[PNED] Boletim de 8/XII/2004

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2004
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1. Ministério do Ambiente chumba municipalização das Reservas
Ecológica e Agrícola

A proposta de transferir a tutela das reservas ecológica e agrícola
nacionais (REN e RAN) para as autarquias foi chumbada por Luís Nobre
Guedes, ministro do Ambiente, que decidiu que será feito um novo
estudo.

https://jornal.publico.pt/2004/12/08/Sociedade/S10.html

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2. Novo Código da Estrada aprovado em Conselho de Ministros

O Governo aprovou ontem a revisão do Código da Estrada, que deverá
entrar em vigor em 2005. As novas regras penalizam mais os
condutores que têm comportamentos de maior risco nas estradas.

https://jornal.publico.pt/2004/12/08/Sociedade/S01.html

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3. Prémios para estimular reciclagem

As indústrias vão pagar mais aos sistemas de gestão de resíduos
sólidos urbanos para que recolham as embalagens recicláveis que são
deitadas fora. Mas os sistemas que recolherem pouco serão
penalizados. Estes são os pontos centrais da nova licença que
Governo atribuirá nos próximos dias à Sociedade Ponto Verde –
empresa que gere a reciclagem de embalagens, em nome da indústria.

https://jornal.publico.pt/2004/12/08/Sociedade/S15.html

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4. Rui Rio mandatado para negociar participação da Câmara do Porto
na Casa da Música

Rui Rio tem carta branca para negociar com os restantes parceiros da
Casa da Música a participação da Câmara do Porto no fundo social da
instituição que venha a gerir este equipamento, que será
eventualmente uma fundação, levando para a mesa um intervalo que
andará entre os cinco e os quinze por cento.

https://jornal.publico.pt/2004/12/08/LocalPorto/LP05.html

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5. Cinco mil empresas vão perder o alvará em 2005

Aproximadamente cinco mil empresas do sector da construção em
Portugal vão deixar de ter alvará para exercer a actividade em 2005,
por não cumprirem a legislação em vigor, afirmou, ontem, o
presidente do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e
Particulares e do Imobiliário (IMOPPI),

https://jn.sapo.pt/2004/12/08/sociedade/cinco_empresas_perder_o_alvara
_2005.html

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6. Novo canal regional do Norte vai arrancar no início do próximo
ano

No início de 2005 vai nascer um canal de televisão por cabo dedicado
inteiramente ao Norte de Portugal. A aposta parte da holding luso-
americana Finanzza Investiments.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=19967&pIdSeccion=4&

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7. Ambientalistas defendem interdição da actividade num terço das
águas britânicas

A Comissão Real sobre Contaminação Ambiental do Reino Unido
recomendou a proibição da pesca num terço das águas britânicas. O
presidente do organismo, Tom Blundell, disse que o mar devia ser
tratado como as espécies terrestres em vias de extinção. “O ambiente
marinho é actualmente regulado em função de uma presunção favorável
de pesca. Temos de inverter isso. Precisamos de dar passos para
permitir a recuperação do ambiente marinho”, avisou. O relatório
considera que falharam as políticas de controlo da pesca, e defende
a passagem da exploração comercial intensiva para uma atitude de
atenção à protecção do ambiente marinho a longo prazo.
O documento «Mudar a maré: o impacto da pesca no ambiente marinho»,
que resultou de dois anos de estudos, diz que a pesca constitui a
maior ameaça aos mares, não só no Reino Unido mas a nível global.
Caso não sejam tomadas medidas para proteger o mar de décadas de
pesca intensiva, advertiu Blundell, algumas espécies poderão
desaparecer. O texto recomenda, nomeadamente, a proibição da pesca
em águas profundas, já que muitas espécies que vivem nessas águas
são as que correm maior risco. É nesse sentido que a comissão
preconiza o estabelecimento de reservas de protecção marinha num
prazo de cinco anos. A justificar essas medidas está “a necessidade
de preservar o ecossistema e quebrar o ciclo actual de quotas
irrealistas e de diminuição da população de peixes” em toda a Europa.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=59e53a8412b
421d7e626eb3cf559f901

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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