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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. “Qualquer cimenteira” pode fazer co-incineração

O ministro do Ambiente garante que há em Portugal dezenas de estabelecimentos, especialmente entre a indústria cerâmica e cimenteira, candidatáveis à co-incineração. O motivo da convicção de Nunes Correia é simples “Os combustíveis produzidos serão economicamente mais atractivos”, argumentou, ontem, numa conferência sobre “Energia e desenvolvimento sustentável”, na Fundação Luso-Americana, em Lisboa.

https://jn.sapo.pt/2006/12/14/sociedade_e_vida/qualquer_cimenteira_pode_fazer_coinc.html

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2. Ambientalistas contra barragem

A Plataforma Sabor Livre (PSL) entregou à Comissão de Ambiente da União Europeia um manifesto com 350 assinaturas contra a construção da barragem do Baixo Sabor, no sul do distrito de Bragança. De acordo com fonte da PSL, estrutura constituída por várias associações ambientalistas, o manifesto público assinado por cerca de 350 investigadores ligados à área do ambiente, foi entregue numa reunião em Bruxelas. Nele, acrescenta a fonte, reafirma-se “categoricamente a importância de manter o rio Sabor isento de barragens”.

Os ambientalistas alegam que este rio “é o último selvagem da Europa”, apesar de ter sido construída no seu leito a barragem da Serra Serrada, que abastece a cidade e parte do concelho de Bragança de água, e da existência de várias pontes ao longo do curso, com cerca de 100 quilómetros. A iniciativa da PSL ocorre numa altura em que a Comissão Europeia está a analisar uma queixa da Plataforma contra a construção da barragem, por alegados danos nos valores ambientais naquela zona do rio Sabor.

Em comunicado, a PLS refere ter manifestado na reunião em Bruxelas a sua “preocupação” com a alegada “pressão política que tem sido feita junta da Comissão Europeia no sentido de arquivar a queixa contra a construção da barragem”. Nos últimos meses, deputados portugueses no Parlamento Europeu, a Associação de Municípios do Baixo Sabor e outros representantes políticos têm feito chegar a Bruxelas posições em defesa da construção do empreendimento.

A Plataforma Sabor Livre, acompanhada de uma alta representante da organização mundial BirdLife International, entregou à Comissão do Ambiente da EU um conjunto de documentos técnicos relativos ao processo, que alega demonstrarem “inequivocamente os impactos gravosos sobre os valores ambientais” que a construção da barragem provoca.

https://jn.sapo.pt/2006/12/14/norte/ambientalistas_contra_barragem.html

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3. Critérios para regiões desertificadas Comissão propõe um Provedor do Interior

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação sugere ao Governo a criação da figura do Provedor do Interior que, tal como o da Justiça, tenha capacidade legal para interpelar instituições e fazer sugestões.
“A ideia é que este órgão possa sugerir critérios próprios para as regiões desertificadas, para que estas não sejam desagregadas neste jogo de subsídios, nomeadamente”, afirmou o presidente daquela comissão, Victor Louro. A comissão anunciou ontem o balanço do ano internacional dos desertos e desertificação, no qual foram organizadas várias acções de sensibilização em universidade, junto de populações e escolas, envolvendo também membros do Governo e especialistas em desertificação. “Oitenta e seis entidades realizaram iniciativas próprias, entre as quais 12 do ensino superior, cinco do ensino básico e secundário, sete associações de desenvolvimento local e de ambiente, 21 de administração central e local e 20 de outras de outras organizações”, adiantou o presidente da comissão. Victor Louro disse que mais de sete mil pessoas participaram nessas realizações, sem contar com os “milhares de pessoas” que visitaram feiras e exposições organizadas sobre o tema da desertificação. Os últimos dados divulgados indicam que o fenómeno da desertificação atinge cerca de um terço do território nacional.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6e80dcb98cfb7a5ba8b0a18a1cb04d27

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4. EDV quer ser modelo em termos energéticos
Uma região sustentável

Com base no plano estratégico para um período mais alargado, até 2009, a EDV Energia ambiciona dar continuidade à sua missão de “transformar a nossa região num território sustentável, melhorando a qualidade de vida das gerações actuais sem hipotecar as futuras”.

Este plano estratégico aposta num contexto alargado de gestão e controle dos recursos energéticos de forma eco-eficiente e no sentido de tornar o Entre Douro e Vouga um modelo nacional.
Os projectos da EDV Energia para o próximo ano reflectem a estratégia definida para os três vectores — municípios, empresas e cidadãos — e estão alinhados com os objectivos estratégicos e respectivas metas. No próximo ano, pretende-se atingir uma boa parte dos propósitos traçados para alcançar até final do triénio 2007/09.
Tornar o Entre Douro e Vouga (EDV) — nut III, que engloba os concelhos de Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca — numa “região sustentável”, que sirva de modelo ao todo nacional, é o lema que, de uma ou outra forma, integra a totalidade dos projectos da EDV Energia.

«Fórum da Sustentabilidade»
Entre os vários projectos a desenvolver em 2007 merece realce o «Fórum da Sustentabilidade». Este pretende consolidar o papel da Agência de Energia, enquanto agente social de promoção da sustentabilidade. O objectivo é promover a definição e implementação de estratégias de sustentabilidade para o EDV, integrando neste processo a participação activa dos múltiplos agentes desta região. Trata-se, afinal, de um mecanismo de auscultação permanente à sociedade civil da região do Entre Douro e Vouga, um novo «órgão» situado sob a alçada do conselho técnico e científico da EDV Energia. É a este conselho que caberá a responsabilidade de constituir a comissão de honra de organização do fórum e a sua dinamização.

II Congresso na forja
Entretanto, o CEDV, na qualidade de chefe de fila, e a EDV Energia, enquanto parceira, propõem-se organizar o II Congresso Internacional do EDV, desta vez privilegiando a temática da Eco-Eficiência.
O Conselho Empresarial do Entre Douro e Vouga (CEDV) e a EDV Energia, enquanto parceiros, têm privilegiado a temática da Eco-Eficiência nas suas intervenções, mobilizando e criando iniciativas destinadas à sensibilização e informação dos cidadãos, bem como à introdução de práticas de gestão Eco-Eficiente nas autarquias e empresas.
A realização de um congresso com esta natureza vem na sequência de um longo trabalho já efectuado e constitui-se como o início da segunda fase deste percurso, que pretende trazer para a agenda política da região a temática da Eco-Eficiência. Trata-se de uma acção determinante no âmbito de uma estratégia mais vasta, que visa transformar o EDV numa referência internacional ao nível das práticas de eficiência económica, de comportamento ambiental e de responsabilidade social das empresas.
Pela primeira vez, espera-se reunir num mesmo espaço e durante três dias especialistas, nacionais e estrangeiros, em energia, ar, água, resíduos e desenvolvimento sustentado; empresários e quadros dirigentes das organizações nacionais e internacionais; políticos e dirigentes locais, regionais, nacionais e internacionais; representantes de organizações do sistema científico e tecnológico; público em geral, na discussão integrada destas temáticas e no estabelecimento de compromissos e de parcerias de actuação concertada de acordo com as prioridades identificadas no «Norte 2015 – Competitividade e Desenvolvimento – Uma Visão Estratégica».

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Empresas com dezenas de formandos
Eduardo Costa, presidente do Conselho Empresarial do Entre Douro e Vouga (CEDV), congratulou-se com as dezenas de técnicos de diversas empresas que têm sido alvo de formação no âmbito da Eco-Eficiência, “graças à colaboração e empenho da EDV Energia”. Ainda neste contexto, o dirigente sublinhou a importância do papel desenvolvido dela Agência de Energia que, em parceria com o Conselho Empresarial que preside, tem tornado o programa Ecoempresas uma iniciativa de grande adesão e consequente sucesso. Eduardo Costa aproveitou, ainda, para felicitar Ápio Assunção, que assume actualmente presidência da EDV Energia, pela visão estratégica de futuro que demonstrou possuir quando criou o organismo.

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Maior envolvência da sociedade civil
O plano estratégico da EDV Energia para 2007/09 assenta na concretização efectiva do seu lema – tornar o agrupamento dos municípios do Entre Douro e Vouga sustentável. Para isso torna-se necessário a participação da sociedade civil.
“A nossa missão, sob o lema «EDV, uma região sustentável», é, como este indica, tornar o Entre Douro e Vouga numa região sustentável, impulsionando a protecção ambiental, o desenvolvimento económico com as melhores práticas de eco-eficiência e promovendo a utilização racional dos recursos endógenos. No entanto, para que este processo seja efectivo e eficaz, é urgente o cidadão, assim como todos os outros agentes sociais e económicos da região, perceberem e envolverem-se neste processo de mudança. A acção da EDV Energia deve ser uma acção participada oferecendo, assim, soluções adequadas às necessidades dos nossos públicos, que melhorem simultaneamente a qualidade de vida e a segurança de toda a sociedade”, pode ler-se no plano estratégico da EDV Energia.

Objectivos estratégicos
Para 2009, numa linha estratégica global a meta de «emissão de gases de efeito de estufa per capita na região» situa-se em 75% do valor nacional para o conjunto do Entre Douro e Vouga; já a nível dos municípios, saliente-se que o custo com água, resíduos e energia das autarquias dos cinco concelhos (Feira, S. J. Madeira, O. Azeméis, V. Cambra e Arouca) prevê-se uma redução de 20% até 2009; o indicador de «eco-eficiência regional Ecoempresas» tem como meta uma melhoria de 10%, numa linha estratégica a implementar pelas empresas; a nível do cidadão, espera-se que o «consumo per capita de energia total na região» se situe 60% do valor nacional.

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Plano de actividades 2007
Eco-eficiência Municipal – Gestão e controlo dos custos operacionais dos municípios com energia, em 2007 alargados aos vectores da água e combustíveis, com vista à sua redução.

Iluminação Pública – Gestão e controlo dos custos operacionais dos municípios com iluminação pública com vista à sua redução.

Biomassa – A biomassa constitui um potencial energético da nut III que urge valorizar. Neste sentido, a EDV Energia continuará o desenvolvimento da plataforma regional para aproveitamento desse recurso, estimulando o mercado para assegurar a sua oferta/procura sustentáveis.

Eco-empresas – O aumento dos níveis de Eco-Eficiência empresarial é a estratégia em que aposta este programa, sendo a sua continuidade “premente”. Assim, estão previstas, para 2007, actividades de consultadoria às empresas (diagnósticos e soluções eco-eficientes) e a realização de um congresso internacional, para promover o EDV, enquanto centralidade da Eco-Eficiência.

Parque dos Moinhos (Ul) – Trata-se de um projecto educativo que tem como público-alvo estudantes do ensino básico e secundário. A EDV Energia promoverá esforços para a instalação de uma estrutura física que permitirá dinamizar actividades pedagógicas com jovens de todos os níveis de ensino.

Escolas Eco-Eficientes – Este projecto, a implementar em 2007, tem um objectivo duplo: aumentar os níveis de Eco-eficiência das escolas, enquanto estruturas, e o da formação da comunidade escolar para a temática.

Valorização de resíduos orgânicos – O objectivo neste caso é reduzir a factura da gestão dos resíduos orgânicos e contribuir para o seu aproveitamento material e energético. Nesse sentido, a EDV Energia promoverá acções para viabilizar a instalação de uma unidade de co-digestão anaeróbica na região, utilizando as melhores tecnologias disponíveis.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1c383cd30b7c298ab50293adfecb7b18&subsec=&id=431af639284677b503945fd6857d074d

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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