[PNED] 20 Abr/ TGV
    Domingo, 20 de Abril de 2003

    (Para qualquer problema com esta lista, seguir por favor as instruções do
    rodapé desta mensagem.)

    DESTAQUE: TGV

    Há quem não acredite que ele se faça nos tempos mais próximos. A rede
    ferroviária tem sido e continua a ser desprezada, mas provavelmente existem
    outras prioridades, como as ligações internas entre todas as cidades médias
    do país. Disso não se fala. A velocidade alta que se prometeu com os
    pendulares, que em princípio não exigiam traçados destrutivos do território,
    foi esquecida e agora quase todos querem o TGV mas quase ninguém tem em
    conta os impactos fortíssimos que os seus traçados exigirão. Será de facto
    essa a solução para os transportes ferroviários? Provavelmente estamos longe
    de certezas nesse domínio.

    Seguem-se o sumário de notícias de interesse urbanístico/ambiental
    publicadas na edição electrónica do Público e do JN, em 20 de Abril de 2003,
    e os respectivos resumos JN. A selecção é da associação Campo Aberto. Para
    os textos integrais consultar as referidas páginas ou a respectiva edição em
    papel.

    PNED = Porto e Noroeste em Debate

    SUMÁRIOS

    Público Porto Norte

    1. AMP: entrevista com Luis Filipe Menezes: O TGV vai fazer-se no dia em que
    Nosso Senhor Jesus Cristo voltar à terra
    2. Porto: Bairro com menos de dez anos precisa de avultadas obras (Santa
    Luzia)
    3. Porto: Ainda a polémica do S. Jonao de Deus

    JN
    1. Gaia: Câmara embarga obra na Quinta de Francelos
    2. Porto: Câmara quer accionar empreiteiro e projectista (Bairro de Santa
    Luzia)
    3. Porto: Decisão do Centro Materno nos corredores da política
    4. Porto: Plano de reconversão do bairro irreversível (S. João de Deus);
    Providência cautelar contra obras por parte das associações do Bairro
    5. Braga: Túmulo de S. Martinho volta à freguesia de Dume
    6. Aveiro: “Alergia” aos tribunais garante terrenos do estádio
    7. Póvoa de Lanhoso: Câmara indeferiu antena da TMN
    8. Ilhavo: Concurso de ideias prevê nova frente urbana
    9. Vale de Cambra : Zona industrial pronta para os empresários

    JN
    RESUMOS

    20 de Abril de 2003

    1. Gaia: Câmara embarga obra na Quinta de Francelos

    Clandestino Durante quatro meses, município não conseguiu parar construção
    que devassa propriedade alheia Editais obrigam a demolições
    Jorge Vilas

    E ao cabo de inúmeros avisos, requerimentos e protestos da vizinhança,
    nomeadamente de Armando Manuel Macedo Ferreira, da Rua dos Italianos, em
    Gulpilhares, a Câmara Municipal de Gaia emitiu dois editais com o esperado
    embargo das obras clandestinas que estavam a decorrer num talhão anexo.

    2. Porto: Câmara quer accionar empreiteiro e projectista

    C.S.L
    Apesar de ainda não ter dez anos, o Bairro de Santa Luzia já apresenta os
    mesmos problemas das urbanizações sociais antigas do Porto: canalizações mal
    feitas e infiltrações. A Câmara vai avançar com as obras de requalificação,
    mas não quer pagá-las sozinha.

    “Este bairro é recente e já tem muitas infiltrações de água e problemas ao
    nível da humidade. Não é aceitável que um bairro com menos de 10 anos esteja
    nesta situação. Dada a dimensão do problema, temos obras orçamentadas em
    quatro milhões de euros. A situação será resolvida, mas vamos solicitar uma
    peritagem externa para apurar responsabilidades”, salientou, ontem, Paulo
    Morais, durante a visita à urbanização portuense.

    3. Porto: Decisão do Centro Materno nos corredores da política

    saúde Hospitais de Santo António e de S. João aguardam decisão política para
    a integração das valências de maternidade e pediatria Ministro da Saúde já
    abandonou a construção de raiz
    Virgínia Alves

    Centro Materno­Infantil (CMI) do Norte continua no impasse. Sabe-se apenas
    que a construção de um projecto de raiz nos terrenos de Parceria e Antunes
    foi posta de lado pelo actual Governo, restando a opção de integrar as
    valências de maternidade e pediatria num dos dois hospitais centrais do
    Porto.

    4. Porto: Plano de reconversão do bairro irreversível

    resposta Paulo Morais nega falta de diálogo com instituições do S. João de
    Deus Sem discutir a validade da lei, diz que não realojará os traficantes
    fernando oliveira Carla Sofia Luz

    Para cumprir. O vereador da Habitação da Câmara Municipal do Porto, Paulo
    Morais, sustenta que o “plano de reconversão” do Bairro de S. João de Deus
    “é irreversível”. Mais de 100 famílias já trocaram o bairro por outras
    urbanizações municipais e, dentro em breve, será demolido o terceiro bloco
    habitacional.

    Providência cautelar contra obras

    As associações do Bairro de S. João de Deus decidiram tomar medidas
    administrativas contra as acções da Câmara do Porto perante a falta de
    diálogo. O presidente da União Romani, Vítor Marques, anunciou que a
    direcção das associações está a equacionar a possibilidade de avançar com
    uma providência cautelar para travar a reconversão. A matéria processual
    está já a ser estudada pelos juristas. Outras medidas, como noticiou o JN,
    passam por solicitar a intervenção do Ministério da Justiça, no sentido de
    averiguar se existe ou não violação do segredo de justiça (já que Rui Rio e
    Paulo Morais afirmam ter dados concretos da Polícia sobre quem trafica droga
    no bairro). Pedirão, ainda, ao procurador-geral da República e ao Tribunal
    Constitucional para estudar a validade da aplicação do decreto 35106.

    5. Braga: Túmulo de S. Martinho volta à freguesia de Dume

    Património Projecto de edifício espera somente o aval da Câmara Municipal e
    do IPPAR Arqueólogos da Universidade do Minho avançam, em Junho, com
    trabalhos no terreno
    Magalhães Costa

    A freguesia bracarense de Dume já sonha com o regresso do túmulo de S.
    Martinho (padroeiro e antigo arcebispo de Braga), que se encontra depositado
    no Museu D. Diogo de Sousa. A construção de um edifício/museu espera o aval
    da Câmara Municipal de Braga e doInstituto Português do Património
    Arquitectónico (IPPAR), cuja espaço museológico irá ficar situado junto à
    igreja local.

    6. Aveiro: “Alergia” aos tribunais garante terrenos do estádio

    EuRO 2004 Empresa municipal realça que o recurso à expropriação será
    necessário apenas em 9% dos casos A maior parte dos proprietários tem optado
    pela via da negociação amigável
    Jaimanuel Freire José Carlos Maximino

    A Câmara de Aveiro acaba de requerer a declaração de utilidade pública da
    expropriação, com carácter de urgência, de mais seis parcelas de terrenos
    necessárias à construção dos acessos ao novo estádio municipal, depois de,
    ainda recentemente, ter visto satisfeito idêntico pedido relativo a 27
    terrenos, em Taboeira, destinados ao futuro Parque Desportivo, que inclui o
    campo de futebol.

    7. Póvoa de Lanhoso: Câmara indeferiu antena da TMN
    Berta Carvalho

    A Câmara da Póvoa de Lanhoso vai fiscalizar a situação em que se encontram
    as antenas de telecomunicações existentes no concelho. A medida vem na
    sequência da apresentação, em reunião de Câmara, de um pedido de
    licenciamento para a antena da operadora TMN, que existe no cimo de um
    edifício, na Avenida 25 de Abril. Os serviços técnicos da Câmara analisaram
    pormenorizadamente o processo, que, talcomo se apresenta, foi indeferido.

    8. Ilhavo: Concurso de ideias prevê nova frente urbana

    A Câmara de Ílhavo vai anunciar o vencedor do concurso de ideias para o
    Plano de Pormenor da Gafanha da Nazaré Norte-Poente na reunião camarário de
    terça-feira, que vai realizar-se naquela cidade, no âmbito da Presidência
    Aberta, que ontem começou. O autarca, Ribau Esteves, disse ao JN que o
    projecto prevê uma nova frente urbana virada para a zona portuária, entre o
    Jardim Oudinot e a Bresfor, com uma zona verde pelo meio. Na mesma reunião
    vai proceder-se à abertura do concurso para a construção do mercado
    “polifuncional” local.

    9. Vale de Cambra : Zona industrial pronta para os empresários

    trabalho Oitenta lotes vão estar à venda em Junho, devendo a maioria
    destinar-se à metalomecânica Autarquia diz que há muitos interessados
    Salomão Rodrigues

    A zona industrial do Rossio, situada na freguesia de Vila Cova do Parrinho,
    em Vale de Cambra, está praticamente concluída. Este novo espaço industrial
    apresenta-se como a mais importante resposta à crescente procura, por parte
    dos industriais, de novas zonas onde possam fixar ou expandir as suas
    unidades fabris e, simultaneamente, permitir a deslocação de empresas que se
    encontram instaladas na malha urbana da cidade de Vale de Cambra. Esta obra
    insere-se numa estratégia mais ampla, em que o Executivo, liderado por
    Eduardo Coelho, pretende requalificar outras zonas industriais existentes no
    concelho.

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