[PNED] 16 Julho INFO
    (Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
    instrucoes no rodape da mensagem)

    Quarta-feira, 16 de Julho de 2003

    JN

    0. Geral: Entrega de competencias as autarquias vista a lupa

    A nova Lei das Areas Metropolitanas contem normas que violam principios
    constitucionais como o da autonomia local e da subsidiariedade, revela um
    parecer do jurista Freitas do Amaral ontem tornado publico pela Junta
    Metropolitana de Lisboa (JML). “Temos um parecer juridico do professor Freitas
    do Amaral que aponta para aspectos que consubstanciam violacoes dos principios
    constitucionais, nomeadamente da subsidiariedade”, disse a presidente da JML,
    Maria da Luz Rosinha. O parecer juridico, que sera enviado ao Presidente da
    Republica e ao primeiro-ministro, entre outras entidades, foi solicitado pela
    JML na sequencia de duvidas levantadas por autarcas da Area Metropolitana
    relativamente a transferencia de competencias para as autarquias.
    1. Vila do Conde: Industrias na bacia do rio Ave alvo de fiscalizacao

    A Direccao Regional do Ambiente (DRA) esta a fiscalizar todas as industrias
    situadas na bacia do rio Ave para descobrir onde foi feita a descarga de
    poluentes que, no passado fim-de-semana, manchou de vermelho as aguas daquele
    rio, matando milhares de peixes. A coloracao do rio leva a DRA a suspeitar que
    se trata de uma industria textil, embora ainda nao tenha sido descartada a
    hipotese de uma ligacao entre o incendio que ocorreu, no sabado, na fabrica
    Indinor, em Ribeiroes, Famalicao, e o atentado ambiental. “O incendio ocorreu
    no sabado e os peixes apareceram mortos no domingo. Pode ou nao haver ligacao”,
    afirmou, ao JN, Arnaldo Machado, director regional do Ambiente, lembrando que a
    fabrica utiliza diluentes e produtos quimicos.

    2. Porto: Reliquias automoveis no Palacio de Cristal

    A Camara do Porto organiza, no proximo fim-de- semana, nos jardins do Palacio
    de Cristal, um concurso de automoveis antigos, que reunira cerca de tres
    dezenas de verdadeiras reliquias do seculo passado. O concurso – “Porto Vintage
    & Classics” – contara com a presenca de exemplares como um Bogatti de 1938, um
    Rolls Royce de 1937, um Bentley de 1953, um Packard de 1926 e um Mercedes Benz
    540K de 1936, entre outros. Com a iniciativa, a autarquia pretende “dinamizar
    os jardins do Palacio de Cristal”, um espaco verde da cidade que se encontra um
    pouco apagado na memoria da populacao. Nessa primeira edicao, a escolha dos
    automoveis foi realizada pelo Clube Portugues de Automoveis Antigos. Contudo, o
    proximo ano, o “Porto Vintage & Classics” promete ser aberto ao publico em
    geral.

    3. Porto: Requiem pelo CRUARB

    por gomes fernandes arquitecto Considero a decisao de extinguir o CRUARB
    precipitada e mesmo chocante

    A Camara do Porto extinguiu, sem mais nem menos, o CRUARB, emblematico servico
    com quase trinta anos e que conduziu, ao longo deste tempo, a coordenacao
    tecnica (e politica, na fase inicial) da reabilitacao do Centro Historico da
    nossa cidade, incluida aqui aclassificacao pela UNESCO de “Patrimonio da
    Humanidade”. Assim, sem mais nem menos, considero a decisao precipitada e mesmo
    chocante.

    4. Esposende: Casas sociais recebem premio de arquitectura

    Instituto Nacional de Habitacao atribuiu mencao honrosa ao loteamento de
    Forjaes Juri considerou “obra muito adequada ao meio” OInstituto Nacional de
    Habitacao (INH) atribuiu uma mencao honrosa de promocao municipal a Camara de
    Esposende pela concepcao arquitectonica do loteamento de habitacao social de
    Forjaes.

    5. Agueda: Para-quedas incendiarios queimam floresta

    Dois cairam sabado na zona de Macinhata do Vouga, valendo um popular que apagou
    as primeiras labaredas Pedro Fontes da Costa

    “Andam a lancar para-quedas incendiarios nas serras de Agueda”. Quem denuncia
    esta situacao sao populares da aldeia de Soutelo, Macinhata do Vouga. Fonte
    policial ja confirmou que um destes objectos planadores pirotecnicos foi
    recuperado e que sera enviado para o Ministerio Publico do Tribunal Judicial de
    Agueda.

    INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

    Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse urbanistico/ambiental
    publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 16 de Julho de
    2003. A seleccao e da associacao Campo Aberto.

    Para os textos integrais consultar:

    https://jn.sapo.pt/eddia/eddia4.asp

    https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/16/indice.html

    ou as respectivas edicoes em papel.

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