[PNED] Boletim de 13/VII/2005
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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Quarta, 13 de Julho de 2005
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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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    Destaque: Defesa dos Aliados com 2500 assinaturas

    Na Assembleia Municipal do Porto de anteontem, cujas propostas
    agendadas não levantaram grande celeuma, tendo sido aprovadas num
    curtíssimo espaço de tempo, acabaria por ser a intervenção do público
    a marcar a noite. Manuela Leão Ramos, munida de um documento
    detalhado sobre o projecto em curso de Siza Vieira e Souto Moura para
    a Avenida dos Aliados, fez questão de entregar “em mão” aos elementos
    da autarquia um abaixo-assinado com 2500 assinaturas angariadas desde
    16 de Junho, para que “reconsiderem o plano de forma a que seja
    salvaguardado o património” que antes existia naquele local,
    nomeadamente a calçada portuguesa.

    O apelo mereceu o comentário favorável do deputado do Bloco de
    Esquerda, José Castro, que reafirmou a “necessidade de a Assembleia
    Municipal proporcionar um debate público sobre o projecto”. O
    bloquista acusou o Executivo de seguir um “percurso errático” ao
    aceitar o mesmo projecto que havia rejeitado em 2001.

    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/defesa_aliados_2500_assinatu
    ras.html

    Abaixo-assinado contra projecto dos Aliados chega à Assembleia
    Municipal

    Chegou, anteontem, à Assembleia Municipal (AM) do Porto o primeiro
    resultado do abaixo-assinado contra o projecto da Avenida dos
    Aliados/Praça da Liberdade. Promovido por seis associações
    ambientalistas, o documento conta já com 2510 nomes que Manuela
    Ramos, da Campo Aberto, entregou ao presidente da mesa da AM, Álvaro
    Castello-Branco, depois de uma sessão invulgarmente curta, com os
    quatro pontos da agenda a ser aprovados em cerca de meia hora. No
    final, Manuela Ramos afirmou ainda ter esperança que o futuro dos
    Aliados seja alterado. A recolha de assinaturas vai continuar. O
    texto do abaixo-assinado pede que o projecto dos arquitectos Souto
    Moura e Siza Vieira seja “reconsiderado”, e 2.510 pessoas concordam
    com isto. Esta e mais 1.080 que já haviam colocado o nome num outro
    documento, de teor idêntico, entregue à Câmara do Porto e ao Governo
    Civil já a 8 de Maio. “O presidente da câmara não acusou sequer a
    recepção desse abaixo-assinado, por isso decidimos vir aqui entregar
    pessoalmente este”, explicou Dulce Almeida da ARPPA, uma das
    associações envolvidas nesta luta. Manuela Ramos ressalva que o
    conjunto de assinaturas entregue na AM é apenas “a primeira leva”,
    garantindo que a recolha vai continuar. “As pessoas têm-se
    interessado e, como os trabalhos da Assembleia vão encerrar,
    decidimos entregar agora estes nomes, para ficar registado. Mas a
    recolha de assinaturas não terminou e vai continuar”, disse.
    Questionada sobre se mantém a esperança de ver alterado o projecto
    para os Aliados/Praça da Liberdade, Manuela é peremptória: “É
    evidente que sim!”. E os resultados até já se vêem. Já têm havido
    medidas tomadas pelas associações, nomeadamente as queixas à
    Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público, que não
    teriam acontecido se não nos juntassemos para discutir tudo isto”. Os
    ambientalistas contestam o projecto dos dois arquitectos que prevê a
    retirada da calçada de calcário de toda a avenida dos Aliados,
    substituindo-a por granito. A nova avenida e praça da Liberdade
    deverão ficar também sem canteiros floridos, ganhando, em
    alternativa, filas de árvores e uma fonte na ligação dos Aliados com
    a praça General Humberto Delgado – o único espaço em todo o troço
    onde o calcário se vai manter.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
    pIdNoticia=42891&pIdSeccion=7

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    1. Portugal em tribunal por questões ambientais

    A Comissão Europeia apresentou queixa no Tribunal de Justiça Europeu
    contra Portugal por transposição incorrecta da directiva sobre a
    avaliação de impacto ambiental. Outros cinco processos poderão seguir
    o mesmo caminho. Para já, foram enviadas as últimas advertências
    escritas, todas por incumprimentos no domínio do ambiente.

    O processo que deu origem a recurso junto do tribunal diz respeito à
    avaliação de impacto ambiental. A directiva exige que as autoridades
    analisem o impacto dos projectos de infra-estruturas no ambiente e
    que seja tido em conta no processo de aprovação. A última advertência
    foi em Dezembro de 2004. As autoridades portuguesas reafirmaram a
    intenção de alterar o decreto-lei, mas a Comissão não recebeu nenhuma
    comunicação de alteração.

    Os outros cinco processos, dois deles noticiados ontem, são as
    últimas advertências sobre a incineração de resíduos hospitalares,
    tratamento de águas residuais e poluição atmosférica.

    Relativamente à incineração de resíduos hospitalares, o caso refere-
    se à existência de três unidades de incineração em Lisboa a funcionar
    sem licença. Duas foram encerradas, uma mantém-se em funcionamento.

    Quanto ao tratamento de águas residuais, o processo diz respeito a 17
    aglomerados habitacionais, de todo o país, com mais de 15 mil
    habitantes, cujas águas residuais não são sujeitas a tratamento
    adequado.

    O último processo é sobre poluição atmosférica. Portugal identificou
    Lisboa e Porto como as zonas mais afectadas e, em Outubro de 2004, as
    autoridades disseram que os planos de redução de poluição estavam em
    preparação, mas a Comissão não os recebeu.

    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/sociedade/portugal_tribunal_questoes_ambi
    entai.html

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    2. Adicais recebe terreno municipal na Boavista

    O terreno da Câmara Municipal do Porto, situado nas traseiras da Casa
    da Música e avaliado em 2,7 milhões de euros, passará para as mãos da
    Adicais. O Executivo autorizou, ontem de manhã, a cedência do lote –
    onde chegou a estar prevista a implantação do novo edifício do
    Conservatório de Música do Porto – dando um passo para o final da
    polémica em torno do edifício a erguer nas traseiras do equipamento
    cultural. A proposta, de autoria do arquitecto Ginestal Machado
    (conta com a concordância de Rem Koolhaas, projectista da Casa da
    Música), prevê um edifício com dois corpos, unidos por uma pala e por
    uma cave. No interior do quarteirão, nascerá um jardim público.

    A Câmara do Porto compromete-se a ceder o lote municipal, avaliado em
    2,7 milhões de euros, à Adicais. Também irá isentar a empresa de
    taxas municipais e tratar com “prioridade” o novo projecto de
    Ginestal Machado para as traseiras da Casa da Música. A Adicais terá
    de apresentar o novo projecto para a sede do Banco Português de
    Negócios (a colaboração entre os gabinetes de Ginestal Machado e de
    Rem Koolhaas mantém-se). Em troca do terreno municipal, abdica da
    indemnização superior a 11 milhões de euros.

    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/adicais_recebe_terreno_munic
    ipal_boa.html
    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/o_diz_o_acordo.html

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    3. Sistema de gestão das vias aprovado

    Os princípios do Sistema de Manutenção da Via Pública do Porto (SIMA
    VP) foi aprovado, ontem de manhã, na reunião de Câmara. Agora, cabe à
    autarquia determinar como vai arrecadar os 32,2 milhões de euros
    anuais para aplicar este plano de intervenção sistemática dos 560
    quilómetros de ruas da cidade. Nos primeiros quatro anos, serão cerca
    de 50 milhões para recuperar os arruamentos degradados.

    “A Administração Central deverá comparticipar com um esforço de 50%.
    Vamos apresentar este sistema ao Governo. Também há fundos
    comunitários. As verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio podem
    ser antecipadas já para 2006”, argumenta Paulo Morais, vereador da
    Mobilidade e Urbanismo, que teve de fazer uma pequena alteração na
    proposta para ser viabilizada.

    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/grande_porto/sistema_gestao_vias_aprovado
    .html

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    4. Distrito do Porto com alguns dos piores números do país em
    incêndios florestais

    Estes dados, os primeiros disponibilizados oficialmente, pela
    Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF) na sua página na
    internet, comprovam que, tal como tem sido por demais visível, que o
    distrito do Porto tem sido desde o início da época de incêndios um
    dos mais fustigados por fogos florestais a nível nacional. Não menos
    preocupante são os valores relativos à área ardida, pois apesar de
    neste item a liderança não pertencer ao Porto – Viana do Castelo, com
    3164 hectares, e Viseu, com 2872, foram os distritos que mais verde
    viram ser engolido pelas chamas -, também nesta zona os 2751 hectares
    ardidos servem para espelhar as dificuldades que os bombeiros da
    região têm sentido para travar a força do fogo, e são tão o mais
    alarmantes do que os registados em outros pontos do país pois, como
    explicou o ambientalista Domingos Patacho (Quercus), “arder dez mil
    hectares no distrito do Porto, não é o mesmo que arder igual área no
    Alentejo”. “O distrito do Porto tem muito mais densidade
    populacional do que muitos outros distritos, e um incêndio que se
    calhar não seria de grandes proporções no Sul, aqui é e acarreta
    imensos problemas no que concerne à diminuição e até desaparecimento
    das já diminutas áreas florestais”, acrescentou este responsável da
    Quercus.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
    pIdNoticia=42874&pIdSeccion=2&

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    5. Museu vivo do lobo ibérico

    As comunidades de lobos ibéricos existentes a norte do rio Douro, com
    especial incidência as do Parque Peneda-Gerês, estabilizaram nos
    últimos cinco anos, muito por fruto da dedicação de várias
    instituições que entretanto foram sendo criadas, como por exemplo, o
    Grupo Lobo. Ontem, em Vila Verde, a Associação de Desenvolvimento das
    Terras Altas do Homem, Cávado e Ave (ATAHCA) organizou um fórum sobre
    museus vivos onde o lobo ibérico esteve em papel de destaque. O
    professor da Universidade do Porto, Francisco Alvares, foi o
    convidado especial da sessão e aproveitou para elencar as várias
    iniciativas que estão a ser desenvolvidas para a preservação do lobo
    ibérico. “Toda a zona do noroeste peninsular é propícia para a
    criação de museus vivos e preservação de espécies, porque ainda tem
    paisagens quase intactas com uma riqueza de fauna e flora muito
    grande e que a maioria das pessoas desconhece”. Depois de no início
    do século passado o lobo ibérico estar espalhado por todo o
    continente português, hoje em dia restam apenas duas populações, uma
    delas nas zonas mais interiores do Parque Peneda Gerês Nesta altura,
    a espécie está restrita a um território de 20 quilómetros, onde
    existem entre 45 a 50 alcateias o que dá aproximadamente 300 lobos.

    https://jn.sapo.pt/2005/07/13/minho/museu_vivo_lobo_iberico.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
    de Notícias, de O Primeiro de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um
    ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto
    (telefax 229759592 Apartado 5052, 4018-001 Porto), e está aberta a
    todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
    são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente
    entre o Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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