[PNED] Boletim 16.05.2005
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    BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
    resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

    Segunda-feira, 16 de Maio de 2005

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    títulos no Público:

    -Construção do novo edifício da Faculdade de Farmácia deverá avançar em 2006
    Actual imóvel ardeu há trinta anos, numa “tarde calma e soalheira” em que o
    Porto foi sobressaltado por grossas colunas de “fumo negro e acre” Jorge
    Marmelo

    -Câmara do Porto propõe-se pagar 2,5 milhões de euros a empresas de
    construção
    Estão em causa atrasos na construção das alamedas de 25 de Abril e de
    Cartes. Natália Faria

    -CDU e PS deverão aliar-se na defesa do Inatel
    Para preservar instalações desportivas de Ramalde, vai ser proposto o
    retorno
    do PDM do Porto à versão original. Natália Faria

    -Fundos da UE devem ter gestão regional
    O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte
    espera que a iniciativa Norte 2015 (ver PÚBLICO de ontem) influencie o
    próximo Quadro Comunitário de Apoio. Por Abel Coentrão

    -Quotidiano dos celtas vai ser recriado na Citânia de Briteiros
    Iniciativa de animação cultural acontecerá no próximo dia 29

    -Plano Intermunicipal da Ria em consulta
    Período de discussão pública termina a 20 de Julho. Maria José Santana

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    1. CDU quer rever PDM para poupar INATEL

    A CDU vai propor na Assembleia Municipal do Porto que o Plano Director deixe
    de prever o prolongamento da Avenida do Professor Mota Pinto através dos
    terrenos do INATEL, situados junto ao Bairro das Campinas, na zona da Fonte
    da Moura. A proposta, que pressupõe o regresso à forma inicial do PDM deverá
    ser apresentada na sessão do próximo dia 30, após ser tentado, ainda esta
    semana, um consenso com os restantes grupos parlamentares.

    A proposta da CDU foi apresentada, ontem, após uma reunião que Rui Sá e
    Artur Ribeiro tiveram com os responsáveis do INATEL. O abandono do
    atravessamento das instalações desportivas vai de encontro ao que é
    defendido pela instituição e, consideram os dirigentes da CDU, não provocará
    qualquer atraso na adopção do novo Plano Director Municipal, já que não
    obriga a novo período de discussão pública.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/cdu_quer_rever_para_poupar_inatel.html

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    2. Câmara paga cinco milhões por erros em duas avenidas
    Porto
    A construção da Avenida de 25 de Abril e da Alameda de Cartes, no Porto,
    ficará mais cara. Quase dois anos depois da inauguração das duas vias de
    Campanhã, a factura municipal engordou. A Câmara portuense foi condenada a
    pagar mais de 4,9 milhões de euros ao consórcio construtor das empresas
    Soares da Costa e Jaime Ribeiro & Filhos

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/camara_paga_49_milhoes.html

    Atrasos em obras custam cinco milhões à Câmara
    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36711&pIdSeccion=7&

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    3. Rui Sá contra “facto consumado” nos Aliados
    Porto
    A obra de requalificação da Avenida dos Aliados, no Porto, continua a gerar
    polémica. O vereador da CDU, Rui Sá, recusa a política do “facto consumado”
    e teme que, ao avançar com a empreitada sem o parecer prévio favorável do
    Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), esteja a criar-se
    mais um problema para a cidade (à semelhança do que ocorre na intervenção do
    túnel de Ceuta).

    “Infelizmente, não se aprende com os erros. Espero que não se crie mais um
    imbróglio na cidade, pois os prejudicados serão os cidadãos do Porto”,
    sustenta Rui Sá, assinalando que o projecto para os Aliados “merece ser
    discutido” na Câmara e na Assembleia Municipal, como é o desejo da maioria
    dos deputados e dos vereadores.

    O autarca recorda que foram aprovadas moções em ambos os órgãos autárquicos
    pela maioria dos eleitos, exigindo que a proposta de requalificação da
    avenida fosse discutida. “E Rui Rio não cumpriu”, referiu Sá, não esquecendo
    a atitude distinta no caso do túnel de Ceuta, em que a recomendação da
    assembleia foi acatada. C.S.L.
    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/rui_contra_facto_consumado_aliados.html

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    4. Cinema reaberto na Baixa não tem a adesão esperada
    Porto

    Passos Manuel e Teatro do Campo Alegre, reabertos há meio ano, estão aquém
    das expectativas Responsáveis queixam-se da divulgação e acusam autarquia de
    falta de apoio
    A recente reabertura de duas salas de cinema, no Porto – Passos Manuel e
    Teatro do Campo Alegre -, ameaçava ser o início de uma nova dinâmica
    cinematográfica e cultural na cidade – aparentemente desejada. Mas seis
    meses depois da inauguração da sala anexa ao Coliseu, o diagnóstico é
    catastrófico.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/cinema_reaberto_baixa_tem_a_adesao_e.html

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    5. Fim das obras à vista na “nova” avenida
    VNGaia

    Intervenção da Metro na Avenida da República pronta em Agosto. No troço
    entre ponte de Luís I e Câmara já se coloca a iluminação
    A confusão no trânsito continua a ser tanta que a renovação da Avenida da
    República, em Gaia, já executada em grande extensão da artéria, passa
    despercebida. No troço entre o tabuleiro superior da ponte de Luís I e o
    edifício dos Paços do Concelho, a empreitada, da Empresa do Metro, está
    quase pronta. Há estações montadas. Os trabalhos de maior impacto
    concentram-se, agora, no troço entre a Câmara e o cruzamento com a EN222.
    Até Agosto fica tudo pronto, garante, contudo, a Empresa do Metro.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/fim_obras_a_vista_nova_avenida.html

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    6. Incompetência a metro…
    Gondomar

    O problema Todos os dias, 43602 gondomarenses saem do concelho onde vivem
    para trabalhar ou estudar . A cidade do Porto é o principal destino dessa
    gente – é para lá que convergem, todos os dias, 26650 pessoas. Ainda segundo
    os dados do mais recente estudo sobre a mobilidade do INE (feito no início
    da década), são os residentes de Gondomar quem mais tempo perde nas viagens
    casa/trabalho e casa/escola – 34 minutos (incluindo as viagens dentro do
    concelho, que baixam a média).
    A solução A 12 de Setembro de 2003, a Empresa do Metro entregou ao Governo o
    projecto para a construção de uma linha entre o Porto e Gondomar. Seriam
    11,2 quilómetros com 17 estações, que custariam cerca de 200 milhões de
    euros. A empresa estima que haveria 50 mil viagens diárias (22 mil na hora
    de ponta da manhã). O tempo de percurso seria de 32 minutos. As obras
    poderiam ser feitas em 26 meses.
    A incompetência A 1 de Março deste ano expirou o prazo de intervenção de uma
    comissão de acompanhamento que tinha como missão emitir pareceres que
    permitiriam ao Governo tomar decisões no sentido de construir a linha de
    metro para Gondomar. Dezoito meses depois de entregue o projecto, a referida
    comissão extinguiu-se sem ter dado qualquer parecer. Uma comissão que custou
    dinheiro aos contribuintes – quanto terão recebido, em senhas ou outras
    prebendas, os membros de tão inútil organismo?
    O problema Todos os dias, 43602 gondomarenses saem do concelho onde vivem
    para trabalhar ou estudar, enfrentando um trânsito infernal que lhes consome
    tempo e saúde. Apenas porque somos governados por gente inútil e
    incompetente que tem medo de decidir.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/incompetencia_a_metro.html

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    7. População de Vale tem de beber do garrafão até 2007
    Santa maria da feira

    rede pública Abastecimento só está previsto para dentro de dois anos e mais
    de duas mil pessoas têm de lavar-se e cozinhar com água contaminada Esgotos
    também não existem
    Água de poços inquinada e ausência de abastecimento da rede pública é a
    realidade na maioria das casas dos mais de dois mil habitantes da freguesia
    do Vale, Santa Maria da Feira. Cansados de carregar bidões às costas
    enquanto esperam que a água potável jorre pela torneira, alguns moradores
    falam já em cortes de estrada para chamar a atenção para o problema.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/pais/populacao_vale_de_beber_garrafao_200.html

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    8. Um inferno com vista de postal
    Porto – bairro do Aleixo

    JN foi viver uma semana no Bairro onde morreu Vanessa Condomínio
    contraste urbano Aleixo fez 30 anos a liderar top de bairros problemáticos
    do Porto Zona tem cada vez mais condomínios de luxo com vista para o rio
    Douro

    O terreno das cinco torres valerá 30 a 40 milhões de euros. É uma estimativa
    comum a três agentes imobiliários ouvidos na zona. O chão habitacional custa
    1500 euros/m2. Mas pode ser superior o sopé do morro – terreno dos antigos
    Serviços Municipalizados do Gás e Electricidade do Porto, estrutura hoje
    integrada na EDP -, comprado em transacção de envelope fechado, estava
    avaliado em 15 milhões de euros. É o naco que completa a encosta do Bairro
    do Aleixo, desembocando na Rua do Ouro e na vista para o cais da Afurada, a
    praia que começa no rio e termina no mar.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/em_foco/condominio.html

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    9. Suinicultura descarregou para o ribeiro da Agra
    Vila do Conde
    O ribeiro da Agra, que atravessa o largo da Lameira, em Mosteiró, Vila do
    Conde, foi palco de mais uma descarga poluente de uma suinicultura. “Muita
    porcaria, aliada à cor castanha da água e ao meu cheiro”, invadiram a linha
    de água a meio da tarde da passada quinta-feira. Alertado pela população, o
    presidente da Junta, Amândio Couteiro, contactou o pelouro do Ambiente da
    Câmara de Vila do Conde. De acordo com o vereador José Manuel Laranja não
    restam grandes dúvidas de que a descarga foi provocada por uma suinicultura,
    propriedade da empresa “Petiz & Maia Lda.”, com milhares de cabeças de gado
    e localizada a montante do largo da Lameira.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/grande_porto/suinicultura_descarregou_para_o_ribe.html

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    10. Reserva de utilidade pública
    por antónio m. de almeida martins biólogo

    Duas décadas após a criação da Reserva Ecológica Nacional (REN) urge
    promover a sua adaptação

    Os antigos exploradores, quando contavam histórias de animais fantásticos,
    recorriam à descrição minuciosa das suas características para tonificar de
    veracidade o modo de vida dessas monstruosas criaturas. Desta forma, o
    ocidental povo que os ouvia ou lia passaria a acreditar na existência de
    seres vivos que se aproximam da imperceptível fronteira que separa o real e
    do irreal.

    Também a Reserva Ecológica Nacional (REN) é um desses exemplos. Inserida no
    catálogo dos instrumentos de política de ambiente, conforme o prevê a Lei de
    Bases do Ambiente, as suas “monstruosas” características têm provocado
    sentimentos de ódio e paixão. Por detrás disto, está uma componente
    profundamente restritiva a determinados usos que pretendemos fazer do
    território. Independentemente do direito de propriedade de um terreno, se
    este se localizar por exemplo, numa zona ameaçada pelas cheias, numa área
    com elevado declive, num espaço com máxima infiltração de águas ou no
    litoral sujeito ao risco de erosão marítima, vemos limitados os nossos
    ímpetos construtivos. Na prática pelo facto de serem REN, propriedades de
    baixo valor económico, não podem ser utilizadas para novas instalações
    turísticas, pistas de automobilismo, campos de golfe, moradias, grandes
    empreendimentos agrícolas, entre muitos outros. Muitos sonhos que pululam na
    cabeça dos nossos gestores de política de desenvolvimento local são assim
    assombrados pela REN.

    Do outro lado, estão aqueles que vêm no forte condicionamento da REN, a
    solução para a crise do ordenamento do território que à muito se vive no
    país. Se isto fosse verdade, desde 1983, que tínhamos caminhado para o
    Portugal idílico onde a componente ambiental era uma vertente importante do
    desenvolvimento sustentável nacional.

    Mas assim não é. A REN aparenta o que não é. A designação de reserva
    ecológica, não é sinónimo de salvaguarda dos mais importantes ecossistemas
    portugueses, protecção de espécies ameaçadas ou organismos endémicos. O
    epíteto nacional não dilui a discricionariedade que existe na aplicação da
    REN ao longo dos diversos concelhos do país. Mas além disso, a REN também
    tem o seu regime de excepções. É possível desenvolver determinados projectos
    em áreas identificadas como REN desde que seja reconhecido o seu interesse
    público, por um membro do governo. Um interesse público semelhante ao que
    catapultou para as primeiras páginas dos jornais a mutação que ocorre na
    vocação agrícola das herdades de Benavente e que as transforma em unidades
    de turismo. Destruindo para isso a única “fábrica de cortiça” do mundo – o
    sobreiro (que curiosamente também está protegido por lei!).

    O “interesse público” da REN é uma virtuosa solução teórica para que em
    concelhos onde existe a dominância de um rio e do seu leito de cheia, de uma
    laguna e da sua área envolvente ou das encostas declivosas expostas à
    profunda erosão da actividade climática, possam através de soluções
    técnicas, ter o seu hospital, o seu centro cultural ou mesmo as suas
    acessibilidades quando não existem alternativas viáveis. No entanto, é uma
    solução que possui limites difusos de aplicação, em que a ausência de
    critérios orientadores cria injustiça e discricionariedade. Estão relatados
    casos em que a obtenção do interesse público para a instalação de uma fonte
    de energias renováveis (parque eólico) demorou cinco anos, enquanto
    investimentos turísticos demoraram curtos meses.

    O “interesse público” acrescido da dificuldade em manter um nível de
    fiscalização elevado, os erros na representação cartográfica da REN, a
    discricionariedade na avaliação das intervenções, a morosidade nas análises,
    as limitações técnicas e a baixa participação da população nas consultas
    públicas, contribuem para desacreditar este instrumento de ordenamento. O
    oceânico Adamastor e o rinoceronte fazem parte do elenco das histórias
    fantásticas contadas pelos nossos marinheiros. O primeiro nunca foi
    directamente observado, o segundo, saltou dos bestiários para os manuais de
    zoologia. Mais de 20 anos passados desde a criação da REN, feitos os
    diagnósticos da sua aplicação e conhecendo em profundidade as suas
    características, urge promover a sua adaptação e integrá-lo no manual de
    desenvolvimento sustentável do país.

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/centro/reserva_utilidade_publica.html

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    11. Herbicida está a matar milhares de abelhas

    Vários colmeais da região de Pinhel, e de outros concelhos vizinhos, estão a
    ser dizimados. Milhares de abelhas estão a aparecer mortas à volta das
    colmeias, o que está a provocar muitos prejuízos no sector apícola daquela
    zona da Beira Interior.
    Almeida Cardoso

    https://jn.sapo.pt/2005/05/16/centro/herbicida_esta_a_matar_milhares_abel.html

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    12. Faltam 1.500 polícias na PSP/Porto

    Falta de elementos reflecte-se na segurança e prevenção. Esquadras estão
    desertas. Grande Porto

    https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36672&pIdSeccion=7&

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    13. Manequins mascarados usados para protesto na avenida dos Aliados

    Lentidão das obras do metro e túnel de Ceuta inspira comerciante da cidade
    do Porto
    SOFIA PACHECO

    https://www.ocomerciodoporto.pt/

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    14. Museu do Douro em risco

    Costa Leite, delegado regional da Cultura do Norte, em entrevista ao Janeiro
    Atraso na constituição da necessária Fundação ameaça fazer o processo voltar
    à estaca zero n Utilização de fundos comunitários pode ser posta em causa

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=6f4922f45568161a8cdf4ad2299f6d23&subsec=&id=81a670231b8da92fc9ee7a8e3bdb0f7b

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    15. Uma questão de semáforos

    Moradores dos Blocos Residenciais da Prelada pedem-nos para a Rua Central de
    Francos
    O Centro Associativo dos Moradores dos Blocos Residenciais da Prelada não
    compreende a decisão da Câmara do Porto colocar semáforos à saída do túnel
    da Rua Airosa. O solicitado era a instalação no cruzamento da Rua Central de
    Francos, onde dizem haver inúmeros acidentes.

    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=eb5ccad6c4d964360388a3ee7a4bd457

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    16. Ambiente no Primeiro de Janeiro:

    Descobrir o Portugal Natural
    Programa da Liga para a Protecção da Natureza abraça Parque Nacional do
    Gerês
    Na senda do programa «Descobrir o Portugal Natural», a Liga para a Protecção
    da Natureza promove nos dias 26, 27, 28 e 29 deste mês uma saída de campo à
    Área Natural do Gerês. Serão quatro dias de contacto com a natureza quase
    intocada do único parque nacional português.
    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=17a9f664895f583e91baf258ab10ddf3

    «O Meu Ecoponto» lançado esta semana
    O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), em
    parceria com a Sociedade Ponto Verde, apresentou na semana passada o
    projecto «O Meu Ecoponto», que consiste no desenvolvimento de um site na
    internet onde os cidadãos poderão, a partir de Setembro, consultar
    informação sobre o ecoponto…
    https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c74d97b01eae257e44aa9d5bade97baf&subsec=&id=e0b46fc12e26cd1365ce85c0a2688e2c

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    Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
    veja informações no rodapé da mensagem.
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    O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
    https://groups.yahoo.com/group/pned/

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    INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
    urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
    Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
    Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

    Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
    aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
    são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
    Vouga e o Minho.

    Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

    Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
    campo_aberto@oninet.pt
    telefax 229759592
    Apartado 5052, 4018-001 Porto

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