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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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    Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2006
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    1. Norte: Natal sem PDM (Opinião)

    A notícia no “Público” de ontem é mesmo “kafkiana”, como terá afirmado o
    vice-presidente da CCDRN, Ricardo Magalhães. “Só três municípios do Norte
    têm os PDM revistos”, estando os das “restantes 83 câmaras atrasados”.
    Depois remete-se o grosso da culpa para os autarcas, que são “quem marca o
    ritmo”, numa afirmação solta mas que peca por injusta, porque a grande
    responsabilidade desta situação é do emaranhado burocrático da tutela, onde
    as CCDR’s têm um papel determinante.

    O planeamento em Portugal ou não existe ou, quando existe, seria melhor às
    vezes não existir. Entendamo-nos há planos directores municipais e alguns
    planos de ordenamento regional e, sem dúvida, planos gerais de urbanização e
    até planos de pormenor, mas, quando existem, são sínteses de processos de
    elaboração morosos e tão massacrados que, no acto da aprovação para entrada
    em vigor, já estão desactualizados ou para pouco servem.

    É matéria que conheço bem nos seus meandros de preparação e elaboração
    técnica e político-administrativa e posso afirmar que a morosidade
    burocrática da tutela é o grande inimigo da sua qualidade e eficácia. Ou
    seja, criou-se uma teia burocrático-institucional para o acompanhamento dos
    planos que, por mais boas vontades e esforços que haja da parte dos
    interessados mais directos, as autarquias e respectivas equipas técnicas, as
    suas propostas de trabalho perdem-se nesse emaranhado de entidades que têm
    de emitir parecer e o tempo gasto vence ou destrói mesmo o conteúdo das
    opções formuladas.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/natal_pdm.html

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    2. Porto: Orçamentos vão levar “pancada” até 2012

    Até 2012, os orçamentos da Câmara do Porto vão sofrer uma quebra anual de
    5%. “Vão levar pancada todos os anos quase até ao final do próximo mandato.
    Quem cá estiver vai ver o que isto custa a fazer”, afirmou Rui Rio, na sua
    primeira intervenção pública sobre o plano de actividades para 2007. Perante
    os deputados municipais, o presidente da autarquia justificou a quebra de
    7,5% na receita para o próximo ano com a nova Lei das Finanças Locais. O
    orçamento recebeu os votos contra da oposição, mas acabou por ser aprovado
    com o voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/orcamentos_levar_pancada_2012.html

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    3. AMP: Rejeitado modelo de gestão do metro

    Os vereadores do PS na Câmara do Porto estão contra a “subalternização das
    autarquias” na gestão da Empresa do Metro.

    Com Francisco Assis ausente (foi substituído por Matos Fernandes), os
    socialistas aprovaram, ontem de manhã, uma moção da CDU que considera
    “inaceitável qualquer alteração do modelo de gestão” que minorize o papel
    dos municípios da região. O documento foi analisado na reunião da Câmara e
    acolhido pela unanimidade do Executivo.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/rejeitado_modelo_gestao_metro.html

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    4. Vila do Conde: Responsáveis europeus elogiam requalificação

    Uma cidade que conseguiu captar verbas da União Europeia, a que juntou um
    saber-fazer pessoal, criando um projecto integrado na realidade local, onde
    a requalificação do centro histórico se aliou à oferta cultural, capaz de
    desenvolver a economia e contribuir, não só para a recuperação do património
    degradado, mas também para a “requalificação social” da zona. Foi desta
    forma que o presidente do grupo de trabalho “Desenvolvimento Económico
    Local”, Patrick Fourguette, e Christian Huttenloher, o coordenador do
    Programa URBACT, justificaram a escolha de Vila do Conde para a sessão de
    encerramento do trabalho do grupo europeu, que terminou com uma visita à
    cidade.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/porto/responsaveis_europeus_elogiam_requal.html

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    5. Vila Verde: Alunos plantam horta no recreio

    Umas couves em vez de baloiços, umas cenouras em vez de escorregas. Uma
    horta por um recreio. Mexer na terra para valorizar melhor aquilo que
    comemos, como comemos e porque é que comemos. Este é o objectivo por detrás
    da horta pedagógica que está a crescer no jardim-de-infância de S. Pedro de
    Esqueiros, em Vila Verde. Integrada no projecto curricular “Educar Para o
    Consumo”, a iniciativa estende as suas raízes até aos hábitos alimentares e
    os cuidados a ter com a alimentação, contando, para isso, também, com o
    envolvimento dos encarregados de educação.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/minho/alunos_plantam_horta_recreio.html

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    6. Refer investe dois milhões na Linha do Tua

    A empresa Rede Ferroviária Nacional (Refer) anunciou um investimento de
    cerca de dois milhões de euros na consolidação da linha do Tua, dizendo que,
    desta forma, está a caminhar para a sustentabilidade económica daquele troço
    ferroviário.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/norte/refer_investe_dois_milhoes_linha_tua.html

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    7. Oliveira do Bairro: Populares querem sinos a tocar durante a noite e a
    madrugada
    Pedro fontes da costa

    Os sinos que estão a dividir Oliveira do Bairro

    A polémica está instalada em Oliveira do Bairro, após os sinos da Igreja
    Matriz terem sido silenciados, entre as 22 horas e as 7 horas, na sequência
    de uma notícia publicada recentemente pelo “Jornal de Notícias”.

    https://jn.sapo.pt/2006/12/20/centro/populares_querem_sinos_a_tocar_duran.html

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
    Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
    jornais ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
    aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
    são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
    Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por José Carlos Marques

    Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

    Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

    www.campoaberto.pt
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