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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2006

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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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    1. GOP ainda analisa o projecto

    O projecto de requalificação de da Rua de Miguel Bombarda continua adiado. A obra era para ter avançado no Verão passado, segundo promessa do antigo vereador do Urbanismo e Mobilidade Paulo Morais, mas nem sequer está previsto que arranque durante este ano. No caderno de encargos da Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) para 2006, o contrato programa para Miguel Bombarda aparece com uma dotação pouco acima dos 100 mil euros, relacionados com os honorários do projectista. O grosso do investimento, cerca de 600 mil euros, são apenas contemplados no orçamento para 2007.

    Pólo cultural
    A Rua de Miguel Bombarda é hoje um dos pólos culturais da cidade. De uma forma expontânea, as lojas instaladas dos rés-do-chão dos edifícios foram sendo ocupadas por vários «marchands». Fernando Santos foi o primeiro a instalar-se, criando em 1996 uma galeria com o seu nome. À medida que o tempo foi passando, outros colegas de profissão seguiram o exemplo e, por isso, aquela zona é hoje um local privilegiado para os apreciadores de arte, dado o número de galerias ali concentrado.

    O projecto
    A intervenção na via passa pelo afastamento do trânsito automóvel, passando a inverter o sentido da Rua da Boa Nova e pela introdução de mobiliário urbano, como os mupis e papeleiras. A rua, defende Filipe Oliveira Dias, “deve ter uma função lúdica. Queremos que o transeunte ou o utente da galeria de arte fique mais tempo do que é necessário”.
    Mas mais do que criar restrições ou impor uma proibição, a divisa da reabilitação passa por criar no espírito dos cidadãos a ideia anti-social subjacente à passagem dos veículos pela Miguel Bombarda .
    Para isso contribuirá a pintura do artista portuense Ângelo de Sousa, uma espécie de «tapeçaria» em betão colorido que ficará marcada no chão. “Antes de estacionar o carro naquele local, a pessoa questionar-se-á se é correcto deixá-lo em cima de obra de arte”, prevê Filipe Oliveira Dias.
    Outro contributo para esse sentimento será a uniformização da cota da rua, desadequado a aparcamento. No entanto, realça o arquitecto, em jeito de explicações a alguns moradores da zona que já questionaram o corte da rua ao trânsito, não será totalmente excluída a passagem de veículos.
    Natural será garantir o acesso de automóveis de moradores com garagem, de veículos para cargas e descargas e de veículos prioritários, como ambulâncias, e mesmo em caso de situações de hora de ponta, onde o trânsito poderá circular pela artéria.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=149816f71aee70d803b4f15efe0cc4c9

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    2. Ponte milenar foi ontem reinaugurada à passagem de veículos

    A ponte romana de Negrelos, que une os concelhos de Santo Tirso e Guimarães, pode ser classificada como monumento nacional. Pelo menos foi essa a ideia avançada ontem, pelo autarca tirsense Castro Fernandes, aquando da inauguração das obras de requalificação daquela infra-estrutura. “Vamos pedir a classificação desta ponte como monumento nacional, uma vez que esta se reveste de uma grande importância histórica e patrimonial”, afirmou o edil.
    A ponte em causa, que data originalmente do século I ou II d. C. esteve durante oito meses encerrada depois de uma parte da mesma ter ruído parcialmente a 11 de Março de 2005.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=215d29acba89b8801217700bc6e8c021

    Ponte abre com designação errada
    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/minho/ponte_abre_designacao_errada.html

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    3. Autarcas contestam estudo da DECO

    Os autarcas de Mogadouro e Macedo de Cavaleiros classificaram ontem de “ultrapassado e sem valor” um estudo da Deco que inclui os dois municípios transmontanos entre doze com água de má qualidade ou imprópria para consumo.
    “Esse estudo não tem valor nenhum”, afirmou à Lusa Moraes Machado, presidente da Câmara de Mogadouro, um dos municípios visados no estudo da Deco. O autarca garantiu que os 11.350 habitantes do concelho consomem água tratada e sujeita a análises quinzenais que atestam estar dentro dos parâmetros exigidos por lei. Moraes Machado assegurou que “o único problema com água em Mogadouro foi da responsabilidade da empresa Águas de Trás-os-Montes e está ultrapassado”.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=12e459ebaf792f4c0a23ab8a99cb6f44

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    4. Reciclagem aumentou 11 por cento

    A quantidade de resíduos sólidos urbanos enviada para reciclagem em 2005 resultou num aumento de 11,4 por cento em relação ao ano anterior. No ano passado, a Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto –, conforme anunciou Macedo Vieira, presidente do Conselho de Administração, reciclou 9,88 por cento das 496 mil toneladas de resíduos sólidos produzidos na Área Metropolitana do Porto. Um aumento de cerca de um por cento em relação a 2004 que deixa a administração da Lipor satisfeita e convicta de que até 2011 será possível alcançar o objectivo traçado a nível europeu e que se centra em 25 por cento de resíduos reciclados. No curto prazo o objectivo é que ainda em 2006 seja possível ultrapassar os 10 por cento e no ano seguinte atingir a fasquia de 12,5 por cento de material reciclável.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d94eb1c351a1371f5c8df4e0a36b68e7

    10% do lixo para reciclagem
    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/10_lixo_para_reciclagem.html

    Saber mais

    Médias por cidadão
    Cada cidadão do Grande Porto (excepto Gaia) produziu 510,50 quilos de resíduos sólidos urbanos, separando 37,53 quilos de materiais. Neste último campo, destaca-se o vidro (15,87 quilos), seguindo-se o papel e cartão (15,86 quilos) e as embalagens plásticas e metálicas (5,80 quilos).

    Rejeitados
    A qualidade dos materiais recolhidos pelos serviços da Lipor tem aumentado. No ano passado, apenas 10% dos materiais foram rejeitados. Em 2004, foram 13%.

    Equipamentos
    Lipor tem instalados, no Grande Porto, 22 ecocentros, 2600 ecopontos e seis zonas de recolha selectiva porta-a-porta.

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/saber_mais.html

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    5. Passes do metro mais baratos para estudantes e idosos

    Só falta a aprovação formal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT) para que entre em vigor o tarifário social da Metro do Porto, que garantirá descontos para reformados e estudantes na aquisição de passes mensais. Oliveira Marques, presidente da Comissão Executiva da empresa, revelou que os descontos atingirão os 47% no caso dos reformados e os 25% para os estudantes. Valores que se traduzirão em reduções significativas para os utentes, nomeadamente para aqueles que efectuam viagens mais longas.

    30 veículos por 120 milhões

    A viagem entre a Póvoa e a Senhora da Hora demorará entre 30 e 35 minutos. Até ao centro do Porto (Trindade), há que juntar mais 13 minutos. Ou seja, nesta fase, os utentes da antiga linha ferroviária da Póvoa poucos benefícios terão em termos de tempo (no comboio gastavam cerca de 55 minutos). A situação sofrerá uma melhoria significativa quando entrarem ao serviço os tram-train (veículos especiais, com maior capacidade e que atingem velocidades mais elevadas).

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/reformados_e_estudantes_pagar_menos_.html

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    6. Melhor ambiente

    Um estudo feito ao serviço da metro em 2005 indica que houve uma poupança de tempo de dois milhões de horas nas deslocações das populações, que foram retirados 2500 veículos do centro do Porto, que se poupou a emissão de 33 toneladas de monóxido de carbono e que se evitou a poluição do ar por mais de 11 mil milhões de partículas

    Túnel tapado

    A Empresa do Metro vai tapar o túnel de acesso às urgências do Hospital de S. João que estava a construir, de acordo com as indicações dos responsáveis da unidade de saúde. Afinal, o acesso das ambulâncias e outros veículos à quele serviço vai ser feito pela superfície. Oliveira Marques sublinhou que o túnel vai ser só tapado e não atulhado. Talvez mais tarde o acesso volte a ser necessário.

    Linha encravada

    A Direcção-Geral do Património já deu autorização para que a Metro proceda às obras de recuo do muro e do portão da Escola Superior de Enfermagem, de forma a que se inicie, de vez, a operação até ao S. João. “Vamos elaborar um plano de obras, que vamos entregar às novas autoridades ferroviárias do país”, ironizou Oliveira Marques, sublinhando que estava a referir-se aos médicos e enfermeiros que contestam a alegada insegurança da linha, quando o Instituto Nacional do Transporte Ferroviária considerou estarem reunidas todas as condições para que a operação avance de imediato.

    Pouco interesse

    A Metro disponibilizou, em Novembro de 2005, uma ferramenta que permite (aos organismos públicos com responsabilidade de acompanhar o projecto) consultar directamente, on-line, os registos contabilísticos da empresa. Só a Inspecção-Geral de Obras Públicas manifestou interesse.

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/melhor_ambiente.html

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    7. Metro na Póvoa a 18 de Março

    O presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto anunciou ontem que a Linha da Póvoa é inaugurada a 18 de Março, deixando de existir a partir de esse dia o serviço de transportes alternativos. O início da exploração comercial da nova linha implicará um aumento substancial do custo da viagem (o passe mensal passa de 25 euros para 46,25) que passará a ser feita a uma velocidade inferior à dos transportes alternativos.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ea369b96d3b5bb1981dfe76f0073bc7a

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    8. Linha da Póvoa avaliada em 252 milhões de euros

    A construção da Linha da Póvoa obrigou a um investimento de 252 milhões de euros, em que 22 por cento foram gastos em obras de inserção urbana e 16 por cento em expropriações.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2fa48a9b2eab3786de245a96917f3807

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    9. Obras nos Aliados acabam em Maio

    O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou improcedente a providência cautelar apresentada pelas associações cívicas Campo Aberto, GAIA e APRIL, que reivindicava a suspensão dos trabalhos de requalificação da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade, no Porto, informou, em comunicado, a Empresa do Metro, responsável pelos trabalhos.

    É a segunda providência cautelar contra as obras nos Aliados que o tribunal rejeita. A primeira efendia a suspensão do parecer favorável do Instituto Português do Património Arquitectónico para a primeirafase da obra e a inibição de ser dado parecer favorável à segunda fase. Conforme noticiou ontem o JN, o tribunal acabou por não apreciar a acção, uma vez que a obra em causa (acessos à estação subterrânea) estava já concluída e que tinha sido interposta, entretanto, uma segunda providência cautelar, para suspender a obra. O tribunal não deu razão aos protestos.

    As associações cívicas consideram que a obra é irregular, porque os Aliados estão em vias de classificação. A Metro contrapôs que era impossível manter a traça antiga do espaço e que só o conjunto imobiliário e as estátuas é que estão em processo de classificação. O tribunal considerou que as obras são legais. Acabam em Maio, diz a Empresa do Metro.

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/obras_aliados_acabam_maio.html

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    10. Terreno para ginásio dá lugar a uma empresa

    A Câmara Municipal de Famalicão aprovou, por maioria, a declaração de extinção do direito de superfície de uma parcela de 20 020 metros quadrados de terreno, cedido à Associação Desportiva e Recreativa de Seide S. Miguel (ADERE), em 2000, por esta, alegadamente, não ter cumprido os prazos de início e conclusão das obras que deveria ter concretizado.

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/minho/terreno_para_ginasio_lugar_a_empresa.html

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    11. Oliveira Marques critica auditorias “medíocres”

    “O relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) é tecnicamente medíocre, eticamente deplorável e foi politicamente utilizado. O relatório do Tribunal de Contas é tecnicamente medíocre, eticamente deplorável e estamos para ver qual vai ser a sua utilização política”. O presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto, Oliveira Marques, reagiu de forma violenta às conclusões das auditorias feitas à gestão da empresa e ao facto de, pelo menos no caso da IGF, partes do documento terem sido publicadas na Imprensa antes de ter sido dado conhecimento à instituição visada.

    Em causa, duas matérias essenciais o facto das obras de inserção urbana terem sido consideradas ilegais por estarem fora do âmbito da concessão da Metro; e o pagamento indevido de prémios aos administradores da empresa.

    Quanto à primeira matéria, Oliveira Marques reiterou que as obras de inserção urbana são indispensáveis para a concretização do projecto, que sempre foram feitas com a aprovação do Governo e que o próprio decreto-lei que regula a concessão prevê esses trabalhos. A propósito, lembrou que as empreitadas até saíam bem mais baratas do que em Lisboa, fazendo uma comparação dos custos de construção de um quilómetro de linha de metro.

    Mas foram as acusações de que os administradores estiveram a “remunerar-se a si próprios”, nomeadamente com os prémios de gestão até 2003, que levaram Oliveira Marques a reagir com mais contundência.

    “Não faltará muito tempo para termos administradores mais baratos na Metro”, ironizou Oliveira Marques, garantindo, porém, que nunca foi pressionado para abandonar o cargo. “Desafio-vos a ir às empresas públicas do país e vejam qual é aquela que [como a Metro] paga 60 mil euros por mês no total de remunerações aos órgãos sociais”, acrescentou.

    No entanto, o ministro das Finanças mostrou-se desagradado, ontem, com a decisão da Metro de atribuir um prémio de 650 mil euros à administração. Na comissão parlamentar de Economia e Finanças, Teixeira dos Santos considerou o procedimento “estranho”, mas lembrou que o Governo não tem poder para impedi-lo, porque “o Estado não tem posição maioritária no capital social da empresa”.

    * com João Madeira

    O desabafo

    Oliveira Marques

    Pres. CE Metro do Porto

    Pela enésima vez digo, como sempre disse aos meus patrões, públicos ou privados no dia em que acharem caro, digam-me. Eu deixarei o lugar livre, sem indemnização. Nunca recebi indemnização para abandonar nenhum dos meus cargos, públicos ou privados. Digo pela enésima vez, mas não me aborreçam, nem por via directa, nem por via indirecta, seja intermediário o Público, o Expresso, o Jornal de Notícias ou o raio que os parta.

    https://jn.sapo.pt/2006/02/23/grande_porto/oliveira_marques_critica_auditorias_.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

    Se quiser consultar os boletins atrasados veja
    https://campoaberto.pt/boletimPNED/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
    Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
    ou fontes de informação).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
    aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
    específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
    basicamente entre o Vouga e o Minho.

    Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

    Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
    Apartado 5052
    4018-001 Porto
    telefax 22 975 9592
    contacto@campoaberto.pt
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    Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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