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    [PNED] Boletim de 19/V/2005
    [Esta lista tem actualmente cerca de 300 participantes inscritos.]

    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Terça-feira, 19 de Maio de 2005
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    Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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    8. Medidas para o ambiente
    por Carlos Borrego

    Novo Governo, políticas novas! Este elenco governamental reúne pessoas com
    grande responsabilidade na área ambiental. A começar pelo primeiro-ministro,
    cuja notoriedade se deve historicamente às questões ambientais, estando a sua
    própria identidade preenchida pelo estatuto que cultivou enquanto ministro do
    Ambiente. Mas não é apenas o eng. Sócrates. O seu braço direito, Dr. Silva
    Pereira vem da mesma cepa. As Florestas são ocupadas por um ex-secretário de
    Estado do Ambiente e, facto inédito e nunca visto, o próprio ministro das
    Finanças manifestou publicamente as suas profundas preocupações em matéria de
    ambiente e ordenamento do território. Pode, portanto, dizer-se que nunca o
    efeito estruturante da matéria ambiental foi tão explícita na política do
    Governo. É bom perceber quais são os cinco pontos críticos em que este Governo
    já devia ter dado sinais.

    Transportes

    Urge uma política que reforce energicamente o transporte colectivo e
    dominantemente a ferrovia. Venham as portagens nas SCUT para garantir a
    equidade da distribuição de quem gasta o dinheiro dos nossos impostos.

    Águas

    O insucesso das políticas de saneamento básico são a prova dos nove do crónico
    desordenamento do território e da ineficiência da Administração Pública já se
    gastaram 4 mil milhões de euros (da UE e nacionais), continuam a estar mal
    tratados os esgotos e com a seca tudo se agrava. Sabido que o problema não é de
    dinheiro, há que concentrar esforços num novo modelo de gestão de todos os
    recursos hídricos portugueses. A solução está encontrada há muito e um dos
    mentores é hoje ministro do Ambiente.

    Resíduos industriais

    Há uma solução inacabada, os CIRVER, e não se pode deixar alastrar a ideia
    errada de que a co-incineração resolve tudo, quando se sabe que quase 90% dos
    lixos industriais passam por outras soluções. Incentive-se a reciclagem.

    Ordenamento do território

    As mudanças a fazer nesta área são enormes e envolvem a responsabilização de
    outros Ministros. Até porque o desordenamento é um verdadeiro entrave ao
    desenvolvimento. Estamos ansiosos para ouvir o primeiro-ministro dizer o que
    vai fazer, que remédio vai aplicar. Todos sabem que há interesses escondidos.
    Desligar definitivamente o financiamento autárquico da tributação imobiliária
    de construção nova é uma prioridade. Centrar as atenções e as actividades do
    sector da construção civil na reabilitação e recuperação urbanas é outra
    prioridade, até porque somos os que menos investimos à escala europeia.

    Energias

    O dramático Inverno que acabámos de viver (ao que acresce a subida do preço do
    petróleo) pôs nu o enorme problema estrutural que é a nossa política
    energética. O país não pode continuar a consumir a enorme quantidade de energia
    que consome, a gerar com esse consumo a poluição que gera, e a pagar duplamente
    na energia que importa e na poluição que paga. Mais ainda com a perspectiva das
    multas de Quioto. As energias renováveis não só estão na ordem do dia; são um
    imperativo público.

    O país não pode esperar mais. Os problemas são mais do que conhecidos; as
    soluções estão longe de ser inéditas. Aguardo ansiosamente o anúncio do pacote
    de medidas urgentes do Governo para restaurar o ambiente e o território. Era
    bom que não tardassem…

    https://jn.sapo.pt/2005/05/19/centro/medidas_para_o_ambiente.html

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    1. Área Metropolitana: Governo quer novo modelo para a Autoridade dos
    Transportes

    O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, anunciou,
    ontem, na Comissão Parlamentar que o modelo das autoridades metropolitanas dos
    transportes (AMT) do Porto e Lisboa será alterado, já que o Governo de José
    Sócrates não concorda com o modelo, criado durante o executivo social-democrata
    liderado por Durão Barroso. Assim, depois de um ano com comissões instaladoras a
    preparar terreno e vários milhões de euros gastos, as autoridades de transportes
    podem voltar à estaca zero.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37012&pIdSeccion=7&

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    2. Área Metropolitana: Nova rede da STCP obriga a fazer mais transbordos

    Menos linhas, carreiras mais curtas, menor tempo de espera nas paragens, mas
    necessidade dos passageiros efectuarem maior número de transbordos. A nova rede
    da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) implica grandes mudanças
    no quotidiano dos utentes. E as alterações profundas estão para breve a empresa
    conta avançar, a partir de Setembro (faltam quatro meses), a reboque da entrada
    em operação da linha de metro entre Santo Ovídio (Gaia) e o Hospital de S. João
    (Porto).

    https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/nova_rede_stcp_obriga_a_fazer_mais_t.html

    A saúde financeira da STCP continua a não ser das melhores. Apesar de uma
    melhoria na ordem dos 34 milhões de euros nos resultados líquidos do exercício
    de 2004, a empresa continua a não conseguir equilibrar as contas. As
    indemnizações compensatórias do Estado (têm o objectivo de colmatar a diferença
    entre o custo real do serviço e os preços sociais efectivamente praticados) são
    “insuficientes”:
    https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/verba_proveniente_estado_continua_a_.html

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    3. Estrutura nacional para a reabilitação urbana

    As sociedades de reabilitação urbana (SRU) vão criar uma associação nacional que
    lhes permita articular posições no diálogo que mantêm com o Estado. A decisão
    foi tomada, ontem, durante uma reunião com as várias sociedades, criadas há
    alguns meses, na sequência de legislação aprovada pelo anterior Governo, com o
    objectivo de recuperar os centros degradados das cidades portuguesas.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/19/grande_porto/estrutura_nacional_para_a_reabilitac.html

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    4. Porto: Rastreios gratuitos a várias doenças no passeio da praia do Molhe até
    domingo

    A Cooperativa do Povo Portuense está a promover, desde ontem e até domingo, no
    passeio da avenida Brasil, na Foz, rastreios gratuitos de colesterol, glicemia,
    tensão arterial, auditiva, visual, electrocardiograma e osteoporose.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37023&pIdSeccion=7

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    5. Porto: Incêndio em fábrica abandonada na rua da Alegria

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37025&pIdSeccion=7

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    6. Porto: Museu de Zoologia da Faculdade de Ciências reabre ao público

    O Museu de Zoologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP)
    reabriu ontem ao público, após trabalhos de melhoramento, que consistiram na
    aquisição de novas vitrinas com protecção contra raios ultra-violeta para expor
    os animais e, simultaneamente, na redução do número de espécies em exposição
    para melhorar a sua visibilidade das mesmas. Esta é, no entanto, apenas uma das
    unidades do Museu de História Natural da FCUP, que está a ser totalmente
    remodelado.

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=37031&pIdSeccion=7

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    7. Matosinhos: Museu Abel Salazar reabre ao público

    A Casa Museu Abel Salazar, em S. Mamede de Infesta, reabriu as portas no Dia
    Internacional dos Museus. O retomar da actividade da unidade museológica ficou
    marcado pela assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara de
    Matosinhos, Universidade do Porto e a Associação Divulgadora da Casa Museu Abel
    Salazar, no qual a autarquia disponibiliza funcionários e apoios financeiros
    para a divulgação e dinamização das actividades no espaço cultural.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d5f4a5a09a3f1ec401748aac24e36ded

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    8. Matosinhos: Adopção de Animais

    No próximo sábado, o MIDAS – Movimento Internacional em Defesa dos Animais irá
    organizar uma Campanha de Adopção de Animais e de Angariação de Fundos. Esta
    campanha irá decorrer a partir das 14 horas no Parque Basílio Telles, junto à
    Câmara de Matosinhos. A campanha irá repetir-se no dia 28 de Maio, à mesma hora
    e no mesmo local, mas dessa vez com a componente de vacinação de animais.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9edb808d388cc14d5c9165ab4471231e

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    9. Coimbra: Governo manda parar metropolitano

    O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou, ontem, que o
    concurso público para a instalação do metro ligeiro de superfície (MLS), em
    Coimbra, fica sem efeito e que o Governo vai rever o projecto. Os presidentes
    das câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo aplaudiram a decisão. O de Coimbra
    reprovou a atitude e fala em “futuro negro”. O concurso público internacional,
    lançado há três meses pela empresa Metro Mondego (MM), só produziria efeitos se
    as câmaras da Lousã e de Miranda do Corvo assinassem com esta sociedade de
    capitais exclusivamente públicos protocolos indispensáveis ao desenvolvimento
    do processo, não tendo a autarquia de Coimbra manifestado objecções à solução
    proposta. Acontece, porém, que passaram os 90 dias do prazo legal e aquelas
    duas autarquias não assinaram os protocolos, por dois motivos principais:
    porque alterações ao projecto faziam com que o metro só chegasse a Ceira e, por
    outro lado, porque a ligação do troço Lousã-Serpins (troço ferroviário com cerca
    de seis quilómetros) passaria a ser feita de autocarro. O ministro Mário Lino,
    que falava aos deputados, ontem, na comissão parlamentar de Obras Públicas,
    mostrou-se satisfeito com este desfecho, afirmando que o projecto “não tinha
    pés nem cabeça”, que o concurso tinha sido “feito à pressa” e caso aqueles
    municípios, accionistas da MM, tivessem assinado os protocolos “o Governo teria
    de parar o concurso”. Mário Lino adiantou que o Governo vai agora rever o
    projecto, apostando num outro que garantiu ser “mais acertado”. Fernando
    Carvalho, presidente da Câmara da Lousã, eleito pelo PS, anunciou, em Dezembro,
    que iria recorrer aos tribunais para inviabilizar o concurso do MLS, o que veio
    a acontecer, com interposição de uma providência cautelar para suspender o acto
    e de uma acção reclamando a nulidade do mesmo. Na altura, Carlos Encarnação,
    presidente da Câmara de Coimbra e da mesa da assembleia geral da MM, negou que
    o município da Lousã tivesse capacidade jurídica para impedir a concretização
    do concurso internacional. Enganou-se. Ao JN, ontem, Encarnação disse que
    aconteceu o que ele próprio temia, acrescentando que o Governo “arranjou uma
    boa maneira de tentar evitar um bom investimento para Coimbra e para a região”.
    Segundo o autarca, a decisão governamental representa “um grande atraso” do
    metro, pois “já havia um concurso lançado”. “Seria preferível aproveitar este
    concurso e introduzir altereações necessárias”, sustentou. Encarnação recordou
    que “houve um esforço de negociação feito durante muitos anos”. “Finalmente
    conseguimos lançar um concurso e agora chegamos a esta situação”, lamentou,
    considerando que, como autarca, fez “o que tinha a fazer. Estou de consciência
    tranquila”. Contudo, adiantou que o processo “não pode ter este tratamento”. É
    que, explicou, “se é para atender às reivindicações da Lousã, isso vai
    encarecer o projecto, se é para alterar o projecto em Coimbra, também não
    contem connosco”. A partir de agora, Carlos Encarnação diz ter “uma perspectiva
    negra”, pois não acredita que o metro seja resolvido para já. “Vamos ver, mas
    acho difícil sair deste imbróglio”, concluiu. A ideia de instalar um eléctrico
    rápido em Coimbra e no Ramal da Lousã remonta, pelo menos, a 1993, tendo um
    diploma do derradeiro Governo de Cavaco Silva determinado, no ano seguinte, a
    constituição da empresa Metro Mondego. O PS ganhou em 1995 as eleições
    legislativas, António Guterres assumiu a chefia do Governo e os primeiros
    corpos sociais da MM assumem funções em 1996.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/19/centro/governo_manda_rar_metropolitano.html

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    Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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    Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse urbanístico ou
    ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias, de O Primeiro
    de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um ou vários dos citados, não
    necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está aberta a
    todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico são as
    questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o Vouga e o
    Minho.

    Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
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