Seguem, depois de seleccionados por nós, os resumos de notícias de interesse
urbanístico e ambiental relativas a 21 e 20 de Novembro conforme constam
das páginas electrónicas do JN e do Público (Local Porto e Minho).

Excepcionalmente insere-se uma notícia sobre Coimbra, embora saia do nosso
âmbito geográfico, por poder revestir-se de interesse especial para outras
cidades.

PNED=Porto e Noroeste em Debate

JN 20 de Novembro de 2002

Câmara faz despejo polémico na Sé

Maioria PSP/PP justifica decisão com a prática de actividades ilícitas.
Oposição rejeita sentenciar sem provas
carla sofia luz

O prédio n.º 28 da Rua dos Pelames, na Sé, será alvo de despejo pela Câmara
do Porto. A decisão, aprovada, ontem, na reunião do Executivo, é polémica:
não pela acção, mas pela fundamentação. É que a proposta, assinada pelo
vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, justifica o despejo com o uso do
imóvel municipal para a “prática de actividades ilícitas”.

Passarinhos a voar para novo mercado

Prometida a “limpeza radical” da Feira de Vandoma
jorge vilas

É ponto assente: a Feira dos Passarinhos vai de S. Bento para a Praça de D.
João I; a Feira de Antiguidades e Velharias será instalada na Praça de
Francisco Sá Carneiro e, prometeu o vereador do Pelouro das Actividades
Económicas, Fernando Albuquerque, a “degradação” da Feira de Vandoma, nas
Fontainhas, tem os dias contados.

vila real :

Aprovação do Polis adiada para a semana
Ermelinda Osório

A Assembleia Municipal adiou, para a próxima segunda-feira à noite, a
aprovação dos planos de pormenor do Polis da Vila Velha e do Bairro dos
Ferreiros. Após várias horas de discussão, e uma primeira proposta dos
deputados do PS, foi decidido o adiamento, que, segundo o presidente da
Câmara, Manuel Martins, se deveu “a uma falha dos serviços, que não
entregaram a documentação necessária para analisar os projectos”.

trofa :

Cidade vira-se para o rio

Secretário de Estado do Ambiente presente em dia de aniversário
CRISTINA GOMES

Há cerca de três anos, a Câmara Municipal da Trofa desafiou a arquitecta
Teresa Andresen, da Universidade de Aveiro, para olhar os recursos naturais
do concelho. O objectivo era inverter a lógica da cidade, virada para sul, e
levar a população para junto do rio. Ontem, foi apresentado o estudo prévio
do futuro parque natural da cidade.

guimarães :

Concelhos vizinhos tentam conquistar terras a Magalhães

JOAQUIM FORTE

Os conflitos de fronteiras estão de novo na berlinda. Guimarães tem muitos
casos em mãos, alguns bem complicados. Das 68 freguesias do concelho
vimaranense, 33 fazem limite com localidades dos municípios vizinhos e há
sérios litígios, um deles a ser julgado no Tribunal Judicial da Comarca da
Póvoa de Lanhoso. Em causa está o direito de propriedade e a delimitação
territorial de uma faixa de terreno lugar do Cilindro, segundo Garfe, do
lado da Póvoa de Lanhoso; ou no Monte Baixo, para Arosa, de Guimarães. A
freguesia da Póvoa de Lanhoso argumenta com a doação do espaço pelos antigos
proprietários e a sua aquisição por usucapião.

ílhavo :

Cravinho questiona extracção de areias
José Carlos Sá

Os deputados do PS eleitos por Aveiro vão questionar o Governo, através da
Assembleia da República, sobre a extracção ilegal de areias na zona
industrial da Mota, em Ílhavo.

caminha :

Governo chumba viaduto sobre Vilar de Mouros

Secretário de Estado do Ambiente opta por traçado a norte de Lanhelas
luís almeida

O secretário de Estado do Ambiente concedeu parecer favorável ao
prolongamento do IC1, entre Viana do Castelo e Caminha, emitindo um
certificado de conformidade ambiental que contempla algumas das preocupações
das autarquias, moradores e ecologistas.

vila nova de famalicão :

Guerra aberta entre Armindo e Agostinho

MAF envia para o IGAI queixasdealegadofavorecimento e violações da lei.
Autarquia do PSD diz que quem não deve não teme
Isabel Forte

São três os processos que, segundo o Movimento Agostinho Fernandes (MAF),
“provam a existência de favorecimentos” na Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão. Vão agora ser remetidos pelo líder daquele movimento, Agostinho
Fernandes, para a Inspecção-Geral da Administração do Território. A decisão
foi anunciada ontem aos jornalistas.

anadiA :

Militares de Espinho “rasgam” a floresta

MIGUEL GONÇALVES

A floresta da serra da Cabria, em Avelãs de Cima, está a ser “esventrada”
pelas máquinas do Regimento de Engenharia de Espinho. É um trabalho pioneiro
naquela freguesia do concelho de Anadia, que permite a abertura de caminhos
para facilitar o combate a incêndios, o escoamento de madeiras, visitas
turísticas e desportos motorizados.

Público

21 de Novembro de 2002

Câmara de Felgueiras Declara Nula Licença de Construção de Um Prédio
Habitado
Por LUÍSA PINTO

A presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, já está a
tentar corrigir algumas das ilegalidades que foram encontradas nas
investigações da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) –
cujas principais conclusões apontavam para a nulidade de três actos
administrativos praticados pelos seus executivos. TEXTO

PSD Imputa Responsabilidades à Câmara

Numa extensa declaração de voto que fizeram integrar na acta da reunião de
câmara da passada segunda-feira, os vereadores do PSD não deixaram de
reparar na forma como os serviços da autarquia caíram nas “artimanhas
utilizadas pelo proprietário do prédio” e consideram mesmo ser “perceptível
que o seu comportamento encontrou na câmara um clima de colaboração”. TEXTO

600 Crianças Desfilaram em Prol da Segurança
Por NUNO CORVACHO

A pequena Flávia estava ontem com um ar infeliz. E o caso não é para menos:
de braço ao peito, ainda mal se refizera da travagem brusca que a levara a
bater violentamente com a mão no volante do seu táxi; aos seus botões devia
dizer que nada daquilo teria acontecido se ela levasse o cinto de segurança
apertado. TEXTO

Câmara da Feira Ordena Demolição do Muro da Pedreira
Por SARA DIAS OLIVEIRA

O muro construído por uma pedreira a apenas 25 metros de um complexo
habitacional, no lugar de Arcozelo, em Caldas de São Jorge (Feira), vai
mesmo abaixo. A Comissão de Moradores de Arcozelo, que andava há mais de um
ano a pedir a intervenção das entidades competentes, recebeu com agrado a
notícia, no último encontro do executivo feirense. TEXTO

Pavilhão da Junta de Fajões Estava a Ser Erguido em Zona Proibida

Sara Dias Oliveira TEXTO

Morosidade do Sistema Judicial Favorece Extracção Ilegal de Areias em Ílhavo

O presidente da Câmara de Ílhavo, Ribau Esteves, atribuiu ontem à morosidade
do sistema judicial as dificuldades que enfrenta para travar a extracção de
inertes numa zona industrial do seu concelho. Na área em causa – Zona
Industrial da Mota – na freguesia da Gafanha da Encarnação, alguns lotes
estão a ser esburacados para extracção de areias e não para o fim a que se
destinavam. TEXTO

Câmara de Vizela Embarga Obras no Casino Peninsular
Por NELSON MARQUES

A Câmara Municipal de Vizela revelou, em reunião do executivo, ter embargado
as obras no Casino Peninsular, um edifício significativo do concelho e onde,
há décadas, funcionou um casino. TEXTO

Viana Aposta na Educação e No Polis EM 2003

A preparação do próximo Plano e Orçamento da câmara municipal de Viana do
Castelo, esteve, ontem, em cima da mesa na reunião quinzenal do executivo,
em que foram alinhavados os principais investimentos para 2003, numa cidade
em que se encontram em fase de arranque as grandes obras do programa Polis.
TEXTO

20 de Novembro de 2002

Cooperativa de Ramalde Quer Ser Centro da Vida Local

Recuperar a associação enquanto centro de vida cultural e espaço de vida
cívica da freguesia é o objectivo a que se propõe a Cooperativa de Ramalde,
a mais antiga a funcionar em Portugal. No âmbito das comemorações do 110º
aniversário, Manuel Pizarro, presidente da direcção, pretende relançar a
cooperativa no seio da comunidade de Ramalde e dar-lhe a importância de
outros tempos. TEXTO

Rio Afirmar o Porto Politicamente

As prioridades da cidade do Porto são as questões sociais, a qualidade de
vida dos cidadãos, nas suas vertentes urbanísticas e de mobilidade, a
afirmação política da cidade no país e, por fim, o saneamento económico e
financeiro do município. TEXTO

Câmara do Porto Aprova Despejo de Casa na Sé Utilizada para “Actividades
Ilícitas”
Por MARGARIDA GOMES

Com os votos contra dos vereadores do PS e a abstenção de Rui Sá, o
executivo da Câmara do Porto aprovou ontem o despejo administrativo de um
prédio desabitado, no Bairro da Sé, alegando que a casa era utilizada “para
tráfico de droga”. TEXTO

AM Porto Aprovou Empréstimos de 30 Milhões de Euros

A Assembleia Municipal do Porto aprovou anteontem a contratação de dois
empréstimos, sendo um deles, de 15 milhões de euros, para financiar obras
relacionadas com o Euro 2004 e o outro, no valor de 14,9 milhões de euros,
para aplicação em investimentos na área da habitação social, nomeadamente na
reparação de casas degradadas. TEXTO

Câmara de Coimbra Quer Eco-gestão
Por GRAÇA BARBOSA RIBEIRO

O executivo municipal de Coimbra quer ser pioneiro, a nível nacional ou
mesmo europeu, na implementação, a uma gestão municipal e a uma área urbana,
do chamado EMAS (Eco Management and Audit Scheme) que visa melhorar o
desempenho ambiental da área a que é aplicado. TEXTO

Começam Hoje em Braga as Obras de Salvaguarda da Fonte de Ídolo
Por ABEL COENTRÃO

Três Queixas à IGAT Contra Câmara de Famalicão
Por ANGELO TEIXEIRA MARQUES

Agostinho Fernandes, ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão
anunciou ontem que vai remeter à Inspecção Geral de Administração do
Território (IGAT) três processos conduzidos pelo actual executivo que, na
opinião do grupo independente que lidera – o MAF-Movimento Agostinho
Fernandes – revelam “sintomas de eventuais violações da lei”. TEXTO

Associação Empresarial de Fafe Sugere Processo Contra o Estado
Por VICTOR FERREIRA

Os comerciantes de Fafe decidiram fazer um compasso de espera na escalada
das medidas de protesto contra a abertura de novos hipermercados no
concelho, embora tenham discutido a possibilidade de avançarem com acções em
tribunal contra o Estado. TEXTO