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  • Mai : 14 : 2020 - Por Amor da Árvore 2020
  • Abr : 24 : 2019 - Poluição Luminosa
  • Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 29 de Maio de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Opinião: Politicamente incorrecto

Eu gostava de ser politicamente correcto. Por exemplo, bater palmas
de contentamento, com o facto do Ministério da Justiça e da Câmara do
Porto terem acordado em construir, na Lapa, entre as ruas do Barão de
Forrester, e das Águas Férreas, um campus judiciário capaz de
congregar no mesmo local todos – ou quase todos – os tribunais
citadinos. Diz o ministro Alberto Costa que assim se “optimizam” os
serviços públicos (eu ainda acredito que os tribunais são um serviço
público, vejam lá… ) dele dependentes; Rui Rio afirmou-se contente
com a ideia pois, deste modo, se resolve um problema citadino sem que
ele tivesse de abrir o cofre municipal. Até recordou que, no sítio
portuense em causa, passa a Linha Azul do Metro do Porto.

Simples mortal e pouco ilustrado para discutir estes problemas do
Urbanismo, como sugeriu Álvaro Siza Vieira, em relação aqueles que
contestam a suas obras nas marginais de Leça da Palmeira, de Vila do
Conde… e do Passeio de Recoletos, em Madrid, eu sei que não me
deveria meter por estas veredas escorregadias. Mas quer-me parecer
que quem tem razão é Manuel Correia Fernandes, meu acompanhante neste
Passeio Público semanal, ao escrever que o projecto de campus
judiciário na Quinta de Santo António lhe transmite a ideia de uma
operação imobiliária tendente à criação de mais um condomínio fechado
nesta cidade que, dia-a-dia, vai perdendo a sua humanidade.

Eu, por meu turno, temo que tal concentração judicial em área
geográfica tão restrita acabe por “dotar” Cedofeita com os mesmos
efeitos maléficos ocorridos no Pólo da Asprela, em Paranhos, onde a
concentração exageradíssima de edifícios escolares – só Engenharia
tem mais de seis mil estudantes – transformou as imediações do
Hospital de S. João num gigantesco parque de estacionamento e num
local onde a qualidade de vida não é, definitivamente, um dos
paradigmas que associamos de imediato à ideia de campus
universitário. É, na verdade, uma situação paradoxal de um lado, na
Asprela, crescem a um ritmo quase avassalador, novos edifícios
escolares que dão origem à convergência para uma zona citadina, já de
si congestionada, mais alunos, mais professores, mais agentes
administrativos e, portanto, mais automóveis; do outro, no centro da
cidade, na denominada Baixa Portuense, definham edifícios públicos e
privados.

Nuno Quental, engenheiro do ambiente e, por isso mesmo, capaz de ser
mais facilmente aceite no círculo restrito de Siza Vieira, colocou o
dedo na ferida ao escrever há dias no “Público” que lhe
custava “entender que se renegue quase sempre para o plano do
inverosímil o papel directo do Estado na reabilitação urbana”.
Admira, de facto, que a Câmara do Porto, ela que há bem pouco tempo
lutava contra uma nova envolvente urbana para o Parque da Cidade,
admita que o mesmíssimo Estado se proponha construir um campus
judiciário na Quinta de Santo António, dando forte machadada numa
importante zona verde da cidade.

E depois, o que vai acontecer aos edifícios que o sistema judiciário
ocupa na cidade logo que os mesmos sejam transferidos para a Lapa.
Serão abandonados? Por exemplo, que destino está reservado ao
Tribunal de S. João Novo? E ao edifício da Rua do Bolhão? O Estado
possui no Porto velhos edifícios cujo uso, num mundo em acelerada
globalização, se esvaziou de sentido. Estou a lembrar-me, por
exemplo, do grande imóvel da Rua das Taipas, onde funcionou durante
décadas a fio a Escola Filipa de Vilhena. Dizem-me que está vazio,
embora na posse do Ministério da Educação. E estou também a lembrar-
me dos aquartelamentos já sem utilidade. Não poderiam estes edifícios
serem aproveitados para outras funções? Digo eu que sim; outros dirão
que a minha opinião é politicamente incorrecta…

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/porto/politicamente_incorrecto.html

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1. Porto: Consórcio requer a anulação do licenciamento do Transparente

O licenciamento da obra de adaptação do Edifício Transparente a
centro de lazer, concedida pela Câmara do Porto, é “ilegal”. Quem o
diz é o consórcio das empresas, detentoras do terreno que se encontra
parcialmente ocupado pelo equipamento. Agora, requerem,
judicialmente, a anulação da decisão, tomada a 27 de Dezembro do ano
passado pelo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira.

“O acto do senhor vereador da Câmara Municipal do Porto [Lino
Ferreira] é manifestamente contrário à lei e lesivo do seu direito de
propriedade”, refere-se, assinalando a “falta de legitimidade” da
Hottrade para pedir o licenciamento de um projecto de reconversão do
imóvel num terreno que não lhe pertence. O consórcio recorda, no
documento, que a parcela de 5968 metros quadrados – sendo que mais de
1500 metros quadrados estão ocupados pelo edifício e logradouro –
nunca foram “objecto de expropriação ou qualquer outra forma de
aquisição” pela Câmara.

Recorde-se que três dias antes do arranque da edificação destas infra-
estruturas pela extinta Porto 2001, as empresas enviaram uma carta ao
administrador da sociedade, Paulo Sarmento e Cunha, alertando-o que
o “terreno teria de ser devolvido aos signatários, sem direito a
indemnizações pelas benfeitorias nele efectuadas”, caso a permuta de
parcelas no Parque da Cidade com a autarquia não se realizasse. E, de
facto, não se concretizou. Além da ofensa ao direito de propriedade,
as empresas acreditam que, à luz do Plano Director Municipal (PDM),
não é possível executar o projecto, assinado pelo arquitecto Carlos
Prata. O licenciamento “viola ainda o PDM do Porto, que não admite
construção na área onde está implantado o Edifício Transparente,
facto que igualmente acarreta a sua nulidade”.

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/porto/consorcio_requer_a_anulacao_licenci
a.html

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2. Porto: Demolição de pátios contestada

Os moradores do Bairro de Fernão de Magalhães contestam a demolição
dos pátios, existentes nas habitações do rés-do-chão, pela Câmara do
Porto. A decisão municipal afecta cerca de 50 famílias, uma vez que,
em 13 dos 18 blocos da urbanização, os inquilinos construíram
pequenos pátios para salvaguardar a privacidade e segurança das casas.

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/porto/demolicao_patios_contestada.html

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3. Porto: CPF está em risco

Um grupo de fotógrafos profissionais e amadores de várias regiões do
País vai promover, no próximo dia 3, uma concentração de máquinas
fotográficas junto ao edifício da Cadeia da Relação, no Porto, que
alberga o Centro Português de Fotografia (CPF). Preocupados com o
futuro daquele serviço público, criado em 1997 pelo Ministério da
Cultura com o objectivo de “assegurar uma política nacional para a
fotografia”, apontam as “notícias contraditórias” que têm vindo a
público ao longo das últimas semanas para justificar uma
intranquilidade que assenta no facto de, dizem, o CPF estar
paulatinamente a ser “esvaziado de conteúdo”, e de a sua extinção
estar inclusivamente a ser equacionada pela tutela.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=6526803b853d
33da37c806682655e537

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4. Porto: Quinta da China em debate

A construção do projecto imobiliário da Quinta da China, na escarpa
da zona do Freixo, pode ficar decidida hoje com a apreciação e
votação das propostas de desafectação das parcelas de terreno de
domínio público na Assembleia Municipal.

A Quinta da China foi inicialmente aprovada por Nuno Cardoso, em
2002. No ano seguinte, já com Rui Rio no poder, Ricardo Figueiredo,
na altura vereador do Urbanismo, negociou com a empresa a redução da
área de construção, com as três torres a passarem de 16 para oito
andares. Já em 2005, Paulo Morais, que substituiu Figueiredo no
pelouro, optou por chumbar a operação de loteamento.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=941ad4307633
da55c8ef45eb9f0dc030

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5. Gaia: Bairro sem equipamentos e transportes

A vereadora da CDU na Câmara de Gaia, Ilda Figueiredo, denunciou
ontem a inexistência de equipamentos sociais, recreativos e
desportivos no Bairro do Cavaco, cujos moradores se confrontam também
com a falta de transportes colectivos. Em declarações à Lusa, no
final de uma visita ao bairro, na freguesia da Afurada, a vereadora
apontou também a falta de transportes públicos. “Prometeram, há uns
anos atrás, em vésperas de campanha eleitoral, pôr a circular nesta
zona um pequeno autocarro, mas até hoje nada aconteceu”, acusou Ilda
Figueiredo. “As pessoas que não têm carro têm de vir carregadas com
as compras ou vir de táxi”, disse.

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/porto/bairro_equipamentose_transportes.ht
ml

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6. Espinho: Obra não se atrasou por causa das rochas

Fernando Noronha, especialista em Geologia da Faculdade de Ciências
do Porto, não acredita que o atraso na obra de rebaixamento da linha-
férrea em Espinho se deva à “descoberta” de uma formação rochosa no
subsolo. Num debate promovido pela Associação Cívica de Espinho,
Fernando Noronha deixou bem claro que a geologia de Espinho é bem
conhecida, tendo sido alvo de estudos publicados desde o início do
século XX.

Perante uma sala completamente cheia, outro especialista, desta vez
na área da Hidráulica, Victor Sousa, da Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, defendeu por sua vez a tese de que fazer
passar o túnel por baixo das ribeiras do Mocho, a Norte da cidade, e
de Silvalde, a Sul, não ficaria assim tão caro, sobretudo quando se
está perante um projecto de 60 milhões de euros. O custo da passagem
do túnel por cada ribeira ficaria na ordem dos 200 mil a 250 mil
euros, ou seja, cerca de 500 mil euros no total.

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/porto/obra_se_atrasoupor_causa_rochas.htm
l

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7. Alfândega da Fé: Setenta milhões para complexo turístico, fábrica
e aeródromo

Um dia “histórico” para a região. Foi assim que João Carlos
Figueiredo, presidente da Câmara de Alfândega da Fé, se referiu ao
projecto FunZone Village Douro, classificado como PIN (Projecto de
Interesse Nacional) e apresentado como o maior investimento privado
na região, com os seus 70 milhões de euros, a gastar em três
concelhos Alfândega da Fé (construção de um complexo turístico de 800
camas), Macedo de Cavaleiros (instalação de unidade industrial) e
Mirandela (ampliação do aeródromo, para que tenha capacidade para
receber voos internacionais).

https://jn.sapo.pt/2006/05/29/norte/setenta_milhoes_para_complexo_turis
t.html

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8. Caramulo: Loendros estimulam turismo

São venenosas e causam problemas ao gado, mas o espectáculo de rara
beleza que potencia o seu florescimento leva anualmente milhares de
pessoas a visitar a Reserva Botânica de Cambarinho, no Caramulo, a
maior colónia europeia da espécie, que cobre de roxo 24 hectares.

Outrora indesejados pelos danos que causam no gado e hoje admirados
pela sua coloração arroxeada, os loendros têm um “santuário” na Serra
do Caramulo, concelho de Vouzela, a maior mancha da Europa da planta.
Todos os anos, entre Abril e Junho, a Reserva Botânica de Cambarinho
torna-se palco de um exuberante espectáculo de cor, com os loendros
floridos a serpentearem por 24 hectares, aproveitando a humidade das
linhas de água.

Trata-se de uma das raras espécies sobreviventes da flora do período
geológico do Terciário, desaparecida com as glaciações, e por isso
protegida em 1971 pelo decreto-lei que criou a Reserva Botânica de
Cambarinho. Em Portugal, os loendros foram encontrados em 1799, na
Serra da Fóia (Monchique). Em 1884, o investigador Júlio Henriques,
da Universidade de Coimbra, descobriu-os nas margens do Rio
Alfusqueiro, numa expedição à Serra do Caramulo. Segundo o técnico,
actualmente é em Cambarinho que se situa a maior concentração de
loendros, havendo outras mais pequenas em Monchique (Algarve),
Odemira (Alentejo) e Sierras del Algibe (Cadiz, Espanha).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=c5a8169f5891
1bbcbdd253aaf18ff04e

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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