• Abr : 24 : 2019 - Poluição Luminosa
  • Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto

Aqui está o Inventário do mês de Maio (até 22). Espero que possa ser útil a
alguém.

A partir de agora irei tentar fazer um inventário por mês, dando uma ideia
dos principais problemas urbanísticos, ecológicos e ambientais, sem esquecer
a dimensão de cidadania e de sociedade.

Se quiser colaborar pode fazer assim:

– enviar-me um pequeno resumo de artigos que tiver lido, com indicação
precisa da data e do nome da publicação; em princípio leio a Local Porto do
Público (mas não ao sábado e domingo, por isso agradeço ajuda para esses
dias) e o JN secções Grande Porto e País (mas só incluirei o que se passar
grosso modo entre o Vouga e o Minho e a oeste de uma linha vertical que
passe pela Régua, paralela ao litoral);

– enviar-me em email o artigo inteiro (se estiver disponível digitalizado) e
eu farei o respectivo resumo.

O que segue abaixo, que vai por ordem decrescente de datas, da mais recente
para a mais antiga, é apenas a introdução dos artigos ou um resumo ou uma
montagem, neste caso estando os cortes assinalados com (…). Os
interessados deverão consultar o artigo na íntegra junto dos respectivos
jornais.

Cordialmente

JCDias Marques

MAIO

22. (Público) Plano final de Matosinhos-Sul reduz densidade de construção.
PSD Diz Que Os 16 Mil Novos Habitantes Desta Zona “Vão Canibalizar” o Parque
da Cidade do Porto. Documento de Siza Vieira aprovado pela câmara.

Dois anos e meio depois de a Câmara de Matosinhos ter aprovado por
unanimidadea reconversão urbana de Matosinhos-Sul, o executivo votou ontem a
versão finaldo documento concebido pelo arquitecto Siza Vieira. Para a
maioria socialista que governa a autarquia, “é uma decisão histórica que, na
prática, tem
consequências de indiscutível valorização para Matosinhos”, mas segundo o
vereador social-democrata António Salazar, que votou contra, tal como os
outros
elementos do seu partido, este plano, que vai atrair 16 mil novos
habitantes,
vai “canibalizar o único espaço verde público próximo e que não é do
concelho –
o Parque da Cidade do Porto”.

22. Via rápida e diária para a sinistralidade (JN). VCI é a estrada com mais
acidentes, apesar de estar sempre vigiada. Circunvalação regista maior
número de atropelamentos.

A Via de Cintura Interna é a estrada do Porto que regista maior número de
acidentes: mais de um todos os dias. No primeiro trimestre deste ano, a VCI
foi
responsável por um quarto da sinistralidade, de acordo com dados da Divisão
de
Trânsito (DT) da PSP.

22. Celorico de Basto: Sucata clandestina ameaça veios de água (JN).
Proprietário vai ser alvo de queixa-crime por desobediência a embargo da
Câmara Municipal.

Uma sucata clandestina permanece, desde há dois meses, na freguesia de Basto
S. Clemente, no concelho de Celorico de Basto, ao arrepio de um embargo da
Câmara Municipal, ordenado já em meados de Abril. Além de desfigurar a
paisagem, há o receio de vir a contaminar veios de água.

22. Relatório anual da Comissão Europeia é hoje divulgado (JN). Praias
costeiras e
fluviais portuguesas pioram qualidade.

A qualidade das águas das praias portuguesas piorou em 2000. As zonas
costeiras
de Albufeira, Cascais e Vila Nova de Gaia foram as que registaram a evolução
mais negativa a nível nacional. A conclusão está contida no relatório anual
da
Comissão Europeia sobre a qualidade das águas balneares nos 15 Estados
membros
da União Europeia, que é hoje divulgado em Bruxelas. Segundo o estudo,
citado
pela Lusa, a qualidade das águas balneares diminuiu em Portugal
relativamente a
1999, em especial nas albufeiras e rios, onde a situação piorou
“consideravelmente”.

21. Miniautocarros Convencem Utentes de Braga (Público). Aposta na população
urbana. Utilização do circuito urbano triplicou no espaço de um ano. TUB
estuda reforço das carreiras.

Há precisamente um ano, a Câmara de Braga, através da empresa municipal
Transportes Urbanos de Braga (TUB), fez sair para a rua duas carreiras de
miniautocarros para cobrir a área urbana. A ideia inicial era testar a
população que mora nos limites da cidade: dar-lhes autocarros mais rápidos
de ligação ao centro, de modo a convencer as pessoas a deixar o carro em
casa. Nos primeiros meses a resposta foi tímida. Passado um ano, a afluência
aos miniautocarros triplicou. “Esta é uma aposta ganha”, declarou ao PÚBLICO
o vereador do trânsito e administrador dos TUB, Vítor Sousa.

21. Barcelos: Revelados atentados no leito do rio Neiva (JN). Associação
ambientalista Crepúsculos atira as culpas para as juntas de freguesia.

A Associação de Defesa do Ambiente e Património Crepúsculos denunciou
atentados ecológicos praticados, nos últimos tempos, no rio Neiva.
Os ambientalistas atribuem muitas culpas às juntas das freguesias
ribeirinhas.
«Toneladas e toneladas de lixo podem ser encontrados ao longo do rio:
plásticos,
máquinas de lavar, frigoríficos, bicicletas, motorizadas pneus, latas,
vidros,
animais mortos e artigos de higiene íntima. O rio Neiva rivaliza com
qualquer
hipermercado», acusa José Oliveira, da Crepúsculos. Quanto a
responsabilidades, a associação não tem dúvidas: «um polvo macrocéfalo
chamado Estado e as juntas de freguesia, que não usam os poderes de
quedispõem».

20. Caminha: Pescadores à nora com tanta areia no rio (JN).

É deveras preocupante o progressivo assoreamento do estuário do rio Minho
junto à margem portuguesa, que leva os pescadores a ancorar os barcos cada
vez mais longe do designado cais da rua. No espaço de um mês, a areia
avançou largas dezenas de metros para jusante, e as traineiras amarram junto
à estrada de acesso à foz, distando do cais cerca de 400 metros. José
Castro, arrais da “Foz do Minho” e uma das vítimas da situação, assaca
culpas à dragagem do canal de atravessamento do ferry-boat, de onde são
expelidas toneladas de inertes em suspensão que se depositam na parte final
do estuário, por força das correntes.

18. Os clandestinos. A matriz dos nossos subúrbios (JN).

Os bairros “clandestinos” aparecem, em Portugal, sobretudo na região de
Lisboa, aí pelos anos sessenta. Pelo menos é nessa época que o fenómeno
ganha dimensõesinusitadas e até então desconhecidas em Portugal. O fenómeno
“clandestino” está relacionado com súbitos e incontrolados movimentos
demográficos no sentido das grandes cidades e a ausência de políticas
urbanas e, nomeadamente, de políticas de habitação.

A ausência de solos preparados para construção e de planos de expansão de
núcleos urbanos existentes, a inexistência de programas de apoio técnico e
financeiro à construção de habitação e a incapacidade económica dos que
procuram um lugar na cidade, empurram para a solução “clandestina” uma
enorme
massa de migrantes que vão construir gigantescas cinturas urbanas onde uma
falsa solução acaba por engendrar verdadeiros problemas.

(…) E quando, em 1974, o SAAL chegou à Bela Vista em S. Pedro da Cova, foi
encontrar tudo isto e mais algumas especificidades das quais a menor, não
era,
certamente, a de ter nascido à custa dessa catástrofe que que foi o
encerramento criminoso das Minas de S. Pedro da Cova, em 1970, lançando mais
de mil famílias numa “clandestinidade” degradante.

18. Cidades vazias (JN). Os centros históricos das cidades estão a ficar
desertos e o Porto não é excepção.

Há cada vez mais casas devolutas, algumas já em risco de ruir, mas cada vez
mais se constrói nos subúrbios em vez de se recuperar o que existe.
A secretária de Estado da Habitação afirmou ser vergonhoso ver tantas casas
a
cair num país como o nosso, pobre.

Para contrariar este estado de coisas o Estado elaborou um pacote
legislativo
que incentiva a intervenção no património degradado. Este pacote
legislativo, conhecido como Pacto para a Modernização do Património
Habitacional, surge da conjugação de diferentes programas para esta área:
Recria, Rehabita, Recriph, Solarh e da adaptação do regime de arrendamento
urbano às novas realidades. A todos, Câmaras, senhorios e inquilinos, se
pede que colaborem. Pode ser que desta forma a Baixa do Porto volte a ter
vida, volte a assistir ao crescimento de novas crianças.

17. Demolições no Litoral de Esposende Podem Abranger as Torres de Ofir
(Público). Medidas para travar o avanço do mar. Planos de pormenor para a
área de paisagem protegida do concelho arrancam em breve.

A elaboração dos planos de pormenor que vão definir as intervenções a
realizar
na Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE) – incluindo a
eventual demolição das três torres de habitação de Ofir, em Fão, na margem
esquerda do Cávado – vai arrancar em breve. A Câmara de Esposende deve
aprovar
hoje o protocolo, que vai subscrever com o Instituto Nacional da Água e que
permitirá definir a estratégia para a zona sul da área (Ofir/Apúlia). Em
breve,
a APPLE e a autarquia assinarão mais um compromisso que permitirá realizar
igual estudo para a zona norte (Marinhas/Castelo de Neiva).

Estes são os dois documentos estratégicos que vão cumprir as determinações
normativas que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) definiu para
esta
zona e que, por essa via, representará o arranque de soluções como a
demolição
de um vasto conjunto de imóveis construídos sobre a praia ou em zona ainda
dunar, onde se poderão incluir as célebres torres de Ofir e de Cedovém
(Apúlia),
a consequente renaturalização, o desaparecimento, corte ou construção de
novos esporões no mar.

16. Renovação da Avenida de Montevideu Criticada (Público). Uma hora de uma
apresentação bilingue para mostrar o que vai ser feito na Avenida de
Montevideu, entre o Castelo do Queijo e a Praia do Molhe.

No final, perante um bar com lotação esgotada, houve tempo para críticas,
preocupações, alertas e elogios. O projecto do arquitecto catalão
Solà-Morales pretende uma “melhoria significativa das actuais condições
ambientais” para tornar a zona “apropriada a actividades de lazer,
nomeadamente de passeio”. Mas foi o trabalho da arquitecta paisagista
Patrícia Dinis, “cúmplice” neste processo de
renovação da marginal marítima, que mereceu mais críticas da parte do
público.
Em traços gerais, Solà-Morales aproximou as pessoas do mar. Assim, desenhou
“um
novo caminho marítimo para peões, a uma cota intermédia entre a avenida e o
mar”.

Esta alteração na beira-mar do Porto, que se desenrolará de Junho a
Dezembro,
não parece provocar sobressalto nos habitantes e utentes da zona. No
entanto,
as águas agitam-se quando a arquitecta Patrícia Dinis fala do “rebaixamento
dos
canteiros” no denominado “jardim Norte” ou na partilha de um passeio de seis
metros povoado com novas árvores, bicicletas e peões. Ontem, o final da
tarde
num bar com vista para o mar, não foi “ameno” – como Patrícia Dinis espera
que
sejam os jardins na marginal marítima.

Houve muitos que questionaram a opção de rebaixamento dos canteiros,
argumentando com uma “eventual agressão das raízes das espécies arbóreas” ou
apelando à “preservação da memória desta zona histórica”. Um dos principais
intervenientes na sessão quase transfomada num debate público foi o
presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Roseira, que,
apesar de “impressionado” com a riqueza do projecto se confessou
“espantado” com alguns aspectos, entre os quais “o caso dos canteiros”. O
problema da resistência e estabilidade do futuro “caminho marítimo” à força
de
um “mar rijo” foi outra das questões levantadas. Num caso e noutro, os dois
arquitectos defenderam as suas opções e asseguraram: “Não esquecemos a
assessoria de especialistas para este tipo de intervenções”.

16. Avenida de Montevideu vai ficar ligada ao mar (JN). Está em debate
público o projecto do arquitecto Solà-Morales que visa dar continuidade à
frente marítima do Parque da Cidade.

O bar da “Praia do Homem do Leme” foi demasiado pequeno para a quantidade de
gente que acorreu ao local para ouvir da boca de Manuel Solà-Morales, a
apresentação pública do Projecto de Renovação da Avenida de Montevideu,
entre a
Praça de Gonçalves Zarco e a Avenida do Brasil. Ou seja, até ao Molhe. (…)

Mais 102 árvores. Nesse contexto, Solà-Morales referiu que será construído
numa zona virada àpraia do Castelo do Queijo um novo local de restauração e
que os taludes que suportam a avenida, depois de tratados, serão rematados
por muretes em pedra.
Chamou a atenção para o maior relevo que vai ter a fonte que marca o início
dos
jardins da Avenida de Montevideu, onde serão mantidas as 101 árvores
existentes
naquele espaço. Junto à praia será, entretanto, construído um novo caminho
marítimo para peões, situada a uma cota intermédia entre o mar e a avenida.
Os passeios do jardim serão todos requalificados, executados novos canteiros
e
criadas plataformas vegetais de tons variados, enquanto que rampas e escadas
vão dar azo a novas acessibilidades à praia. O mesmo sucederá com com o
passeio
à ilharga da faixa de rodagem, que será repavimentado, mantendo-se ainda a
pista de bicicletas.

No sentido de atrair mais gente para uma zona que ainda é pouco utilizada
pelos
portuenses, vai ser construído um novo bar junto ao Aquário, preconizando
Solà-Morales para aquela zona novas ligações, nomeadamente através de
passadiços metálicos, de forma a que o utente possa passear tranquilamente
entre a terra e o mar sem pisar a areia da praia. Serão, finalmente,
plantadas 102 novas árvores.

Programa Polis
Recorde-se que estes trabalhos estão inseridos no projecto de requalificação
da
frente marítima do Parque da Cidade do Porto. É obra de Manuel Solà-Morales
e
comporta, ainda, a nova entrada do Parque da Cidade, a construção de um
parque
de estacionamento debaixo da Praça de Gonçalves Zarco e a reformulação das
ligações entre o Porto e Matosinhos, através de um viaduto de forma a que
haja
franca ligação entre o parque e o mar.

O orçamento total é de 5,1 milhões de contos, verba esta integralmente
suportada pelo Programa Polis, lançado pelo Ministério do Ambiente. A gestão
da
obra está a cargo da Porto 2001.

15. Uma Voz Crítica (Público).

O presidente da Junta de Freguesia de Nevogilde, João Luís Roseira, não
estácompletamente encantado com a requalificação que Manuel Solà-Morales
desenhou para melhorar a Avenida de Montevideu. Crítico, João Roseira
entende que aquilo que o arquitecto catalão quer fazer, por exemplo, em
relação aos jardins “não passa de uma proposta de destruição do
ajardinamento da Avenida de Montevideu, uma memória assumida e consolidada
desta cidade”. Entende, por isso, que “não há uma justificação objectiva”
para tal, pelo que diz que a intervenção nesta zona não merece a sua
concordância.

Mas as críticas ao projecto de Manuel Solá-Morales não se ficam por aqui.
Entende o autarca que “a criação de uma pista de ciclismo, num espaço que
tem
vindo a revelar-se exíguo para a utilização de passeios pedestres, é
manifestamente inconveniente”. Roseira considera ainda que “a solução
apontada
para a zona sul do Castelo do Queijo, junto ao parque de estacionamento,
deverá,
por razões de proximidade ao mar e de acessibilidade ao aparcamento
referido, e
ainda pelo afastamento face à estrutura viária, causadora de ruídos e
impactes,
privilegiar a construção da Clínica de Talassoterapia, cuja localização tem
sido desvantajosamente sugerida para outro local”. Considerando que o
anteprojecto evidencia lacunas, o edil reconhece-lhe, no entanto,
“relevantes
qualidades”, que, todavia, não especifica.

A Porto 2001, que lhe facultou uma cópia do anteprojecto, considera que as
questões levantadas pelo presidente da junta são “efectivamente
pertinentes”;
todavia, faz notar que o projecto “não pretende destruir os jardins que
bordejam a Avenida de Montevideu, mas tão-somente aumentar a sua
permeabilidade às pessoas que passam pela zona”. Por essa razão, entende a
Sociedade responsável pela Capital Europeia da Cultura que os aspectos de
marginalidade que agora existem no local poderão ser “substancialmente
reduzidos com o novo desenho de alguns canteiros”.

Para a Porto 2001, as críticas de Roseira em relação à pista para ciclistas
e
outros meios de locomoção não fazem muito sentido. Pelo contrário, a medida
tem
vindo a revelar-se “uma óptima opção em várias cidades europeias, pois
obriga
os ciclistas a circular exclusivamente numa faixa, libertando o passeio para
os
peões”. Pouco convencido com os argumentos da Porto 2001, Roseira garantiu
ao
PÚBLICO que vai hoje à sessão questionar as pessoas que projectaram a
requalificação da avenida.

15. Solà-Morales Vai Mudar a Avenida de Montevideu (Público).

Um caminho ao longo do mar, um parque automóvel subterrâneo e duas
esplanadas
são algumas das propostas do arquitecto catalão. O conhecido arquitecto
catalão Manuel Solà-Morales e alguns membros da sua equipa técnica
apresentam hoje o projecto de renovação que gizaram para a Avenida de
Montevideu, na freguesia de Nevogilde, uma das mais belas e emblemáticas
artérias da cidade do Porto.

15. “Quero ser traficante”. Jovens dos bairros falam do seu dia-à-dia e
das suas expectativas (JN).

Janelas partidas, paredes pichadas, quantidades industriais de lixo no chão,
animais mortos no meio das passagens. Os rostos, esses, são patibulares:
olhar desconfiado, vidrado, dentes podres, cabelos e corpos que são lavados
quando calha; ali, onde os gestos só se levantam para reagir e o verbo é
inexistente, parece que muitos já encomendaram o caixão. Do Bairro de S.
João de Deus, mais um dos nossos guetos, tem-se a sensação que se concentra
toda a miséria da humanidade. Mas não. É apenas um dos focos da cidade – a
juntar, por exemplo, ao Cerco e a Aldoar -, onde o reflexo da pobreza
extrema que existe se escreve, segundo após segundo, nas faces dos mais
jovens. Muitos adolescentes que não têm qualquer perspectiva de futuro,
crianças que para lá caminham.
(…)
“Não devemos remetê-los para um estatuto de incapazes, vendo-os como uns
coitadinhos, mas temos que compreender como vivem”. Um diagnóstico feito por
Cidália Queirós, uma socióloga a trabalhar num projecto constituído por uma
vasta equipa, do Instituto Superior de Serviço Social, que apoia crianças e
adolescentes de alguns bairros sociais da cidade.

A conviver de perto com estes jovens – oriundos do Bairro do Lagarteiro, do
Bairro de S. Tomé, Pasteleira, Rainha D. Leonor, Pinheiro Torres e da zona
histórica -, a quem é dado apoio escolar e são proporcionadas actividades
extra-curriculares, além de terem um tutor que presta um acompanhamento
assíduo, a socióloga acredita que eles são consequência do seu meio.

Apenas más referências
“Estes jovens vivem em locais quase fechados, onde não há mistura social e
onde
se concentram referências negativas. São bairros cujos equipamentos de ajuda
não funcionam e onde não há meios humanos”, esclareceu.

Gente nova que, por outro lado, vive em famílias multi-problemáticas. “São
orfãos, têm a toxicodependência na família, são vítimas de maus tratos, têm
os
pais ligados ao tráfico. Enfim, baixos níveis de instrução, trabalhos
precários
e muitos a viverem do rendimento mínimo”, pormenorizou.

15. Estarreja: Ambientalistas discutem IC1 entre Angeja e Maceda (JN).

Três associações ambientalistas defendem que o novo traçado da IC1 entre
Angeja
(Estarreja) e Maceda (Ovar) deverá acompanhar a A1 em parte do percurso,
pois
consideram que a primeira proposta apresentada, a poente da Estrada Nacional
109, provocaria um grande impacto ambiental.

A proposta consta de um parecer à avaliação de impacte ambiental do novo
traçado, proposto para o lanço Angeja/Maceda do IC1 e é subscrito pelo
núcleo
regional de Aveiro da Quercus, pela Associação Cegonha de Estarreja e ainda
pela Associação para a Defesa e Estudo do Património Natural e Cultural da
Região de Aveiro.

15. PCP Critica Criação de Pista de Remo no Rio Lima (Público). Equipamento
previsto no PDM de Viana.”Qualquer dia, estão as duas pontes no fundo”,
afirma um membro do partido nafreguesia de Darque.

A criação de uma pista de remo no rio Lima com uma extensão de mais de dois
quilómetros entre as duas pontes de Viana do Castelo, prevista na próxima
versão do Plano Director Municipal (PDM), está a merecer fortes críticas por
parte do PCP de Darque, uma das freguesias daquele concelho. A extracção de
areias junto à antiga Ponte Eiffel, já contestada pela mesma força
partidária
através da Associação de Moradores do Cabedelo e que a manutenção daquele
trilho alegadamente irá exigir, é a principal razão dos protestos.
(…)
“Os areeiros criam um clima de morte e tristeza”, afirmou Rocha Neves, que
também integra a Associação de Moradores do lugar do Cabedelo, que, após o
acidente com a ponte de Entre-os-Rios, voltou à carga com os protestos
contra
as dragagens no Lima, que supostamente estarão a colocar em causa a
segurança
da antiga ponte metálica, que faz a ligação entre a cidade e a freguesia de
Darque.

12. Verde da Vila Beatriz será mais forte (JN).

O espaço, no centro de Ermesinde, terá mais duas piscinas descobertas e uma
área de lazer. A Vila Beatriz, um dos espaços verdes de Ermesinde, vai
sofrer obras de requalificação para melhor servir a população do município.
Duas piscinas
descobertas, espaços de lazer, um edifício de apoio, vedação, arranjos
exteriores e um parque de estacionamento são os equipamentos que este espaço
camarário vai poder oferecer, dentro de menos de um ano. A base de
licitação da
obra, agora lançada a concurso e cuja adjudicação está prevista para
Setembro,
ronda os 190 mil contos.
As piscinas descobertas, projecto principal, serão construídas onde
funcionou,
durante muitos anos, o horto Municipal.

12. Aveiro: Cacia e Esgueira contra maus cheiros (JN). Moradores vão criar
uma associação ambiental.

Cansados da má qualidade do ar que respiram, os moradores de Cacia e
Esgueira
(Aveiro) que têm casas nas imediações da fundição da Funfrap estão a
organizar-se em torno de uma associação de defesa do ambiente.
O movimento tem uma dúzia de anos, mas esteve adormecido durante os últimos
anos. Recentemente teve lugar uma primeira reunião, na Junta de Freguesia de
Cacia. E, enquanto não se realiza a assembleia constituinte, a comissão
dinamizadora está a recolher o máximo de informação, documentos e outros
meios
de prova que possam servir de suporte às reivindicações.

10. Três urbanizações para as Fontainhas (JN).

Além das quase 60 famílias desalojadas, mais 170 terão de deixar, a longo
prazo,
os bairros das Fontainhas. O CRUARB começou a projectar as futuras
habitações,
sem descaracterizar a zona. No entanto, as casas não chegam para todos.
A construção de empreendimentos será a solução. Actualmente, estão na forja
três urbanizações, duas camarárias e uma da futura cooperativa de habitação
dos
moradores das Fontainhas, que está a ser acompanhada pela Federação Nacional
de
Cooperativas de Habitação (FENACH).

A autarquia adjudicou o PER das Fontainhas I, II e III e o de Duque de
Loulé. A
construção deverá arrancar ainda este ano. Para 2002, está prevista a
edificação do primeiro empreendimento da nova cooperativa, que será
constituída
até ao final deste ano. O projecto de arquitectura está a ser ultimado pelo
CRUARB e terá 32 fogos.

10. Censos revelam diminuição de habitantes no Porto (JN). Menos moradores
do que em 1991, mas a descida não foi tão acentuada como se esperava.

O Porto tem cada vez menos habitantes. O concelho não parece conseguir
atrair
novos moradores. É o que indicam os primeiros dados apurados na operação dos
“Censos 2001”, promovida pelo Instituto Nacional de Estatística. Os
resultados
revelam, porém, uma descida não tão acentuada como apontavam as previsões.

9. Prédios devolutos. Propriedade privada deve servir interesse colectivo
(JN).

Foi anunciado que o Governo iria tomar medidas no sentido de forçar a
recuperação de prédios abandonados nas cidades, penalizando, porventura, os
seus proprietários.
É matéria sobre a qual Governo e Autarquias há muito deveriam ter encontrado
mecanismos, legais, fiscais e financeiros, para intervir. Tal como os
terrenos
expectantes, os prédios em ruínas obedecem à mesma lógica, de criação de
mais
valias financeiras, independentemente dos incómodos ou perigos originados
para
a cidade, nos aspectos estéticos e, sobretudo, de segurança.

A propriedade privada, sendo um direito de quem a possui, não pode ter como
exclusiva função o interesse individual, mas deve respeitar também o
interesse
do colectivo, não o prejudicando ou contribuindo para o melhorar.
É o que se passa, rigorosamente, com um grande número de prédios devolutos
ou
mesmo em ruínas nas cidades de Lisboa e Porto, alguns razão de notícias
recentes por motivo de desmoronamento.

9. Ordenamento bate pé a invasão imobiliária Parque Nacional comemorou 30
anos
de existência (JN).

A proliferação de construções no Parque Nacional
da Peneda-Gerês (PNPG) estará longe de acontecer, mesmo com a revisão do seu
plano de ordenamento. A advertência partiu, ontem, do secretário de Estado
da
Conservação da Natureza, Pedro Silva Pereira, na cerimónia que assinalou, na
vila do Gerês, a comemoração do 30ª aniversário do PNPG. «Vamos resistir a
interesses que não sejam compatíveis com os valores ambientais», garantiu o
governante. «Desenganem-se aqueles que possam pensar que a revisão do
ordenamento seja para permitir a proliferação de construções dispersas e
desordenadas», acrescentou Pedro Silva Pereira.

«Turismo sustentável»
Permitir um «turismo sustentável» e «apostar em actividades económicas
compatíveis com a salvaguarda deste património natural» foram as únicas
hipóteses deixadas em aberto pelo secretário de Estado. O combate às
mimosas, enquanto infestantes lenhosas nefastas à defesa de espécies
arbóreas autóctones, como o carvalho alvarinho, e o sistema de
video-vigilância, que estará a funcionar dentro de um ano para a detecção de
fogos, constituem medidas já em marcha.

9. Cabra ibérica reaparece (JN).

A cabra ibérica está a reaparecer na Serra do Gerês, um século depois de
ter sido considerada extinta naquela área protegida. «Foi detectada, em
Pitões das Júnias, a presença, ainda instável, de um núcleo de exemplares
daquela espécie», confirmou, ontem, o director do PNPG. Segundo Mário
Freitas, o facto é já resultado da libertação, no lado galego da Serra do
Gerês, de várias cabras ibéricas, por iniciativa das autoridades espanholas.
O Parque Nacional da Peneda-Gerês vai, agora, implementar um plano de
recuperação
dos antigos habitats daquela espécie, acompanhado de um estudo sobre os seus
percursos, recorrendo a um sistema de monotorização. A aplicação daquele
plano
será, no entanto, «harmonizada com o que está a ser desenvolvido pelas
autoridades galegas», adiantou Mário Freitas.

7. Trinta e Quatro Mini-hídricas Previstas para o Cávado (Público). Plano da
bacia alvo da contestação de partidos e associações ambientalistas.

O Plano da Bacia do rio Cávado prevê a construção de 34 mini-hídricas, uma
decisão que está a causar forte contestação entre os partidos políticos e os
ambientalistas, assim como a sua discussão pública, promovida pelo
Ministério
do Ambiente, a qual, segundo os contestatários, não foi além de uma reunião
na
Universidade do Minho, com convocatória feita nos jornais nacionais e a
colocação do respectivo documento na Internet, que saiu do “site” após o
prazo
ter terminado no dia 16 de Abril.
(…)
A delegação da Quercus de Braga também não conhece o plano, nem foi chamada
para a discussão. Joaquim Loureiro, presidente da associação no distrito, é
muito claro: “34? Isso é uma loucura! Vai destruir o rio. Vai colocar em
causa
todos os sistemas de rega dos pequenos agricultores existentes nas margens,
as
praias fluviais e as zonas de lazer”. Em suma, diz o ecologista: “Vai
transformar por completo o Cávado e os seus afluentes, sem qualquer
benefício
para as populações e apenas favorecer a especulação industrial”.
Neste momento, a Direcção Regional do Ambiente do Norte tem dois pedidos de
licenciamento para o Cávado. A Quercus não concorda e diz: “É preciso
avaliar
primeiro os impactes e depois então definir se é ou não possível. Querem
licenciar sem observar as condições ambientais. Não pode ser”.

4. Arcos de Valdevez: População ameaça destruir açude da praia da Valeta
(JN).

A população arcuense, especialmente os comerciantes mais atingidos por
incontáveis cheias, ameaça destruir o açude, junto à azenha, que protege o
lençol de água, se não forem realizadas até 20 de Julho obras na Valeta,
zona
ribeirinha do rio Vez. Se isso acontecer, o espelho de água desaparece, a
areia
vai por água abaixo, na corrente – e sem ela desaparecerá a praia fluvial.
“Trocamos um espaço de lazer, para dois meses, por mais segurança quando o
rio
enche”, considerou Rui Aguiam, presidente da Junta de Freguesia de Arcos
(Salvador). Mas que terá a ver o açude com as cheias? “O açude prende
inertes,
faz diminuir a velocidade da corrente e contribui para a subida do nível da
água”, responde.

Depois do açude, num plano inferior, o caudal acelera e, se a chuva
engrossa, é
enxurrada pela certa que levará tudo à frente. “Os engenheiros passaram por
aqui no Verão e não fazem a menor ideia da dimensão de devastadoras cheias”,
prosseguiu o autarca.

O ribeiro de Vilafonche desagua no referido areal. Se o Vez vai cheio, o
refluxo de águas torna-se inevitável. Defende, ainda, o fecho do túnel que
liga
o Largo da Valeta, com comércio e habitações e, em substituição, um
passadiço
aéreo.

4. Guimarães: Comerciantes recusam mudança para a zona de Lameiras JN).

Os cerca de 400 comerciantes do mercado municipal ameaçaram, ontem, promover
formas de luta drásticas caso a Câmara Municipal de Guimarães mantenha a
decisão de os transferir para um mercado a construir nas Lameiras.
Em conferência de Imprensa, o porta-voz dos comerciantes, António Torquato,
disse que se trata de “uma luta legítima e de sobrevivência”, mas escusou-se
a
adiantar quais as formas de luta que serão usadas se a Câmara mantiver a
decisão.

Para a Comissão representativa dos comerciantes do mercado municipal de
Guimarães, a transferência para um novo mercado na zona das Lameiras – perto
de
um hipermercado e da central de transportes – põe em perigo a sobrevivência
dos
comerciantes do actual mercado.
“Somos perto de 400, dos quais a maioria tem mais de 50 anos e vive
exclusivamente desta actividade”, salientou António Torquato.

3. Plantas carnívoras no Vale do Âncora (JN). Docentes da Universidade do
Porto estudam flora e asseguram que espaço natural reúne condições para ser
uma área protegida.

Docentes do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências da
Universidade
do Porto (FCUP) têm vindo a estudar a flora do vale do Âncora e, entre as
diversas espécies, sobressai a presença de duas carnívoras (insectívoras): a
pinguícola e a orvalhinha.

Segundo João Honrado, da FCUP, trata-se de plantas que, dada a sua diminuta
dimensão, passam despercebidas à generalidade das pessoas, além de se
encontrarem em ambientes preservados, em que a mão humana ainda não se terá
feito sentir. São nas zonas húmidas, ricas em espécies, que se encontram as
carnívoras, dos géneros Pinguicula e Drosera (conhecida pelo nome comum de
orvalhinha).

2. Deputado comunista quer discutir bacias hidrográficas (JN).

O deputado da CDU na Assembleia da República, Agostinho Lopes, quer que o
Governo reabra a consulta pública em torno dos planos das bacias
hidrográficas
do rio Cávado. Segundo o autarca, não houve debate e o documento resultante
não
traduz mais que a visão dos técnicos.

O decreto-lei 45/94, de 22 de Fevereiro, previa a conclusão dos planos de
bacia
num período máximo de dois anos. Cinco anos depois, o processo está
concluído,
mas os meios utilizados não satisfazem Agostinho Lopes, para quem não passa
«de
uma fraude, a anunciada consulta pública que terminou a 16 de Abril».
Agora, o deputado questiona o ministro do Ambiente sobre o incumprimento do
disposto na lei, ou seja a participação, envolvendo agentes económicos e as
populações directamente interessadas e visando o alargamento de consensos.

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Categorias: Boletim

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