acesso a um serviço de guias.

Com a opção a recair sobre o Lindoso, aquela porta de entrada para o Parque Natural da Peneda-Gerês ganhará “uma característica transfronteiriça, pois irá fazer fronteira com a região espanhola da Galiza”, disse, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca.

https://jn.sapo.pt/2007/01/06/minho/porta_para_o_parque_geres_fica_lindo.html

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5. Aquicultura é prioritária

Jaime Silva alertou que no quadro comunitário de apoio que agora começa o sector da aquicultura é prioritário. Incentivou, por isso, os empresários portugueses a investirem no sector, que no nosso país ainda tem pouca expressão.

Recordando o objectivo da União Europeia de que 30 por cento do peixe consumido venha a ser oriundo da aquicultura, o ministro referiu que, em Portugal, essa quota não chega ainda aos seis por cento.
“Os recursos do mar são escassos e a maior parte do que pescamos está sob gestão rigorosa com base em quotas, pelo que este projecto da Pescanova foi acarinhado pelo meu ministério e teve o apoio do ministro da Economia, para além de apoios do Fundo Europeu das Pescas”, disse.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=c0f17e8e4285c011e30c22f3943eb376

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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