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    Seguem, depois de seleccionados por nós, os resumos de notícias de interesse
    urbanístico e ambiental relativas a 21 e 20 de Novembro conforme constam
    das páginas electrónicas do JN e do Público (Local Porto e Minho).

    Excepcionalmente insere-se uma notícia sobre Coimbra, embora saia do nosso
    âmbito geográfico, por poder revestir-se de interesse especial para outras
    cidades.

    PNED=Porto e Noroeste em Debate

    JN 20 de Novembro de 2002

    Câmara faz despejo polémico na Sé

    Maioria PSP/PP justifica decisão com a prática de actividades ilícitas.
    Oposição rejeita sentenciar sem provas
    carla sofia luz

    O prédio n.º 28 da Rua dos Pelames, na Sé, será alvo de despejo pela Câmara
    do Porto. A decisão, aprovada, ontem, na reunião do Executivo, é polémica:
    não pela acção, mas pela fundamentação. É que a proposta, assinada pelo
    vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, justifica o despejo com o uso do
    imóvel municipal para a “prática de actividades ilícitas”.

    Passarinhos a voar para novo mercado

    Prometida a “limpeza radical” da Feira de Vandoma
    jorge vilas

    É ponto assente: a Feira dos Passarinhos vai de S. Bento para a Praça de D.
    João I; a Feira de Antiguidades e Velharias será instalada na Praça de
    Francisco Sá Carneiro e, prometeu o vereador do Pelouro das Actividades
    Económicas, Fernando Albuquerque, a “degradação” da Feira de Vandoma, nas
    Fontainhas, tem os dias contados.

    vila real :

    Aprovação do Polis adiada para a semana
    Ermelinda Osório

    A Assembleia Municipal adiou, para a próxima segunda-feira à noite, a
    aprovação dos planos de pormenor do Polis da Vila Velha e do Bairro dos
    Ferreiros. Após várias horas de discussão, e uma primeira proposta dos
    deputados do PS, foi decidido o adiamento, que, segundo o presidente da
    Câmara, Manuel Martins, se deveu “a uma falha dos serviços, que não
    entregaram a documentação necessária para analisar os projectos”.

    trofa :

    Cidade vira-se para o rio

    Secretário de Estado do Ambiente presente em dia de aniversário
    CRISTINA GOMES

    Há cerca de três anos, a Câmara Municipal da Trofa desafiou a arquitecta
    Teresa Andresen, da Universidade de Aveiro, para olhar os recursos naturais
    do concelho. O objectivo era inverter a lógica da cidade, virada para sul, e
    levar a população para junto do rio. Ontem, foi apresentado o estudo prévio
    do futuro parque natural da cidade.

    guimarães :

    Concelhos vizinhos tentam conquistar terras a Magalhães

    JOAQUIM FORTE

    Os conflitos de fronteiras estão de novo na berlinda. Guimarães tem muitos
    casos em mãos, alguns bem complicados. Das 68 freguesias do concelho
    vimaranense, 33 fazem limite com localidades dos municípios vizinhos e há
    sérios litígios, um deles a ser julgado no Tribunal Judicial da Comarca da
    Póvoa de Lanhoso. Em causa está o direito de propriedade e a delimitação
    territorial de uma faixa de terreno lugar do Cilindro, segundo Garfe, do
    lado da Póvoa de Lanhoso; ou no Monte Baixo, para Arosa, de Guimarães. A
    freguesia da Póvoa de Lanhoso argumenta com a doação do espaço pelos antigos
    proprietários e a sua aquisição por usucapião.

    ílhavo :

    Cravinho questiona extracção de areias
    José Carlos Sá

    Os deputados do PS eleitos por Aveiro vão questionar o Governo, através da
    Assembleia da República, sobre a extracção ilegal de areias na zona
    industrial da Mota, em Ílhavo.

    caminha :

    Governo chumba viaduto sobre Vilar de Mouros

    Secretário de Estado do Ambiente opta por traçado a norte de Lanhelas
    luís almeida

    O secretário de Estado do Ambiente concedeu parecer favorável ao
    prolongamento do IC1, entre Viana do Castelo e Caminha, emitindo um
    certificado de conformidade ambiental que contempla algumas das preocupações
    das autarquias, moradores e ecologistas.

    vila nova de famalicão :

    Guerra aberta entre Armindo e Agostinho

    MAF envia para o IGAI queixasdealegadofavorecimento e violações da lei.
    Autarquia do PSD diz que quem não deve não teme
    Isabel Forte

    São três os processos que, segundo o Movimento Agostinho Fernandes (MAF),
    “provam a existência de favorecimentos” na Câmara Municipal de Vila Nova de
    Famalicão. Vão agora ser remetidos pelo líder daquele movimento, Agostinho
    Fernandes, para a Inspecção-Geral da Administração do Território. A decisão
    foi anunciada ontem aos jornalistas.

    anadiA :

    Militares de Espinho “rasgam” a floresta

    MIGUEL GONÇALVES

    A floresta da serra da Cabria, em Avelãs de Cima, está a ser “esventrada”
    pelas máquinas do Regimento de Engenharia de Espinho. É um trabalho pioneiro
    naquela freguesia do concelho de Anadia, que permite a abertura de caminhos
    para facilitar o combate a incêndios, o escoamento de madeiras, visitas
    turísticas e desportos motorizados.

    Público

    21 de Novembro de 2002

    Câmara de Felgueiras Declara Nula Licença de Construção de Um Prédio
    Habitado
    Por LUÍSA PINTO

    A presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, já está a
    tentar corrigir algumas das ilegalidades que foram encontradas nas
    investigações da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) –
    cujas principais conclusões apontavam para a nulidade de três actos
    administrativos praticados pelos seus executivos. TEXTO

    PSD Imputa Responsabilidades à Câmara

    Numa extensa declaração de voto que fizeram integrar na acta da reunião de
    câmara da passada segunda-feira, os vereadores do PSD não deixaram de
    reparar na forma como os serviços da autarquia caíram nas “artimanhas
    utilizadas pelo proprietário do prédio” e consideram mesmo ser “perceptível
    que o seu comportamento encontrou na câmara um clima de colaboração”. TEXTO

    600 Crianças Desfilaram em Prol da Segurança
    Por NUNO CORVACHO

    A pequena Flávia estava ontem com um ar infeliz. E o caso não é para menos:
    de braço ao peito, ainda mal se refizera da travagem brusca que a levara a
    bater violentamente com a mão no volante do seu táxi; aos seus botões devia
    dizer que nada daquilo teria acontecido se ela levasse o cinto de segurança
    apertado. TEXTO

    Câmara da Feira Ordena Demolição do Muro da Pedreira
    Por SARA DIAS OLIVEIRA

    O muro construído por uma pedreira a apenas 25 metros de um complexo
    habitacional, no lugar de Arcozelo, em Caldas de São Jorge (Feira), vai
    mesmo abaixo. A Comissão de Moradores de Arcozelo, que andava há mais de um
    ano a pedir a intervenção das entidades competentes, recebeu com agrado a
    notícia, no último encontro do executivo feirense. TEXTO

    Pavilhão da Junta de Fajões Estava a Ser Erguido em Zona Proibida

    Sara Dias Oliveira TEXTO

    Morosidade do Sistema Judicial Favorece Extracção Ilegal de Areias em Ílhavo

    O presidente da Câmara de Ílhavo, Ribau Esteves, atribuiu ontem à morosidade
    do sistema judicial as dificuldades que enfrenta para travar a extracção de
    inertes numa zona industrial do seu concelho. Na área em causa – Zona
    Industrial da Mota – na freguesia da Gafanha da Encarnação, alguns lotes
    estão a ser esburacados para extracção de areias e não para o fim a que se
    destinavam. TEXTO

    Câmara de Vizela Embarga Obras no Casino Peninsular
    Por NELSON MARQUES

    A Câmara Municipal de Vizela revelou, em reunião do executivo, ter embargado
    as obras no Casino Peninsular, um edifício significativo do concelho e onde,
    há décadas, funcionou um casino. TEXTO

    Viana Aposta na Educação e No Polis EM 2003

    A preparação do próximo Plano e Orçamento da câmara municipal de Viana do
    Castelo, esteve, ontem, em cima da mesa na reunião quinzenal do executivo,
    em que foram alinhavados os principais investimentos para 2003, numa cidade
    em que se encontram em fase de arranque as grandes obras do programa Polis.
    TEXTO

    20 de Novembro de 2002

    Cooperativa de Ramalde Quer Ser Centro da Vida Local

    Recuperar a associação enquanto centro de vida cultural e espaço de vida
    cívica da freguesia é o objectivo a que se propõe a Cooperativa de Ramalde,
    a mais antiga a funcionar em Portugal. No âmbito das comemorações do 110º
    aniversário, Manuel Pizarro, presidente da direcção, pretende relançar a
    cooperativa no seio da comunidade de Ramalde e dar-lhe a importância de
    outros tempos. TEXTO

    Rio Afirmar o Porto Politicamente

    As prioridades da cidade do Porto são as questões sociais, a qualidade de
    vida dos cidadãos, nas suas vertentes urbanísticas e de mobilidade, a
    afirmação política da cidade no país e, por fim, o saneamento económico e
    financeiro do município. TEXTO

    Câmara do Porto Aprova Despejo de Casa na Sé Utilizada para “Actividades
    Ilícitas”
    Por MARGARIDA GOMES

    Com os votos contra dos vereadores do PS e a abstenção de Rui Sá, o
    executivo da Câmara do Porto aprovou ontem o despejo administrativo de um
    prédio desabitado, no Bairro da Sé, alegando que a casa era utilizada “para
    tráfico de droga”. TEXTO

    AM Porto Aprovou Empréstimos de 30 Milhões de Euros

    A Assembleia Municipal do Porto aprovou anteontem a contratação de dois
    empréstimos, sendo um deles, de 15 milhões de euros, para financiar obras
    relacionadas com o Euro 2004 e o outro, no valor de 14,9 milhões de euros,
    para aplicação em investimentos na área da habitação social, nomeadamente na
    reparação de casas degradadas. TEXTO

    Câmara de Coimbra Quer Eco-gestão
    Por GRAÇA BARBOSA RIBEIRO

    O executivo municipal de Coimbra quer ser pioneiro, a nível nacional ou
    mesmo europeu, na implementação, a uma gestão municipal e a uma área urbana,
    do chamado EMAS (Eco Management and Audit Scheme) que visa melhorar o
    desempenho ambiental da área a que é aplicado. TEXTO

    Começam Hoje em Braga as Obras de Salvaguarda da Fonte de Ídolo
    Por ABEL COENTRÃO

    Três Queixas à IGAT Contra Câmara de Famalicão
    Por ANGELO TEIXEIRA MARQUES

    Agostinho Fernandes, ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão
    anunciou ontem que vai remeter à Inspecção Geral de Administração do
    Território (IGAT) três processos conduzidos pelo actual executivo que, na
    opinião do grupo independente que lidera – o MAF-Movimento Agostinho
    Fernandes – revelam “sintomas de eventuais violações da lei”. TEXTO

    Associação Empresarial de Fafe Sugere Processo Contra o Estado
    Por VICTOR FERREIRA

    Os comerciantes de Fafe decidiram fazer um compasso de espera na escalada
    das medidas de protesto contra a abertura de novos hipermercados no
    concelho, embora tenham discutido a possibilidade de avançarem com acções em
    tribunal contra o Estado. TEXTO

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