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    Aqui está o Inventário do mês de Maio (até 22). Espero que possa ser útil a
    alguém.

    A partir de agora irei tentar fazer um inventário por mês, dando uma ideia
    dos principais problemas urbanísticos, ecológicos e ambientais, sem esquecer
    a dimensão de cidadania e de sociedade.

    Se quiser colaborar pode fazer assim:

    – enviar-me um pequeno resumo de artigos que tiver lido, com indicação
    precisa da data e do nome da publicação; em princípio leio a Local Porto do
    Público (mas não ao sábado e domingo, por isso agradeço ajuda para esses
    dias) e o JN secções Grande Porto e País (mas só incluirei o que se passar
    grosso modo entre o Vouga e o Minho e a oeste de uma linha vertical que
    passe pela Régua, paralela ao litoral);

    – enviar-me em email o artigo inteiro (se estiver disponível digitalizado) e
    eu farei o respectivo resumo.

    O que segue abaixo, que vai por ordem decrescente de datas, da mais recente
    para a mais antiga, é apenas a introdução dos artigos ou um resumo ou uma
    montagem, neste caso estando os cortes assinalados com (…). Os
    interessados deverão consultar o artigo na íntegra junto dos respectivos
    jornais.

    Cordialmente

    JCDias Marques

    MAIO

    22. (Público) Plano final de Matosinhos-Sul reduz densidade de construção.
    PSD Diz Que Os 16 Mil Novos Habitantes Desta Zona “Vão Canibalizar” o Parque
    da Cidade do Porto. Documento de Siza Vieira aprovado pela câmara.

    Dois anos e meio depois de a Câmara de Matosinhos ter aprovado por
    unanimidadea reconversão urbana de Matosinhos-Sul, o executivo votou ontem a
    versão finaldo documento concebido pelo arquitecto Siza Vieira. Para a
    maioria socialista que governa a autarquia, “é uma decisão histórica que, na
    prática, tem
    consequências de indiscutível valorização para Matosinhos”, mas segundo o
    vereador social-democrata António Salazar, que votou contra, tal como os
    outros
    elementos do seu partido, este plano, que vai atrair 16 mil novos
    habitantes,
    vai “canibalizar o único espaço verde público próximo e que não é do
    concelho –
    o Parque da Cidade do Porto”.

    22. Via rápida e diária para a sinistralidade (JN). VCI é a estrada com mais
    acidentes, apesar de estar sempre vigiada. Circunvalação regista maior
    número de atropelamentos.

    A Via de Cintura Interna é a estrada do Porto que regista maior número de
    acidentes: mais de um todos os dias. No primeiro trimestre deste ano, a VCI
    foi
    responsável por um quarto da sinistralidade, de acordo com dados da Divisão
    de
    Trânsito (DT) da PSP.

    22. Celorico de Basto: Sucata clandestina ameaça veios de água (JN).
    Proprietário vai ser alvo de queixa-crime por desobediência a embargo da
    Câmara Municipal.

    Uma sucata clandestina permanece, desde há dois meses, na freguesia de Basto
    S. Clemente, no concelho de Celorico de Basto, ao arrepio de um embargo da
    Câmara Municipal, ordenado já em meados de Abril. Além de desfigurar a
    paisagem, há o receio de vir a contaminar veios de água.

    22. Relatório anual da Comissão Europeia é hoje divulgado (JN). Praias
    costeiras e
    fluviais portuguesas pioram qualidade.

    A qualidade das águas das praias portuguesas piorou em 2000. As zonas
    costeiras
    de Albufeira, Cascais e Vila Nova de Gaia foram as que registaram a evolução
    mais negativa a nível nacional. A conclusão está contida no relatório anual
    da
    Comissão Europeia sobre a qualidade das águas balneares nos 15 Estados
    membros
    da União Europeia, que é hoje divulgado em Bruxelas. Segundo o estudo,
    citado
    pela Lusa, a qualidade das águas balneares diminuiu em Portugal
    relativamente a
    1999, em especial nas albufeiras e rios, onde a situação piorou
    “consideravelmente”.

    21. Miniautocarros Convencem Utentes de Braga (Público). Aposta na população
    urbana. Utilização do circuito urbano triplicou no espaço de um ano. TUB
    estuda reforço das carreiras.

    Há precisamente um ano, a Câmara de Braga, através da empresa municipal
    Transportes Urbanos de Braga (TUB), fez sair para a rua duas carreiras de
    miniautocarros para cobrir a área urbana. A ideia inicial era testar a
    população que mora nos limites da cidade: dar-lhes autocarros mais rápidos
    de ligação ao centro, de modo a convencer as pessoas a deixar o carro em
    casa. Nos primeiros meses a resposta foi tímida. Passado um ano, a afluência
    aos miniautocarros triplicou. “Esta é uma aposta ganha”, declarou ao PÚBLICO
    o vereador do trânsito e administrador dos TUB, Vítor Sousa.

    21. Barcelos: Revelados atentados no leito do rio Neiva (JN). Associação
    ambientalista Crepúsculos atira as culpas para as juntas de freguesia.

    A Associação de Defesa do Ambiente e Património Crepúsculos denunciou
    atentados ecológicos praticados, nos últimos tempos, no rio Neiva.
    Os ambientalistas atribuem muitas culpas às juntas das freguesias
    ribeirinhas.
    «Toneladas e toneladas de lixo podem ser encontrados ao longo do rio:
    plásticos,
    máquinas de lavar, frigoríficos, bicicletas, motorizadas pneus, latas,
    vidros,
    animais mortos e artigos de higiene íntima. O rio Neiva rivaliza com
    qualquer
    hipermercado», acusa José Oliveira, da Crepúsculos. Quanto a
    responsabilidades, a associação não tem dúvidas: «um polvo macrocéfalo
    chamado Estado e as juntas de freguesia, que não usam os poderes de
    quedispõem».

    20. Caminha: Pescadores à nora com tanta areia no rio (JN).

    É deveras preocupante o progressivo assoreamento do estuário do rio Minho
    junto à margem portuguesa, que leva os pescadores a ancorar os barcos cada
    vez mais longe do designado cais da rua. No espaço de um mês, a areia
    avançou largas dezenas de metros para jusante, e as traineiras amarram junto
    à estrada de acesso à foz, distando do cais cerca de 400 metros. José
    Castro, arrais da “Foz do Minho” e uma das vítimas da situação, assaca
    culpas à dragagem do canal de atravessamento do ferry-boat, de onde são
    expelidas toneladas de inertes em suspensão que se depositam na parte final
    do estuário, por força das correntes.

    18. Os clandestinos. A matriz dos nossos subúrbios (JN).

    Os bairros “clandestinos” aparecem, em Portugal, sobretudo na região de
    Lisboa, aí pelos anos sessenta. Pelo menos é nessa época que o fenómeno
    ganha dimensõesinusitadas e até então desconhecidas em Portugal. O fenómeno
    “clandestino” está relacionado com súbitos e incontrolados movimentos
    demográficos no sentido das grandes cidades e a ausência de políticas
    urbanas e, nomeadamente, de políticas de habitação.

    A ausência de solos preparados para construção e de planos de expansão de
    núcleos urbanos existentes, a inexistência de programas de apoio técnico e
    financeiro à construção de habitação e a incapacidade económica dos que
    procuram um lugar na cidade, empurram para a solução “clandestina” uma
    enorme
    massa de migrantes que vão construir gigantescas cinturas urbanas onde uma
    falsa solução acaba por engendrar verdadeiros problemas.

    (…) E quando, em 1974, o SAAL chegou à Bela Vista em S. Pedro da Cova, foi
    encontrar tudo isto e mais algumas especificidades das quais a menor, não
    era,
    certamente, a de ter nascido à custa dessa catástrofe que que foi o
    encerramento criminoso das Minas de S. Pedro da Cova, em 1970, lançando mais
    de mil famílias numa “clandestinidade” degradante.

    18. Cidades vazias (JN). Os centros históricos das cidades estão a ficar
    desertos e o Porto não é excepção.

    Há cada vez mais casas devolutas, algumas já em risco de ruir, mas cada vez
    mais se constrói nos subúrbios em vez de se recuperar o que existe.
    A secretária de Estado da Habitação afirmou ser vergonhoso ver tantas casas
    a
    cair num país como o nosso, pobre.

    Para contrariar este estado de coisas o Estado elaborou um pacote
    legislativo
    que incentiva a intervenção no património degradado. Este pacote
    legislativo, conhecido como Pacto para a Modernização do Património
    Habitacional, surge da conjugação de diferentes programas para esta área:
    Recria, Rehabita, Recriph, Solarh e da adaptação do regime de arrendamento
    urbano às novas realidades. A todos, Câmaras, senhorios e inquilinos, se
    pede que colaborem. Pode ser que desta forma a Baixa do Porto volte a ter
    vida, volte a assistir ao crescimento de novas crianças.

    17. Demolições no Litoral de Esposende Podem Abranger as Torres de Ofir
    (Público). Medidas para travar o avanço do mar. Planos de pormenor para a
    área de paisagem protegida do concelho arrancam em breve.

    A elaboração dos planos de pormenor que vão definir as intervenções a
    realizar
    na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE) – incluindo a
    eventual demolição das três torres de habitação de Ofir, em Fão, na margem
    esquerda do Cávado – vai arrancar em breve. A Câmara de Esposende deve
    aprovar
    hoje o protocolo, que vai subscrever com o Instituto Nacional da Água e que
    permitirá definir a estratégia para a zona sul da área (Ofir/Apúlia). Em
    breve,
    a APPLE e a autarquia assinarão mais um compromisso que permitirá realizar
    igual estudo para a zona norte (Marinhas/Castelo de Neiva).

    Estes são os dois documentos estratégicos que vão cumprir as determinações
    normativas que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) definiu para
    esta
    zona e que, por essa via, representará o arranque de soluções como a
    demolição
    de um vasto conjunto de imóveis construídos sobre a praia ou em zona ainda
    dunar, onde se poderão incluir as célebres torres de Ofir e de Cedovém
    (Apúlia),
    a consequente renaturalização, o desaparecimento, corte ou construção de
    novos esporões no mar.

    16. Renovação da Avenida de Montevideu Criticada (Público). Uma hora de uma
    apresentação bilingue para mostrar o que vai ser feito na Avenida de
    Montevideu, entre o Castelo do Queijo e a Praia do Molhe.

    No final, perante um bar com lotação esgotada, houve tempo para críticas,
    preocupações, alertas e elogios. O projecto do arquitecto catalão
    Solà-Morales pretende uma “melhoria significativa das actuais condições
    ambientais” para tornar a zona “apropriada a actividades de lazer,
    nomeadamente de passeio”. Mas foi o trabalho da arquitecta paisagista
    Patrícia Dinis, “cúmplice” neste processo de
    renovação da marginal marítima, que mereceu mais críticas da parte do
    público.
    Em traços gerais, Solà-Morales aproximou as pessoas do mar. Assim, desenhou
    “um
    novo caminho marítimo para peões, a uma cota intermédia entre a avenida e o
    mar”.

    Esta alteração na beira-mar do Porto, que se desenrolará de Junho a
    Dezembro,
    não parece provocar sobressalto nos habitantes e utentes da zona. No
    entanto,
    as águas agitam-se quando a arquitecta Patrícia Dinis fala do “rebaixamento
    dos
    canteiros” no denominado “jardim Norte” ou na partilha de um passeio de seis
    metros povoado com novas árvores, bicicletas e peões. Ontem, o final da
    tarde
    num bar com vista para o mar, não foi “ameno” – como Patrícia Dinis espera
    que
    sejam os jardins na marginal marítima.

    Houve muitos que questionaram a opção de rebaixamento dos canteiros,
    argumentando com uma “eventual agressão das raízes das espécies arbóreas” ou
    apelando à “preservação da memória desta zona histórica”. Um dos principais
    intervenientes na sessão quase transfomada num debate público foi o
    presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Roseira, que,
    apesar de “impressionado” com a riqueza do projecto se confessou
    “espantado” com alguns aspectos, entre os quais “o caso dos canteiros”. O
    problema da resistência e estabilidade do futuro “caminho marítimo” à força
    de
    um “mar rijo” foi outra das questões levantadas. Num caso e noutro, os dois
    arquitectos defenderam as suas opções e asseguraram: “Não esquecemos a
    assessoria de especialistas para este tipo de intervenções”.

    16. Avenida de Montevideu vai ficar ligada ao mar (JN). Está em debate
    público o projecto do arquitecto Solà-Morales que visa dar continuidade à
    frente marítima do Parque da Cidade.

    O bar da “Praia do Homem do Leme” foi demasiado pequeno para a quantidade de
    gente que acorreu ao local para ouvir da boca de Manuel Solà-Morales, a
    apresentação pública do Projecto de Renovação da Avenida de Montevideu,
    entre a
    Praça de Gonçalves Zarco e a Avenida do Brasil. Ou seja, até ao Molhe. (…)

    Mais 102 árvores. Nesse contexto, Solà-Morales referiu que será construído
    numa zona virada àpraia do Castelo do Queijo um novo local de restauração e
    que os taludes que suportam a avenida, depois de tratados, serão rematados
    por muretes em pedra.
    Chamou a atenção para o maior relevo que vai ter a fonte que marca o início
    dos
    jardins da Avenida de Montevideu, onde serão mantidas as 101 árvores
    existentes
    naquele espaço. Junto à praia será, entretanto, construído um novo caminho
    marítimo para peões, situada a uma cota intermédia entre o mar e a avenida.
    Os passeios do jardim serão todos requalificados, executados novos canteiros
    e
    criadas plataformas vegetais de tons variados, enquanto que rampas e escadas
    vão dar azo a novas acessibilidades à praia. O mesmo sucederá com com o
    passeio
    à ilharga da faixa de rodagem, que será repavimentado, mantendo-se ainda a
    pista de bicicletas.

    No sentido de atrair mais gente para uma zona que ainda é pouco utilizada
    pelos
    portuenses, vai ser construído um novo bar junto ao Aquário, preconizando
    Solà-Morales para aquela zona novas ligações, nomeadamente através de
    passadiços metálicos, de forma a que o utente possa passear tranquilamente
    entre a terra e o mar sem pisar a areia da praia. Serão, finalmente,
    plantadas 102 novas árvores.

    Programa Polis
    Recorde-se que estes trabalhos estão inseridos no projecto de requalificação
    da
    frente marítima do Parque da Cidade do Porto. É obra de Manuel Solà-Morales
    e
    comporta, ainda, a nova entrada do Parque da Cidade, a construção de um
    parque
    de estacionamento debaixo da Praça de Gonçalves Zarco e a reformulação das
    ligações entre o Porto e Matosinhos, através de um viaduto de forma a que
    haja
    franca ligação entre o parque e o mar.

    O orçamento total é de 5,1 milhões de contos, verba esta integralmente
    suportada pelo Programa Polis, lançado pelo Ministério do Ambiente. A gestão
    da
    obra está a cargo da Porto 2001.

    15. Uma Voz Crítica (Público).

    O presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Roseira, não
    estácompletamente encantado com a requalificação que Manuel Solà-Morales
    desenhou para melhorar a Avenida de Montevideu. Crítico, João Roseira
    entende que aquilo que o arquitecto catalão quer fazer, por exemplo, em
    relação aos jardins “não passa de uma proposta de destruição do
    ajardinamento da Avenida de Montevideu, uma memória assumida e consolidada
    desta cidade”. Entende, por isso, que “não há uma justificação objectiva”
    para tal, pelo que diz que a intervenção nesta zona não merece a sua
    concordância.

    Mas as críticas ao projecto de Manuel Solá-Morales não se ficam por aqui.
    Entende o autarca que “a criação de uma pista de ciclismo, num espaço que
    tem
    vindo a revelar-se exíguo para a utilização de passeios pedestres, é
    manifestamente inconveniente”. Roseira considera ainda que “a solução
    apontada
    para a zona sul do Castelo do Queijo, junto ao parque de estacionamento,
    deverá,
    por razões de proximidade ao mar e de acessibilidade ao aparcamento
    referido, e
    ainda pelo afastamento face à estrutura viária, causadora de ruídos e
    impactes,
    privilegiar a construção da Clínica de Talassoterapia, cuja localização tem
    sido desvantajosamente sugerida para outro local”. Considerando que o
    anteprojecto evidencia lacunas, o edil reconhece-lhe, no entanto,
    “relevantes
    qualidades”, que, todavia, não especifica.

    A Porto 2001, que lhe facultou uma cópia do anteprojecto, considera que as
    questões levantadas pelo presidente da junta são “efectivamente
    pertinentes”;
    todavia, faz notar que o projecto “não pretende destruir os jardins que
    bordejam a Avenida de Montevideu, mas tão-somente aumentar a sua
    permeabilidade às pessoas que passam pela zona”. Por essa razão, entende a
    Sociedade responsável pela Capital Europeia da Cultura que os aspectos de
    marginalidade que agora existem no local poderão ser “substancialmente
    reduzidos com o novo desenho de alguns canteiros”.

    Para a Porto 2001, as críticas de Roseira em relação à pista para ciclistas
    e
    outros meios de locomoção não fazem muito sentido. Pelo contrário, a medida
    tem
    vindo a revelar-se “uma óptima opção em várias cidades europeias, pois
    obriga
    os ciclistas a circular exclusivamente numa faixa, libertando o passeio para
    os
    peões”. Pouco convencido com os argumentos da Porto 2001, Roseira garantiu
    ao
    PÚBLICO que vai hoje à sessão questionar as pessoas que projectaram a
    requalificação da avenida.

    15. Solà-Morales Vai Mudar a Avenida de Montevideu (Público).

    Um caminho ao longo do mar, um parque automóvel subterrâneo e duas
    esplanadas
    são algumas das propostas do arquitecto catalão. O conhecido arquitecto
    catalão Manuel Solà-Morales e alguns membros da sua equipa técnica
    apresentam hoje o projecto de renovação que gizaram para a Avenida de
    Montevideu, na freguesia de Nevogilde, uma das mais belas e emblemáticas
    artérias da cidade do Porto.

    15. “Quero ser traficante”. Jovens dos bairros falam do seu dia-à-dia e
    das suas expectativas (JN).

    Janelas partidas, paredes pichadas, quantidades industriais de lixo no chão,
    animais mortos no meio das passagens. Os rostos, esses, são patibulares:
    olhar desconfiado, vidrado, dentes podres, cabelos e corpos que são lavados
    quando calha; ali, onde os gestos só se levantam para reagir e o verbo é
    inexistente, parece que muitos já encomendaram o caixão. Do Bairro de S.
    João de Deus, mais um dos nossos guetos, tem-se a sensação que se concentra
    toda a miséria da humanidade. Mas não. É apenas um dos focos da cidade – a
    juntar, por exemplo, ao Cerco e a Aldoar -, onde o reflexo da pobreza
    extrema que existe se escreve, segundo após segundo, nas faces dos mais
    jovens. Muitos adolescentes que não têm qualquer perspectiva de futuro,
    crianças que para lá caminham.
    (…)
    “Não devemos remetê-los para um estatuto de incapazes, vendo-os como uns
    coitadinhos, mas temos que compreender como vivem”. Um diagnóstico feito por
    Cidália Queirós, uma socióloga a trabalhar num projecto constituído por uma
    vasta equipa, do Instituto Superior de Serviço Social, que apoia crianças e
    adolescentes de alguns bairros sociais da cidade.

    A conviver de perto com estes jovens – oriundos do Bairro do Lagarteiro, do
    Bairro de S. Tomé, Pasteleira, Rainha D. Leonor, Pinheiro Torres e da zona
    histórica -, a quem é dado apoio escolar e são proporcionadas actividades
    extra-curriculares, além de terem um tutor que presta um acompanhamento
    assíduo, a socióloga acredita que eles são consequência do seu meio.

    Apenas más referências
    “Estes jovens vivem em locais quase fechados, onde não há mistura social e
    onde
    se concentram referências negativas. São bairros cujos equipamentos de ajuda
    não funcionam e onde não há meios humanos”, esclareceu.

    Gente nova que, por outro lado, vive em famílias multi-problemáticas. “São
    orfãos, têm a toxicodependência na família, são vítimas de maus tratos, têm
    os
    pais ligados ao tráfico. Enfim, baixos níveis de instrução, trabalhos
    precários
    e muitos a viverem do rendimento mínimo”, pormenorizou.

    15. Estarreja: Ambientalistas discutem IC1 entre Angeja e Maceda (JN).

    Três associações ambientalistas defendem que o novo traçado da IC1 entre
    Angeja
    (Estarreja) e Maceda (Ovar) deverá acompanhar a A1 em parte do percurso,
    pois
    consideram que a primeira proposta apresentada, a poente da Estrada Nacional
    109, provocaria um grande impacto ambiental.

    A proposta consta de um parecer à avaliação de impacte ambiental do novo
    traçado, proposto para o lanço Angeja/Maceda do IC1 e é subscrito pelo
    núcleo
    regional de Aveiro da Quercus, pela Associação Cegonha de Estarreja e ainda
    pela Associação para a Defesa e Estudo do Património Natural e Cultural da
    Região de Aveiro.

    15. PCP Critica Criação de Pista de Remo no Rio Lima (Público). Equipamento
    previsto no PDM de Viana.”Qualquer dia, estão as duas pontes no fundo”,
    afirma um membro do partido nafreguesia de Darque.

    A criação de uma pista de remo no rio Lima com uma extensão de mais de dois
    quilómetros entre as duas pontes de Viana do Castelo, prevista na próxima
    versão do Plano Director Municipal (PDM), está a merecer fortes críticas por
    parte do PCP de Darque, uma das freguesias daquele concelho. A extracção de
    areias junto à antiga Ponte Eiffel, já contestada pela mesma força
    partidária
    através da Associação de Moradores do Cabedelo e que a manutenção daquele
    trilho alegadamente irá exigir, é a principal razão dos protestos.
    (…)
    “Os areeiros criam um clima de morte e tristeza”, afirmou Rocha Neves, que
    também integra a Associação de Moradores do lugar do Cabedelo, que, após o
    acidente com a ponte de Entre-os-Rios, voltou à carga com os protestos
    contra
    as dragagens no Lima, que supostamente estarão a colocar em causa a
    segurança
    da antiga ponte metálica, que faz a ligação entre a cidade e a freguesia de
    Darque.

    12. Verde da Vila Beatriz será mais forte (JN).

    O espaço, no centro de Ermesinde, terá mais duas piscinas descobertas e uma
    área de lazer. A Vila Beatriz, um dos espaços verdes de Ermesinde, vai
    sofrer obras de requalificação para melhor servir a população do município.
    Duas piscinas
    descobertas, espaços de lazer, um edifício de apoio, vedação, arranjos
    exteriores e um parque de estacionamento são os equipamentos que este espaço
    camarário vai poder oferecer, dentro de menos de um ano. A base de
    licitação da
    obra, agora lançada a concurso e cuja adjudicação está prevista para
    Setembro,
    ronda os 190 mil contos.
    As piscinas descobertas, projecto principal, serão construídas onde
    funcionou,
    durante muitos anos, o horto Municipal.

    12. Aveiro: Cacia e Esgueira contra maus cheiros (JN). Moradores vão criar
    uma associação ambiental.

    Cansados da má qualidade do ar que respiram, os moradores de Cacia e
    Esgueira
    (Aveiro) que têm casas nas imediações da fundição da Funfrap estão a
    organizar-se em torno de uma associação de defesa do ambiente.
    O movimento tem uma dúzia de anos, mas esteve adormecido durante os últimos
    anos. Recentemente teve lugar uma primeira reunião, na Junta de Freguesia de
    Cacia. E, enquanto não se realiza a assembleia constituinte, a comissão
    dinamizadora está a recolher o máximo de informação, documentos e outros
    meios
    de prova que possam servir de suporte às reivindicações.

    10. Três urbanizações para as Fontainhas (JN).

    Além das quase 60 famílias desalojadas, mais 170 terão de deixar, a longo
    prazo,
    os bairros das Fontainhas. O CRUARB começou a projectar as futuras
    habitações,
    sem descaracterizar a zona. No entanto, as casas não chegam para todos.
    A construção de empreendimentos será a solução. Actualmente, estão na forja
    três urbanizações, duas camarárias e uma da futura cooperativa de habitação
    dos
    moradores das Fontainhas, que está a ser acompanhada pela Federação Nacional
    de
    Cooperativas de Habitação (FENACH).

    A autarquia adjudicou o PER das Fontainhas I, II e III e o de Duque de
    Loulé. A
    construção deverá arrancar ainda este ano. Para 2002, está prevista a
    edificação do primeiro empreendimento da nova cooperativa, que será
    constituída
    até ao final deste ano. O projecto de arquitectura está a ser ultimado pelo
    CRUARB e terá 32 fogos.

    10. Censos revelam diminuição de habitantes no Porto (JN). Menos moradores
    do que em 1991, mas a descida não foi tão acentuada como se esperava.

    O Porto tem cada vez menos habitantes. O concelho não parece conseguir
    atrair
    novos moradores. É o que indicam os primeiros dados apurados na operação dos
    “Censos 2001”, promovida pelo Instituto Nacional de Estatística. Os
    resultados
    revelam, porém, uma descida não tão acentuada como apontavam as previsões.

    9. Prédios devolutos. Propriedade privada deve servir interesse colectivo
    (JN).

    Foi anunciado que o Governo iria tomar medidas no sentido de forçar a
    recuperação de prédios abandonados nas cidades, penalizando, porventura, os
    seus proprietários.
    É matéria sobre a qual Governo e Autarquias há muito deveriam ter encontrado
    mecanismos, legais, fiscais e financeiros, para intervir. Tal como os
    terrenos
    expectantes, os prédios em ruínas obedecem à mesma lógica, de criação de
    mais
    valias financeiras, independentemente dos incómodos ou perigos originados
    para
    a cidade, nos aspectos estéticos e, sobretudo, de segurança.

    A propriedade privada, sendo um direito de quem a possui, não pode ter como
    exclusiva função o interesse individual, mas deve respeitar também o
    interesse
    do colectivo, não o prejudicando ou contribuindo para o melhorar.
    É o que se passa, rigorosamente, com um grande número de prédios devolutos
    ou
    mesmo em ruínas nas cidades de Lisboa e Porto, alguns razão de notícias
    recentes por motivo de desmoronamento.

    9. Ordenamento bate pé a invasão imobiliária Parque Nacional comemorou 30
    anos
    de existência (JN).

    A proliferação de construções no Parque Nacional
    da Peneda-Gerês (PNPG) estará longe de acontecer, mesmo com a revisão do seu
    plano de ordenamento. A advertência partiu, ontem, do secretário de Estado
    da
    Conservação da Natureza, Pedro Silva Pereira, na cerimónia que assinalou, na
    vila do Gerês, a comemoração do 30ª aniversário do PNPG. «Vamos resistir a
    interesses que não sejam compatíveis com os valores ambientais», garantiu o
    governante. «Desenganem-se aqueles que possam pensar que a revisão do
    ordenamento seja para permitir a proliferação de construções dispersas e
    desordenadas», acrescentou Pedro Silva Pereira.

    «Turismo sustentável»
    Permitir um «turismo sustentável» e «apostar em actividades económicas
    compatíveis com a salvaguarda deste património natural» foram as únicas
    hipóteses deixadas em aberto pelo secretário de Estado. O combate às
    mimosas, enquanto infestantes lenhosas nefastas à defesa de espécies
    arbóreas autóctones, como o carvalho alvarinho, e o sistema de
    video-vigilância, que estará a funcionar dentro de um ano para a detecção de
    fogos, constituem medidas já em marcha.

    9. Cabra ibérica reaparece (JN).

    A cabra ibérica está a reaparecer na Serra do Gerês, um século depois de
    ter sido considerada extinta naquela área protegida. «Foi detectada, em
    Pitões das Júnias, a presença, ainda instável, de um núcleo de exemplares
    daquela espécie», confirmou, ontem, o director do PNPG. Segundo Mário
    Freitas, o facto é já resultado da libertação, no lado galego da Serra do
    Gerês, de várias cabras ibéricas, por iniciativa das autoridades espanholas.
    O Parque Nacional da Peneda-Gerês vai, agora, implementar um plano de
    recuperação
    dos antigos habitats daquela espécie, acompanhado de um estudo sobre os seus
    percursos, recorrendo a um sistema de monotorização. A aplicação daquele
    plano
    será, no entanto, «harmonizada com o que está a ser desenvolvido pelas
    autoridades galegas», adiantou Mário Freitas.

    7. Trinta e Quatro Mini-hídricas Previstas para o Cávado (Público). Plano da
    bacia alvo da contestação de partidos e associações ambientalistas.

    O Plano da Bacia do rio Cávado prevê a construção de 34 mini-hídricas, uma
    decisão que está a causar forte contestação entre os partidos políticos e os
    ambientalistas, assim como a sua discussão pública, promovida pelo
    Ministério
    do Ambiente, a qual, segundo os contestatários, não foi além de uma reunião
    na
    Universidade do Minho, com convocatória feita nos jornais nacionais e a
    colocação do respectivo documento na Internet, que saiu do “site” após o
    prazo
    ter terminado no dia 16 de Abril.
    (…)
    A delegação da Quercus de Braga também não conhece o plano, nem foi chamada
    para a discussão. Joaquim Loureiro, presidente da associação no distrito, é
    muito claro: “34? Isso é uma loucura! Vai destruir o rio. Vai colocar em
    causa
    todos os sistemas de rega dos pequenos agricultores existentes nas margens,
    as
    praias fluviais e as zonas de lazer”. Em suma, diz o ecologista: “Vai
    transformar por completo o Cávado e os seus afluentes, sem qualquer
    benefício
    para as populações e apenas favorecer a especulação industrial”.
    Neste momento, a Direcção Regional do Ambiente do Norte tem dois pedidos de
    licenciamento para o Cávado. A Quercus não concorda e diz: “É preciso
    avaliar
    primeiro os impactes e depois então definir se é ou não possível. Querem
    licenciar sem observar as condições ambientais. Não pode ser”.

    4. Arcos de Valdevez: População ameaça destruir açude da praia da Valeta
    (JN).

    A população arcuense, especialmente os comerciantes mais atingidos por
    incontáveis cheias, ameaça destruir o açude, junto à azenha, que protege o
    lençol de água, se não forem realizadas até 20 de Julho obras na Valeta,
    zona
    ribeirinha do rio Vez. Se isso acontecer, o espelho de água desaparece, a
    areia
    vai por água abaixo, na corrente – e sem ela desaparecerá a praia fluvial.
    “Trocamos um espaço de lazer, para dois meses, por mais segurança quando o
    rio
    enche”, considerou Rui Aguiam, presidente da Junta de Freguesia de Arcos
    (Salvador). Mas que terá a ver o açude com as cheias? “O açude prende
    inertes,
    faz diminuir a velocidade da corrente e contribui para a subida do nível da
    água”, responde.

    Depois do açude, num plano inferior, o caudal acelera e, se a chuva
    engrossa, é
    enxurrada pela certa que levará tudo à frente. “Os engenheiros passaram por
    aqui no Verão e não fazem a menor ideia da dimensão de devastadoras cheias”,
    prosseguiu o autarca.

    O ribeiro de Vilafonche desagua no referido areal. Se o Vez vai cheio, o
    refluxo de águas torna-se inevitável. Defende, ainda, o fecho do túnel que
    liga
    o Largo da Valeta, com comércio e habitações e, em substituição, um
    passadiço
    aéreo.

    4. Guimarães: Comerciantes recusam mudança para a zona de Lameiras JN).

    Os cerca de 400 comerciantes do mercado municipal ameaçaram, ontem, promover
    formas de luta drásticas caso a Câmara Municipal de Guimarães mantenha a
    decisão de os transferir para um mercado a construir nas Lameiras.
    Em conferência de Imprensa, o porta-voz dos comerciantes, António Torquato,
    disse que se trata de “uma luta legítima e de sobrevivência”, mas escusou-se
    a
    adiantar quais as formas de luta que serão usadas se a Câmara mantiver a
    decisão.

    Para a Comissão representativa dos comerciantes do mercado municipal de
    Guimarães, a transferência para um novo mercado na zona das Lameiras – perto
    de
    um hipermercado e da central de transportes – põe em perigo a sobrevivência
    dos
    comerciantes do actual mercado.
    “Somos perto de 400, dos quais a maioria tem mais de 50 anos e vive
    exclusivamente desta actividade”, salientou António Torquato.

    3. Plantas carnívoras no Vale do Âncora (JN). Docentes da Universidade do
    Porto estudam flora e asseguram que espaço natural reúne condições para ser
    uma área protegida.

    Docentes do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências da
    Universidade
    do Porto (FCUP) têm vindo a estudar a flora do vale do Âncora e, entre as
    diversas espécies, sobressai a presença de duas carnívoras (insectívoras): a
    pinguícola e a orvalhinha.

    Segundo João Honrado, da FCUP, trata-se de plantas que, dada a sua diminuta
    dimensão, passam despercebidas à generalidade das pessoas, além de se
    encontrarem em ambientes preservados, em que a mão humana ainda não se terá
    feito sentir. São nas zonas húmidas, ricas em espécies, que se encontram as
    carnívoras, dos géneros Pinguicula e Drosera (conhecida pelo nome comum de
    orvalhinha).

    2. Deputado comunista quer discutir bacias hidrográficas (JN).

    O deputado da CDU na Assembleia da República, Agostinho Lopes, quer que o
    Governo reabra a consulta pública em torno dos planos das bacias
    hidrográficas
    do rio Cávado. Segundo o autarca, não houve debate e o documento resultante
    não
    traduz mais que a visão dos técnicos.

    O decreto-lei 45/94, de 22 de Fevereiro, previa a conclusão dos planos de
    bacia
    num período máximo de dois anos. Cinco anos depois, o processo está
    concluído,
    mas os meios utilizados não satisfazem Agostinho Lopes, para quem não passa
    «de
    uma fraude, a anunciada consulta pública que terminou a 16 de Abril».
    Agora, o deputado questiona o ministro do Ambiente sobre o incumprimento do
    disposto na lei, ou seja a participação, envolvendo agentes económicos e as
    populações directamente interessadas e visando o alargamento de consensos.

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